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21 de Novembro de 2024

Foram encontrados 70 registros para a palavra: condenação

Primeira Câmara Criminal do TJBA mantém condenação de oito ex-integrantes da banda New Hit

Os desembargadores que integram a Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do TJBA decidiram, no início da tarde desta terça-feira (29), manter a condenação de oito dos 10 ex-integrantes da banda New Hit pelo crime de estupro no processo de nº 0001303-45.2012.8.05.0218. Os oito condenados a 11 anos e oito meses de prisão, em primeira instância, tiveram a pena reduzida para 10 anos. Da decisão cabe recurso.

Foram condenados Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, Edson Bonfin Berhends dos Santos, Willian Ricardo de Farias, Weslen Danilo Borges Lopes, Michael Melo de Almeida, John Ghendow de Souza Silva, Guilherme Augusto Campos Silva e Alan Aragão Trigueiros. Foram absolvidos os réus Carlos Frederico Santos de Aragão, à época segurança da New Hit, e Jeferson Pinto dos Santos, componente do grupo...

STJ mantém condenação de Bolsonaro por danos morais a deputada

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) teve a condenação por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS) mantida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (15).

O Tribunal já havia determinado que ele pagasse indenização de R$ 10 mil e se retratasse publicamente, em jornais, na sua página do Facebook e no Youtube...

"Moro é parcial e sua decisão é política", analisa Galo sobre condenação de Lula

A condenação do ex-presidente Lula, sem que houvesse provas que justificasse a decisão, é uma ação política do juiz Sergio Moro, o que atesta, mais uma vez, sua parcialidade. A avaliação é do deputado estadual Marcelino Galo (PT), que considera a ação tomada em Curitiba "como parte do roteiro do golpe" que derrubou Dilma Rousseff da presidência da República. O parlamentar acrescenta ainda que a decisão do magistrado busca tirar o foco da opinião pública um dia depois da reforma trabalhista ser aprovada pelo Senado Federal.

"Por todo o país as pessoas percebem que o golpe segue seu roteiro: retirar Dilma em um golpe, blindar os tucanos e o governo Temer, abafar a Lava Jato, destruir os direitos do Povo brasileiro e tentar inviabilizar a candidatura de Lula em 2018. O povo não é bobo e percebe que não é uma coincidência a condenação de Lula ser divulgada logo após a aprovação da reforma trabalhista", enfatiza. "O juiz Sergio Moro condenou Lula, mesmo sem provas. Isso não é uma novidade, afinal, todo mundo sabe da parcialidade deste juiz. Entretanto, essa condenação, ao contrário do que esperam os detratores de Lula, está gerando uma grande corrente de solidariedade ao melhor presidente da história do Brasil", afirma Galo, ao considerar que o ex-presidente Lula "sairá ainda maior dessa injustiça".  ..

'Condenação de Lula é um escárnio', afirma Dilma Rousseff, em nota

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) divulgou na tarde desta quarta-feira,  nota à imprensa criticando a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo juiz Sérgio Moro, a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo Dilma, a condenação "é um escárnio" A petista critica ainda a aprovação da reforma trabalhista no Senado. Leia a íntegra da nota:

NOTA À IMPRENSA..

Condenação de Lula é 'arbitrária e absolutamente ilegal', diz PT

O PT criticou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão em nota oficial nesta quarta-feira (12). O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sergio Moro, no caso do triplex do Guarujá (SP). No comunicado, o partido afirma que a decisão é "equivocada, arbitrária e absolutamente ilegal".

"A sentença está baseada exclusivamente em delações premiadas negociadas ao longo de meses com criminosos confessos, e simplesmente validam as convicções contidas na acusação de procuradores do Ministério Público Federal, sem que houvesse a apresentação de provas que justifiquem a condenação nos termos expressos pelas leis brasileiras", diz trecho. A legenda afirma que manterá defesa ao ex-presidente "por acreditar em sua absoluta inocência"...

Após condenação de Lula, clima tenso no Senado quase termina em agressão. Veja o vídeo...

Os ânimos no plenário do Senado ficaram acirrados após a condenação do ex-presidente Lula a 9 anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com o Extra, o senador Paulo Rocha (PT-PA) gritou que integrantes do PT estão sendo condenados por "bandidos". O senador Ivo Cassol (PP-RO) respondeu com gritos e o episódio quase terminou em uma troca de socos. De acordo com o vice-presidente da Casa e presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), a sessão acabou sendo suspensa.

A reportagem afirma que a briga começou nesta terça-feira (11), após Eduardo Lopes (PRB-RJ) discursar contra as senadoras que ocuparam a mesa do Senado contra a votação da reforma trabalhista. Lindbergh Farias (RJ), líder do PT, pediu para falar, mas Lopes não cedeu o tempo. Rocha não concordou e gritou "inocente útil" enquanto Lopes discursava...

STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (5) o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, o trânsito em julgado.

Em fevereiro, o STF havia revisado a jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância. Na sessão de hoje, votaram favoravelmente à decretação de prisão após a decisão de segundo grau os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Teori Zavascki, Roberto Barroso, Edson Fachin e a presidenta da Corte, ministra Cármem Lúcia...

BANCADA GOVERNISTA “MANOBRA” E IMPEDE DISCURSO DA OPOSIÇÃO SOBRE CONDENAÇÃO DO PREFEITO ISAAC CARVALHO

Mais uma vez por falta de quórum a Câmara de Vereadores de Juazeiro não se reuniu ordinariamente para a sessão desta terça-feira (31). No plenário apenas seis vereadores: o presidente Damião Medrado (PSD), e os parlamentares José Carlos Medeiros (PSDB), Bené Marques (PSDB), Suzana Ramos (PSDB), Valdeci Alves (PMDB) e Francinalvo Leopoldo (PSB). Segundo o Regimento Interno da Casa, para a abertura dos trabalhos é necessária a presença de no mínimo sete vereadores. Depois de encerrada a sessão, apareceu no plenário o vereador Sargento Bastos (Pros).

A bancada de oposição se dirigiu à sala de imprensa e concedeu entrevista criticando a ‘manobra’ da ala situacionista. “Os vereadores da bancada do amém sabotaram a sessão ordinária desta terça-feira, 31, pois sabiam que a oposição faria um discurso contundente em relação aos ‘desvios’ praticados pelo prefeito condenado, Isaac Carvalho. Isso é uma vergonha. Depois ficam chateados quando eu digo que esses vereadores são hipócritas tem um discurso da tribuna, mas exercem práticas diferentes no cotidiano. O povo de Juazeiro tem de acordar. Vou citar três exemplos de desvios praticados pelo prefeito Isaac: o dinheiro das emendas do ex-deputado Edson Duarte para barragens e aguadas que o prefeito devolveu depois de denúncia de Antônio Carlos Chaves. Os recursos do Instituto de Previdência de Juazeiro, milhões de reais que foram desviados para Secretaria de Educação, Saúde e Social e nós representamos no Ministério Público Federal e o prefeito está devolvendo ao setor competente. E agora o TCM constatou o desvio de mais de R$ 112 milhões e o Tribunal de Justiça da Bahia condenou a prisão do prefeito e depois trocou por perda do mandato e inelegibilidade por cinco anos” desabafou José Carlos Medeiros...

Medeiros comenta condenação do prefeito Isaac Carvalho

O vereador de oposição Zé Carlos Medeiros (PSDB) comentou, em sua rede social, a condenação do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho. O gestor teve como pena a prisão por um ano e 11 meses convertida na perda do cargo e na inelegibilidade e na inabilitação do exercício do cargo por cinco anos por conta do remanejamento ilegal de recursos, como determinou a Justiça.

“Sempre falei na tribuna da Câmara e nas entrevistas que concedi que ao acabar o mandato, Isaac perderia todo amparo jurídico dos muitos advogados pago com o dinheiro do povo e o destino seria, inevitavelmente, a cadeia! O sol está se pondo pra o governo do prefeito Isaac. Perdeu, ‘mano’! O destino político do prefeito Isaac será de síndico da cela de cadeia! Essa situação só envergonha nossa cidade e nosso povo”, registrou...

ISAAC CARVALHO DIZ QUE NÃO HOUVE DESVIO DE RECURSOS NA CONDENAÇÃO DO TJ-BA

Em resposta a matéria postada às 18:05h a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Juazeiro explica que o prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho contesta a informação do Tribunal de Justiça de que teria praticado desvio de verba, e alega que houve apenas um erro de publicação da Lei Orçamentária. Confira a nota oficial da Prefeitura:

NOTA DE ESCLARECIMENTO..

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