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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 182 registros para a palavra: contrato

Em decisão, STF vê indício de atos ilícitos em contrato da Covaxin com governo

Em decisão de 30 páginas a que a CNN teve acesso com exclusividade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli disse ver indícios de ilicitudes no contrato do Ministério da Saúde com a empresa para a aquisição da vacina Covaxin.

Toffoli autorizou, a pedido da CPI, busca e apreensão em sedes da empresa Precisa Medicamentos. A operação da Polícia Federal foi realizada na manhã desta sexta-feira (17)...

Bolsonaro chega à Bahia para visitar obras e formalizar contrato de concessão da rodovia

O presidente Jair Bolsonaro chegou à Bahia nesta sexta-feira (3), para visitar as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), na cidade de Tanhaçu, sudoeste do estado. Ele também participará da cerimônia de formalização do contrato de concessão do trecho de 537 km da via.

O avião presidencial pousou no Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, que fica a cerca de 130 km de Tanhaçu, por volta das 8h30. De lá, Bolsonaro seguirá de helicóptero para Tanhaçu. O presidente não usou máscara de proteção contra a Covid-19 na chegada ao estado baiano...

Ministério da Saúde vai rescindir contrato com a Precisa Medicamentos

O Ministério da Saúde vai rescindir o contrato com a Precisa Medicamentos em razão do descredenciamento da empresa feito pela farmacêutica Bharat Biotech na manhã desta sexta-feira (23).

A decisão foi tomada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e deverá ser oficializada neste domingo, quando está prevista uma reunião do ministro com o secretário-executivo Rodrigo Cruz. Com isso, será também cancelada a nota de empenho de R$ 1,6 bilhão que estavam reservados para o negócio...

Ministério Público abre investigação criminal sobre contrato da vacina Covaxin

A Procuradoria da República no Distrito Federal transformou em investigação criminal as negociações para aquisição da vacina contra a Covid-19 Covaxin, produzida na Índia. Até agora a apuração era preliminar.

A decisão foi tomada pelo 11º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa da PR-DF. A informação foi confirmada pela procuradoria da república no Distrito Federal. A medida foi tomada após a procuradora Luciana Loureiro...

Ministério da Saúde suspende contrato para compra da vacina Covaxin

O Ministério da Saúde suspendeu nesta terça-feira (29/6) o contrato de compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin com a Precisa Medicamentos, representante do laboratório indiano Bharat Biotech, desenvolvedor do imunizante, no Brasil.

A suspensão ocorre no mesmo dia em que a Precisa solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a autorização para o uso emergencial da Covaxin no país. ..

OAB/Conquista quer suspensão de pedágios até que concessionária cumpra cláusulas de contrato. Medida deve repercutir em outras concessões de rodovias

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Vitória da Conquista, encaminhou na última quarta-feira (16) à Procuradoria da República naquele município e à Advocacia Geral da União (AGU), ofícios, que se atendidos, podem resultar em ações similares em todo o Brasil, cobrando o cumprimento de regras estabelecidas em contratos de concessão de rodovias no País.

Nos ofícios a OAB de Conquista pede a suspensão da cobrança dos pedágios nas praças operadas pela Concessionária ViaBahia, em virtude do não cumprimento de obrigações contratuais, uma delas a duplicação da BR-116...

Mobilidade urbana: contrato contemplará a sinalização de 300 ruas de Petrolina

Quem circula todos os dias pela região central de Petrolina, já percebeu que, a cada dia, o número de automóveis rodando nas ruas só aumenta. Pensando nisso, neste mês de junho, a prefeitura deu início a uma nova sinalização viária.

O projeto prevê a marcação de 300 ruas, através de um investimento de R$ 3,7 milhões, via parceria com a CODEVASF. ..

Prefeitura de Juazeiro capacita servidores sobre elaboração de Termo de Referência em Licitações e Contratos

A Prefeitura de Juazeiro realizou nesta quinta-feira (10), uma capacitação para os servidores municipais que trabalham na área de Licitação e Contratos Administrativos.

O treinamento foi organizado pela Secretaria de Administração (SEAD) e focou na elaboração de Termos de Referências, importante documento na fase de processos licitatórios nos diversos órgãos da administração pública...

Colaboradores da Prefeitura de Juazeiro participam de curso sobre licitações e contratos

A Prefeitura de Juazeiro segue investindo na qualificação dos seus colaboradores. Integrantes da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) estão participando de um curso sobre licitações e contratos, com o objetivo de ampliar o conhecimento técnico sobre a temática. A formação acontece em Salvador e a programação segue até esta quarta-feira (02).

Participam do curso, a secretária de Educação, Normeide Almeida, a superintendente Administrativo e Financeiro da Seduc, Marileide Jericó, o gerente de Juventude, Rhavi Carvalho, a diretora de Suprimentos, Íris Dias, e a gerente de Administração e Finanças, Alana Moreira...

Governo formaliza contrato com Fiocruz para produzir no Brasil a vacina de Oxford

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou nesta terça (1º) contrato de transferência de tecnologia com a AstraZeneca para a produção de vacina contra a covid-19 totalmente fabricada no país. O contrato formaliza processo já iniciado de compartilhamento de inovações pela AstraZeneca em consórcio com a Universidade de Oxford com a Fiocruz.

O 1º lote de doses da Oxford/AstraZeneca foi importado. Em seguida, a Fiocruz passou a fazer o envase e finalização do processo a partir do recebimento dos ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs) vindos do exterior, no caso da China...

Adesba renova contrato de gestão do Centro Público de Economia Solidária Sertão do São Francisco

O Governo do Estado através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), renovou no último mês, o contrato de gestão do Centro Público de Economia Solidária Sertão do São Francisco por mais três anos, com a Organização Social Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia (ADESBA).

Durante o último contrato firmado em 2019, o Cesol-ssf realizou assistência técnica a 128 empreendimentos de Economia Solidária e da Agricultura Familiar, sendo 77% da zona rural e 23% da área urbana...

Adesba assina contrato para implantação de novo Centro Público de Economia Solidária Piemonte da Diamantina

Na última quinta-feira (06), o Governo do Estado através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), assinou contrato de gestão com a Organização Social Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia (ADESBA), para a implantação e operação do Centro Público de Economia Solidária Piemonte da Diamantina e municípios de Morro do Chapéu, Andorinha, Antônio Gonçalves, Filadélfia, Jaguarari e Senhor do Bonfim.

Serão contemplados 128 empreendimentos econômicos solidários, com o trabalho de assistência técnica para melhoria dos produtos e visibilização para a comercialização. O investimento total será de R$ 1,6 milhão, oriundos de emenda parlamentar e do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza...

Depois de conceder entrevista ao Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) diretor da Promatre explica porque não rompe contrato com a Prefeitura de Juazeiro

Em nova mensagem a Rede GN, Pedro Borges Viana Filho Diretor Técnico e Superintendente do Hospital Promatre de Juazeiro explicou porque não rompe o contrato com a Prefeitura Municipal, mesmo com os atrasos nos repasses dos recursos o que geralmente ocasiona atraso nos salários dos colaboradores da unidade de saúde.

“Geraldo, a Promatre faz parte da rede PEBA. Antes do Hospital de Traumas e da reinauguração do Hospital Regional, a Promatre atendia a quase totalidade de urgências e emergências da região. A Promatre é filantrópica. O povo de Juazeiro e região é pobre. Talvez não chegue a 10% as pessoas com plano de saúde. Imagine como estaria agora Juazeiro sem os 20 leitos de UTI COVID e os 20 leitos de enfermaria COVID?” questiona o representante da unidade hospitalar...

Governador Rui Costa anuncia: tudo pronto para assinar contrato com o Fundo Soberano Russo para compra de 6 milhões de doses de vacina Sputnik V

Na noite desta quinta-feira (11) nas redes sociais o Governador Rui Costa anunciou que após a sanção da lei que permite que estados, municípios e empresas comprem vacinas contra a Covid-19, está tudo pronto para assinar o contrato com o Fundo Soberano Russo para compra de 6 milhões de doses da vacina Sputnik V

"Tudo pronto para assinar nesta sexta-feira, dia 12 de março, o contrato do Governo do Estado da Bahia com o Fundo Soberano Russo para compra de 6 milhões de doses da vacina Sputnik V.  Se tudo der certo, teremos mais vacinas em nosso estado para acelerar a imunização de baianos e baianas. Vacina salva vidas! É assim que venceremos a guerra contra o coronavírus" disse Rui Costa no instagram...

Professora contratada reclama e Prefeitura de Juazeiro anuncia que quitou salários de servidores da Rede Municipal de Ensino que tiveram contratos vencidos em fevereiro

Em e-mail a redação da Rede GN na noite desta quarta-feira (10) uma professora contratada voltou a cobrar o pagamento do dias trabalhados no mês de fevereiro. Confira:

Geraldo, mais uma vez a SEDUC tem feito pouco com a vida dos profissionais contratados da educação. Salvo engano, li neste blog que pagariam os dias trabalhados do mês de fevereiro...

Salários de servidores da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro com contratos vencidos em fevereiro serão pagos até a próxima quarta-feira (10)

Os servidores da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro que tiveram seus contratos vencidos em fevereiro terão seus salários pagos até a próxima quarta-feira (10).

De acordo com a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), um erro no sistema durante a geração da folha de vencimentos de contratos vinculados à Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) impediu que alguns servidores fossem incluídos na relação de pagamentos. Para honrar o compromisso, a prefeitura vai gerar uma folha complementar e pagar os dias trabalhados...

Contrato com Escola Pública de Trânsito fez TCE/BA desaprovar contas do Detran em 2020

A divulgação, nos últimos dias, da operação policial contra fraudes em licitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/Ba) trouxe à tona um contrato que já tinha sido objeto de auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e que resultou na desaprovação à unanimidade das contas do órgão estadual de trânsito relativa ao exercício de 2018, relacionada à implantação da Escola Pública de Trânsito (Eptran).

Além de desaprovar a prestação de contas, a Corte de Contas imputou débito de R$ 746.946,00 e aplicou multa de R$19.666,85 ao diretor-geral do Detran à época, Lúcio Gomes Barros Pereira...

Jafel Filho assina contrato com um dos maiores eventos de MMA da Europa

Uma das referências no esporte da nossa região, Jafel Filho, anunciou uma novidade e tanto para os amantes do MMA. O lutador assinou contrato com WWFC, o maior evento da Europa e um dos maiores do mundo.

Jafel, que é sinônimo de perseverança, talento e persistência comemorou este novo momento na carreira:..

Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC) convoca seus usuários para atualização do contrato de fornecimento de água

O ano de 2021 começou trazendo renovação. Isso porque, o Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC) está substituindo os antigos contratos de fornecimento de água, dos seus usuários, por documentos mais atualizados e com melhor qualidade de impressão e melhor visualização e leitura. 

Segundo a analista de Cadastro de Concessão do DINC, Josy Silva, ter o contrato atualizado facilita as negociações dos usuários junto a bancos, cartório, e outras instituições que exigem documentação mais recente com boa legibilidade...

Constesf renova contrato com Governo do Estado da Bahia para realizar manutenção em estradas do norte baiano

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) renovou, por mais um ano, o contrato firmado com o Governo do Estado da Bahia para execução de serviços de manutenção de estradas.

As obras são realizadas pelo Constesf desde 2018, beneficiando cerca de 410 km em 18 trechos de estradas determinados pelo Governo do Estado...

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