Governo inicia revisão da política sobre mudança do clima do estado da Bahia

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), deu início ao processo de revisão da Lei nº 12.050 que, em 2011, instituiu a Política sobre Mudança do Clima do Estado da Bahia.

O primeiro passo para a atualização dessa política é a reativação do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, publicada neste sábado (15), no Diário Oficial do Estado (DOE)...

OMS diz que fará revisão da pandemia; China promete US$ 2 bi

Greg Martin / COI

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que uma revisão independente da resposta ao novo coronavírus começará assim que possível, e recebeu uma promessa generosa de repasse de verbas da China, que está no foco como a origem da pandemia...

Professores reclassificados pelo Estado começam a receber nesta sexta-feira (31) valores do acordo de revisão de aposentadorias

Para melhor entendimento de como se dará a execução do acordo de reclassificação firmado entre o Governo do Estado e a APLB Sindicato em novembro do ano passado, a presidente e outros representantes da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) se reuniram nesta quinta-feira (30) com o Superintendente de Previdência do Estado da Bahia, Eduardo Matta.

O objetivo do encontro, realizado na SUPREV, foi reunir as informações necessárias para que a entidade possa esclarecer as frequentes dúvidas dos beneficiários do acordo, que não param de chegar desde o recebimento do contracheque deste mês. Para os professores que se aposentaram até outubro de 2002 e que aderiram ao acordo até a data limite de adesão, 9 de dezembro de 2019, o contracheque informou o recebimento da primeira parcela do acordo, no valor de R$ 204,93, já incorporada ao provento ou pensão de cada professor aposentado ou pensionista. ..

STJ libera revisão de aposentadoria do INSS com mais de dez anos

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o prazo de dez anos para revisar benefícios do INSS não deve ser aplicado se, durante esse período, o segurado esteve impossibilitado de apresentar alguma prova que poderia aumentar o valor mensal da sua aposentadoria ou pensão.

O resultado do julgamento, realizado em 11 de dezembro, foi confirmado pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), que acompanhou o processo como amigo da corte, nome dado a quem é responsável por fornecer informações importantes para a análise do caso. O acórdão ainda não foi publicado. 

Aposentados e pensionistas do INSS que conseguiram verbas trabalhistas ou o reconhecimento de vínculos de emprego na Justiça do Trabalho, mas cuja conclusão do processo ocorreu após o fim do prazo de revisão, serão os principais beneficiados pela decisão, segundo a presidente do IBDP, Adriane Bramante. 

"A ação trabalhista gera o típico caso em que o beneficiário não pode pedir uma revisão ao INSS porque ele ainda não tem o resultado do julgamento", diz Adriane. "Qualquer situação em que o processo contra o empregador resultou em aumento do salário ou em reconhecimento de vínculo de emprego pode gerar uma revisão". A decisão do STJ orientará julgamentos de processos com temas idênticos na primeira e segunda instâncias do Judiciário, além de liberar a tramitação de 1.047 processos suspensos --o número é potencialmente maior, pois varas e tribunais nem sempre comunicam quantas das suas ações estão paralisadas.

Positiva para beneficiários capazes de demonstrar o motivo da espera para pedir a revisão, a posição da corte poderá dificultar revisões além do prazo nos casos em que o argumento não for tão consistente quanto a ação trabalhista. O IBDP avalia apresentar um pedido de esclarecimento (embargos de declaração) ao STJ quanto à exigência de provas para a perda do prazo da revisão. "Será muito difícil para o trabalhador comprovar os motivos que levaram à perda do prazo", comenta Adriane Bramante. "Vamos esperar a publicação do acórdão para, possivelmente, apresentar um pedido de embargo [esclarecimento] ao STJ."..

COLÉGIO HILDETE LOMANTO PROMOVE ÚLTIMA REVISÃO PARA AS PROVAS DO ENEM

Na reta final para as primeiras provas do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio, que acontecem neste domingo, dia 03 de novembro, os candidatos inscritos para o certame ainda podem tirar dúvidas. Para isto, precisam ir hoje (31/10) ao Colégio Estadual Hildete Lomanto, que fica na rua Oscar Ribeiro no centro de Juazeiro.

A partir das 19h, a escola vai promover o último aulão do ano para revisão de questões que podem ser aplicadas nas provas. A entrada para o evento é gratuita, porém, a coordenação sugere que cada pessoa doe 1 kg de alimento não perecível. Os alimentos arrecadados serão repassados para uma entidade filantrópica...

Últimas inscrições para Mega Revisão FTC em Petrolina

Mais de 2 mil pessoas estão inscritas para Mega Revisão ENEM da Rede FTC, que vai acontecer próxima quinta-feira (17), no Coliseu Hall, Petrolina. O evento é aberto para ao público e as inscrições ainda podem ser realizadas pelo site: megarevisao.ftc.br. As vagas são limitadas e os estudantes receberão, por e-mail, um código de barras que vai funcionar como um ingresso para o evento. Para entrar nos espaços, será necessário apresentar esse documento impresso ou na tela do celular, além do documento de identificação.

O encontro no Vale do São Francisco vai reunir professores capacitados, com referência regional e nacional. O objetivo é preparar os alunos para o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM). As aulas serão ministradas pelos professores Mauro Roberto (Química), Josevaldo Barros - Vadinho (Física), Allan César (Matemática), Jean Pinheiro (Geografia), Sátiro Furtado (Redação), Pedro Mirandiba (Biologia), Diedson Alves (História do Brasil) e Ricardo Carvalho (História Geral). Cada aluno ganhará um caderno com conteúdo exclusivo para acompanhar as revisões...

Estão abertas as inscrições para Mega Revisão FTC em Petrolina

A Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), unidades Petrolina e Juazeiro, realiza próximo dia 17 de outubro, a Mega Revisão ENEM em Petrolina. O evento é aberto para a comunidade e acontecerá no espaço Coliseu Hall, das 17h às 22h. As inscrições podem ser realizadas pelo site: megarevisao.ftc.br, ontem também é possível acessar a programação completa do evento. As vagas são limitadas e os estudantes receberão, por e-mail, um código de barras que vai funcionar como um ingresso para o evento. Para entrar nos espaços, será necessário apresentar esse documento impresso ou na tela do celular, além do documento de identificação.

O encontro no Vale do São Francisco vai reunir professores capacitados, com referência regional e nacional. O objetivo é preparar os alunos para fazerem a prova do Exame Nacional de Ensino Médio. A proposta é passar para os jovens os assuntos mais cobrados no certame deste ano. As aulas serão ministradas pelos professores Mauro Roberto (Química), Josevaldo Barros-Vadinho (Física), Allan César (Matemática), Jean Pinheiro (Geografia), Sátiro Furtado (Redação), Pedro Mirandiba (Biologia), Diedson Alves (História do Brasil) e Ricardo Carvalho (História Geral). Cada aluno ganhará um caderno com conteúdo exclusivo para acompanhar as revisões...

FTC abre inscrições para Mega Revisão Enem 2019

A maior e mais tradicional revisão do Norte e Nordeste para o Exame Nacional do Ensino Médio, a Mega Revisão ENEM FTC, chega a sua quinta edição com expectativa de reunir 15 mil estudantes em seis unidades da Rede FTC na Bahia e em Pernambuco. Os eventos gratuitos vão ocorrer durante o mês de outubro e os interessados já podem realizar as inscrições por meio do site: megarevisao.ftc.br. No site, também é possível conhecer os professores participantes, além da programação completa.

O primeiro aulão desta edição 2019 da Mega Revisão ENEM FTC será realizado em Petrolina, no dia 17 de outubro, no espaço Coliseu Hall. O evento reunirá professores de referência regional e nacional. No dia 19, é a vez de Jequié receber o evento. Já no dia 23, os estudantes de Itabuna poderão participar dessa grande revisão que, no dia seguinte, 24, acontece em Vitória da Conquista. Em Salvador, a atividade está programada para o dia 29. A última cidade a receber a Mega Revisão é Feira de Santana, no dia 30 de outubro...

Audiência Pública para revisão do Plano Diretor de Petrolina será realizada na próxima quarta-feira (18)

Mais um passo para a atualização do Plano Diretor Participativo de Petrolina será dado na próxima quarta-feira (18). Uma audiência pública será realizada para que a equipe técnica do consórcio responsável por fazer a revisão, apresente a proposta de regulamentação da legislação e elaboração do projeto de lei. O evento será às 8h30, no auditório da OAB, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro.

Esta será a sexta etapa do processo de revisão do documento que rege a legislação urbanística do município. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa, essa é a fase final da revisão. "Após a aprovação dessa última etapa os projetos de lei vão ser encaminhados para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, por isto é importante que a comunidade participe pare ter conhecimento do trabalho que está sendo realizado", convida...

Prefeitura de Petrolina oferece curso de revisão de Português aplicado ao ENEM

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação informa que está ofertando 40 vagas para os interessados em revisar o conteúdo de Português para as provas do ENEM. Os interessados devem procurar o Núcleo Municipal de Estudo de Línguas (NUMEL), localizado na Escola do Servidor Dom Idílio, situada a Rua Castro Alves, s/n, centro. As inscrições podem ser feitas segunda e terça-feira (23), das 14h às 18h. É preciso apresentar foto 3x4 e carteira de identidade. O telefone de contato do NUMEL é o 3862-1399. ..

Portaria regulamenta revisão de benefícios do INSS

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou, hoje (25), no Diário Oficial da União, Portaria 617 regulamentando o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade.

Instituído pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, o programa permitirá ao INSS acelerar a revisão de benefícios por incapacidade pagos a trabalhadores que não passam por perícia médica há mais de seis meses e que não têm previsão de retornar ao trabalho. Também poderão ser revistos outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária...

Governadores de todas as regiões do Brasil assinam carta com pedido de revisão da MP 868/2018

A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) vem reforçando que, da forma como foi aprovado o Relatório da Medida Provisória 868/2018, pela Comissão Mista do Congresso, ao invés de propiciar o avanço na universalização dos serviços, representa um retrocesso que traz mais insegurança jurídica, grandes riscos de agravamento das desigualdades, de desestruturação do setor e enfraquece, sobremaneira, a participação dos Estados na gestão dos serviços de saneamento básico. E esta preocupação fez com que 24 governadores (abaixo citados) se posicionassem em discordância com o teor do texto da MP, sob a relatoria do Senador Tasso Jereissati. Uma carta assinada pelos governadores foi divulgada domingo, 12/05.

No texto da carta, os governadores ressaltam que os serviços de saneamento básico, em sua maioria, são prestados pelos Estados, por meio de suas Companhias Estaduais, as quais atendem mais de 120 milhões de pessoas nas cidades brasileiras. As empresas estaduais estão presentes em mais de 4.000 municípios brasileiros, dos quais 3.600 são municípios de pequeno porte e de menor renda e IDH, incluindo 90% dos municípios do semiárido brasileiro...

Municípios e a Via Bahia discutem revisão da concessão da BR116 e 324

Uma reunião realizada na sede da UPB, nesta quarta-feira (3), entre a concessionária Via Bahia e os municípios por onde passam os 680 quilômetros de rodovias administrados pela empresa, discutiu a revisão quinqüenal do contrato de concessão e adequações no projeto de execução do serviço nas BRs 324 e 116. O encontro resultou na criação de uma comissão que vai a Brasília cobrar do Ministério de Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a celeridade no processo de pactuação da renovação contrato.

"Acho que a Marcha a Brasília é uma boa oportunidade de reunir os prefeitos dos 27 municípios que precisam do respaldo dos órgãos federais para destravar o processo de revisão do contrato. A manutenção das estradas é necessária e os municípios precisam ter acesso aos benefícios trazidos pela concessão", ressaltou o presidente da UPB, que já encaminhou ofício à ANTT e MI solicitando audiência sobre a questão.

O diretor de relacionamento da Via Bahia, Carlos Bonini, afirmou aos prefeitos que a revisão vai permitir adaptar o projeto em execução e prevê investimentos de R$ 5,5 bilhões na duplicação de estradas, construção de vias marginais urbanas, instalação de passarelas, retornos operacionais e estudo de impacto ambiental, entre outras benfeitorias. "A nova leitura adequada à realidade dos municípios permite equilibrar e viabilizar a sustentabilidade do projeto".

Para os prefeitos, a renovação do contrato é um importante momento para ampliar os estudos técnicos. "Além da qualidade da trafegabilidade, é preciso ter a devida observância da realidade dos municípios. Dar conhecimento aos prefeitos do projeto em execução no seu território", ponderou Jerônimo Souza, prefeito de Irajuba, no Centro Sul baiano. O prefeito Rogério Costa, de Santo Estevão, onde o trecho da via está em obra de duplicação, destacou que aproximação e o diálogo com a Via Bahia na revisão da concessão vai "antecipar os problemas e evitar transtornos futuros".

Esse é o caso de Jequié, que aguarda há 10 anos a conclusão do trecho da BR 116, entre o Rio Paraguaçu e o município. Segundo o prefeito Sérgio da Gameleira, a reunião foi "positiva". "Temos grandes demandas estruturantes de readequação do projeto que precisam do apoio da UPB e da CNM, como forças políticas, para destravar esse impasse", avaliou...

Saneamento: lideranças comunitárias tiram dúvidas sobre consulta pública para revisão de plano em Petrolina

Um encontro promovido pela Prefeitura de Petrolina reuniu cerca de 50 líderes comunitários no auditório da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, que fica no Centro de Convenções. A ideia foi dialogar sobre a importância da realização da audiência pública que vai discutir a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Além disso, as lideranças comunitárias ainda receberam materiais de divulgação da audiência pública que está marcada para o próximo dia 29.

A reunião que ocorreu na terça-feira (15) foi convocada pelo secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando e contou com representantes da Agência Reguladora do Município de Petrolina (ARMUP) e da Câmara de Vereadores. O novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrolina será revisado para melhor atender às necessidades da população quanto ao abastecimento de água e tratamento de esgoto na cidade...

VEREADOR ALLAN JONES PEDE REVISÃO DA PACTUAÇÃO REDE PEBA

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) na noite desta segunda-feira (11) o parlamentar Allan Jones (PTC) utilizou a tribuna para mais uma vez solicitar a revisão da Rede Interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia (PEBA). Ele fez questão de ler na tribuna um texto de autoria do médico Luiz Otávio, da direção do Hospital de Traumas em Petrolina, que também critica a superlotação das unidades hospitalares nas duas cidades (Juazeiro e Petrolina) em grande prejuízo à população.

Veja o vídeo:..

INSS começou a pagar revisão de benefícios tipo auxílio-doença, pensão por morte e aposentadoria por invalidez.

O INSS Começou ontem, quarta-feira (2), a pagar o sexto lote da revisão de benefícios para quem recebe pensão por morte, auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, entre outras rendas, em virtude de mudança no cálculo do benefício.

Cerca de 30 mil brasileiros, que tinham benefícios ativos e idade de até 45 anos em 31 de abril de 2012, data em que foi feito o acordo da revisão de benefícios, serão beneficiados neste lote e serão pagos valores a partir de 15 mil reais...

Convocados pelo INSS têm até amanhã para agendar perícia de revisão do benefício

Beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que foram convocados em 23 de março pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até amanhã (13) para agendar a perícia de revisão do benefício. A marcação deve ser feita por meio do telefone 135. Caso a perícia não seja marcada, o pagamento ficará suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o pagamento será cancelado.

Foram chamados 94 mil pessoas que não foram encontradas por alguma inconsistência no endereço e quem recebeu a carta, mas não agendou a perícia no prazo determinado. No início de março, mais de 522 mil cartas de convocação foram enviadas para os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos...

Governo convoca 94 mil segurados do INSS para revisão do benefício

O governo federal convocou 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou se aposentaram por invalidez para perícia. O objetivo é fazer uma avaliação com vistas a verificar se estas pessoas ainda fazem jus ao benefício. A lista foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (23).

Os beneficiários selecionados foram identificados com algum problema no endereço ou não agendaram a perícia no prazo estabelecido. As pessoas na lista têm até 20 dias para agendar a perícia do processo de revisão. A marcação deve ser feita por meio do telefone 135. O prazo final é 13 de abril...

Mais de 1200 alunos acompanham Mega Revisão Enem FTC em Petrolina

Os alunos receberam dicas de especialistas antes da prova do próximo dia 05.

Alunos das redes pública e particular de ensino lotaram todo o espaço do Coliseu Hall, casa de show em Petrolina, para acompanhar a Mega Revisão Enem. O evento é realizado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) e tem como objetivo preparar os alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem...

FTC Petrolina realiza a Mega Revisão Enem gratuita para alunos das redes pública e particular

Mais de mil alunos são aguardados para acompanhar as aulas.

A Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Petrolina vai realizar na próxima quinta-feira (26) a Mega Revisão Enem. O evento acontecerá no Coliseu Hall, das 18h ás 22h, e terá entrada gratuita para os alunos que quiserem se preparar para a prova do Enem. O objetivo principal da Mega Revisão é de que os alunos possam estudar os conteúdos que ainda não foram assimilados para a prova...