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06 de Julho de 2024

Foram encontrados 1863 registros para a palavra: FEDERAL

Governo avalia projeto de lei para privatizar a Petrobras; entenda como

O presidente Jair Bolsonaro já discute com a cúpula do Congresso como viabilizar a ideia de privatizar a Petrobras. O governo admitiu que a operação “entrou no radar”, mas que é de difícil implementação.O plano em análise é elaborar um projeto de lei que permita à União começar a se desfazer das ações da companhia de forma a perder o controle.

O governo manteria, no entanto, a chamada “golden share”, que o permitiria vetar determinadas operações da petroleira e ainda apontar o presidente da empresa. Hoje, o governo federal tem o controle por meio de 50,5% das ações ordinárias, que são as ações com direito a voto...

Governo remaneja saldo de R$ 9,3 bilhões do Bolsa Família para pagamento do Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que remaneja um saldo de R$ 9,3 bilhões do Orçamento do Bolsa Família para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil.

"O referido projeto de lei pretende viabilizar o remanejamento do saldo do programa Bolsa Família para o Programa Auxílio Brasil, que irá substituí-lo. O remanejamento evitará a esterilização de recursos orçamentários destinados à transferência de renda, que representa um dos instrumentos mais importantes de proteção social no país", afirma o Palácio do Planalto, em nota...

Governo Federal garante R$ 1,8 bilhão em investimentos para seis aeroportos de cinco estados. Petrolina beneficiada

Os aeroportos de Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE) terão suas infraestrutura e capacidade operacional transformadas ao receberem, ao longo das próximas três décadas, investimentos que somam R$ 1,8 bilhão. 

Os recursos foram assegurados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (MInfra) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que formalizou contrato com o Grupo CCR para a gestão dos seis terminais aéreos...

Governo Federal não descarta privatização da Petrobras

Na véspera de um novo reajuste do preço dos combustíveis, o presidente da República, Jair Bolsonaro, garantiu, ontem (24), que o governo federal não vai interferir na execução da atual política de preços da Petrobras e de nenhum outro setor.

Bolsonaro, no entanto, confirmou que tem conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o futuro da empresa energética, não descartando, inclusive, a opção de privatização – hipótese que admitiu ser “complicada.”..

Prefeita Suzana Ramos destaca importância da reativação da Ferrovia Centro-Atlântica durante evento com representantes do governo federal

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), com o apoio da Associação de Usuários dos Portos da Bahia (USUPORT) e do Centro de Excelência em Fruticultura do Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAR), promoveu na quinta-feira (21) um encontro para debater as oportunidades de crescimento, desenvolvimento e modernização da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), a maior ferrovia do Brasil.

Com o tema, Juazeiro: A Bahia nos Trilhos, a mesa foi composta pela prefeita Suzana Ramos, secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Neiva, Ministro João Roma, André Ludolfo, representando o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes, Ivan Pinto da Costa, atual presidente do Instituto da Fruta, Humberto Oliveira, presidente da Fundação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB), Eurico Pincovsky (Focus Energia), Alexandre Calil, representando Manoel Valerio, diretor presidente da Mineração Caraíba, Paulo Villa, diretor executivo da Usuport, Ruy Andrade, sócio e conselheiro do grupo Petrobahia e Gabriel Oliva, CEO da Tombador Iron Mineração Ltda. Durante o debate, foi unânime a discussão sobre a importância da retomada do modal ferroviário para o desenvolvimento da região e de todo o Estado...

Governo Federal anuncia edital para concessão do Projeto de Irrigação do Baixio do Irecê, o maior da América Latina

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anunciou, nesta terça-feira (19), o lançamento do edital de concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê, na Bahia. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) está prevista para esta quarta-feira (20). Quando concluído, o projeto de irrigação será o maior da América Latina.

O empreendimento inaugura um novo modelo para promoção e ampliação dos projetos públicos de agricultura irrigada. Para apresentar o projeto e atrair investidores, o MDR vai promover, a partir de novembro, uma série de encontros virtuais com potenciais interessados na concessão para apresentar os detalhes e atrativos da iniciativa...

Governo adia anúncio do Auxílio Brasil de R$ 400

O governo federal cancelou o anúncio do Auxílio Brasil esperado para esta terça-feira (19). As informações são da analista de Política da CNN Renata Agostini.

Para discutir uma solução sobre o tema, se reuniram os ministros da Cidadania, João Roma, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O encontro também contou com o relator da PEC dos Precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB)...

Governo Federal lança edital para elaboração de projetos para construção do Canal do Sertão Baiano

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou nesta terça-feira (19), em Juazeiro (BA), a licitação para elaboração de estudos ambientais e projeto básico para a construção do Canal do Sertão Baiano. A obra vai beneficiar 1,2 milhão de pessoas em 44 cidades do interior da Bahia.

A ação integra a programação da Jornada das Águas - evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d'água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água...

STF prorroga investigação contra Bolsonaro por suposto vazamento de inquérito da PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  Alexandre de Moraes prorrogou por mais 60 dias a investigação que apura se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o deputado Filipe Barros (PSL-PR) cometeram crime ao terem divulgado trechos de um relatório sigiloso da Polícia Federal.

O relatório foi divulgado por Bolsonaro durante uma live com a participação de Barros. Supostamente, os dados apresentados por ambos ajudariam a comprovar a vulnerabilidade das urnas eletrônicas...

Primeira Universidade Federal implantada no interior do Nordeste, Univasf completa 17 anos de existência

Primeira Universidade Federal a ter sua sede implantada no interior do Nordeste, a Univasf, que hoje completa 17 anos, surgiu com a missão de levar o ensino público superior de qualidade ao Semiárido, numa proposta ousada de estar presente, desde a sua origem, em três dos nove estados da Região Nordeste. Assim, foi criada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002, por meio da Lei N° 10.473, de 27 de junho de 2002, a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com sede na cidade de Petrolina, em Pernambuco. Também foram criados outros dois campi, situados nas cidades de Juazeiro, na Bahia, e de São Raimundo Nonato, no Piauí.

Sua origem remete à luta de homens do sertão que sonhavam com uma Universidade Federal às margens do rio São Francisco para proporcionar aos filhos da terra a oportunidade da formação superior sem que houvesse necessidade da migração para as capitais. Era o que almejava Osvaldo Coelho, considerado um dos idealizadores da Univasf. Em seu discurso na Aula Magna, em 18 de outubro de 2004, o então deputado Federal por Pernambuco relembrou o longo caminho percorrido para que o Vale do São Francisco tivesse finalmente a universidade que sempre almejara...

Jornada das Águas: Ministro do Desenvolvimento Regional cumpre agenda em Juazeiro e Petrolina nesta terça-feira (19)

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), segue nesta terça-feira (19) com a Jornada das Águas, desta vez com agendas na Bahia e em Pernambuco. O ministro Rogério Marinho estará em Juazeiro, onde fará anúncios de obras estruturantes para o Norte Baiano, além de obras que vão auxiliar o desenvolvimento regional da área. Em Petrolina, ele participa da inauguração de um perímetro irrigado.

Às 11h, em Juazeiro, o ministro lançará licitação para elaboração de estudos ambientais e projeto básico para as obras do Canal do Sertão Baiano, que vai beneficiar 1,2 milhão de pessoas em 44 cidades do interior da Bahia. Além disso, será divulgado edital para a concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê. Na sequência, ele participa do workshop "Ações de Apoio e Desafios na Fruticultura Irrigada"...

Canal do Sertão: Governo Federal vai garantir acesso à água, preservação e recuperação do Rio São Francisco

Nesta segunda-feira (18), o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), dá início à Jornada das Águas, roteiro que partirá da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e percorrerá os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.

Serão 10 dias de viagem pela região do semiárido, em que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, acompanhado de gestores e secretários da Pasta, levará a estrutura do governo para apoiar as regiões mais deprimidas economicamente no País...

Univasf repudia governo federal por cortes de R$ 600 milhões para Ciência e Tecnologia: "Desrespeito com a ciência e a pesquisa brasileira"

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) emitiu uma nota repudiando a decisão do governo federal que realocou verbas que seriam enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para 2022. Com base em um ofício enviado pelo Ministério da Economia à Comissão Mista do Orçamento, as entidades dizem que a pasta receberia R$ 690 milhões, mas só vai ficar com R$ 89,8 milhões.

"Este movimento do governo Federal por meio do Ministério da Economia, mostra não apenas o desrespeito com a ciência e a pesquisa brasileira, mas também um desconhecimento da importância desse setor para o crescimento econômico e social, o que nos enfraquece como nação e ainda promove a fuga de cientistas de diversas áreas do conhecimento para outros países", diz um trecho da nota da Univasf [leia na íntegra abaixo]...

Sabatina de André Mendonça no Senado segue empacada. Rumores apontam que Alcolumbre quer segurar até 2023

Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do Superior tribunal de Federal, negar um pedido para obrigar o Senado a marcar a sabatina de André Mendonça, indicado de Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no STF, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, revelou a aliados que vai segurar a sabatina do indicado de Bolsonaro até depois da eleição de 2022.

De acordo com fontes próximas de Alcolumbre a ideia é segurar a sabatina para a indicação perder a validade e ficar para indicação de um próximo presidente, em 2023...

Lei que proíbe despejos ou desocupação de imóveis urbanos na pandemia já foi publicada do Diário Oficial.

Já está publicado no Diário Oficial da União a promulgação de Lei 14.216/21 que proíbe despejo ou desocupação de imóveis urbanos até o fim de 2021 é uma delas e proíbe os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público.

Aprovada na Câmara e no Senado a Lei foi vetada por Bolsonaro mas o veto foi derrubado na Câmara Federal e já está promulgada e publicada no Diário da União...

Ministro pede que corte no orçamento seja revisto "urgentemente"

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, comentou, no último fim de semana, o corte no orçamento da pasta, aprovado pelo Congresso Nacional por solicitação do Ministério da Economia. O projeto retirou R$ 690 milhões do ministério comandado por Pontes e repassou para outros setores. 

Com a redução, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) perdeu 90% do seu orçamento, incluindo recursos que serviriam para o pagamento de bolsas de pesquisa, o que pode impactar projetos em andamento. ..

STF prorroga por mais 90 dias dois inquéritos contra Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, prorrogou por mais 90 dias dois inquéritos contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os adiamentos foram publicados nesta segunda-feira (11).

O primeiro apura se Bolsonaro teria tentado interferir na Polícia Federal para beneficiar aliados e familiares. Já o segundo, investiga se o chefe do Executivo cometeu crime ao divulgar documentos sigilosos relacionados a um ataque hacker feito contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Polícia Federal desarticula grupo que produziu e distribuiu 6,7 milhões de reais em cédulas falsas

A Polícia Federal segue atuando na desarticulação de uma organização criminosa especializada na fabricação, comércio e distribuição de cédulas falsas, além da lavagem de dinheiro oriundo da prática criminosa. 

A Operação, iniciada em 2012, segue em curso e na última quarta-feira (7) Policiais federais cumpriram seis mandados de prisão e 18 de busca nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Também foram apreendidos veículos e executado o bloqueio de contas bancárias dos envolvidos...

PF prende suspeitos de assassinato de policial federal baiano

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Pará e Polícia Civil do Pará, prendeu ontem domingo (10/10) três homens suspeitos de terem assassinado o Agente de Polícia Federal Ramon Santos Costa durante um assalto a ônibus nesta madrugada.

Ramon tinha 33 anos, era lotado na Superintendência Regional da PF no Pará e foi morto após reagir ao assalto no município de Goianésia do Pará...

Prefeitura de Juazeiro realiza visita técnica a entreposto de ovos no interior do município e trata sobre proposta do governo federal

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