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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 968 registros para a palavra: Municípios

Por conta da estiagem prolongada no oeste da Bahia, 11 dos 35 municípios já decretaram situação de emergência

De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), as cidades que apresentam os estados mais críticos são: Bom Jesus da Lapa, onde a seca já atinge 63 mil pessoas; Serra do Ramalho, com 25 mil moradores prejudicados pela estiagem; Ibotirama, onde a seca afeta mais de 11 mil pessoas e Mansidão, com 8 mil pessoas atingidas.

A estiagem também chegou à cidade de Barreiras. Um incêndio que começou na noite de segunda-feira (3) levou mais de 24h para ser debelado, por conta do tempo e vegetação seca. A área queimada tem seis hectares, o equivalente a oito campos de futebol. Lavradores estão com dificuldades para plantar, por conta da secura no solo. O agricultor Ademar Ferreira, por exemplo, chegou a preparar a terra da fazenda onde mora para o plantio. Com a necessidade de economia de água, ele usou apenas metade do espaço previsto...

Secretaria de Saúde de Sobradinho lidera lista de municípios do São Francisco com maior índice de imunização contra Poliomielite e Sarampo

Através de um plano de ação montado pela Secretaria de Saúde de Sobradinho para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo, a imunização foi iniciada no último dia 6 de agosto e os resultados são bastante positivos. No último sábado (18), Dia D da campanha, a imunização foi intensificada e a comunidade atendeu ao chamado da secretaria, o que garantiu uma ampla cobertura.

As equipes de saúde se mobilizaram em todas as UBS, no centro de saúde e também nas creches do município com o objetivo de facilitar o acesso a imunização e incentivar a prevenção a estas doenças. Sobradinho lidera a lista de municípios da região do São Francisco com maior índice de imunização contra poliomielite e sarampo. A campanha segue até o dia 31 de agosto...

Cerca de1.548 servidores que acumulam cargos e recebem pagamento do Estado, câmaras e municípios

Auditores do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios identificaram 1.548 servidores que acumulam ilegalmente cargos públicos e estão simultaneamente nas folhas de pagamentos do Estado, de prefeituras e de câmaras de vereadores em 332 municípios, com despesas que chegam a R$19,4 milhões por ano.

O levantamento foi feito a partir do cruzamento das bases de dados do TCE/BA e do TCM/BA, que encontrou evidências de irregularidades não apenas na área de pessoal, como também de contratos administrativos celebrados por prefeituras e outros órgãos públicos...

A 11ª Feira de Caprinos e Ovinos de Massaroca atrai visitantes de diversos municípios baianos

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e o Comitê das Associações Agropecuárias de Massaroca (CAAM), realizaram neste final de semana (17 a 19) no parque CAAM, sede de Massaroca, a XI Feira de Caprinos e Ovinos do distrito. O evento atraiu pessoas de diversos municípios baianos, expôs 150 animais das mais variadas raças e movimentou cerca de R$ 50 mil com a comercialização de animais, produtos do empreendedorismo, além de bares e restaurantes.

De acordo com o secretário Tiano Felix, um dos focos da gestão do prefeito Paulo Bomfm é o fortalecimento da caprinovinocultura e da agricultura familiar. “O distrito de Massaroca é um dos pioneiros na realização da feira. Além dos cursos de manejo dos rebanhos, este ano a novidade foram novas alternativas para a criação de galinha, os quintais produtivos e os cursos para a produção de hortaliças”, disse...

Campanha estimula municípios a intensificar vacinação contra a poliomielite e o sarampo neste sábado (18)

Postos de saúde em toda a Bahia abrem as portas neste sábado (18) para o chamado Dia D de Mobilização Nacional contra o sarampo e a poliomielite. Em ação vacinal no município de Lauro de Freitas, às 9h, na Unidade de Saúde Básica (UBS) Cidade Nova, o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas fará um balanço da campanha de vacinação. A unidade fica localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n, loteamento Jardim Cidade Nova, no bairro de Itinga.

Todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos devem receber as doses, independentemente de sua situação vacinal. A campanha segue até 31 de agosto. Na Bahia, a população-alvo a ser vacinada é de 849.361 crianças, tanto para polio quanto sarampo. A meta é vacinar 95% dessa população nos 417 municípios baianos...

Municípios devem enviar ao Ministério das Cidades dados dos acidentes de trânsito para definir políticas públicas mais eficientes

O Ministério das Cidades pretende agrupar, em uma única base de dados, informações de diferentes órgãos municipais, estaduais e federais sobre a segurança nas estradas brasileiras. Dessa forma, poderá ser elaborado um diagnóstico mais preciso sobre a situação atual e, posteriormente, haver condições para definir políticas públicas mais eficientes a fim de reduzir, pela metade, em um prazo de 10 anos, as cerca de 40 mil mortes que a cada ano ocorrem no país.

Ainda sem orçamento definido, o projeto contará com apoio do setor privado. Um dos parceiros é a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) que, no caso, ajudará disponibilizando algumas das metodologias a serem adotadas pelo levantamento. De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a cada ano, os acidentes de trânsito causam prejuízos de R$ 50 bilhões à sociedade...

Municípios definem seus representantes para as semifinais do Ler Bem

Os 118 municípios que participarão das semifinais do Ler Bem, projeto social de incentivo à Leitura da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa), já selecionaram e divulgaram os seus representantes. As seletivas serão do dia 30 de julho a 3 de agosto e vão indicar três candidatos de cada região do Estado: Agreste, Zona da Mata e Sertão.

No dia 30 de julho, será realizada a seletiva do Grupo 1, no Salgueiro Plaza Hotel, em Salgueiro. Participam as cidades de Afrânio, Araripina, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Dormentes, Floresta, Granito, Itacuruba, Jatobá, Lagoa Grande, Mirandiba, Ouricuri, Petrolândia, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Tacaratu e Triunfo...

Ministério Público Federal cobra dos Prefeitos medidas para garantir vacinação em mais de 300 municípios

Doenças já erradicadas no Brasil voltaram a ser motivo de preocupação entre autoridades sanitárias e profissionais de saúde. Baixas coberturas vacinais, de acordo com o próprio Ministério da Saúde, acendem "uma luz vermelha" no país.

Prefeitos de 312 municípios brasileiros foram oficiados pelo Ministério Público Federal (MPF) para que adotem as medidas necessárias a fim de garantir a adequada vacinação de crianças.  Dados do Ministério da Saúde apontam que a cobertura vacinal para a poliomielite nessas cidades está abaixo dos 50%, quando a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que o índice se mantenha em 95%...

Viveiro da Agrovale doa mudas da Caatinga para municípios da Bahia e Pernambuco

Os municípios de Casa Nova e Campo Formoso, no norte da Bahia, receberam essa semana as primeiras doações de mudas nativas da Caatinga produzidas pelo Viveiro da Agrovale depois de uma reforma e ampliação. As 500 mudas de espécies a exemplo de caraibeiras, aroeiras, paineiras, ipê roxo e jatobás, foram doadas à empresa Polimix Concreto e à rádio Nuporanga, sendo destinadas à recuperação de áreas degradadas, repovoamento e reflorestamento com o objetivo maior de preservação da Caatinga (bioma exclusivamente brasileiro). 

De acordo com o diretor da rádio Nuporanga, Zito Veras, esta é a quinta vez que ele recorre ao Viveiro da Agrovale com objetivo de levar para Campo Formoso "um pouco mais de verde e ar puro para os espaços socioambientais", destacou. Com uma programação de agendamento entre os horários de 7h às 10h, através do telefone: (74) 3612-2900 (Ramal: 355) o viveiro vai receber nesta quinta-feira (5) a visita da prefeitura do município pernambucano de Orocó, que será contemplado com mais 500 mudas de porte pequeno ao médio. Até o próximo dia 20, serão entregues mais de 6 mil mudas para os municípios de Jacobina, Juazeiro e Miguel Calmon, na Bahia e Belém do São Francisco e Petrolina, em Pernambuco...

Na Bahia, 95% dos municípios com transporte por ônibus não cumpriam lei de acessibilidade até 2017

Na Bahia, 95% dos municípios onde há ônibus municipais não cumpriam, até o ano de 2017, a Lei nacional de acessibilidade, que estabeleu que toda a frota de veículos de transporte coletivo do país estivesse totalmente acessível desde 2014. O levantamento consta na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), referente ao ano passado, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme a pesquisa, das 120 cidades baianas onde há ônibus municipais, apenas cinco informaram em 2017 que toda a frota de ônibus era adaptada: Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Jacobina e Maragogipe. Outras 36, incluindo Salvador, tinham a frota parcialmente adaptada e 79 não tinham nenhum veículo com acessibilidade. Dentre os municípios que possuíam no ano passado, pelo menos, um ônibus com algum tipo de adaptação, segundo a pesquisa do IBGE, a mais comum era a plataforma elevatória veicular para acesso ao ônibus de piso alto, informada por 27 prefeituras, inclusive a da capital baiana, conforme o IBGE...

Emenda Parlamentar Deputado estadual Zó garante benefícios para municípios da região Norte

O governo do estado da Bahia, ontem quinta-feira (05), em Salvador realizou a entrega de equipamentos às prefeituras. O deputado estadual Zó (PCdoB) destinou através de Emenda Parlamentar aos municípios de Sento Sé, Uauá e Juazeiro equipamentos essenciais à população. O legislador, por compromissos agendados anteriormente, em Sento Sé, lamentou não poder participar da solenidade, mas foi representado pelo chefe de gabinete, Aury Castro.

De acordo com Zó o importante é que o mandato pôde entregar equipamentos essenciais aos municípios como: Sala de estabilização e ônibus escolar. "É uma satisfação poder contribuir com a região". Através da Emenda parlamentar do deputado, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim e a prefeita de Sento Sé, Ana Passos receberam para seus municípios uma sala de estabilização e um ônibus escolar. Já o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas garantiu também uma sala de estabilização...

POLÍCIA CIVIL PROMOVE OPERAÇÃO "DESESTÍMULO" NOS MUNICÍPIOS DE PETROLINA, AFRÂNIO E DORMENTES

A Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, no âmbito do Pacto Pela Vida, desencadeou nesta sexta-feira, 29.06, a Intervenção Policial Tática, denominada “DESESTÍMULO” decorrente de investigação realizada pelas Delegacias de Polícia das cidades de Afrânio, Dormentes e 25 DPH de Petrolina, sob a presidência dos Delegados Magno Neves e Joseilton Sampaio tendo a coordenação do Delegado Seccional Marceone Ferreira e a supervisão da DINTER2 e Chefia de polícia.

As investigações tiveram início no mês de março do corrente ano, nos referidos municípios tendo por objetivo a desarticulação de associação criminosa, voltada para a prática de homicídios, roubos e furtos. Ao total foram expedidos 08 (oito) Mandados de prisão e 03 mandados de busca e Apreensão Domiciliar...

Mais 37 municípios baianos e respectivas zonas rurais terão telefonia celular

O sinal de telefonia celular vai chegar a mais 37 municípios baianos, alcançando inclusive as respectivas zonas rurais. A ampliação foi definida em reunião, nesta terça-feira (26), entre representantes do Governo do Estado e da Oi Telefonia, na sede da governadoria, em Salvador. A empresa é um dos maiores contribuintes da Bahia, recolhendo anualmente R$ 401,5 milhões em impostos no estado, sendo R$ 388 milhões de ICMS e R$ 13,5 milhões de ISS.

O governador Rui Costa afirmou que já se reuniu com todas as empresas do segmento para tratar da ampliação da rede de telefonia no estado. "A Oi confirmou que, no prazo de 12 meses, nós vamos atender a 37 cidades, incluindo distritos e localidades que têm dois, três, cinco, até dez mil habitantes, mas não têm sinal de celular. Outras companhias também estão formalizando este compromisso e o Estado vai fazer uma remuneração para que elas coloquem sinal de celular onde ainda não há". O governador contou, ainda, que pediu à Oi Telefonia que seja feito um cronograma. "Eu quero apresentar a lista na Internet com a data já em que cada distrito vai começar a receber o sinal de celular", afirmou...

Seca: Governo federal reconhece situação de emergência em 184 cidades; municípios da Bahia estão na lista

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em 184 municípios de sete estados - Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Piauí, Ceará, Goiás e Pará.

As listas das cidades estão em portarias publicadas hoje (19) no Diário Oficial da União, sendo a maioria localizada no estado da Paraíba, onde 176 municípios estão em estado de emergência. A medida permite às prefeituras solicitar apoio da União para ações emergenciais...

Procons e municípios serão responsáveis por fiscalizar preços do diesel

Procons estaduais e municipais serão os responsáveis por fiscalizar se o desconto de R$ 0,46 sobre o litro de óleo diesel concedido pelas distribuidoras de combustíveis aos postos de gasolina está sendo repassado aos consumidores. De acordo com portaria publicada hoje (6), pelo Ministério da Justiça, os fiscais dos Procons deverão exigir dos estabelecimentos revendedores as notas fiscais fornecidas pelas distribuidoras de combustíveis para verificar o valor pelo qual o posto adquiriu os produtos. Além disso, os postos deverão apresentar cópia das notas fiscais de venda para os consumidores. A comparação dos documentos permitirá a análise da composição do preço de custo e se o valor do óleo diesel foi efetivamente reduzido.

Se não identificarem o repasse do desconto para o consumidor final, os fiscais deverão instaurar processo administrativo, permitindo ampla defesa aos comerciantes. Caso não consigam colher todas as informações de preço de revenda pelos postos de combustíveis, os agentes dos Procons deverão acionar o banco de dados de fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) a fim de obterem as informações necessárias para a instrução processual...

Em Feira, Rui entrega Policlínica Regional de Saúde para atender 27 municípios da região

Com uma ampla programação destinada a marcar a inauguração da Policlínica Regional do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana – a quinta a ser entregue no interior pelo Estado –, o governador Rui Costa inicia a agenda em Feira de Santana, segunda-feira (28), às 8h, com uma visita guiada às instalações da unidade, localizada na Avenida de Contorno, ao lado do Hospital da Criança, acompanhado da imprensa e de autoridades.

Logo depois, às 9h, Rui participa da solenidade de inauguração, com hasteamento de bandeiras e descerramento da placa alusiva à construção da unidade de saúde, seguida de coletiva de imprensa. A policlínica de saúde, onde foram empregados R$ 24 milhões entre obras civis, mobiliário, equipamentos e 14 micro-ônibus, irá atender a 27 municípios da região de Feira...

MPF abre concurso para estagiários de nível médio e superior para 13 municípios baianos

São 32 vagas para nível médio e superior em Administração, Antropologia, Arquitetura, Biologia, Biblioteconomia, Comunicação, Direito e Informática; inscrições online vão até 10/06

Estão abertas a partir de hoje, 23 de maio, até o dia 10 de junho, as inscrições online para o 20º concurso para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de estagiários do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. As vagas nos cursos de Administração, Antropologia, Arquitetura, Biologia, Biblioteconomia, Comunicação (Jornalismo e Relações Públicas), Direito e Informática e de nível médio serão preenchidas na unidade em Salvador e nos municípios de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Jequié, Ilhéus, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista...

Petrolina: Serviço de Inspeção Municipal é referência para outros municípios

Para apresentar o funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) de Petrolina, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, recebeu nesta terça-feira (22), em seu gabinete, a visita do secretário de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural da cidade de Caruaru, José Carlos Menezes.

A visita teve o objetivo de trocar experiências e discutir todos os procedimentos adotados pelo município sertanejo para concessão do S.I.M. De acordo com o secretário José Carlos, a cidade de Caruaru ainda está em fase de implantação. “Depois de uma ampla pesquisa, identificamos que aqui em Petrolina está um dos centros mais avançados nesta atividade e o Prefeito Miguel Coelho, de primeira hora, se colocou à inteira disposição, juntamente com sua equipe para apresentar o serviço”, frisou...

Tribunal de Contas dos Municípios formula representação ao ministério público estadual contra o ex-prefeito de Curaça

Na sessão desta terça-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, para que se apure a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa, diante da ausência de repasse de valores retidos de salários dos servidores municipais para o pagamento de parcelas de empréstimos consignados junto à Caixa Econômica Federal, nos exercícios de 2014 e 2015.

O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, pelo então prefeito, da quantia de R$2.155.529,77, com recursos pessoais, em face do prejuízo causado ao erário pelo atraso no cumprimento das obrigações e aplicou uma multa no valor de R$15 mil...

Gripe: Pernambuco emite alerta aos municípios

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) emitiu um alerta para todos os municípios sobre o aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), provocadas pela gripe, nas três últimas semanas. A média semanal de notificações desses quadros saltou de 50 para 75, ou seja, um incremento de 50% - dados que recomendam às cidades reforço nas ações preventivas contra a influenza. Apesar de em números absolutos os casos de SRAG ainda serem menores que 2017, a pasta destacou que o momento é de atenção redobrada para as gripes fortes, visto que a partir de agora o cenário fica ainda mais favorável para a explosão dos vírus respiratórios. 

O Estado já contabiliza 27 mortes pela síndrome, sendo seis já confirmadas - um incremento de 100% dos óbitos confirmados em relação ao último boletim do dia 28 de abril da gripe. Dessas, cinco mortes foram relacionadas ao H1N1 e uma ao vírus H3N2 (a primeira do ano). Entre as vítimas estão duas crianças, sendo uma de 1 mês e uma de 9 anos. Os demais pacientes tinham 17, 41, 45 e 75 anos. ..

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