FISCAIS DA SEMAURB APOIAM ATO ADMINISTRATIVO CONTRA SERVIDOR ACUSADO DE IRREGULARIDADES CONTRA EMPRESÁRIOS DE JUAZEIRO

O presidente do Sinserp (Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura de Juazeiro) Cícero Salles enviou nota ao blog em nome dos funcionários da Semaurb (Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano) repudiando ato supostamente praticado por servidor da referida pasta e que coloca toda a categoria em suspeição. Confira a nota:

A categoria de fiscalização integrante do quadro funcional da SEMAURB, após denúncia e áudios amplamente divulgados na mídia, na data de 07 de junho de 2018, em que o guarda municipal, atualmente investido no cargo de diretor de fiscalização da SEMAURB, Jailson Silva Santos, solicita propina e cita indevidamente o nome da categoria fiscalizatória para que não haja fiscalização nos eventos, vem por meio desta repudiar o ato praticado por este servidor, bem como apoiar a abertura de inquérito administrativo e criminal por parte do Ministério Público para apuração dos fatos e averiguação da participação de outros servidores. Em tempo, solicitamos reunião com a administração pública do município para mais esclarecimentos. (Fonte: Cícero Salles)..

Auditores-fiscais do trabalho registram 257 mil autos de infração em 2017

Neste domingo, dia 28 de janeiro, é comemorado o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT). São eles os servidores públicos federais responsáveis pela inspeção do trabalho no Brasil, garantindo segurança trabalhista e salubridade no mercado profissional. Em 2017, foram realizadas 206 mil inspeções, o que resultou em mais de 257 mil autos de infração em todo o país. Dentre alguns dos marcos dos auditores estão a repressão ao trabalho infantil e ao escravo, a inclusão de pessoas com deficiência, o combate à informalidade e a diminuição dos acidentes de trabalho. 

Além da importância social, o AFT é um gerador de tributos. O vínculo na carteira de trabalho gera receitas para a Previdência Social, Receita Federal e para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Por meio do trabalho de fiscalização, em 2017, mais de R$ 4 bilhões foram arrecadados para o FGTS. Esses recursos são convertidos, entre outras destinações, em financiamentos de habitação, saneamento e mobilidade urbana. A população de baixa renda é uma das mais beneficiadas pelos programas de financiamento, incluindo o Minha Casa, Minha Vida...

Em parecer ao STF, Idec apoia fim de incentivos fiscais a agrotóxicos

O Idec encaminhou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) apoiando pedido de suspensão de incentivos fiscais concedidos a agrotóxicos. O Instituto, que atua como amicus curiae (amigo da corte) no processo, afirma que as normas tributárias sobre o tema violam o princípio da defesa do consumidor previsto na Constituição Federal e outras leis brasileiras. A medida aconteceu no final do ano passado.

A ação, que chegou ao Supremo por meio da Adin (ação direta de inconstitucionalidade) nº 5553 movida pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), questiona duas leis que concedem isenções fiscais aos venenos: o Decreto nº 7.660/11 e o Convênio 100/97 do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária)...

JUAZEIRO: FISCAIS DE POSTURA E DE OBRAS ENCERRAM GREVE E RETORNAM AO TRABALHO NESTA QUINTA (11)

Um encontro nesta quarta-feira (10) dos dirigentes do Sinserp (Sindicato dos Servidores Públicos de Juazeiro) com o Chefe de Governo, Clériston Andrade, marcou o fim da greve dos Fiscais de Postura e de Obras da Semaurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano).

Foi o que anunciou o presidente da entidade sindical Cícero Sales durante entrevista ao Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM). “Nós chegamos a um entendimento com a gestão Paulo Bomfim e a partir desta quinta (11) os servidores voltam ao trabalho para cumprir uma carga horária de 06 horas diárias que corresponde a 30 horas semanais, mais um plantão de 08 horas, ou então dois plantões de 04 horas aos sábados para atender as necessidades da prefeitura, mais precisamente da Semaurb, com uma folga de compensação” detalhou Cícero Sales...

FISCAIS DE POSTURA E DE OBRAS EM JUAZEIRO ESTÃO EM GREVE

Durante entrevista ao Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta sexta-feira (05) o diretor financeiro do Sinserp – Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura de Juazeiro, Cícero José, confirmou que os fiscais de Postura e de Obras lotados na Semaurb – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano estão em greve desde a última terça-feira, dia 02.

Cícero explicou que já houve uma reunião com membros da administração Paulo Bomfim e um novo encontro está previsto para o próximo dia 12, com vistas a intermediar um consenso entre as partes...

Novos Conselheiros Deliberativos e Fiscais do Igeprev tomam posse nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (22), os novos conselheiros do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) serão empossados. A solenidade será realizada às 10h, no auditório da própria Instituição.

A cerimônia contará com a participação do prefeito Miguel Coelho. No evento serão empossados 10 conselheiros  titulares, sendo 6 do Conselho Deliberativo (que fiscaliza todas as ações do Instituto) e mais 4 do Conselho Fiscal (que analisa e aprova as contas para sua execução)...

Funcionários da Receita Federal paralisarão atividades em protesto às medidas do Governo Federal

Mais de 7 mil analistas-tributários em todo o país paralisam as atividades em protesto ao descumprimento do acordo assinado pelo governo federal. Em Pernambuco, as atividades serão interrompidas no aeroporto, porto de Suape, porto do Recife e Centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC), inclusive no interior do estado. 

O Sindicato dos analistas-tributários da Receita Federal diz que a paralisação é também em protesto às medidas que afrontam direitos dos servidores, como a não regulamentação da indenização de fronteira, adiamento das parcelas de reajustes, não implementação da progressão e promoção, aumento da alíquota da contribuição previdenciária, entre outras tantas. Um ato público está marcado para acontecer às 9h do dia 25, em frente à Delegacia da Receita Federal, no Recife Antigo...

Fiscais do trabalho suspendem atividades em 21 estados; categoria pede revogação de portaria

Fiscais do trabalho paralisam as atividades de combate ao trabalho escravo em 21 estados. Apenas Alagoas, Amapá, Amazonas, Goias, Paraíba, Sergipe. A informação é do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait. A categoria decidiu suspender desde ontem (17) as ações de fiscalização de trabalho escravo até que o Ministério do Trabalho revogue a Portaria 1.129, publicada na segunda-feira.
 
Carlos Silva, presidente da entidade, afirma que a medida interfere no trabalho de fiscalização e gera insegurança para os auditores. De acordo com o sindicalista, as novas regras contradizem normativas superiores à Portaria, como a convenção 169 da OIT - Organização Internacional do Trabalho, e até o próprio Código Penal Brasileiro.
 

Em nota divulgada na segunda-feira, a pasta defendeu que a portaria vai “aprimorar e dar segurança jurídica à atuação do Estado”. Segundo o ministério, as novas disposições sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas a de escravo servem à concessão de seguro-desemprego para quem vier a ser resgatado em fiscalização...

Paralisação em três postos fiscais não traz prejuízos à arrecadação, afirma Sefaz-Ba

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) faz os seguintes esclarecimentos a respeito da série de paralisações proposta pelo Sindsefaz:

Convocada com um pleito de reajuste salarial de mais de 20% num momento em que, dos 27 estados brasileiros, apenas onze ainda pagam em dia os salários dos servidores, entre os quais a Bahia, a série de paralisações proposta pelo Sindsefaz contabiliza nesta segunda (9) três postos fiscais que não estão funcionando normalmente. O Sindicato programou uma agenda de paralisações do trânsito de mercadorias no mês de outubro (dias 2, 3, 9, 10, 17, 18 e 26). Mas o movimento, apesar de gerar transtornos, não traz prejuízo à arrecadação, de acordo com a Sefaz-Ba, que já montou, por meio da Operação Barreira Fiscal, um processo alternativo de captura de informações sobre mercadorias em trânsito e notificação dos contribuintes, como fez em outras oportunidades. ..

Fazendários paralisam quatro postos fiscais nesta segunda (09), em Feira de Santana, Juazeiro, Paulo Afonso e Rio Real

Os fazendários vão paralisar nesta segunda-feira, dia 9 de outubro, quatros postos fiscais da Secretaria da Fazenda da Diretoria de Administração Tributária na região Norte (DAT Norte): Angelo Calmon (Feira de Santana), Francisco Hereda (BA-PE, em Juazeiro), Heráclito Barreto (BA-AL, em Paulo Afonso) e Fernando Presídio (BA-SE, em Rio Real/Loreto). A ação ocorrerá das 8h às 20.

O movimento faz parte do calendário de mobilização da categoria que inclui ainda paralisações, nesta terça (10), em todos os postos de atendimento nos SACs e nas Inspetorias fazendárias das cidades deAlagoinhas, Cruz das Almas, Feira de Santana, Irecê, Itaberaba, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha e Valença. Este protesto se repetirá na região Região Metropolitana e na capital, nos dias 17 e 18 de outubro, culminando com uma paralisação geral, que vai acontecer dia 26/10, com ato e assembleia no Prédio-sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), no Centro Administrativo, em Salvador.  ..

Seis postos fiscais da Sefaz-BA ficaram parados nesta segunda (02)

Os fazendários paralisaram nesta segunda-feira, dia 2 de outubro, seis postos fiscais da Secretaria da Fazenda da Bahia, localizados nas regiões região Sul, Sudoeste, Extremo Sul e Oeste da Bahia. Não funcionaram os postos fiscais Jaime Baleeiro (Urandi), Benito Gama (Vitória da Conquista), Bahia-Goiás (BR 020/Km 314-Correntina), Eduardo Freire (Mucuri-Divisa BA/ES), Alberto Santana (Argolo-Divisa BA/MG) e Bahia-Piauí (Formosa do Rio Preto).

A paralisação, na avaliação do coordenador de Organização do Sindsefaz, Cláudio Meirelles, foi um sucesso. “O objetivo do Sindicato e dos fazendários foi atingido com o fechamento de todos os seis postos. Agora vamos concentrar os esforços para as manifestações desta terça (03)”, declarou...

AUDITORES FISCAIS DE JUAZEIRO TEM NOVA REPRESENTAÇÃO SINDICAL

Gilberto Bonfim e Mayana Isabel (presidente e vice)

Nasce uma nova entidade representativa de servidores municipais, a Aserfim-Associação dos Servidores do Fisco Municipal de Juazeiro-BA, entidade que se originou do movimento espontâneo dos servidores estatutários do grupo TAF (tributação, arrecadação e fiscalização) em atividade e aposentados: Auditores Fiscais, Agentes de Tributos e Cadastradores Imobiliários...

Auditores fiscais rebatem projeto que ameaça estabilidade no serviço público

A entidade que representa mais de 30 mil auditores fiscais no país se posicionou pelo arquivamento do projeto de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), que institui a avaliação de desempenho semestral de servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal. Segundo o diretor para Assuntos Parlamentares da Federação Nacional do Fisco nos Estados e no DF (Fenafisco), Pedro Lopes, “o Projeto de Lei é repleto de vícios, uma vez que não foi apresentado pelo Chefe do Executivo, e é inconstitucional, ao desconsiderar os princípios da Administração Pública”.

A advogada da Fenafisco, Caroline de Sena, que apresentou parecer jurídico contrário ao projeto, explica que a avaliação pretendida prevê critérios subjetivos e extremamente pessoais como empatia, relacionamento interpessoal e tempestividade. “Esse projeto vai na esteira de todo o retrocesso intentado pelo governo. Mais uma vez nós temos o trabalho (tanto no serviço público, como na iniciativa privada) como fator de indignidade. O PLS representa um risco extremamente alto de perseguição política, de terceirização no funcionalismo público e de aumento, em grau alarmante, dos números de assédio moral”, analisou...

“O Governo deve voltar a conceder incentivos fiscais às empresas de telefones para que elas atuem em áreas deficitárias”, disse Odacy Amorim 

A política de fiscalização dos serviços de telefonia móvel norteou o debate na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), na segunda (29), oportunidade na qual o Deputado Estadual Odacy Amorim, cobrou do Governo do Estado, o retorno de incentivos fiscais para atuação das empresas de telefones. O debate que nasceu de uma discussão ampla na ALEPE contou com a participação de vários parlamentares a exemplo da deputada Socorro Pimentel, autora do requerimento e a presença de representantes da Anatel.

Odacy argumentou sobre a proposta que fez quando foi vice-presidente da frente parlamentar da telefonia na ALEPE, o de conseguir levar a telefonia móvel para alguns povoados de Petrolina, bem como a outros municípios do Sertão, mas o parlamentar lamentou a falta de sinal para o segundo maior projeto de irrigação de Pernambuco, o Maria Teresa, no município de Petrolina e que ainda não conta com o sinal de telefonia móvel na comunidade.  ..

Deputado quer cotas para estágio em empresas que recebem incentivos fiscais do Estado

Assim como acontece no ingresso às universidades públicas, o deputado estadual Sandro Régis (DEM) quer instituir cotas para vagas de estágio remunerado para alunos da rede pública estadual de ensino. Segundo a proposta, publicada na edição de terça-feira (25) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a reserva seria de 50% e teria que ser adota por empresas que recebem benefícios ou isenções fiscais do Estado da Bahia, além também de concessionárias públicas. “Ao estabelecer reservas de vagas para estagiários oriundos da rede pública estadual de ensino, visamos garantir que empresas beneficiadas pelo governo baiano oportunizem o desenvolvimento profissional destes alunos. A proposta não impõe a criação de novas vagas, mas reserva uma parcela definida dentro das vagas já disponibilizadas”, sustenta o parlamentar na justificativa do projeto. Em entrevista ao Bahia Notícias, o democrata afirma que a proposta é uma forma de diminuir as dificuldades financeiras enfrentadas por pessoas de baixa renda. “É uma forma de criar inclusão e dar oportunidade a todos. Já que essas empresas recebem incentivos ou isenções fiscais, elas precisam retribuir isso para a sociedade”, defendeu. O projeto precisa passar agora por apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Caso a matéria receba parecer favorável no colegiado, será votada no plenário. ..

Petrolina: Oficina de tributação orienta sobre mudanças fiscais

A Unidade do Sebrae no Sertão do São Francisco realiza na próxima quarta-feira (15), das 19h às 22h, no Centro de Convenções de Petrolina, a oficina “Tributação: Principais mudanças fiscais para 2017”. A capacitação é voltada para os empresários dos segmentos de salão de beleza, autopeças e serviços automotivos, lojas de materiais de construção, lojas de confecções, calçados e acessórios.

Fim do emissor gratuito, obrigações fiscais para o Simples Nacional, correta emissão de notas e cupons, chegada do NFC-E do Sped Social, serão alguns temas abordados na oficina. São disponibilizadas 40 vagas. As inscrições estão abertas até o dia 15, ou enquanto houver vagas, e podem ser feitas presencialmente no Sebrae em Petrolina, ou na Loja Virtual do Sebrae Pernambuco na internet (loja.pe.sebrae.com.br). O investimento é no valor de R$ 30. ..

Direção da AMA dialoga com guarda Patrimonial e fiscais de ordenamento do Mercado do Produtor

A Direção da Autarquia Municipal de Abastecimento - AMA recebeu nesta sexta-feira (03) a equipe de guarda patrimonial e fiscais de ordenamento do Mercado do Produtor de Juazeiro para discutir estratégias que promovam mais qualidade de trabalho para a equipe com melhorias no ordenamento e segurança do entreposto, além da aquisição de novo fardamento. 

De acordo com o diretor executivo da AMA, Mitonho Vargas, a direção tem se reunido com permissionários de diversos segmentos, assim como as equipes para discutir melhorias para o entreposto. "Está sendo muito positivo conversar com as equipes e permissionários. Estamos a pouco mais de um mês na gestão e esses debates são importantes para alinharmos as medidas necessárias para corrigirmos os problemas para melhorar os mercados, feiras e o camelódromo de Juazeiro”, disse Mitonho. 

O superintendente Operacional, Renato Borges pontuou a importância de discutir com as categorias e ouvir as demandas. "Os guardas e fiscais tem nos ajudado muito na segurança do mercado. É preciso ouvir essas demandas e como gestão, procurar melhorar as condições de trabalho", observou Borges. ..

Curso de formação para os novos fiscais de trânsito e transporte começa na próxima segunda-feira (06)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) informa aos novos fiscais de trânsito e transporte empossados este mês, que o curso de formação irá começar na próxima segunda-feira (06). O curso será realizado na sede do SEST/SENAT em Petrolina, de segunda a sábado, com aulas práticas e teóricas e carga horária total de 180h.

O curso também será oferecido para 15 Guardas Civis Municipais que compõem a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU)...

EFAZ lança novo portal de emissão de Notas Fiscais

A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) de Juazeiro irá lançar na próxima sexta-feira (11) o novo Portal de emissão de notas fiscais do município. O evento, aberto ao público, será realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) das 18h às 22h.

De acordo com Raimundo Francisco Filho, secretário da SEFAZ, o novo portal trará melhorias. “O portal atual possui dois sistemas. No novo, fizemos uma unificação que tornará o processo muito mais prático e fácil. No dia do lançamento iremos apresentar as novas ferramentas do portal”, disse Raimundo...

Fiscais de trânsito começam a usar Talonário Eletrônico em Juazeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes iniciou nesta segunda-feira, 13, o trabalho com o Talonário Eletrônico. O equipamento irá substituir os talões de multa de papel, por um smartphone e uma impressora portátil. 

Os fiscais de trânsito participaram de uma capacitação realizada em abril pelo Gerenciamento e Controle de Trânsito (GCT). Durante o curso os fiscais puderam conhecer como funciona o talonário dentro da resolução e como registrar as infrações na área urbana de maneira eficaz...