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Melhorar educação básica reduz homicídios e amplia acesso a empregos e a universidades, diz estudo

Municípios brasileiros que implementaram melhorias na educação básica chegaram a ter uma queda de 25% nas taxas de homicídios e óbitos por causas externas, um aumento de 200% nas taxas de empregos entre os jovens, e a ampliação de 15% nas matrículas no Ensino Superior.

Os dados fazem parte de um estudo, cuja conclusão aponta o impacto positivo de uma educação de qualidade na primeira infância para o aumento das perspectivas dos jovens...

Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais repudia proposta de extinção da UERJ

A Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) repudia qualquer proposta de extinção de universidades, e de maneira direta se posiciona radicalmente contra o projeto de extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

É inquestionável o papel das universidades estaduais no processo de desenvolvimento da sociedade brasileira e a importância do sistema de instituições de ensino superior mantido pelos poderes estaduais. Afirmamos que nenhum outro modelo reúne as mesmas características de nossas instituições...

"Com os cortes de recursos orçamentários, universidades federais não vão conseguir manter as portas abertas", alerta deputada

A recomposição imediata do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior para 2021, o debate sobre a ampliação do orçamento para 2022, a proteção para os recursos destinados à Assistência Estudantil, o compromisso em trabalhar para a retirada dessas instituições de ensino do Teto dos Gastos do executivo federal e a luta pela garantia da democracia interna das instituições federais de ensino superior.

Estes foram alguns dos encaminhamentos pactuados durante a audiência pública convocada pelas deputadas federais Marília Arraes (PT-PE) e Natália Bonavides (PT-RN) e realizada ontem segunda-feira (09)...

Audiência pública vai discutir cortes do Governo Federal no orçamento das Universidades e Instituições

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) convocou para a próxima segunda-feira (9), a partir das 9h, uma Audiência Pública sobre os cortes promovidos pelo Governo Federal no orçamento de todo o conjunto de instituições federais de ensino superior da região Nordeste (Universidades Federais, Federais Rurais e Institutos Federais de Ensino Superior).

Ao lado da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), Marília irá conduzir a atividade, que tem o objetivo de debater, analisar e denunciar amplamente os impactos econômicos e sociais do sucateamento da educação na vida dos nordestinos e de todo o Brasil...

Apagão no CNPq preocupa cientistas e universidades e gera críticas

Pesquisadores de todo o Brasil estão apreensivos com o apagão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência federal ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável pelo fomento à pesquisa no Brasil.

O problema nos servidores de dados do órgão atinge pesquisadores de todas as universidades públicas e privadas do país. Pelo quarto dia consecutivo, o site da agência está fora do ar...

Gonzaga Patriota critica corte no orçamento das universidades federais. "É uma agressão à sociedade brasileira", afirma

Os cortes no orçamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) para Universidades Federais do país foram recebidos com preocupação pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).  O parlamentar afirmou que a situação do ensino superior público no Brasil é de precarização e que esse descaso com a educação e com pesquisa é uma agressão à sociedade brasileira. 

"Este contingenciamento de verbas afeta o funcionamento adequado das Instituições de ensino. Com cada vez menos dinheiro para fazer investimentos, as Universidades têm obras inacabadas, laboratórios defasados e dificuldades para ampliar a oferta de vagas. Além disso, as pesquisas científicas também são interrompidas e estudos relevantes paralisados. Isso é uma agressão à sociedade, ao país e a todos que sabem o papel transformador que a educação possui", comentou Patriota. ..

Governo libera R$ 2,61 bilhões para universidades federais

Após meses de aperto no caixa, as universidades federais terão alívio temporário nos seus orçamentos. O Ministério da Economia anunciou hoje (14) a liberação de R$ 2,61 bilhões para essas instituições de ensino. Os recursos ajudarão a recompor o orçamento de gastos discricionários.

Embora sejam definidos como não obrigatórios, os gastos discricionários englobam despesas essenciais para o funcionamento de serviços públicos, como contas de luz, telefone, internet, água, material de escritório, combustíveis, manutenção de prédios e de equipamentos. No caso das universidades, o pagamento de bolsas também é considerado despesa discricionária...

Senado Federal sanciona lei que autoriza contratações em hospitais universitários da Rede Ebserh e novas universidades federais

Foi sancionada nesta quinta-feira (15), pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Complementar nº 180, que autoriza a contratação de pessoal por cinco universidades federais e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O Ministério da Educação (MEC) apoiou o Senado Federal na elaboração do Projeto de Lei e defendeu no governo a importância da sanção da Lei Complementar.

Criada em 2011, por meio da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, a Ebserh é uma empresa vinculada ao MEC, que tem por objetivo prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, como também prestar serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres...

Bahia lança programa inédito para que universidades revalidem diplomas de médicos formados no exterior

As universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) e os municípios irão receber apoio do Governo do Estado, mediante o Programa de Apoio às Universidades Públicas do Estado da Bahia, para a revalidação de diplomas de graduação em Medicina expedidos por instituições estrangeiras de Educação Superior.

O decreto que institui o programa foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (13), assinado pelo governador Rui Costa e pelos secretários da Educação, Jerônimo Rodrigues; da Saúde, Fábio Vilas-Boas; e da Casa Civil, Carlos Melo...

Governo da Bahia institui programa de apoio para universidades revalidarem diplomas de Medicina expedidos no exterior

O governo da Bahia publicou neste sábado (13) um decreto que cria um programa de apoio às universidades públicas, para revalidação de diplomas de graduação em Medicina expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior.

De acordo com o decreto, o programa foi criado para a expansão do atendimento médico em meio à pandemia da Covid-19, "com especial atenção ao fenômeno conhecido como 'terceira onda'"...

Senado aprova que 5 universidades federais contratem durante pandemia

O Senado aprovo  a possibilidade de cinco universidades federais recém-criadas fazerem a contratação de pessoal para possibilitar sua estruturação e funcionamento durante o estado de calamidade decretado em função da pandemia. São as universidades federais de Catalão, de Jataí, de Rondonópolis, do Delta do Parnaíba e do Norte do Tocantins.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/2020 também permite a contratação de funcionários pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O texto vai à Câmara...

Fachin decide que Bolsonaro deve respeitar lista tríplice de universidades

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou nesta quinta-feira (10) que o presidente Jair Bolsonaro tem que seguir a lista tríplice das universidades na escolha de reitores.

A determinação do ministro deve ser enviada ao plenário virtual para que os ministros decidam se mantêm ou não a decisão de Fachin. ..

MEC muda para 1º de março aulas presenciais nas universidades federais

O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (7).

O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da covid-19...

MEC desiste de retorno das aulas em janeiro em universidades federais

Após repercussão negativa, o Ministério da Educação vai revogar a portaria publicada nesta quarta-feira que determina o retorno das aulas das universidades federais a partir de janeiro. 

A portaria pegou de surpresa as instituições federais, que estão com as aulas presenciais suspensas desde março devido à pandemia do novo coronavírus.  A pasta foi criticada por não ter discutido a medida antes com as universidades e por tê-la tomado exatamente quando o país vive um nova alta de casos e internações, com aumento preocupante da ocupação de leitos na rede de saúde...

Governo antecipa crédito de mais de R$ 4 milhões do Mais Futuro para estudantes das universidades estaduais

O Governo da Bahia antecipa, mais uma vez, o crédito do auxílio-permanência do Mais Futuro para 10.440 mil estudantes das universidades públicas estaduais baianas (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) beneficiários do programa.

O valor, que é pago até o 10 dia útil de cada mês, já está na conta dos estudante desde esta sexta-feira (30). O novo investimento do Governo do Estado é de R$ 4.062.300 milhões. Entre janeiro e outubro deste ano já foram pagos R$ 40.873.200 milhões diretamente aos estudantes ligados ao Mais Futuro...

Em convênio Universidades selecionam bolsistas para desenvolvimento de portal

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) de Pernambuco, por meio do Fórum de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste e de convênio com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERNE), abrem seleção para concessão de bolsas de Desenvolvimento em Ciência Tecnologia e Inovação (DCTI) no âmbito de desenvolvimento do Sistema de Informação da Agricultura Familiar do Nordeste (Siraf-NE).

O Siraf-NE é uma espécie de portal regional que sistematizará a oferta dos produtos da agricultura familiar existentes na Região Nordeste. Além de facilitar o acesso e qualificar as informações de mercado, agilizando os processos de compras governamentais e abrindo novos canais de comercialização com o setor privado, contribuirá com o fortalecimento das cooperativas e associações da agricultura familiar, que serão responsáveis pela alimentação de sua base de dados, dando visibilidade à diversidade dos produtos e ao volume de produção...

Ação Direta de Inconstitucionalidade a favor da autonomia das universidades federais já ganhou três votos no STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello e Cármen Lúcia também votaram a favor da autonomia dos institutos de educação federais. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565), proposta pelo Partido Verde, começou na última sexta-feira (9) e conta agora com o total de três votos, inclusive o do relator, o ministro Edson Fachin. Para aprovação da ADI, seis ministros devem votar a favor até 19 de outubro.

A peça questiona o excesso de poder do presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido) nas últimas nomeações para a reitoria das instituições. À frente da ação está o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), que explicou no Twitter que o objetivo da ADI é garantir a escolha democrática das eleições acadêmicas...

Segundo site, Bolsonaro desconsiderou 1º colocado para Reitoria de 38% das universidades

Segundo levantamento do site Metrópoles, do Distrito Federal, desde 2019, Bolsonaro já recebeu 38 listas tríplices – com os candidatos por ordem decrescente de votação – de universidades que tiveram eleições até o momento. Até Bolsonaro assumir o governo, o primeiro, com mais votos, era tradicionalmente o escolhido. No último ano de Michel Temer, por exemplo, as 11 nomeações divulgadas foram do candidato mais votado.

Entre estas que chegaram às mãos presidenciais, o martelo foi batido em 26. Dessas, nove não tiveram o nome vencedor respeitado, com a escolha ficando entre o segundo e o terceiro colocado. Em uma, o escolhido nem sequer fazia parte dos indicados pela comunidade acadêmica. As 12 restantes aguardam parecer do chefe do Executivo...

Corte de quase R$ 1 bi para universidades federais é mantido mesmo com alteração no orçamento do MEC para 2021, dizem reitores

Mesmo com a previsão de um orçamento maior em 2021, se comparado ao deste ano, o Ministério da Educação (MEC) ainda planeja cortar R$ 994,6 milhões do total de recursos destinados às universidades e institutos federais de ensino.

A informação é da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Procurado pelo G1, o Ministério da Educação ainda não se manifestou. O valor representa corte de 17,5% nas despesas "não obrigatórias" (discricionárias). Apesar do nome, elas não são "desnecessárias"...

Vice presidente defende que universidades públicas cobrem de quem pode pagar

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB‎) disse que quem tem condições deve pagar pelo ensino em universidades públicas. De acordo com ele, essa seria a garantia do acesso da população mais pobre ao ensino superior. A declaração foi feita em participação virtual em uma aula magna do Grupo Ser Educacional.

"Nós temos um paradoxo, que eu gostaria de trazer para todos, que é uma visão que eu tenho de longa data, que é nós termos, dentro da universidade federal, gente que poderia pagar os seus custos recebendo um ensino de graça e, posteriormente, não devolvendo nada para o país. Simplesmente é formada e passa, única e exclusivamente, a lidar com a sua vida privada", afirmou o vice-presidente...