Gonzaga Patriota cobra votação da PEC 02 e defende que emancipação de municípios volte aos Estados

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara para cobrar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 02/03, de sua autoria. Essa PEC visa acrescentar os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, lançando mão de um permissivo constitucional para que os servidores públicos concursados, que estejam cedidos há mais de 10 anos ininterruptamente para outros órgãos, possam optar pela efetivação no órgão cessionário, em cargo de atribuições semelhantes e do mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional do cargo efetivo ocupado no órgão de origem.

"Essa PEC está aqui desde 2002, e é exatamente para que os servidores públicos concursados que preencheram todos os requisitos constitucionais e, que estão há mais de 10 anos cedidos e servindo em outros órgãos públicos, por cessão, sejam obrigados a optar à continuar nesse órgão de destino ou retornarem ao seu órgão de origem, permitindo assim, a abertura de concurso para ocupação dessas vagas que estão presas. Faço um apelo ao nosso presidente Rodrigo Maia. Essa PEC tem o apoio de todos os líderes para que a gente possa trazer essa proposta para o plenário", informou...

Codevasf realiza audiência pública com municípios do Centro Norte Baiano

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro (BA), realizou na quarta-feira (22) uma audiência pública com prefeitos e representantes de dez municípios da mesorregião do Centro Norte Baiano.

O objetivo foi mostrar aos representantes dosmunicípios inseridos na nova área de atuação da Codevasf quais as ações que a empresa realiza e como a população pode ter acesso a esses benefícios. O evento contou com a participação de associações agropastoris, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, agricultores, piscicultores e sociedade em geral dos municípios baianos de Capim Grosso, Queimadas, Várzea da Roça, Baixa Grande, Mairi, Capela, Nova Fátima, Quixabeira, São José do Jacuípe, Gavião, Piritiba, Filadélfia, Ponto Novo, Senhor do Bonfim, Várzea do Poço, Serrolândia e Jacobina...

Prefeito Paulo Bomfim participa de audiência da UPB com Rui Costa sobre demandas dos municípios baianos

Nesta terça-feira, 21, dentro da agenda administrativa que cumpre em Salvador, o Prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, participou de audiência da União dos Prefeitos da Bahia/UPB com o governador Rui Costa. Na pauta, as demandas de todos os municípios baianos em relação à saúde, educação, infraestrutura, social e também sobre os royalties do petróleo.

“Com o agravamento da crise que atinge todo o país, urge criarmos uma frente ampla de forças políticas para a liberação desses recursos dos royalties do petróleo. Sem dúvida alguma isso amenizaria consideravelmente a situação dos 5.568 municípios brasileiros que enfrentam grandes dificuldades. Essa riqueza do petróleo pertence a todo o povo brasileiro, conforme previsto em lei”, alertou Paulo Bomfim.  ..

Referência em Educação, Águas Mornas em SC inspira municípios vizinhos

A aplicação de inúmeros projetos de incentivo à leitura e o desenvolvimento de um ambiente favorável à alfabetização das crianças tornou a educação de Águas Mornas um modelo para outros municípios catarinenses. A cidade, localizada na região da Grande Florianópolis (Granfpolis), alcançou média 7,2 no Ideb de 2017, depois de uma trajetória sem queda no índice desde 2009. As ações realizadas melhoraram o desempenho dos alunos, principalmente, na disciplina de Língua Portuguesa.

Ao cuidar do número de alunos na sala de aula, implantar 1/3 de hora-atividade nas escolas, contratar mais professores efetivos e implantar o cargo de coordenador pedagógico, o município conseguiu reduzir inúmeras dificuldades. “Nossos índices de reprovação melhoraram, chegando a 100% de aprovados na rede municipal, em 2018”, destaca o secretário municipal de Educação, Mário Fernandes...

Presidente do Constesf participa de capacitação promovida pela União dos Municípios da Bahia

Na manhã desta quarta-feira (15), o Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco, o Prefeito de Canudos Genário Rabelo, esteve na abertura do evento "UPB Capacita", uma ação da União dos Municípios da Bahia (UPB) que visa oferecer orientações para o aprimoramento da gestão municipal. Além de Genário Rabelo, estavam presentes o Prefeito de Juazeiro e membro do Constesf, Paulo Bomfim, presidentes de outros consórcios intermunicipais e parceiros.

Diversos temas relacionados à gestão municipal estão sendo abordados no evento que acontece até esta quinta-feira (16), em Juazeiro. Para o Presidente do Constesf, essa é uma oportunidade de levar inovação para dentro da administração pública. "Parabenizo a UPB por levar essa capacitação para toda a Bahia, precisamos nos capacitar o tempo todo para mudar a realidade dos nossos municípios. Esse momento vai ajudar nossos servidores a terem mais eficiência e agilidade nos processos burocráticos e na prestação dos serviços, melhorando a administração municipal e o uso dos recursos públicos", declarou...

5ª Conferência Territorial do Idoso reúne representantes de diversos municípios em Juazeiro

Com o tema ‘Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas’, a 5ª Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa Idosa recebeu, na última sexta-feira (10/05), representações da Sociedade Civil Organizada e do Poder Público dos municípios de Juazeiro, Curaçá, Uauá, Sento Sé, Casa Nova, Canudos e Sobradinho. O evento aconteceu no campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA) em Juazeiro, e foi realizado com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES).

O encontro foi iniciado com a palestra magna ministrada pela médica geriatra Isabel Ani Fonseca, que abordou a temática da conferência. “Nosso objetivo foi discutir os desafios que enfrentamos para garantir os direitos e políticas públicas que possibilitem um envelhecimento com mais qualidade de vida para a população idosa, e para isso precisamos trabalhar diversos aspectos, como por exemplo, saúde e educação”...

Deputado Antonio Coelho visita municípios de Inajá e Petrolândia

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) iniciou na sexta-feira (10), uma série de visitas a municípios do Sertão pernambucano. O parlamentar esteve em Inajá e Petrolândia. Na primeira cidade, Coelho visitou a fazenda agrícola Famosa, ao lado do ex-prefeito Leonardo Martins, e acompanhou a produção de melancia e melão do empreendimento, que emprega cerca de 500 funcionários da região do Moxotó. Em Petrolândia, o deputado participou da entrega de 25 tanques rede junto à Codevasf e se reuniu com artesãos e agropecuaristas locais.

"É sempre gratificante visitar as cidades, reafirmar o compromisso e agradecer os votos e o apoio que recebemos. Pude conferir o trabalho e o empreendedorismo da população de Inajá, na fazenda Famosa, que emprega mais de 500 pessoas da região e exporta melão e melancia para a Europa. E também é especial poder participar da entrega desses tanques, que foram uma conquista da população através do deputado federal Fernando Filho, beneficiando instituições como APAP, Nosso Lar e São Pedro, ajudando a fomentar a atividade da piscicultura", destacou Antonio Coelho...

Presidente do Constesf participa de entrega de forrageiras a municípios do Território

O Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), o Prefeito de Canudos Genário Rabelo, participou sexta-feira (10) da entrega de 29 máquinas forrageiras com reboque para associações comunitárias dos municípios de Canudos, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento-Sé e Sobradinho. Um investimento de mais de 400 mil reais que visa aumentar a produtividade da agricultura familiar nas comunidades rurais.

As máquinas foram entregues pelo Secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, e pelo Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias. Também estavam presentes os deputados estaduais Crisóstomo Lima (Zó) e Wallison Torres (Tum), o Assistente Especial do Governador Rui Costa, Isaac Carvalho, o Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, e demais representantes do poder público e sociedade civil...

Credibilidade: Sobradinho está entre os poucos municípios brasileiros adimplentes no CAUC

Na contramão da crise econômica brasileira, Sobradinho se destaca como um dos poucos municípios do Brasil a estar fora da lista de inadimplentes, segundo o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC). O CAUC registrou, na primeira semana de abril, recorde de municípios negativados, ou seja, que têm ao menos um item a comprovar. De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o número de entes inadimplentes chega a 5.452 aproximadamente 98% do total.

Sendo assim, Sobradinho está no seleto grupo dos 116 municípios brasileiros que estão aptos e adimplentes com todas as obrigações do CAUC. O CAUC é um setor do Tesouro Nacional responsável pela execução de Convênios entre a União com Estados e Municípios, funciona como uma espécie de "SPC" das prefeituras e avalia quatro metas obrigatórias aos municípios: adimplência financeira, prestação de contas de convênios, transparência e cumprimento de obrigações legais...

Educação de Juazeiro vira referência para outros municípios baianos

Com o objetivo de conhecer as práticas exitosas da educação realizadas por Juazeiro, o prefeito de Glória, David Cavalcanti, e a sua equipe da Secretaria de Educação fizeram uma visita ao município, no início deste mês. A secretária de Educação de Juazeiro, Lucinete Alves, recebeu os visitantes e explicou as estratégias adotadas pela gestão do prefeito Paulo Bonfim (PCdoB), na área.

Lucinete apresentou o Portal da Educação, um sistema que foi implantado para realização da pré-matrícula online e também para acompanhamento de dados educacionais, a gestão democrática nas unidades escolares, a formação continuada dos educadores, entre outras práticas que fizeram com que Juazeiro se tornasse referência na Educação para outros municípios...

Rui já visitou 255 municípios de todas as regiões para entrega de obras e anúncio de novos projetos

Desde que assumiu o Governo do Estado, em janeiro de 2015, o governador Rui Costa já visitou 255 municípios de diferentes regiões da Bahia, completando até agora um total de 499 viagens. A 500ª vai ocorrer na segunda-feira (15) e terá como destino a cidade de Morro de Chapéu, na Chapada Diamantina. Entre os municípios que mais vezes receberam o governador para entrega de obras e anúncio de novas intervenções se destacam Camaçari, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Itabuna, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Jequié, Barreiras e Juazeiro. 

No último mês de março, em Camaçari, Rui autorizou as obras de reforma do Hospital Geral, que oferece uma média de 5 mil atendimentos mensais e possui 135 leitos de internação, sendo oito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de outros 39 na emergência. Principal centro industrial do estado, o município também foi beneficiado com a entrega do novo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), no bairro Comércio III, e de uma Academia da Saúde, na localidade de Arembepe...

SAC Móvel chega a municípios do interior da Bahia

O SAC Móvel chega a três cidades do interior da Bahia nos próximos dias. Cidadãos de Serrolândia, no centro-norte do Estado, recebem a carreta no próximo domingo (14). A unidade itinerante vai oferecer os serviços de emissão de RG (primeira e segunda vias), CPF, e de certidão de antecedentes criminais, além de atendimento previdenciário para servidores públicos estaduais. As carteiras de identidade serão entregues em um prazo entre 15 e 30 dias. O prazo exato e o local de entrega será discriminado no Protocolo de Atendimento entregue ao cidadão.

Outra carreta estará no município de Riachão das Neves, a mais de 900 km da capital baiana, no domingo (14) e na segunda-feira (15). Depois é a vez da cidade de Capim Grosso receber o SAC Móvel. O serviço atende à população na terça-feira (16) e quarta-feira (17). Nestes municípios, as carteiras de identidade também serão entregues em um prazo entre 15 e 30 dias.

As carretas do SAC Móvel possuem infraestrutura completa, com ar-condicionado, sistema de som, televisão e área de espera coberta. Os serviços são gratuitos, com exceção da segunda e demais vias da carteira de identidade, que custa R$ 37,77. A Rede SAC ainda conta 71 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 31 Pontos SAC, unidades compactas da Rede...

Marcha a Brasília: UPB defende protagonismo dos municípios na construção do novo Fundeb

Criado em 2008 para ajudar a financiar a Educação pública no país, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem como prazo de validade o dia 31 de dezembro de 2020. Uma mesa da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios discutiu uma proposta alternativa para o projeto que substituirá o FUNDEB.

Ao presidir o painel, o presidente da UPB e vice-presidente da CNM, Eures Ribeiro, defendeu que os municípios tenham protagonismo nas diretrizes do novo fundo.  "Nós não podemos deixar que seja feita uma proposta de cima para baixo, como foi feito no passado. A sua subsistência era bancada pela receita própria dos municípios e a União ficava com a menor parte do financiamento. Precisamos idealizar uma nova forma de financiar a educação", afirmou...

Municípios e a Via Bahia discutem revisão da concessão da BR116 e 324

Uma reunião realizada na sede da UPB, nesta quarta-feira (3), entre a concessionária Via Bahia e os municípios por onde passam os 680 quilômetros de rodovias administrados pela empresa, discutiu a revisão quinqüenal do contrato de concessão e adequações no projeto de execução do serviço nas BRs 324 e 116. O encontro resultou na criação de uma comissão que vai a Brasília cobrar do Ministério de Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a celeridade no processo de pactuação da renovação contrato.

"Acho que a Marcha a Brasília é uma boa oportunidade de reunir os prefeitos dos 27 municípios que precisam do respaldo dos órgãos federais para destravar o processo de revisão do contrato. A manutenção das estradas é necessária e os municípios precisam ter acesso aos benefícios trazidos pela concessão", ressaltou o presidente da UPB, que já encaminhou ofício à ANTT e MI solicitando audiência sobre a questão.

O diretor de relacionamento da Via Bahia, Carlos Bonini, afirmou aos prefeitos que a revisão vai permitir adaptar o projeto em execução e prevê investimentos de R$ 5,5 bilhões na duplicação de estradas, construção de vias marginais urbanas, instalação de passarelas, retornos operacionais e estudo de impacto ambiental, entre outras benfeitorias. "A nova leitura adequada à realidade dos municípios permite equilibrar e viabilizar a sustentabilidade do projeto".

Para os prefeitos, a renovação do contrato é um importante momento para ampliar os estudos técnicos. "Além da qualidade da trafegabilidade, é preciso ter a devida observância da realidade dos municípios. Dar conhecimento aos prefeitos do projeto em execução no seu território", ponderou Jerônimo Souza, prefeito de Irajuba, no Centro Sul baiano. O prefeito Rogério Costa, de Santo Estevão, onde o trecho da via está em obra de duplicação, destacou que aproximação e o diálogo com a Via Bahia na revisão da concessão vai "antecipar os problemas e evitar transtornos futuros".

Esse é o caso de Jequié, que aguarda há 10 anos a conclusão do trecho da BR 116, entre o Rio Paraguaçu e o município. Segundo o prefeito Sérgio da Gameleira, a reunião foi "positiva". "Temos grandes demandas estruturantes de readequação do projeto que precisam do apoio da UPB e da CNM, como forças políticas, para destravar esse impasse", avaliou...

SAÚDE: Encontro em Garanhuns finaliza capacitação sobre TUBERCULOSE em municípios do Agreste Meridional

Aconteceu sexta-feira (29) no auditório da FUNASA em Garanhuns, o encerramento do ciclo de oficinas sobre tuberculose, realizado pela Coordenação de Vigilância em Saúde da V Gerência Regional (V GERES), da Secretaria Estadual de Saúde. Para o encontro foram convidados representantes dos 21 municípios da regional.

A gestora da V GERES, Catarina Tenório, presidiu a mesa de abertura, que contou com representantes do COSEMS, coordenações da gerência, secretários municipais e suas equipes. "O modelo implantado de levar as oficinas ao municípios deu certo, aproximou a gerência das secretarias e dos profissionais da ponta do SUS, e deve ser modelo para outras capacitações, se tivermos o tempo de planejamento e desenvolvimento das oficinas" - registrou.

Segundo Conceição Santana, coordenadora da Vigilância em Saúde, desde novembro que a Geres vem realizando estas oficinas de capacitação para combate e controle da tuberculose na região. "É importante registrar as parcerias com as demais coordenações, as secretarias municipais e em especial, nossos instrutores, facilitadores do aprendizado, Carlos Rafael e Géssika Silva, que foram imprescindíveis para os 100% das oficinas" - registra.

Marcos Calado Filho, secretário de saúde de Caetés e vice-presidente do COSEMS, registrou em sua fala a importância da ação, quando trata de uma doença presente na região, considerada negligenciada e que precisa de iniciativas como esta da V GERES. O encontro foi a culminância da Semana de Combate à Tuberculose, vivenciada de 24 a 28 de março...

Codevasf realiza seminário sobre aquicultura com participantes de 15 municípios do Território de Irecê (BA)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou nesta quarta-feira (27) o 1º Seminário de Aquicultura do Território de Irecê. Foram cerca de 140 participantes de 15 municípios da região, que faz parte do Médio São Francisco baiano, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Companhia, sediada em Bom Jesus da Lapa.

"O objetivo do evento foi atender as mais variadas demandas por informação e conhecimento acerca da atividade aquícola, e contribuir com o incremento da produtividade e da competitividade dos empreendimentos, promovendo o avanço da aquicultura no estado", disse Roberta Almeida, analista da Codevasf no Escritório de Apoio Técnico de Irecê...

GOVERNO DA BAHIA DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM JUAZEIRO E MAIS 146 MUNICÍPIOS

Nesta terça-feira, dia 26, o governador Rui Costa homologou decreto que coloca 147 municípios baianos em situação de emergência devido a efeitos provocados por longa estiagem.

A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26) e vale por 180 dias. Segundo o decreto, relatórios recentes da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) sobre escassez de chuvas nessas cidades apontaram graves prejuízos às atividades produtivas do Estado, principalmente à agricultura e à pecuária. Ainda de acordo com a publicação, a falta de abastecimento de água tem gerado o “exaurimento de grande parte dos mananciais que fornecem água potável às comunidades rurais”...

Governo fará combate ao crime junto com estados e municípios

O governo federal deve implementar, em breve, um projeto-piloto interministerial para tentar reduzir os índices de criminalidade no país. A ideia é firmar convênios com estados e municípios para, juntos, atuar nas cidades com altos índices de crimes violentos, desenvolvendo ações de segurança pública e de promoção social. "Vamos selecionar cinco municípios para um projeto- piloto”, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao anunciar, hoje (26), em Brasília, que o programa desenvolvido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) está prestes a ser colocado em prática.

Durante conversa com jornalistas, Moro não revelou os nomes das cinco primeiras cidades escolhidas, mas, na sequência da reunião com os ministros da Cidadania, Osmar Terra; do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e da Educação, Ricardo Vélez, ele recebeu os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e do Paraná, Ratinho Júnior...

Equipamentos fortalecem agricultura familiar em 368 municípios

O Governo do Estado concretizou uma série de ações para o fortalecimento da agricultura familiar baiana na manhã desta segunda-feira (25). Durante evento no Parque de Exposições, em Salvador, o governador Rui Costa realizou a entrega de máquinas, equipamentos e veículos para prefeituras e entidades do ramo. O ato representa um investimento de R$ 47 milhões em iniciativa que impulsiona as atividades da agricultura em 368 municípios baianos. 

“Hoje, diversos municípios baianos estão recebendo máquinas que vão ajudar a melhorar a vida das pessoas, auxiliar nas obras urbanas e garantir novas tecnologias para a infraestrutura hídrica na zona rural. Com os equipamentos, as associações e cooperativas poderão aumentar a produção, melhorando a renda das famílias na área rural e fortalecendo o comércio das pequenas e médias cidades da Bahia ”, ressaltou o governador. 

(Foto: Manu Dias/GOVBA)

Foram entregues 86 tratores; nove caminhões baú; 14 caminhões basculante; sete pás carregadeiras; 15 rolos compactadores; 22 caminhões-pipa; 13 escavadeiras hidráulicas; 756 implementos agrícolas e quatro máquinas para produção de asfalto. Ainda foram entregues 30 veículos que irão reforçar o trabalho da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab)...

"Quero dialogar políticas afirmativas para os municípios", disse Eures em posse de Sérgio Brito na Sedur

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, participou, na  segunda-feira (11), da posse do deputado federal licenciado Sérgio Brito como Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado. Nomeado no mês passado pelo governador Rui Costa, ele assume a pasta responsável por áreas importantes para os municípios baianos como habitação, mobilidade urbana e planejamento. A cerimônia aconteceu no auditório da Sedur, no CAB. 

"Quero ser o porta-voz para que possamos dialogar políticas afirmativas para os municípios. Fico feliz que você, Sergio, veio para esta secretaria para trabalhar por todos os municípios da Bahia", disse Eures que também propôs um encontro para tratar sobre Regularização Fundiária Urbana...