Em nota encaminhada ao Blog GJ Notícias, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina (SEDESDH), comunica aos interessados que mudou de endereço.
De acordo com a nota, desde ontem, segunda-feira (2) a referida secretaria passou a funcionar na Rua Santa Cecília, n° 35, Vila Mocó (uma rua à frente da Casa Geriátrica de Petrolina)...
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A menina Beatriz Angélica foi assassinada aos sete anos de idade durante uma solenidade de formatura do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, em Petrolina (PE). Até hoje o crime não foi solucionado. A Comissão dos Direitos Humanos solicitou informações, que não foram prestadas. Em nota, o Presidente do colegiado, Helder Salomão, e os deputados Túlio Gadêlha, Vice-Presidente, Carlos Veras, membro, e Marcelo Freixo, requerente, repudiam a demora
CONFIRAM NOTA PÚBLICA DA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS:..
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), o Coletivo de Assessoria Jurídica Popular Luiz Gama (CAJUP) e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) promoverá nos meses de outubro, novembro e dezembro o curso de formação 'Políticas Afirmativas, Comunicação e Direitos Humanos'. Com carga horária de 30 horas, o curso tem inscrições gratuitas, é aberto ao público e indicado especialmente para servidores públicos.
A formação terá como foco principal o enfretamento ao racismo, especialmente através do fomento à reflexão sobre as relações raciais no Brasil, a questão dos negros e o combate ao racismo institucional. A realização do curso faz parte da programação do Novembro Negro de Juazeiro 2019, e segundo os organizadores “vem para preencher uma lacuna importante no necessário debate acerca da ilusão das relações raciais na sociedade, caminho imperioso rumo à transposição do racismo estrutural”, afirmou a diretora de Diversidade, Luana Rodrigues...
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O Residencial Park São Gonçalo recebeu, na última quinta-feira (10), a equipe responsável pelo projeto 'Direitos Humanos na Comunidade', que visa levar orientações e atendimento jurídico às comunidades em situação de vulnerabilidade social.
O grupo é formado por estudantes de Direito que participaram de um mini- curso em Direitos Humanos, por membros da comissão de Direitos Humanos da OAB Petrolina e por representantes da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos...
Ainda repercute a decisão da Câmara de Vereadores de Petrolina ter concedito o uso da tribuna ao advogado Wank Medrado que tem o cliente Alisson Henrique acusado, de acordo com o Ministério Públido, no Caso Beatriz, como acusado de ter apagado imagens do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora.
“Em nenhum momento, o documento fala em uso de Tribuna Livre. Bem como, em nenhum momento o senhor advogado procurou a CDHC para qualquer debate. Os proponentes precisam explicar o que pretendiam”, foi o que respondeu o vereador Gilmar Santos, PT, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Petrolina/PE, sertão do estado, sobre o uso da tribuna livre do legislativo por parte do advogado Wank Medrado...
A UNEB, por meio do Departamento de Educação (DEDC) do Campus VIII, em Paulo Afonso, vai realizar o IV Seminário de Direitos Humanos, entre os dias 18 e 20 de outubro, no auditório da unidade. O evento, organizado pelo colegiado de Direito, tem como objetivo tratar do amplo espectro civilizatório que os Direitos Humanos representam e contestar a crescente desinformação acerca da temática.
A programação reserva palestras e minicursos. Os interessados podem realizar inscrições on-line, através do ig @sdhuneb, ou presencialmente, no departamento. As vagas são limitadas e os participantes receberão certificado com carga-horária de 40h. A iniciativa conta com a parceria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)...
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O Residencial Vivendas recebeu, neste sábado (31), a equipe responsável pelo projeto 'Direitos Humanos na Comunidade', que visa levar orientações e atendimento jurídico às comunidades em situação de vulnerabilidade social.
O grupo é formado por estudantes de Direito que participaram de um mini- curso em Direitos Humanos, por membros da comissão de Direitos Humanos da OAB Petrolina e por representantes da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos...
A comunidade do Residencial Vivendas será a primeira a receber uma equipe de estudantes de Direito que, após mini-curso em Direitos Humanos, realizado em parceria entre a prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Petrolina, através da comissão de direitos humanos, irá iniciar um estágio supervisionado de atendimento jurídico em localidades de vulnerabilidade social.
O projeto intitulado “Direitos Humanos na Comunidade”, chegará ao Residencial Vivendas no próximo sábado (31), a partir das 8h30, na escola da localidade, e contará com palestra sobre a garantia de direitos fundamentais e a importância da manutenção destes para a vida em sociedade.
De acordo com a secretária executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana, o projeto visa garantir direitos que muitas vezes as pessoas desconhecem. “As pessoas que, de alguma forma, tenham seus direitos humanos violados agora saberão que tem a quem recorrer. Muitas vezes, alguém passa por uma situação de violação, mas não sabe o que significa. Por isso, temos o objetivo de esclarecer e auxiliar quem precisa de atendimento jurídico nesse sentido”, explica...
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Após um processo seletivo com mais de 70 inscritos, estudantes do curso de Direito tiveram sua primeira aula da formação em Direitos Humanos nesta segunda-feira (19), em Petrolina. O mini-curso, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a prefeitura,terá duração total de 8 horas, e está sendo ministrado pelo professor Dr. Phablo Freire Paiva, na sede da OAB. A formação tem como objetivo levar aos estudantes de Direito conhecimentos sobre os direitos humanos e a importância destes para a vida em sociedade.
Terminado o curso, os alunos irão atuar em estágio supervisionado em locais de vulnerabilidade social para promoção e defesa dos direitos humanos, indicados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH). Os estudantes irão realizar atendimentos periódicos nessas localidades, encaminhando aos órgãos judiciários as demandas recebidas. A primeira comunidade a receber o projeto já tem data e hora marcada: dia 31 de agosto, às 9h no Residencial Vivendas...
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O processo seletivo para a formação em Direitos Humanos, ofertado pela OAB de Petrolina em parceria com a prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) aconteceu no último sábado (10), na FACAPE, alcançando um grande número de inscritos.
75 alunos dos cursos de Direito fizeram uma redação com o tema " O papel dos Direitos Humanos no desenvolvimento civilizatório das democracias ocidentais". O resultado parcial sairá na próxima terça-feira (13) e os primeiros 30 colocados irão participar da formação que acontecerá entre os dias 19 e 20 de agosto.
Finalizado o curso de formação, os alunos irão atuar em estágio supervisionado em locais de vulnerabilidade para promoção e defesa dos direitos humanos, indicados pela SEDESDH. Os estudantes irão ainda realizar atendimentos periódicos nessas localidades, encaminhando aos órgãos judiciários as demandas recebidas.
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Com o intuito de levar à população conhecimentos sobre os direitos humanos e a importância destes para a vida em sociedade, a Prefeitura de Petrolina firmou uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco para levar um curso de formação a estudantes de Direito. Serão disponibilizadas 30 vagas para estudantes de universidades como a Facape e UNEB. As inscrições que custam apenas R$ 10 estão abertas, a partir desta segunda-feira (29), e seguem até o dia 9 de agosto na sede da OAB Petrolina, situada na Av. José de Sá Maniçoba,180, centro, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Os inscritos passarão por um processo seletivo no dia 10 de agosto, na FACAPE, das 9h às 12h. Após o resultado, o curso acontecerá nos dias 19 e 20 de agosto, das 19h às 22h, ministrado pelo professor Phablo Freire Paiva. Finalizado o curso de formação, os alunos irão atuar em estágio supervisionado em locais de vulnerabilidade para promoção e defesa dos direitos humanos, indicados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH). Os estudantes irão ainda realizar atendimentos periódicos nessas localidades, encaminhando aos órgãos judiciários as demandas recebidas...
O fio de esperança se mantém forte na busca pela elucidação dos fatos que envolvem o brutal assassinato da garota Beatriz Angélica, que já passa de três anos e meio sem que os criminosos sejam levados à cadeia. O presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES), comprometeu-se a ser mais uma voz na defesa da Justiça ao colocar a comissão à disposição para agir, dentro de suas prerrogativas, cobrando celeridade nas investigações.
Na última terça-feira (18) Salomão recebeu, em Brasília, os pais de Beatriz, que relataram a via crucis que estão passando desde o dia 10 de dezembro de 2015, quando a garota foi encontrada morta no colégio Maria Auxiliadora de Petrolina-PE. O parlamentar recebeu das mãos de Lucinha Mota, mãe de Beatriz, um relatório que aponta várias falhas na investigação feita pela polícia de Petrolina e pede a federalização do caso. ..
"A comenda visa homenagear a ex-vereadora que teve uma trajetória marcada em ajudar o próximo e foi assassinada covardemente exercendo essa sua principal qualidade", disse o autor da criação da comenda, vereador Osinaldo Souza que teve o projeto de decreto legislativo subscrito pelos colegas vereadores Ronaldo Silva, Maria Elena Alencar, Ronaldo Souza, Rodrigo Araújo e o suplente de vereador, Ibamar Fernandes.
A Câmara de Vereadores de Petrolina/PE, realiza nesta quinta-feira, 25, sessão solene, a partir das 10h, para a entrega inédita do Diploma e Medalha de Mérito Cidadania e Direitos Humanos Vereadora Maria Maga. A lista terá 23 homenageados nesta primeira edição da comenda...
Com o tema “Mulheres, Direitos Humanos e Atual Conjuntura Política”, será realizada uma mesa de debates sobre direitos das mulheres e luta contra a violência, nesta quinta-feira (28). O encontro acontecerá na sala do Núcleo Temático 31 (NT 31), às 9h, no Campus Juazeiro, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento é gratuito e aberto para toda a comunidade. A mesa de debates é promovida pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres de Juazeiro e conta com apoio da Univasf.
O debate terá a participação da fundadora e presidente da ONG TamoJuntas, Laina Crisóstomo; da representante da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco em Petrolina, Viviane Costa; e da representante do Setorial Feminista de Rua Juventude Anticapitalista, Kamila Lopes. A discussão será mediada pela presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres de Juazeiro, Katussia Almeida...
Vereadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Petrolina se reuniram na manhã desta quarta (27) para definir as próximas ações.
Na oportunidade, foram debatidos temas que dizem respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes, definidas visitas a algumas instituições sociais do município e programada uma reunião com o Ministério Público para tratar de assuntos pertinentes a Comissão. A reunião aconteceu na Casa Plínio Amorim com as presenças dos vereadores Gilmar Santos, Paulo Valgueiro, Osinaldo Souza e os assessores do Mandato Coletivo Cinara Vieira (na foto) e ntonio Carvalho. ..
A gestão municipal de Petrolina fará contratação de novos profissionais e a Facape será a instituição responsável pela organização do processo seletivo, que proverá vagas para o quadro da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
A definição da Autarquia como banca organizadora do certame foi discutida durante reunião entre o presidente da comissão de concursos da Autarquia, Moacyr Moraes de Oliveira Filho; o coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação da Facape, Jocélio Passos; o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Petrolina, Jorge Assunção; o assessor especial, Ricardo Alves e o assessor Jurídico, Eduardo Mendes...
O Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos. No mesmo ano, as mortes cometidas por policiais em serviço e de folga cresceram 20% na comparação com 2016. A compilação destes dados faz parte da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado ontem (17) pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que analisa a situação de mais de 90 países.
No final de 2018, a estimativa do governo federal era que o Brasil tinha 842 mil presos. “A superlotação e a falta de pessoal tornam impossível que as autoridades prisionais mantenham o controle de muitas prisões, deixando os presos vulneráveis à violência e ao recrutamento por facções”, analisa o documento...
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“A música que todos deveriam saber a letra”. Com esse título, o Conselho Nacional do Ministério Público lança na nesta segunda-feira (10), um videoclipe em celebração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A campanha é uma iniciativa da Presidência do CNMP, com apoio da União Europeia. O lançamento foi feito pela presidente do CNMP, Raquel Dodge, no Plenário do órgão, em Brasília...
A pastora e advogada Damares Alves foi confirmada na chefia do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O anúncio foi feito pelo ministro extraordinário e coordenador da equipe de transição do governo, Onyx Lorenzoni, na tarde desta quinta-feira (6). A pasta, ainda segundo o ministro, deve ficar responsável pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
O convite de Bolsonaro à pastora, na semana passada, provocou atrito com a bancada evangélica. Damares foi assessora do senador Magno Malta (PSC-ES), que não conseguiu se reeleger e não foi chamado para compor o primeiro escalão do novo governo. Nesta quarta-feira (5) o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que as portas "estão abertas" para Malta, mas que não seria "adequado" colocá-lo à frente de um ministério...
Na reta final da composição de seu governo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou três novos auxiliares na quarta-feira (28) e criou um ministério turbinado para a área social, batizado de Cidadania, entregue a Osmar Terra. Esta foi a primeira escolha de um nome do MDB para o primeiro escalão do governo Bolsonaro.
Já foram confirmados até o momento 19 ministros e Bolsonaro admitiu a possibilidade de ter até 22 pastas. Isso representa um número quase 50% maior do que o anunciado durante a campanha, de 15. Terra, que já foi ministro de Desenvolvimento Social no governo de Michel Temer, assumirá uma estrutura à qual foi somada a gestão de Esporte e Cultura. Ficará sob seu comando a gestão de programas sociais de relevância, como o Bolsa Família...
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