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Artigo - Modestas noções jurídicas!

O estupro do médico anestesista Geovani Bezerra Quintela e o Direito Penal. Um crime Penal que chocou os brasileiros! Agravante, pois para satisfazer a sua lascívia, dopou a vítima a fim de prática do estupro, quando esta estava em trabalho de parto.

Conforme preceitua o Direito Penal Brasileiro, estupro de vulnerável foi criado pela Lei 12015 de agosto de 2009, substituindo-se o art. 224 do CP, que simplesmente tratava da presença de violência. ..

Sociedades médicas alertam sobre cuidados com a varíola dos macacos

No dia em que o Brasil confirmou a primeira morte relacionada à chamada varíola dos macacos (do inglês, Monkeypox), em Minas Gerais, as sociedades Brasileira de Urologia (SBU) e Brasileira de Infectologia (SBI) divulgaram uma nota alertando médicos e a população em geral para a importância de estarem atentos ao surgimento de lesões na pele.

As entidades médicas apontam que, como os primeiros sintomas da doença podem ser parecidos com os indícios de outras moléstias, incluindo algumas Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e dermatoses, “é bem provável” que os casos de varíola dos macacos sejam subdiagnosticados e, portanto, subnotificados...

Guia do Ministério da Saúde traz dicas para alimentação de crianças

Um guia do Ministério da Saúde (MS) traz recomendações para a alimentação das crianças após o período de amamentação.

Entre elas, a principal é evitar o consumo de alimentos ultraprocessados, como biscoitos recheados, salgadinhos, achocolatados, etc...

Dia Nacional do Diabetes: especialista dá dicas para prevenção e controle da doença

Em 26 de junho o Ministério da Saúde celebra o Dia Nacional do Diabetes - em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A data promove a conscientização para um problema que afeta, no Brasil, mais de 13 milhões de pessoas, o que representa 6,9% da população nacional, de acordo com informações da Sociedade Brasileira de Diabetes. 

Neste dia ocorrem grandes mobilizações para lembrarmos que existem meios de prevenção da doença em todo país, mas é sempre importante falarmos sobre a saúde todos os dias. Afinal, é no dia a dia que devemos priorizar os hábitos saudáveis para evitar complicações no futuro. ..

Vai pegar a estrada no São João? Preste atenção nas dicas da PRF para fazer uma viagem tranquila e segura

Finalmente, após dois anos sem as comemorações da festa mais tradicional do Nordeste, os festejos juninos vão acontecer em toda a Bahia. O São João representa a época de maior fluxo de veículos circulando nas principais rodovias federais do estado, principalmente, em direção as cidades localizadas em trechos das BRs 101, 116, 242, 324 e 407.

Atento a esta situação, desde o início do mês a PRF intensificou o policiamento e a fiscalização nas rodovias e estradas federais que cortam o estado, para garantir aos usuários a segurança viária, o conforto e a fluidez do trânsito. Nesse período específico das festividades do São João, policiais rodoviários federais reforçarão os trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito...

Prefeitura de Juazeiro inicia ampliação de equipes médicas nas Unidades de Pronto-Atendimento no interior

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde iniciou sábado (4) a ampliação das equipes médicas nas Unidades Básicas de Pronto-Atendimento localizadas nos distritos de Maniçoba e Itamotinga.

A partir de agora, os moradores destas comunidades podem contar com profissionais médicos para casos de urgência aos finais de semana. "É muito bom ter um médico aqui, porque se a gente precisar, não precisamos correr para Juazeiro e ficar preocupado de acontecer algo no caminho. A gente já tem médico aqui mesmo, perto de casa", relatou seu José da Silva, morador do distrito de Maniçoba...

UniFTC promove 'Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) em Movimento'

Com o tema 'O Direito na nova era digital: uma perspectiva das diversas carreiras jurídicas', o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro Universitário de Feira de Santana realiza nesta quarta-feira (16), das 19h às 20h30, o 'NPJ em Movimento', com participação gratuita e aberto ao público.

Sem necessidade de fazer uma inscrição prévia, os interessados devem acessar no dia este link (http://bit.ly/direitonaeradigital) para ter acesso às palestras. Será disponibilizado na hora do evento um link do Google para preenchimento de formulário e ao final, todos receberão certificado de 2 horas de participação...

Estudantes resgatam a memória do Carnaval através de atividades lúdicas

Com o objetivo de resgatar a memória cultural do Carnaval e evidenciar a sua importância para a compreensão das manifestações culturais regionais e locais na construção da identidade baiana, os estudantes do Colégio Estadual Artur Oliveira, localizado em Antônio Gonçalves, participaram de diversas atividades lúdicas interdisciplinares.

Com muita animação, criatividade e seguindo os protocolos de biossegurança, eles confeccionaram máscaras, adereços e abadás com materiais reaproveitados; fizeram pinturas nos braços com tinta guache; e realizaram um baile carnavalesco e dinâmicas...

Carnaval: PRF intensificará fiscalização nas rodovias e dá dicas para fazer uma viagem tranquila e segura

Historicamente, o período do Carnaval é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos. Apesar do momento diferenciado e as festividades da festa momesca na Bahia terem sido oficialmente canceladas, policiais rodoviários federais reforçarão trechos estratégicos nas rodovias e estradas federais que cortam o estado, para garantir aos usuários a segurança viária, o conforto e a fluidez do trânsito.

A Operação Carnaval 2022 terá início à zero hora de sexta-feira (25) e segue até às 23h59 de quarta-feira (02). A fiscalização e o policiamento orientado serão intensificados por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico das viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito...

Procon Juazeiro dá dicas para evitar golpes na hora de fazer empréstimo

A melhor maneira de evitar cair em golpes é estar bem informado e atento aos sinais. Porém, nem todas as pessoas possuem instruções suficientes para analisar as situações e evitar cair em armadilhas, algo bem comum nos dias atuais. 

Um dos golpes mais famosos atualmente é o do falso empréstimo, que se multiplicou absurdamente ao longo da pandemia da Covid-19, principalmente na internet, segundo pesquisa da Serasa. Os dados são de 2021 e mostram que oito em cada dez brasileiros recorreram a empréstimos durante a pandemia...

Defesa Civil de Petrolina alerta e dá dicas de como evitar afogamentos no rio

Com a cheia do Rio São Francisco e o aumento da temperatura, muitas pessoas aproveitam para se refrescar na água. Por isso, todo cuidado é pouco, já que um descuido pode transformar os momentos de alegria em fatalidade. Então, a Defesa Civil de Petrolina alerta e orienta a população para que sejam evitados afogamentos, em alguns casos após cinco minutos de submersão há um elevado risco de morte e sequelas neurológicas irreversíveis.

A população deve tomar cuidados, algumas ações podem proporcionar mais segurança na água. Entre as recomendações que devem ser seguidas está, por exemplo, não superestimar a habilidade de natação, evitar ingerir bebida alcoólica, não mergulhar de cabeça e supervisionar as crianças constantemente...

Nutricionista da Secretaria de Saúde de Juazeiro dá dicas de alimentação para as férias escolares

As férias escolares chegaram e com ela muita brincadeira, diversão e tempo livre para passear, viajar e comer à vontade. Pensando nisso, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), traz algumas dicas de alimentos saudáveis que podem ser incluídos durante as refeições das crianças, principalmente nas férias.

"Nesse período, com a mudança na rotina, as crianças têm mais acesso a alimentos processados e ultraprocessados, por serem práticos e saborosos. Mas podemos incluir também alimentos in natura ricos em vitaminas e minerais como os carboidratos que são alimentos energéticos a exemplo de pães integrais, bolos caseiros, tapioca, pipoca. As proteínas, encontradas no leite, ovos, queijos, carnes magras, são alimentos construtores e fundamentais para o crescimento, e podemos agregar também receitas saudáveis e preparos diferentes como sucos naturais, salada de fruta e sanduíches saudáveis", pontuou a gerente de assistência nutricional da Sesau, Beatriz Lopes...

INSS suspende temporariamente perícias médicas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realização de perícias médicas do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. As perícias são necessárias para revisão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. A suspensão se deu em virtude do aumento de casos de covid-19 no país.

A portaria conjunta do INSS e do Ministério do Trabalho foi publicada ontem 13. Segundo o ministério, as perícias suspensas serão remarcadas para o segundo semestre, e o INSS comunicará aos segurados a nova data...

Nutricionista da Secretaria de Saúde de Juazeiro dá dicas de alimentos que ajudam a fortalecer o sistema imunológico

Em meio ao cenário do crescimento no número de atendimento à população com sintomas gripais, manter todos os protocolos sanitários é fundamental, e para ajudar ainda mais nesses cuidados, uma alimentação adequada também faz toda a diferença.

A gerente da assistência nutricional da Secretaria de Saúde (Sesau) de Juazeiro, Beatriz Lopes, destaca que é fundamental ter uma alimentação equilibrada e rica em vitaminas, para manter a saúde em dia, principalmente nesse período...

Juazeiro: Prefeitura embarga obra e adota ações jurídicas contra construção irregular

Ontem, dia 03, o leitor Pedro Vitor encaminhou fotos e mensagens a Rede GN com questionamentos ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) e Semaurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano sobre uma construção irregular às margens da BR-407 na área urbana de Juazeiro (BA).

Confira: “Bom dia Geraldo José! Gostaria de publicar em seu blog um questionamento para a prefeitura e o DNIT sobre a legalidade desta obra no canteiro da banca, na entrada do pontilhão que fica em frente a Coelba...

Confira dicas de manuseio para soltar fogos de artifício no Réveillon

A tradição de queimar fogos de artifícios - muito utilizada para comemorar a chegada do novo ano – é tida como ato de diversão, mas também pode oferecer sérios riscos. Os cuidados devem ser tomados desde o ato da compra até o momento da queima, como explica o sargento Valdir Silva do Santos do 16º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), sediado em Santo Antônio de Jesus.

"O primeiro passo é comprar apenas em empresas que têm autorização para comercializar esses materiais. Então, ao chegar no estabelecimento é importante perguntar se possui a regularização do Exército Brasileiro e do Corpo de Bombeiros", alertou...

Prefeitura de Petrolina celebra o Natal da Educação Infantil com uma série de atividades lúdicas

Está chegando o Natal! Por isso, as celebrações em torno de uma das datas mais esperadas pelas crianças já começaram nos CMEIs, Novas Sementes e unidades com pré-escola em Petrolina.

Uma variada programação temática e educativa está sendo trabalhada pelas unidades de ensino, com o objetivo de fazer uma reflexão sobre o nascimento do menino Jesus, como também, desenvolver a aprendizagem dos estudantes, através de atividades lúdicas...

Prefeitura de Petrolina dá dicas de como evitar acidentes com animais peçonhentos

Com a chegada do verão e do período chuvoso, principal época de reprodução dos escorpiões, o número de acidentes com animais peçonhentos tende a aumentar. Pensando nisso, a Prefeitura de Petrolina alerta a população sobre os cuidados de prevenção de novos casos.

Em 2021 foram registrados 419 casos de acidentes com animais peçonhentos, dentre eles 161 foram com escorpiões. Em Petrolina, o combate a esse animal é feito pela gestão municipal através da captura das espécies e de orientações repassadas à população pelos agentes de saúde e de endemias. Mas, ações feitas pelos moradores são de suma importância para evitar o aparecimento desses bichos, como a limpeza de terrenos e quintais, por exemplo...

Confira dicas para evitar transtornos e promoções fraudulentas na Black Friday

Com a chegada da Black Friday, a Superintendência e Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) dá uma série de dicas e orientações de como o consumidor evitar possíveis transtornos na hora de comprar na maior ação promocional do ano. As dicas são especialmente voltadas ao E-commerce e Social commerce, compras realizadas em sites e redes sociais.

As dicas dadas pelo órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) servem para ajudar a prevenir que os consumidores caiam em práticas fraudulentas de ‘falsos descontos’ e de prazos de entrega não respeitados. No caso de lojas físicas, evitar armadilhas como mercadorias expostas sem o preço visível ou ostensivo, dificultando ao consumidor o acesso às informações necessárias para a aquisição do produto, entre outros...

Procon dá dicas ao consumidor para evitar transtornos e promoções fraudulentas na Black Friday

Com a chegada da Black Friday, a Superintendência e Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) dá uma série de dicas e orientações de como o consumidor evitar possíveis transtornos na hora de comprar na maior ação promocional do ano. As dicas são especialmente voltadas ao E-commerce e Social commerce, compras realizadas em sites e redes sociais.

As dicas dadas pelo órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) servem para ajudar a prevenir que os consumidores caiam em práticas fraudulentas de ‘falsos descontos’ e de prazos de entrega não respeitados. No caso de lojas físicas, evitar armadilhas como mercadorias expostas sem o preço visível ou ostensivo, dificultando ao consumidor o acesso às informações necessárias para a aquisição do produto, entre outros...