Duas esculturas e mais de meia tonelada de esmeraldas são apreendidas em fase da Operação Lava Jato em Campo Formoso

Duas esculturas e 580 kg de esmeraldas foram apreendidas, na manhã desta terça-feira (4), na cidade de Campo Formoso, no norte baiano, durante a fase Marakata da Operação Lava Jato. Duas pessoas foram presas na Bahia e outras duas no Rio de Janeiro. De acordo com a Receita Federal, as esculturas também aparentam ser de esmeraldas, mas serão avaliadas para que seja feita a confirmação. Além das joias, foram apreendidos documentos. A Receita não detalhou que documentos são esses.

A fase Marakata da Operação Lava Jato foi deflagrada nesta manhã e, segundo a Receita Federal, investiga um esquema de comércio ilegal de pedras preciosas e semipreciosas. As pedras eram exportadas com preços muito abaixo do cobrado, normalmente, gerando uma cadeia de sonegação de tributos, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, informou a Receita...

Juiz da Lava Jato defende 'pena de morte política' para corruptos

O juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, disse, nesta sexta-feira (27), que administradores corruptos merecem uma "pena de morte política". "Políticos e administradores corruptos não podem ter segunda chance; se ficar provado, acabou", disse Bretas, em palestra na Casa de Não Ficção Época & Vogue, durante a Flip.

Bretas respondeu a perguntas de Bernardo Mello Franco, colunista do jornal O Globo, Plínio Fraga, editor-chefe da revista Época, e da plateia. "Pra mim, aquela pessoa morreu, é como se fosse uma pena de morte política". Indagado se a legislação atual, que prevê oito anos de afastamento, não resolve esse problema, Bretas afirmou: "Isso é bom, mas não resolve"...

17 investigados na Lava Jato estão foragidos; 3 deles no exterior

Dezessete empresários e doleiros investigados na Operação Calicute (versão da Lava Jato no Rio, cujo principal alvo foi o ex-governador Sérgio Cabral) estão foragidos desde que o juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, assinou os pedidos de prisão. 
 
Segundo informações do jornal "O Globo", três dos 17 estão no exterior. O empresário Arthur Soares, o Rei Arthur, está nos Estados Unidos; Felipe Paiva e José Carlos Lavouras estão em Portugal por terem cidadania lusitana, e isso gerou uma crise entre as autoridades brasileiras e portuguesas. Até o momento, o país europeu não tomou providências contra eles com base nas provas remetidas pela força-tarefa.

De acordo com "O Globo", a Lava Jato incluiu os 17 nomes na difusão vermelha da Interpol (alerta internacional para fins de extradição) e busca acordos de cooperação internacional. No entanto, há casos em que os foragidos têm paradeiro conhecido, mas seguem a vida normalmente...

Presidente do Tribunal da Lava Jato decide manter Lula preso

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve continuar preso. O desembargador Thompson Flores afirmou que o caso compete mesmo ao relator do processo, Gebran Neto, e não ao plantonista Rogério Favreto. O desembargador considerou que, como há um conflito de competência entre os dois desembargadores, cabe a ele decidir qual decisão valeria, se a do plantonista, o desembargador Rogério Favreto, ou do relator, João Pedro Gebran Neto.

Flores afirmou que não há como negar que o desembargador plantonista não tinha poder para esse tipo de decisão e que, portanto, a decisão do relator deveria ser a definitiva. "Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida", disse, em referência à decisão que manteve Lula na prisão...

Copa do Mundo não pode servir de biombo para esvaziamento da Lava Jato, diz Geilson

A Copa do Mundo não pode servir de biombo para manobras que visam o esvaziamento da Operação Lava Jato, disse o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), neste sábado (30/6), referindo-se a decisões de benevolência tomadas esta semana por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que abriram as portas da prisão e mandaram para casa alguns envolvidos em casos de corrupção.

"É preciso atentar que 84% da população brasileira aprova a Operação Lava Jato e defende a sua continuidade, segundo pesquisa realizada em abril passado pelo instituto Datafolha", observou o deputado...

TRF-4 nega habeas corpus de compadre de Lula, réu na Lava Jato

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta quarta-feira (20), habeas corpus impetrado pela defesa do advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados pediam que ele fosse excluído da ação relativa à reforma do sítio de Atibaia. Teixeira é réu na Lava Jato por lavagem de dinheiro. 
 
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o advogado teria contribuído para mascarar os valores da Odebrecht dirigidos à reforma do imóvel. Para isso, propôs a celebração de um contrato fictício entre a Construtora Rodrigues do Prado e o proprietário oficial, Fernando Bittar. A defesa alega que a denúncia é inepta, construída sobre situações hipotéticas, pois o crime teria ocorrido independentemente da ação de Teixeira.

Conforme o relator do habeas corpus, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, não haveria como afirmar neste momento que os fatos imputados ao réu são atípicos. Ele observou em seu voto que no decorrer da denúncia o advogado é citado 29 vezes em condutas praticadas por ele ou por terceiros e que sua atuação deverá ser discutida no decorrer do processo...

Lava Jato vê 'estranheza' em decisão de Gilmar de soltar ex-Dersa

A procuradora da força-tarefa da Lava Jato de São Paulo Adriana Scordamaglia afirmou ver com "estranheza" o habeas corpus dado pelo ministro Gilmar Mendes ao engenheiro Paulo Vieira de Souza, apontado com operador do PSDB, sua filha, Tatiana Arana de Souza, e Geraldo Casas Vilela, ex-diretor de Assentamentos da Dersa.

Os três foram presos nesta quarta-feira, 30, por ordem da juíza Maria Isabel do Prado, da 5.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, e soltos apenas 12 horas depois pelo ministro do STF. Eles são acusados de desvios de R$ 7,7 milhões da Dersa em reassentamentos no âmbito das obras do Rodoanel Trecho Sul...

Galvão Bueno compara processos de corrupção no futebol à Lava Jato

"Queria saber se é um recorde", diz Galvão Bueno sobre o fato de estar escalado para narrar a 12ª Copa do Mundo em 37 anos de carreira. Aos 67 anos, o flamenguista revelou ainda que sonha que a final do Mundial da Rússia seja entre Brasil e Argentina. Galvão também comentou, em entrevista à coluna de Mônica Bergamo, que pretende lançar um livro sobre escândalos recentes envolvendo futebol no país. Autor de "Fala, Galvão", publicado em 2014, o narrador revelou que a nova obra deve entrar "nessa lambança toda".

"O esporte está sendo passado a limpo. O antepenúltimo presidente da CBF [Ricardo Teixeira] está sob investigação, o penúltimo [José Maria Marin], preso nos Estados Unidos, e o último [Marco Polo del Nero] foi banido do futebol. O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro [Carlos Arthur Nuzman] foi preso", enumerou. "Só não se chama Lava Jato, mas está acontecendo. Ainda bem", completou...

Com bens bloqueados, alvos da Lava Jato não pagam multa e seguem presos

O pagamento de reparações de danos milionárias criou um impasse que trava a concessão de benefícios de progressão de regime a condenados na Lava Jato. A Justiça e o Ministério Público vêm rejeitando pedidos dos réus para ir, por exemplo, do regime fechado para o semiaberto, caso não sejam quitadas as obrigações fixadas na condenação. A reparação de danos é uma espécie de indenização pelo crime cometido, com a devolução dos recursos desviados.

Advogados, porém, dizem que não há como fazer esses pagamentos com bens bloqueados, como costuma ser determinado na Lava Jato. Além disso, os valores envolvidos nos processos costumam ser muito elevados, calculados com base nos desvios constatados nas ações penais, o que dificulta a quitação...

Impactos da Operação Lava Jato nas operações de fusões e aquisições

Por Gustavo Pires Ribeiro

Desde que foi deflagrada a primeira fase da denominada Operação Lava Jato, em março de 2014, temos presenciado relevantes mudanças no cenário empresarial nacional, sobretudo envolvendo os conglomerados econômicos que foram objeto de investigação por parte da Polícia Federal e do Ministério Público e que sofreram punições das autoridades competentes...

Moro é exemplo de brasileiro ao planeta, diz Nobel de Literatura

Premiado com o Nobel de Literatura em 2010, o escritor peruano Mario Vargas Llosa teceu uma série de elogios ao Judicário brasileiro pelas investigações e condenações implementadas até o momento pela Operação Lava Jato. 
 
Menção especial foi feita ao juiz Sergio Moro, integrante do que "vem sendo uma verdadeira, apesar de ninguém ainda a ter nomeado assim, revolução silenciosa: o retorno da legalidade, o império da lei, em uma sociedade que a corrupção generalizada estava desintegrando e impedindo-o de passar de ser o 'grande país do futuro' que sempre foi a ser o grande país do presente". As palavras foram publicadas em coluna no portal El País.

Llosa disse ainda haver no Brasil uma série de pessoas admiráveis, tais quais Machado de Assis, Guimarães Rosa, Nélida Piñon e Fernando Henrique Cardoso. "Mas, se eu precisasse escolher um deles como modelo exemplar ao restante do planeta, não hesitaria um segundo em eleger Sérgio Moro", cravou...

Lava Jato cumpre dez mandados de prisão no RJ, SP e DF

Dez mandados de prisão preventiva estão sendo cumpridos, nesta quinta-feira (12), pela Polícia Federal (PF), em mais uma operação da Lava Jato. Desta vez, a ação mira suspeitos de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina para gestores dos fundos de pensão dos Correios (Postalis) e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). 
 
Denominada de Rizoma, a operação é liderada pelo Ministério Público Federal (MPF). O lobista Milton Lyra, citado em operações anteriores como operador de políticos e cujo mandado será cumprido em Brasília; Marcelo Sereno, ex-secretário nacional de comunicação do PT; e Arthur Pinheiro Machado, apontado como operador e criador da Nova Bolsa, que recebeu aportes financeiros dos dois fundos de pensão, estão entre os alvos, de acordo com informações de O Globo.

Outros 21 mandados de busca e apreensão também estão sendo cumpridos, no Rio, São Paulo e Distrito Federal, por 140 agentes da PF...

Políticos investigados na Lava Jato ficam sem foro privilegiado se não se elegerem em 2018

São cerca de 20 políticos que são alvos da Operação Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado se não se elegerem em 2018. O número de parlamentares nessas condições é quase metade dos 54 senadores cujos mandatos terminam neste ano. O foro por prerrogativa de função, o chamado "foro privilegiado", é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo. Sem isso, os senadores passariam a responder judicialmente a instâncias inferiores. Como alguns são alvos da Lava Jato, poderiam ser julgados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela operação em Curitiba.

Também há outras denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra 20 políticos. Esses políticos denunciados aguardam decisão do Supremo Tribunal Federal que pode arquivar ou transformá-los em réus: os deputados Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Eduardo da Fonte, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Nelson Meurer, do Progressistas; Vander Loubet e José Mentor, do PT; Lucio Vieira de Lima, do MDB; e os senadores Edison Lobão, Fernando Bezerra Coelho, Garibaldi Alves, Jader Barbalho, Renan Calheiros, Romero Jucá e Valdir Raupp, do MDB; Benedito de Lira e Ciro Nogueira, do Progressistas; Gleisi Hoffmann, do PT; e Aécio Neves, do PSDB...

Pezão deve se tornar o 1º governador denunciado pela Lava Jato

O atual governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão pode se tornar o primeiro governador denunciado pela Lava Jato. Os trâmites para tal já começaram, iniciando com o deferimento feito pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão. Como noticiou a coluna de Lauro Jardim do jornal 'O Globo', o ministro pediu ao MPF para que Carlos Miranda, ex-operador de Sérgio Cabral, e Benedicto Júnior, ex-presidente da Odebrecht Construtora, sejam ouvidos no inquérito aberto em setembro a pedido da PGR, baseado na delação da empreiteira.

Após esse passo, o MPF terá 30 dias para decidir se denuncia Pezão, suspeito de ter recebido, em forma de caixa dois, cerca de R$ 20 milhões da Odebrecht em sua campanha. Caso o Judiciário aceitar a denúncia, Pezão passa formalmente à condição de réu. Em meio às denúncias, o STF deve, justamente no mesmo período, mudar o entendimento sobre o foro privilegiado. Caso isso também ocorra, Pezão pode deixar de ser julgado pelo STJ e ir para a primeira instância. O que, neste caso, significa cair nas mãos de Marcelo Bretas...

Lava Jato deflagra 48ª fase e mira desvios em concessão de rodovias

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (22), a 48ª fase da Operação Lava Jato. Batizada de Integração, a nova fase mira a a apuração de casos de corrupção ligados aos procedimentos de concessão de rodovias federais no Paraná que fazem parte do chamado anel da integração.

Policiais federais, servidores da Receita Federal e membros do Ministério Público Federal executam 50 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão temporária para apurar crimes de corrupção, fraude a licitações e lavagem de dinheiro. A ação é realizada simultaneamente nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo...

Irmão de José Dirceu é preso após condenação na Lava Jato por lavagem de dinheiro

O irmão do ex-ministro José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, foi preso na manhã desta sexta-feira (9), em Ribeirão Preto, após condenação na Operação Lava Jato. A pena inicial, proferida em maio de 2016, estabelecia oito anos e nove meses de prisão inicialmente em regime fechado, mas a pena foi aumentada para 10 anos, seis meses e 23 dias pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em setembro do ano passado. De acordo com o G1, a defesa do preso pedirá que a Justiça não transfira o cliente para Curitiba. Após cumprimento do mandado, por volta de 6h, Luiz Eduardo foi levado para o Instituto Médico Legal para ser submetido a exame de corpo de delito. Em seguida, ele será transferido para o Centro de Detenção Provisória de Ribeirão. Luiz Eduardo foi preso pela primeira vez em agosto de 2015, na 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco, que mirava um esquema de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras. Provas colhidas indicam que o irmão de Dirceu atuava como auxiliar do ex-ministro na operacionalização do recebimento de propinas e lavagem de dinheiro. Em despacho na época, o juiz Sergio Moro disse que Luiz Eduardo admitiu receber R$ 30 mil em espécie por mês. ..

Testemunha de fase da Lava Jato é morta com nove tiros na Bahia

Dois meses depois de prestar depoimento à Polícia Federal, foi assassinada a principal testemunha das investigações que resultaram na prisão do ex-gerente da Transpetro na Bahia José Antonio de Jesus.

José Roberto Soares Vieira, 47, foi morto nesta quarta-feira (17) com nove tiros na rodovia BA-522, em Candeias, Região Metropolitana de Salvador. Ele era um dos donos da JRA Transportes, empresa que teve como sócio entre 2011 e 2013 o filho do ex-gerente da Transpetro, conhecido como Zangado...

Lava Jato tem 17 réus soltos após segunda condenação

Ao menos 17 réus da Lava Jato já tiveram suas condenações confirmadas no Tribunal Regional Federal, como pode acontecer com o ex-presidente Lula no próximo dia 24, mas ainda não foram presos devido a recursos na própria corte. Desde o início da operação, há quase quatro anos, apenas três acusados que estavam soltos tiveram a prisão decretada devido à conclusão de seus processos na segunda instância, situação que pode ocorrer com o petista, se os juízes da corte entenderem que ele é culpado.

Essa "antessala" da cadeia tem alvos conhecidos da Lava Jato, sendo o principal deles o ex-ministro José Dirceu, que conseguiu no Supremo Tribunal Federal no ano passado o direito de responder o processo em liberdade. Dirceu foi condenado por Moro em 2016, teve a pena confirmada pelo Tribunal Regional em setembro e agora aguarda a conclusão de pendências de seu julgamento...

Chefe de gabinete de presidente do TRF4 pede prisão de Lula no Facebook

Uma postagem no Facebook da servidora Daniela Tagliari Kreling Lau, chefe de gabinete da presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), levou petistas a contestarem a imparcialidade da corte para julgar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24, contra sentença do juiz juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá. O petista foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a nove anos e meio de prisão.

Daniela publicou em sua página uma petição online para coletar assinaturas em apoio a condenação e a prisão do ex-presidente. Petistas reagiram nas redes sociais. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), foi ao Twitter questionar a atitude da servidora: "Perseguição e ativismo político contra Lula dentro do TRF-4!", escreveu a senadora...

Justiça barra MST no julgamento de Lula

A Justiça Federal barrou acampamento do MST no julgamento de Lula no Tribunal da Lava Jato, em Porto Alegre. Em decisão liminar, o juiz Osório Ávila Neto acolheu requerimento em ação civil da Procuradoria da República e interditou o Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, proibindo no local conhecido como Parque da Harmonia instalações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra desde já e até três dias depois do julgamento do ex-presidente, marcado para o próximo dia 24. ..