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STF condena a até 17 anos de prisão primeiros réus julgados por ataques golpistas de 8/1

O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira (14) os primeiros três réus julgados pelos ataques do 8 de janeiro.

Por maioria de votos, os ministros os enquadraram nos crimes de associação criminosa, golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado...

Projeto reduz alíquota patronal das prefeituras para até 8% e desonera folha de 17 setores

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30) o Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Foi aprovado o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A proposta retorna ao Senado devido às mudanças aprovadas.

A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contratação de pessoas...

Menina de 5 anos e adolescente de 17 anos morrem durante ação da PM no Rio de Janeiro

Uma menina e um adolescente morreram baleados na manhã deste sábado (12) na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Moradores acusam PMs pelas duas mortes. Já a Polícia Militar afirma que o jovem atirou contra agentes e diz não saber como a garota morreu.

À tarde, a Polícia Militar informou que afastou o comandante do Batalhão da Ilha “para dar uma maior lisura e transparência à averiguação dos fatos”...

ARTIGO - 17 anos da Lei Maria da Penha: Advogada explica por que mulheres ainda temem denunciar violência na Bahia

Nos últimos anos temos acompanhado a explosão do número de casos de violência doméstica contra mulheres no Brasil, principalmente durante o período de pandemia. Atualmente, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Estado da Bahia registrou 80.564 mil casos de violência contra a mulher, mas somente 12.686 mil denúncias foram feitas. Neste cenário, estão entre as principais violências a física, doméstica, sexual, psicológicas, patrimonial e moral.

A advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Silvia Santana, aponta que o medo de denunciar ainda é um grande obstáculo para muitas mulheres, devido a fatores como histórico de violência, dependência financeira e afetiva, falta de conhecimento sobre seus direitos e vergonha de se afastar do agressor. Ela enfatiza que as leis, como a Lei Maria da Penha, desempenham um papel crucial para combater a violência e empoderar as vítimas...

Aberto ao público: Diocese de Juazeiro (BA) e Paróquia Nossa Senhora das Grotas lançarão Festa da Padroeira neste sábado (5) na frente da Catedral às 17h

A Diocese de Juazeiro (BA) e paróquia Nossa Senhora das Grotas lançarão neste sábado (05), a programação oficial da festa da padroeira, que acontecerá de 30 de agosto a 08 de setembro.

Haverá às 17h a missa presidida pelo bispo Dom Beto e logo após todo o povo Deus participará do lançamento no pátio em frente à Catedral-Santuário...

Sertão pernambucano registra queda de 17,1% no roubo de veículos; Petrolina se destaca com queda de 25%

Novos dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS)  nesta quinta-feira (20) registraram uma queda de 17,1% em ocorrências de roubo de veículos no Sertão do estado nos seis primeiros meses de 2023 em comparação ao mesmo período em 2022. 

De acordo com a pesquisa, Petrolina é um dos destaques, com a redução de 25% na incidência desse tipo de crime, ficando atrás de Cabrobó (47%) e Floresta (29%), que seguem sem ocorrências há dois meses consecutivos, e o município de Serra Talhada (27%). ..

Inscrições para curso gratuito de formação de Jovem Aprendiz no SENAI seguem abertas até o dia 17

Seguem até esta segunda-feira (17) as inscrições para os cursos de formação de jovens aprendizes oferecidos pelo SENAI BAHIA.

São quatro cursos de aprendizagem básica industrial - Assistente Administrativo, Assistente de Logística, Assistente de Produção e Mecânico de Manutenção de Máquinas Industriais – oferecidos em Salvador e outros 17 municípios baianos...

Juazeiro está representada na 17ª Conferência Nacional de Saúde em Brasília

Juazeiro elegeu quatro delegados que já estão em Brasília (DF) representando o município e o estado da Bahia na 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS). A etapa nacional teve início neste domingo (02) e traz o tema "Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!". De acordo com a organização, são mais de seis mil representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos sociais e organizações que vão debater as políticas públicas e propostas que vão nortear as ações e decisões do Governo Federal para o SUS nos próximos anos.

Com o eixo temático "O Brasil que temos. O Brasil que queremos", os delegados Beatriz Lopes (Gestão), Josiele Ferreira (Trabalhador em Saúde), Mineia Clara dos Santos (Usuário) e Domingos Sérgio de Sousa (Usuário) participaram das plenárias nesta segunda-feira (03) e no período da tarde, dos debates. O evento vai acontecer até a próxima quarta-feira (5) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB)...

PRF detém dupla com 179 Kg de maconha em Arcoverde

Dois homens que transportavam 179,8 Kg de maconha foram detidos, na terça-feira (27), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Arcoverde, no Sertão pernambucano. A droga era transportada em sacos de lixo no porta-malas de uma caminhonete.

Policiais realizavam uma fiscalização no Km 250 da rodovia, quando perceberam que o motorista de uma caminhonete se distanciou de um caminhão que seguia a sua frente, ao avistar a viatura. Foi dada ordem de parada ao condutor e durante a verificação dos equipamentos obrigatórios, a equipe sentiu um odor típico de maconha no veículo...

Homem é preso com R$ 17 mil em Capim Grosso, após roubar Casa Lotérica

Imagens de câmeras de videomonitoramento da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e da Prefeitura de Capim Grosso auxiliaram o trabalho de equipes da 91ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) na captura de um homem responsável por roubar mais de R$ 17 mil de uma Casa Lotérica da cidade. Homem foi encontrado e levado para a Delegacia.

Conforme detalhou o comandante da unidade, major Samuel Sampaio, o homem chegou ao estabelecimento ameaçando incendiar os funcionários com um galão de álcool e conseguiu levar o dinheiro...

Codevasf investiu cerca de R$ 17 milhões na aquisição de máquinas e equipamentos no Norte da Bahia

A Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da Superintendência Regional em Juazeiro, Norte da Bahia, investiu, no primeiro quadrimestre deste ano, cerca de R$ 17 milhões na aquisição e entrega de máquinas para atender 28 associações e entidades representativas da agricultura familiar e prefeituras de 18 municípios na sua área de atuação.

Os recursos são oriundos do Orçamento Geral da União, repassados à Codevasf por meio de emenda parlamentar. ..

Festival Viva Gonzagão vai acontecer entre os dias 13 a 17 de dezembro em Exu, Pernambuco

A Tradicional festa do calendário cultural de Pernambuco, o Festival Viva Gonzagão vai festejar os 111 anos do nascimento de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, entre os dias 13 a 17 de dezembro deste ano.

A informação foi postada nas redes sociais da Prefeitura de Exu, Pernambuco, terra onde nasceu Luiz Gonzaga...

Estudante baiana é aceita em 17 universidades internacionais: 'nunca imaginei que daria certo'

A estudante baiana Anna Carolina Stein, de 18 anos, está prestes a realizar um sonho. Moradora de Serrinha, cidade que fica a cerca de 180 km de Salvador, ela alcançou um feito impressionante ao ser aceita para estudar em 17 instituições de ensino superior fora do país. Agora, a jovem se prepara para embarcar para Flórida, nos Estados Unidos, em agosto deste ano.

As universidades estrangeiras matriculam alunos sem aplicar os tradicionais vestibulares conhecidos no Brasil. O processo de escolha envolve análise curricular e de méritos, além de cartas de indicações emitidas por professores. Quem atender aos requisitos passa por uma prova, chamada por brasileiros de "Enem americano", que abrange disciplinas básicas, como inglês e matemática...

Confira o cronograma da Unidade Móvel Odontológica da Prefeitura de Juazeiro de 17 a 20 de abril

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), informa o cronograma da unidade móvel de atendimento odontológico para o período de 17 a 20 de abril.

São realizados, por dia, 15 atendimentos na unidade móvel. Confira programação:..

Prefeitura de Sento-Sé prorroga recadastramento dos servidores da educação e novo prazo será nos dias 17 e 18 de abril

A Prefeitura de Sento-Sé estabeleceu uma nova data para a realização do recadastramento dos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação (SME).

Conforme Portaria 02/2023 publicada no Diário Oficial do Município no dia 06 de abril, que determina a reabertura do prazo de recadastramento dos servidores que não puderam comparecer na primeira data determinada, o novo prazo acontece nos dias 17 e 18 de abril...

Aposta simples em Feira de Santana ganha R$ 17,4 milhões da Dupla Sena de Páscoa

Uma aposta simples feita em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia e a cerca de 100 km de Salvador, ganhou R$ 17,4 milhões da Dupla Sena de Páscoa. O sorteio foi realizado no sábado (8).

A aposta foi feita nos canais eletrônicos das Loterias Caixa. O novo milionário vai dividir o prêmio total de R$ 35 milhões com outra aposta, um bolão feito em Goiás...

Com direito a recorde brasileiro e 17 medalhas, APA Petrolina mostra sua força no Open Internacional Paralímpico de Atletismo

Um recorde brasileiro e 17 medalhas. Esse foi o saldo da Associação Petrolinense de Atletismo (APA) no Open Internacional Paralímpico de Atletismo.

A competição, realizada entre a última quinta-feira (30) e este sábado (1), reuniu 150 atletas do Brasil, Argentina e Uruguai, que travaram boas disputas em provas de campo e pista no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo...

Sobradinho realiza a 17ª Conferência Municipal de Saúde

Com o tema: "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia", aconteceu na última sexta-feira (10) no Memorial da CHESF, em Sobradinho, a 17ª Conferência Municipal de Saúde.

O evento contou com representação dos vários segmentos sociais, onde foi avaliada a situação de saúde e formuladas propostas voltadas às políticas públicas de saúde no âmbito municipal...

VI Simpósio Internacional Padre Cícero acontece entre os dias 17 a 24 de março

Com a principal temática envolvendo o “Pluralismo Religioso e Cosmovisões no Nordeste”, o VI Simpósio Internacional Padre Cícero e I Simpósio Internacional de Religiões e Espiritualidades se tornam o epicentro dos debates sobre religiosidades e o Padre Cícero.

acontece entre os dias 17 a 24 de março e está com inscrições abertas...

Lula revoga 17 indicações de Bolsonaro para agências, embaixadas e defensoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional uma mensagem com a retirada de 17 indicações que haviam sido feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para chefiar embaixadas, ocupar cargos em agências reguladoras e para o comando da Defensoria Pública da União.

As nomeações dependem de aval do Legislativo. Agora, o petista deve fazer novas indicações, a serem analisadas pelo parlamento...