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24 de Julho de 2024

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Prefeitura de Sobradinho chama atenção para cumprimento do decreto que reduziu o público em eventos na Bahia e avisa que haverá fiscalização

Desde esta sexta-feira (21), segundo decreto publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, passou a valer o limite de 1.500 pessoas em eventos e festas em todo estado. A regra de 50% de limite de público em cada espaço permanece.

A decisão do governador Rui Costa se deu após o crescimento de casos de Covid-19 na Bahia. A Prefeitura de Sobradinho chama atenção dos organizadores de evento para o cumprimento da determinação, sob pena de sofrer as sanções previstas na legislação...

Para minimizar risco de contágio, MPPE suspende atendimento presencial ao público externo até 2 de fevereiro

O atendimento presencial ao público externo está suspenso em todas as unidades do Ministério Público de Pernambuco até o dia 2 de fevereiro. A medida, voltada a minimizar os riscos de contágio pela variante ômicron do novo Coronavírus e pelo vírus Influenza H3N2, foi implementada por meio da Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 002/2022.

A publicação normatiza as providências estabelecidas em reunião realizada na quinta-feira (20) com participação da Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria Geral do Ministério Público, CAO Educação, Subprocuradoria-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Ouvidoria, Secretaria-Geral e AMPPE...

Governo do Estado publica decreto com redução de limite de público em eventos

Foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial do Estado (DOE) a atualização do decreto que estabelece medidas para conter a disseminação da Covid-19. A nova determinação foi anunciada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (20), e reduz de 3 mil para 1.500 pessoas o público máximo permitido em eventos de qualquer tipo no estado, inclusive em estádios de futebol.

O novo decreto passará a vigorar a partir da 0h do dia 24 de janeiro (segunda-feira) e tem validade até 4 de fevereiro...

Bahia: Governador anuncia redução de público em eventos para 1.500 pessoas

O limite de público em eventos e festas na Bahia será reduzido mais uma vez. Agora, serão permitido 1.500 pessoas por evento, anunciou o governador Rui Costa nesta quinta-feira (20).

Segundo ele, um novo decreto será publicado no Diário Oficial com a nova medida. Ainda de acordo com Rui, a regra de 50% de limite de público em cada espaço permanece...

Ministério Público da Bahia volta a adotar regime de trabalho híbrido

As unidades do Ministério Público da Bahia (MP-BA) voltaram a funcionar em formato híbrido (presencialmente e em teletrabalho).

A instituição estava funcionando no formato presencial desde novembro de 2021, mas considerando o aumento das taxas de pacientes infectados pela Covid-19, o procurador-geral de Justiça em exercício, Paulo Marcelo Costa, instituiu o regime hibrido, conforme portaria publicada do Diário Oficial de Justiça nesta terça-feira (18), até o dia 31 deste mês...

Ministério Público da Bahia aciona Vivo, Tim, Oi e Claro por compartilhamento indevido de dados pessoais

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou ações civis públicas contra as operadoras de telefonia Vivo, Tim, Oi e Claro em razão do compartilhamento indevido de dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, procedimentos instaurados pela Promotoria de Justiça comprovaram “vazamentos de dados” dos usuários por parte das operadoras.

O fato, explica ela, vem acarretando o desrespeito aos consumidores por intermédio de incessantes e inoportunas chamadas telefônicas. Além disso, tem contribuído para a ocorrência de fraudes e violado a privacidade dos consumidores. A promotora de Justiça solicitou nas ações a concessão de medida liminar que obrigue as operadoras de telefonia a cumprirem as regras basilares para o tratamento de dados pessoais que pressupõem o fornecimento de consentimento pelo titular, como disposto pelo art. 7º, inciso I, da Lei n.º 13.709/18, considerando-se a sua autodeterminação na sociedade em rede; a requererem o consentimento expresso dos consumidores titulares antes de proceder ao tratamento de dados pessoais, exceto nas hipóteses elencadas no art. 7º, incisos II a X da LGPD; e, antes de qualquer ato vinculado à atividade do tratamento de dados pessoais, observar se há manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o titular concorda com o procedimento...

Servidores Públicos Federais realizam nesta terça a primeira manifestação por reajuste salarial

A primeira de três paralisações de servidores públicos está marcada para amanhã. A expectativa, segundo líderes sindicais, é que a mobilização neste e no próximo mês seja a maior desde 2015. Os fóruns e associações que organizam os atos representam ao menos 1,2 milhão de servidores em todo o país, desde a elite do funcionalismo até o "carreirão".

Eles pedem reajustes salariais após o Congresso ter aprovado um espaço de R$ 1,9 bilhão no Orçamento para reajustes a policiais...

Covid-19: Prefeitura de Petrolina inicia vacinação do público infantil nesta segunda-feira (17)

Nesta segunda-feira (17) a Prefeitura de Petrolina dará mais um passo na vacinação contra a COVID-19. As crianças de 5 a 11 anos começarão a receber a primeira dose do imunizante da Pfizer. Neste primeiro momento, estão sendo contempladas crianças com síndrome down, autismo e doenças neurológicas crônicas. 

A vacinação para o público infantil será realizada nas Unidades Básicas de Saúde do município no mesmo turno das vacinas da rotina, essa estratégia foi montada para não haver aglomerações com outros públicos preconizados para receber o imunizante...

Covid-19: Juazeiro e municípios do Norte da Bahia recebem as vacinas para o público infantil

O Núcleo Norte da Coordenação Regional de Saúde começou neste domingo (16) a distribuição das 61.123 doses de vacina contra a Covid-19 para a imunização de crianças de 5 a 11 anos nos municípios do Norte da Bahia.

Juazeiro recebe 24.564 doses, Campo Alegre de Lourdes recebe 3.230, Canudos 1.926, Casa Nova 8.410, Curaçá 4.085, Pilão Arcado 4.195, Remanso 4.542, Sento-Sé 5.274, Sobradinho 2.605 e Uauá 2.292...

Facape aplica provas do concurso da prefeitura de Petrolina neste domingo

A realização das provas objetivas do concurso da Prefeitura de Petrolina, em parceria com a Faculdade de Petrolina (Facape), será neste domingo (16). A aplicação acontece na própria instituição e também na Universidade de Pernambuco (UPE), conforme descrito no cartão de inscrição do candidato. 

O concurso da Prefeitura de Petrolina ofertará mais de 300 vagas para professores substitutos do ensino fundamental anos iniciais e finais, assistente administrativo, assistente educacional, auxiliar de cozinha e de limpeza. ..

Comerciantes garantem funcionamento normal de balneários neste final de semana; cheia do rio é atrativo maior para o público

O aumento do volume do Rio São Francisco deve atrair ainda mais turistas, neste final de semana, para as paradíacas Ilhas do São Francisco - principalmente Rodeadouro e Massangano. Os comerciantes dos balneários estão bastante animados com a novidade, que já está enchendo os olhos de quem vive na região.

Os balneários estarão funcionando normalmente neste final de semana, garantem os comerciantes, com expectativa, inclusive, de que haja um aumento da movimentação, já que muitos turistas - e até mesmo municípes - estão curiosos para ver a paisagem das Ilhas do Velho Chico após os primeiros aumentos de vazão do Reservatório de Sobradinho...

Ministério Público do Trabalho diz que vai investigar morte de funcionário de mineradora em Jaguarari

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia vai investigar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente que levou à morte de um empregado da Mineração Caraíba S.A na tarde de ontem (13), no distrito de Pilar, em Jaguarari, no norte do estado da Bahia. Joelson Pereira da Silva, 25 anos, realizava a limpeza do tambor de uma máquina que faz cimento junto com alguns colegas quando o acidente ocorreu. As circunstâncias e causas do acidente ainda não foram reveladas pela empresa

O Instituto Médico-Legal (IML) de Senhor do Bonfim, município vizinho, enviou uma equipe até o local para retirada do corpo e realização da perícia. Outra perícia, mais específica para a identificação do cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho, também deverá ser feita por auditores-fiscais do Trabalho e será peça essencial no inquérito do MPT...

Produtores de eventos temem novo colapso com restrições. Setor reivindica a realização de trabalhos sem restrição quantitativa de público

Produtores, seguranças, técnicos, músicos, artistas e outros trabalhadores do setor de eventos de Pernambuco realizaram uma manifestação pedindo por melhores condições de atuação no Estado. O ato aconteceu no Marco Zero do Recife e seguiu até o Palácio do Campo das Princesas. 

O principal pedido é que soluções sejam apresentadas para que o segmento não chegue ao colapso da economia com uma inviabilização das atividades. ..

Decreto prevê aplicação de penalidades a estabelecimentos que desrespeitarem limite de público em eventos na Bahia

Está publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (14), o decreto determinando que o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia observe a aplicação de penalidades a estabelecimentos que descumprirem o limite máximo de público nos eventos realizados no estado.

As punições são: advertência escrita; multa; embargo, temporário ou definitivo, de obras e estruturas; interdição total ou parcial de obras, eventos, estabelecimentos, máquina ou equipamento e cassação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB...

Governo e Ministério Público de Minas cobram dados sobre barragens

O governo de Minas Gerais e o Ministério Público estadual estão notificando as empresas responsáveis por 31 barragens de rejeitos existentes no estado para que forneçam informações sobre os efeitos das recentes chuvas e as ações adotadas para monitorar o grau de segurança estrutural das construções.

Assim que receberem a notificação, os responsáveis pelas 31 barragens que estão com situação de emergência declarada terão 24 horas para informar à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) dados sobre o volume médio de chuvas que vêm atingindo essas estruturas; a existência de um plano de ação para o período chuvoso; a capacidade e o funcionamento do sistema de drenagem...

Governo de Pernambuco reduz público em eventos e anuncia outras ações para conter avanço da Influenza e da Covid-19

Diante do aumento de casos e solicitações de leitos para pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 do Governo de Pernambuco definiu, nesta segunda-feira (10.01), novas restrições no Plano de Convivência com a doença.

A partir da próxima sexta-feira (14.01), será exigida a apresentação de passaporte vacinal para se ter acesso a serviços de alimentação, cinemas, teatros e museus. Já os eventos, terão a capacidade máxima reduzida para três mil pessoas e, além da exigência de comprovação de duas doses, será preciso apresentar um teste negativo para Covid-19. As medidas são válidas até 31 de janeiro...

Rui Costa anuncia redução de público em eventos e cobrança do cartão de vacinação para acesso a bares e restaurantes

Após reunião com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o governador Rui Costa anunciou que o limite de público para shows e eventos na Bahia será reduzido para 3 mil pessoas. O decreto com as medidas será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (11) e tem validade de 15 dias.

O objetivo é conter o avanço da disseminação da covid-19 e da gripe H3N2. A medida vale para eventos, cinemas, teatros e qualquer outro espaço. Além disso, de acordo com o governador, a medida vale também para eventos esportivos em estádios. Além do número máximo de 3 mil pessoas, os eventos devem obedecer à regra de lotação máxima de 50% da capacidade de cada local. Serão mantidas no novo decreto as obrigatoriedades da comprovação de vacinação contra a Covid-19 e do uso de máscara pelo público e demais participantes dos eventos. ..

Bahia: Governador anuncia atualização de decreto com redução de público em eventos e novas restrições

O decreto estadual que estabelece as normas para a realização de eventos com a presença de público na Bahia e medidas para conter a disseminação da Covid-19 será atualizado e terá uma nova versão publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11).

O governador Rui Costa anunciou que se reúne, ainda nesta segunda-feira (10), com a equipe de governo para definir os detalhes das novas restrições, mas adiantou que entre as mudanças estará a redução da capacidade máxima de público em eventos em todo o estado, que atualmente é de 5 mil pessoas...

UFPE abre concurso público com 61 vagas para níveis médio e superior

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) abre concurso público para cargos do quadro permanente, com 61 vagas, das quais 56 para o Campus Recife e cinco para o Centro Acadêmico do Agreste (CAA). Do total de vagas, 19 são para o nível médio e 42 vagas para o nível superior. As inscrições serão feitas no período de 25 de janeiro a 13 de fevereiro deste ano pela internet (www.cec.ufpe.br).

As provas serão aplicadas, exclusivamente, no Recife, no dia 24 de abril de 2022, sendo pela manhã para os candidatos de nível médio, e à tarde para os candidatos aos cargos de nível superior. Para os cargos de nível médio (D), o vencimento básico é de R$ 2.446,96; e para os de nível superior (E), R$ 4.180,66. A taxa de inscrição custará R$ 89 para os cargos de classificação D, e R$ 145 para os cargos de classificação E (nível superior)...

Natal de Petrolina encerra programação com sucesso de público e expectativas para 2022

O Natal de Luz e Renovação de Petrolina teve sua última noite de brilho, na Praça Dom Malan, nessa quinta-feira (06). Após 43 dias de luzes, o projeto da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR), em parceria com a CDL e Sindilojas, encerrou a edição 2021 deixando uma mensagem de renovação para o ano que acabou de começar.

Ao longo do período em que iluminou a Praça Dom Malan, avenidas e ruas centrais da cidade, o público presenciou diversos elementos decorativos, apresentações musicais e ônibus com adereços natalinos, tudo foi oferecido de forma gratuita. A expectativa é que em 2022 as ações se repitam e voltem a ser referência para outras cidades da região...

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