Foram encontrados 55141 registros para a palavra: as

STF julga marco temporal que viola direitos de comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto

No próximo dia 17 de maio, estará na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5783 (ADI 5783) sobre o marco temporal das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia. A ministra Rosa Weber é a relatora da ADI, proposta pela Procuradoria Geral da República, em setembro de 2017, a partir do entendimento da PGR de que o estabelecimento de um prazo final até 31 de dezembro de 2018 para que as comunidades protocolem os pedidos de emissão da certidão de autorreconhecimento e de regularização fundiária de seus territórios tradicionais é inconstitucional.

Esse prazo foi estipulado no ano de 2013, a partir do art. 3o, §2o, da Lei n.o 12.910, de 11 de outubro de 2013, instituída pelo Estado da Bahia. Com a proximidade do julgamento, mais de 200 organizações da sociedade civil e entidades de classe, já assinaram uma carta na qual pedem que o STF rejeite o marco temporal. (Leia na íntegra aqui). Caso essa ADI não seja acatada, haverá um impacto negativo incalculável ao direito de povos e comunidades tradicionais em geral, que não se limita apenas às comunidades de fundo e fecho de pasto, mas às demais que têm o modo de vida tradicional e a posse ancestral dos seus territórios, ao passo em que também reforça a tese do marco temporal...

Parteiras exaltam ancestralidade e buscam reconhecimento

Ela era uma criança de nove anos e lágrimas nos olhos quando aparou um recém-nascido em suas mãos negras e pequenas pela primeira vez. Era uma noite chuvosa quando sua mãe entrou em trabalho de parto. O pai saiu para buscar a parteira, dona Bina, mas não chegaram a tempo de ver a criança nascer.

Hoje, Floriceia Carvalho das Neves, ou simplesmente Flor, tem 65 anos, 47 afilhados e centenas de crianças que ajudou a trazer ao mundo na comunidade quilombola da Ilha de Maré, região insular de Salvador sem ligação rodoviária com continente...

Abono PIS/Pasep é pago para 4,4 milhões de pessoas nesta segunda (15); veja quem tem direito

O abono salarial PIS/Pasep será pago nesta segunda-feira (15) a mais de 4,4 milhões de pessoas dos setores público e privado, segundo informou o Ministério do Trabalho e Emprego.

A partir desta segunda, cerca de 3,9 milhões trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho e agosto poderão receber pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal. Para quem tem conta corrente ou poupança na Caixa, o crédito cai em conta. Quem não tem, o pagamento é feito por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pelo banco...

ONG Acari realiza Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Petrolina e Juazeiro

A Associação Civil de Articulação para a Cidadania (ACARI) está dando início mais uma vez à campanha nacional "Faça Bonito" que está em sua 23ª edição e tem como objetivo sensibilizar e convocar a população para participar da luta contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes por meio de palestras, oficinas e atividades educativas em parceria com o CMDDCA (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Petrolina-PE) e CREAS de Petrolina e Juazeiro- BA.

A campanha acontece anualmente no mês de maio em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), mas A ACARI desenvolve atividades de conscientização e de prevenção durante todo o ano na região do Vale do São Francisco, ressaltando sempre a responsabilidade do poder público e da sociedade em geral na garantia da atenção a esse público e suas famílias por meio da atuação em rede, visando garantir ao máximo os direitos preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA- Lei Federal 8.069/90). ..

Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora do prazo legal, conforme prevê o Artigo 8º do Código Eleitoral. Com o pagamento, o eleitor passa a ter a situação regularizada.

O serviço para quitação de multas está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs). O serviço pode ser acessado a qualquer momento...

Família refém é liberada após quase seis horas; suspeito de feminicídio foi preso

Um homem fez uma família, dois adultos e três crianças, refém dentro de uma casa, na manhã desta segunda-feira (15), no bairro de Águas Claras, em Salvador. As vítimas foram liberadas sem ferimentos após quase seis horas de negociação.

Segundo a Polícia Civil, o homem, que não teve a identidade revelada, é suspeito de matar a ex-companheira, Mayara Soares dos Santos, de 23 anos, em abril de 2021. Ele invadiu o imóvel durante o cumprimento de um mandado de prisão contra ele por feminicídio...

Justiça faz recomendação que visa coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes em Canudos

Recomendação que visa coibir a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes no município de Canudos foi expedida no último, dia 12, pelo Ministério Público estadual ao prefeito, ao delegado de Polícia, Polícia Militar, membros dos Conselhos Tutelares e donos de bares, lanchonetes, casas noturnas, produtores de eventos, dentre outros. A promotora de Justiça Samara de Oliveira orienta a todos que adotem uma série de medidas para proteção das crianças e adolescentes.

Ao prefeito, foi recomendado que incremente a fiscalização, pelos órgãos públicos competentes, para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química a crianças e adolescentes, promovendo medidas como a divulgação, no prazo de 30 dias, de campanha de conscientização, com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Os donos de bares foram orientados a se abster de entregar, vender ou servir bebidas alcoólicas de qualquer espécie a crianças ou adolescentes, sob pena de responsabilidade criminal, além da apuração de infração administrativa, podendo resultar na interdição do estabelecimento. Também que controlem, por meio da exibição obrigatória da entrega de documento de identidade ou outro documento oficial com foto, se o destinatário da bebida alcoólica que está sendo fornecida é pessoa maior de 18 anos...

Motoristas de aplicativos, como Uber e 99, fazem greve em todo o país

Motoristas de aplicativos como Uber e 99 entraram em greve em todo o Brasil nesta segunda-feira (15). A categoria reivindica melhores condições de trabalho e repasses mais altos nas tarifas das corridas.

A paralisação, estimada para durar 24 horas, é de iniciativa da Federação dos Motoristas Por Aplicativos do Brasil (Fembrapp) e da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp). As entidades calculam que 70% dos profissionais da categoria em todo o país devem aderir à greve...

Pesquisa da Univasf mostra impactos de fenômenos da natureza na Serra da Capivara 

Fenômenos climáticos diversos, como grandes volumes chuvosos e muitas oscilações de temperatura, ocorridos ao longo dos últimos 100 mil anos, afetaram a paisagem na região da Serra da Capivara, no Piauí.

As características atuais de relevo e vegetação da região são resultado desses fenômenos da natureza relatados em um estudo desenvolvido por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e de outras Instituições de Ensino Superior do Brasil e do exterior...

Policial que matou quatro colegas 'surpreendeu policiais que dormiam' e tentou explodir delegacia, aponta inquérito

O policial que confessou ter matado quatro colegas na Delegacia Regional de Polícia Civil de Camocim, no Ceará, na madrugada deste domingo (14), planejava fazer mais vítimas e, em seguida, explodir o prédio, segundo inquérito policial.

O documento ao qual o g1 teve acesso aponta que o inspetor chegou ao local enquanto as quatro vítimas dormiam em alojamento, após uma ação policial. Conforme relato de testemunhas, Antônio Alves Dourado foi até a delegacia com objetivo de matar três policiais que eram gestores dele...

Deputado do PL posta foto com Lula e recebe críticas de eleitores e colegas de partido

A foto que o deputado federal Yury do Paredão (PL-CE) postou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desagradou aos eleitores dele nas redes sociais e causou uma má impressão entre os colegas de partido, que é o maior de oposição a Lula e abriga o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O parlamentar recebeu Lula, o ministro da Educação, Camilo Santana, o governador do Ceará, Elmano Freitas (PT), e o líder do Governo na Câmara, deputado Zé Guimarães (PT), no aeroporto de Juazeiro do Norte (CE), durante a visita do presidente no Ceará na sexta-feira (12)...

Força Nacional ficará mais 30 dias no Rio Grande do Norte

O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (15), a Portaria nº 372, de 12 de maio de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em apoio ao estado do Rio Grande do Norte, em ações conjuntas e coordenadas com os órgãos locais de segurança pública.

De acordo com o documento assinado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, os militares vão atuar nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública, da segurança das pessoas e preservação do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 30 dias, no período de 14 de maio a 12 de junho de 2023. ..

Prefeitura de Juazeiro promove capacitação sobre doenças crônicas reumatológicas para pacientes e profissionais de saúde

Mais saúde e qualidade de vida são sim possíveis para pessoas com doenças crônicas reumatológicas. Este foi o princípio que norteou a capacitação promovida pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), em parceria com a Associação de Amigos e Pessoas com Lúpus do Vale do São Francisco. O curso reuniu 45 participantes, entre profissionais de saúde do município e pacientes crônicos.

A capacitação, aconteceu entre os dias 11 e 12 de maio, na Univasf, e foi ministrada pela reumatologista e coordenadora da comissão de pacientes da Sociedade Brasileira de Reumatologia, Vanda Eloisa Ferreira, e pela psicóloga, especializada em terapia cognitiva e comportamental, Geralda do Nascimento Sá, que abordaram temas como: farmacovigilância, preparação para uma consulta produtiva com a equipe de saúde, depressão, sexualidade, entre outros. "Falamos em doenças preponderantes na área da reumatologia, mas trazemos pontos do dia a dia do paciente como pessoa. O curso visa mudar o foco da doença para a saúde. Como elas podem perceber a vida de uma forma leve, com mais qualidade de vida, apesar da doença", destacou Vanda Eloisa Ferreira...

Projeto AMA leva assistência e apoio a gestantes e mães adolescentes

No Brasil, 1.043 adolescentes de 10 a 19 anos se tornam mães diariamente. São 44 nascimentos por hora, segundo registros do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em meio a essa realidade, o "Projeto Apoio a Mães Adolescentes (AMA)" emerge para melhorar a qualidade de vida dessas jovens mães e seus filhos. A iniciativa é mantida pela Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA) e acontece em diversas regiões do país...

Feijão, tomate e leite puxam alta da cesta básica no mês de abril, afirma pesquisa da Facape

O colegiado de Economia da Faculdade de Petrolina (Facape) divulgou um novo boletim do custo da cesta básica. A pesquisa estimou um custo de R$ 544,91 no mês de abril em Petrolina. De acordo com o estudo, na comparação entre abril e março de 2023, houve uma deflação de 1% em Petrolina. E, nos últimos 12 meses, os alimentos acumulam alta de 6,93%.

A maior alta ocorreu com o feijão, devido a baixa disponibilidade do produto, continuando com a tendência dos últimos períodos. Nos últimos 12 meses, o preço do feijão está 32,16% mais alto. O tomate também teve alta nos preços, devido a redução da oferta pelo fim da safra de verão. Contudo, é um produto que tem queda de preços quando se observa os últimos 12 meses...

Deputado Zó mantém tradição e celebra 23 anos de entrega de rosas às mães em Juazeiro

A alvorada do 14 de março, dia das mães em 2023, em Juazeiro, celebrou os 23 anos de entrega das rosas às mamães do bairro Santo Antônio, promovida pelo deputado Zó. 

Mesmo após uma chuva na madrugada de sábado para domingo, o deputado Zó e sua equipe mantiveram a tradição e saíram pelas ruas da comunidade, criada por trabalhadores da Companhia de Navegação do São Francisco, e as mamães, avós e filhos saíam às portas para receber a rosa ofertada pelo parlamentar, que iniciou esta ação antes mesmo da vida política eleitoral. ..

Encontro debate políticas de saúde para população em situação de rua

A 1ª Conferência Livre Nacional de Saúde com a População em Situação de Rua (CLNSPopRua) debateu, na última sexta-feira (12), na capital paulista, as diretrizes para políticas de saúde voltadas a esse grupo e que serão levadas à 17ª Conferência Nacional de Saúde.

Ao longo do dia, pessoas com trajetória em situação de rua, movimentos populares e profissionais que atuam no atendimento a essa população participam do evento de forma presencial e remota, o que permite a participação de representantes de todo o país...

Juazeirense Mirella Campos emociona no The Voice Kids 2023 e passa para próxima fase da competição

Com apenas 11 anos de idade, a juazeirense Mirella Campos, foi destaque neste domingo (14), no programa The Voice Kids, da Rede Globo na etapa das Audições às Cegas.

Interpretando a música Alvejante da cantora Priscila Senna, Mirella emocionou e foi disputada pelos técnicos Carlinhos Brown e Mumuzinho. A juazeirense escolheu o técnico Mumuzinho para seguir para a fase das batalhas na competição. ..

CLASSIFICADA: Jurados viram cadeira e Mirellla Campos, de Juazeiro, é #teamMumu no The Voice Kids, da Rede Globo

Mirella Campo, cantora de Juazeiro, foi aprovada na audições às cegas do programa The Voice Kids, da Rede Globo. Dois dos três jurados do programa, viraram a cadeira em aprovação. Entre Carlinhos Brown e Mumuzinho, a escolha foi pelo pagodeiro. Mirella agora faz parte do time Mumuzinho.

Mirella Campos fala sobre a decisão pelo pagodeiro. “Escolhi o Mumuzinho por gostar muito dele enquanto artista e também por que foi ele quem virou a cadeira primeiro", comentou sorridente...

Comissão Pastoral da Terra de Juazeiro realizar nos dias 18 e 19 de maio, o Seminário: A quem interessa a mineração?

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro vai realizar, nos dias 18 e 19 de maio, o Seminário “A quem interessa a mineração?”.

O evento, que acontecerá no CTL em Carnaíba do Sertão, busca reunir agentes pastorais, religiosos, leigos, lideranças de comunidades camponesas e integrantes de organizações populares para discutir sobre o avanço do setor mineral na região da Diocese de Juazeiro (BA) e os impactos na vida da população local...