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21 de Novembro de 2024

Foram encontrados 1246 registros para a palavra: ministro

Ministro ordena revisão nos protocolos de segurança das cinco penitenciárias federais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após a fuga de dois presos da penitenciária, considerada de segurança máxima. É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança máxima do país.

De acordo com o ministério, um policial penal federal foi indicado interventor para comandar a unidade. O nome do policial não informado na nota divulgada pela pasta...

“FGTS Futuro”: modalidade que alivia parcelas da casa própria deve sair em março, diz ministro

Chamada de “FGTS Futuro”, a modalidade que libera o uso do saldo futuro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em financiamentos imobiliários deve começar a valer em março, segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.

À CNN, o ministro confirmou que o fundo deve ser usado por beneficiários do Minha Casa Minha Vida (MCMV)...

Governo terá nova portaria sobre regras para trabalho aos feriados

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), declarou que o governo vai editar nova portaria para estabelecer as diretrizes sobre o trabalho do comércio em geral aos feriados.

O chefe da pasta discutiu o tema com representantes de entidades de empregadores e trabalhadores, ontem, em Brasília...

Kauan Barros se encontra com o ex-governador e ministro da casa civil, Rui Costa e debate sobre políticas para a juventude

O jovem Kauan Barros, que atualmente é secretário estadual de juventude do PT-Bahia teve a oportunidade de se encontrar com o ministro da casa civil do governo Lula, o ex-governador Rui Costa em Vitória da Conquista durante a reunião da direção estadual do PT. 

Na oportunidade, Kauan aproveitou para conversar um pouco sobre as políticas públicas para a juventude desenvolvida pelo governo federal e pelo governo do estado da Bahia e a necessidade de ampliar cada vez mais para atender os jovens do interior e principalmente os jovens rurais da Bahia. ..

Câmera corporal em policiais é caminho sem volta, afirma Cappelli

O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, avaliou nesta quinta-feira (4) que o uso de câmeras corporais por policiais é um caminho sem volta e que, mais cedo ou mais tarde, todos os estados devem aderir à tecnologia. O governo federal pretende apresentar, em fevereiro, diretrizes nacionais para o uso desses equipamentos.

“A gente tem a convicção de que esse é um processo de convencimento e que a gente vai, paulatinamente, conseguir com que todos passem a estar integrados. Câmera corporal é um caminho sem volta. Eu tenho a convicção de que ele [o equipamento], aos poucos, vai galvanizar porque ele protege a atividade policial. Ele protege o bom policial e ajuda na cadeia de custódia das provas, a consolidar provas. Eu acho que esse é um processo sem fim e tenho convicção de que todos vão acabar aderindo”, comentou, ao ser questionado sobre as ações do governo de São Paulo contrárias ao uso de câmeras corporais por policiais...

Ministro diz que golpistas planejavam prendê-lo e enforcá-lo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que um dos planos dos golpistas que invadiram a sede dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023, era prendê-lo e enforcá-lo na Praça dos Três Poderes, onde fica o Congresso Nacional, a Suprema Corte e o Palácio do Planalto. Após quase um ano dos golpistas, o ministro, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirma que também havia outros dois planos contra ele.

"O primeiro previa que as Forças Especiais (do Exército) me prenderiam em um domingo e me levariam para Goiânia. No segundo, se livrariam do corpo no meio do caminho para Goiânia. Aí, não seria propriamente uma prisão, mas um homicídio", disse o ministro em entrevista ao jornal O Globo...

"Não vai faltar dinheiro." É o que garante o ministro da Educação, sobre o orçamento das universidades federais para 2024

"Não vai faltar dinheiro." É o que garante o ministro da Educação, Camilo Santana, sobre o orçamento das universidades federais para 2024 aprovado pelo Congresso Nacional na sexta-feira, 22.Ele disse que vai recompor os cortes nos recursos das instituições, sem citar valores.

Porém, em nota, a diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) fala em acréscimo de, no mínimo, R$ 2,5 bilhões para o funcionamento das universidades federais em 2024...

Apesar das promessas do Ministro, fila do INSS segue longa no começo de 2024

Apesar de prometer que, até o fim de 2023, reduziria a fila de espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o máximo de 45 dias, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, encerrou o ano sem cumprir o compromisso. Lupi seguiu garantindo que cumpriu a meta, mas os últimos dados disponíveis apontam que a fila teve redução de cerca de 1,8 milhão de pedidos de aposentadorias para pouco mais de 1,6 milhão.

Os dados são do Portal da Transparência Previdenciária, lançado em julho e que, ainda tinha números de setembro, uma defasagem superior a três meses nas informações. Questionado durante entrevista ao Podcast do Correio, na metade do mês passado, Lupi insistiu que os dados do Portal eram atualizados mensalmente, todo dia 10, sempre com as informações do mês anterior...

Carga tributária não justificará aumento do diesel, diz Ministro da Economia 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro do diesel nos postos de abastecimento.

Segundo Haddad, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel, decorrente da retomada da cobrança dos impostos federais PIS/Cofins a partir do início do próximo ano, será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras. A cobrança do Pis/Cofins do diesel estava zerada desde 2022 como forma de conter a alta dos preços e, consequentemente, a inflação...

Caso Marielle será integralmente elucidado em breve, afirma Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reafirmou que a Polícia Federal (PF) esclarecerá o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

Os dois foram mortos a tiros, em março de 2018, no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro. Passados mais de cinco anos, ainda não se sabe quem mandou matar a vereadora e a motivação do crime...

Governador Jerônimo e ministro Rui Costa entregam urbanização de empreendimento do Minha Casa, Minha Vida em Salvador

O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, entrega, às 9h desta segunda-feira (18), a urbanização do Condomínio das Mangueiras.

A obra, localizada na Avenida Aliomar Baleeiro, na Fazenda Grande 4 (Estrada Velha do Aeroporto), foi realizada no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, e beneficia 312 famílias, proprietárias dos imóveis que compõem o empreendimento.
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Deputado Zó se reúne com Ministro da Casa Civil e apresenta demandas de Juazeiro e Região 

Ainda seguindo a agenda em Brasília, o deputado estadual Zó, junto com o deputado federal Daniel Almeida, se reuniu na noite desta terça-feira, 12, com o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e apresentou demandas de Juazeiro e região, principalmente, na liberação de mais recursos para combater os efeitos da seca que tem atingido a Bahia. 

Durante o encontro, Zó indicou ações emergenciais, bem como de políticas de Convivência com Semiárido. “O ex-governador e atual Ministro Rui Costa conhece a realidade, mas como estamos mais próximo da população fomos mostrar algumas situações que estão acontecendo. Como Juazeiro, que, mesmo estando na margem do Rio, sofre com problemas de abastecimento d'água, tanto para consumo, quanto para produção, e não se vê nenhuma movimentação do poder público municipal para solucionar estes problemas”, declarou o deputado. ..

Deputado denuncia diminuição de vagas na Univasf e pede ajuda a ministro: ‘Povo que sofre’

O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) denunciou nesta segunda-feira (11/12) a diminuição drástica das vagas em Medicina e a suspensão do semestre de diversos cursos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).

O parlamentar encaminhou um ofício ao ministro da Educação, Camilo Santana, pedindo que interceda para que a universidade volte atrás da decisão...

Ministro da Agricultura negocia mais R$ 500 milhões para seguro rural

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (6) que negocia com a equipe econômica mais R$ 500 milhões para o programa de subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

A declaração foi dada durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. ..

Flávio Dino cassa aposentadoria de delegado da PF por fraudar 400 inquéritos

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino cassou a aposentadoria do delegado da Polícia Federal (PF) Daniel Leite Brandão, preso por integrar quadrilha que manipulou mais de 400 inquéritos em troca de propina.

De acordo com as investigações da PF, a quadrilha interferia em inquéritos envolvendo quantias milionárias da Previdência Social e do Tesouro Nacional. Segundo o Ministério Público Federal, Brandão determinou aos seus subordinados que consultassem de forma irregular o banco de dados de 300 pessoas, cujos dados foram vendidos a empresários ligados ao esquema...

Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), (foto)  pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento sobre o atual regime para o pagamento de precatórios. Pelo regimento interno, o caso deve ser devolvido em até 90 dias para a continuidade da análise. 

O desfecho do julgamento era aguardado de perto pela equipe econômica do governo federal devido ao seu potencial capaz de impactar as contas públicas atuais e futuras...

Lula bate martelo e indica Flávio Dino para vaga de ministro do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu o martelo e decidiu indicar o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga que está aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Fontes que atuam diariamente no Palácio do Planalto, consultadas pelo Correio, asseguram que o chefe do Executivo estava na dúvida entre Dino e o advogado-geral da União, Jorge Messias, e que optou por Dino em razão da confiança e proximidade.

Lula encaminhou, hoje, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), "as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República", escreveu nas redes sociais a equipe o presidente...

Ministro da Justiça diz que mudará normas sobre acesso a água após morte em show

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou, na manhã deste sábado (18/11), a morte de uma fã no show da cantora Taylor Swift. Nas redes sociais, Dino afirmou que mudará as regras sobre o acesso à água nos eventos.

"A Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça vai adotar as medidas imediatas, com a edição de normas emergenciais e notificações, ainda hoje, acerca de acesso à água em shows e outros espetáculos públicos. E também vai adotar as medidas relativas às responsabilidades pelos danos já causados, em diálogo com os demais órgãos do Sistema Nacional do Consumidor", disse...

Deputados pedem impeachment do ministro de Direitos Humanos por financiar ida da “Dama do Tráfico” a Brasília

Um grupo de 46 deputados assinou requerimento no qual é pedido o impeachment do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Luiz de Almeida. O ministro é acusado pelos deputados de ter autorizado o pagamento de passagens e diárias para Luciane Barbosa Farias, chamada de “dama do tráfico amazonense”, para participar de agendas oficiais em Brasília. Luciane é casada com Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”, líder da facção criminosa Comando Vermelho no estado do Amazonas.

“Tio Patinhas” já foi condenado a mais de 31 anos por envolvimento com o tráfico de drogas e outros crimes. Sua esposa Luciane Barbosa foi apontada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) como responsável por movimentar o dinheiro do marido. Luciane foi denunciada pelo MP por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa. Na primeira instância ela foi absolvida, por não haver provas suficientes para condenação. O Ministério Público recorreu da absolvição e, agora, o processo tramita na segunda instância...

Ministro da SECOM e CEO do WhatsApp discutem colaboração para a comunicação governamental e segurança contra fake news

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) da Presidência da República, Paulo Pimenta, se reuniu nesta quinta-feira, 9 de novembro, no Palácio do Planalto, com o CEO Global do WhatsApp, Will Cathcart, para discutir assuntos de relevância nacional.

Durante o encontro, foram abordados temas críticos para o cenário atual, incluindo a criação de um assistente virtual no WhatsApp que fornecerá informações oficiais sobre vacinas e o calendário de vacinação em parceria com o Ministério da Saúde. Essa iniciativa, que foi concretizada com a articulação da SECOM no âmbito do Programa Saúde com Ciência, visa aprimorar a comunicação governamental e garantir que os cidadãos tenham acesso a informações confiáveis relacionadas à saúde pública...

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