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10 de Agosto de 2024

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Acordo de R$ 9 bi repara erro contra estados prejudicados por criação do Fundeb

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que, assim que o STF (Supremo Tribunal Federal) homologar o acordo entre o Ministério da Educação e o Rio Grande do Norte, para que a União faça o repasse R$ 593 milhões àquele estado —  com objetivo de corrigir cálculos feitos com a transformação do antigo Fundef (Fundo de Desenvolvimento de Ensino Fundamental) para o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica) —, o próximo passo é celebrar imediatamente acordos semelhantes com os outros estados, que também se sentiram prejudicados com a mudança: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Sergipe.

O acordo da União com o Rio Grande do Norte foi assinado na terça-feira (26). "Os próximos devem acontecer na sequência", declarou o advogado-geral da União, Jorge Messias...

Mãe de alunos reclama da falta de transporte e segurança em estabelecimento de ensino no Salitre. Seduc responde

Mãe de alunos da rede municipal na região do Salitre encaminhou reclamação ao blog sobre a falta de transporte escolar e de porteiro no estabelecimento de ensino. Confira:

Geraldo me chamo Janaina Monique, e resido aqui no assentamento São Francisco localizado na região do Salitre/Junco...

Governo federal reativa projeto contra desertificação do Semiárido

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou nesta semana a retomada do projeto Redeser para conter a expansão da desertificação no Semiárido, iniciativa que tinha ficado paralisada nos últimos quatro anos.

O programa consiste basicamente em incentivos para produtores rurais e proprietários de terra investirem em sistemas agroflorestais, que mesclam a ocupação do solo com vegetação nativa e culturas agrícolas comerciais...

Relator da reforma tributária confirma adiamento do relatório para o dia 20 de outubro

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) confirmou, por meio de uma rede social, que não vai mais entregar o relatório da reforma tributária nesta quarta-feira (4), como estava previsto.

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  45/2019 informou que espera apresentar seu parecer até o dia 20 de outubro. ..

Remanso: Secretária de Desenvolvimento Social publica relação dos estudantes aprovados no UPT

Karla Sumaia Cruz, Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher, Juventude e Diversidade e Neila Regina Coelho Regis, Secretária de Educação,  da cidade de Remanso, no norte da Bahia, tornaram, “público o Resultado Definitivo de seleção de candidatos do Programa Universidade para Todos – UPT, no ano de 2023”. 

O Programa, idealizado pela Secretária, “consiste em auxílio financeiro a estudantes de nível superior egressos da  Rede Pública de Ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica, regularmente matriculados em instituição de ensino superior, para efeito de auxilio mensal no valor de 600 reais”. ..

Estado dá início ao Outubro Rosa com realização de mamografias e consultas

As mais de 20 mil mamografias e 2,7 mil consultas com ginecologistas e mastologistas que serão ofertadas pelo Governo do Estado durante este mês, na Campanha do Outubro Rosa, começaram a ser realizadas neste domingo (1º).

A iniciativa é uma ação da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). ..

Munícipe faz apelo no sentido de recuperar proteção de viaduto na BR-407

Em contato com a redação da Rede GN este final de semana uma leitora enviou foto e fez um alerta para o perigo nas imediações da rotatória do Lomanto Junior onde está sendo realizada a obra do primeiro viaduto da Travessia Urbana.

Segundo Edileide, um veículo chocou-se e destruiu parte da mureta de proteção numa passagem da BR-407 em frente ao bairro Lomanto Junior...

Redução de 25 vereadores é prevista para a Bahia

Após o resultado do censo 2022, a Bahia deve ter 25 vereadores a menos, no mínimo. Municípios com até 15 mil pessoas, por exemplo, não podem ter mais do que nove vereadores, segundo o estabelecido na Constituição Federal. 

Quem perdeu população, portanto, corre o risco de ser impactado. Ao todo, 229 municípios tiveram redução no número de habitantes, todavia essa diminuição só vai provocar a delimitação do número de vereadores em 30 lugares...

Dia Nacional do Idoso: como cuidados preventivos para evitar quedas, que podem ser fatais

No dia 1º de outubro, é comemorado o Dia Internacional das Pessoas Idosas e o Dia Nacional do Idoso. Dados do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia estimam que, entre idosos com 80 anos ou mais, 40% sofrem quedas todos os anos.

A fisioterapeuta Camila Souza explica como alguns cuidados preventivos podem evitar quedas, que podem ser fatais. ..

Policiais Militares do 5°BPM apreendem entorpecentes no Projeto N-4

Foi neste sábado (30), por volta das 21h, durante a Operação Petrolina Segura, com apoio do efetivo da Operação Paz e Operação Argos-1, NI-26/5°BPM, com base em informações de que no Núcleo 4 do Projeto Senador Nilo Coelho, zona rural de Petrolina, estaria ocorrendo tráfico de drogas.

Foi montada uma operação conjunta com as equipes GATI e ROTAM/5°BPM, onde ao chegar nos possíveis locais, foi encontrado em posse de uma mulher 6 gramas de Cocaína e 7 porções de Maconha pesando 32 gramas, e R$ 60,00 em espécie...

Lula recebe alta e deixa hospital após passar por cirurgia no quadril

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu alta hospitalar neste domingo (1º), após três dias de internação e dois dias após a cirurgia artroplastia total de quadril e blefaroplastia nas pálpebras. 

A alta hospitalar de Lula estava prevista inicialmente para esta segunda-feira (2) ou para a próxima terça-feira  (3), porém a equipe médica decidiu antecipar por conta da boa recuperação...

Rede municipal de ensino de Juazeiro participa da V Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uneb

Estudantes e professores da rede municipal de ensino, participaram na sexta-feira (30), da Mostra de Experiências Inovadoras na Educação Básica, durante a V Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPEX) do campus III, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro.

A mostra reuniu experiências inovadoras desenvolvidas por escolas públicas no município. No evento, o Educandário João XXIII apresentou o projeto "Compartilhando Práticas Alfabetizadoras Lúdicas"...

Prefeitura de Juazeiro divulga cronograma da Unidade Móvel Odontológica para o período de 02 a 05 de outubro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), informa o cronograma da Unidade Móvel de Atendimento Odontológico (UMO) para o período de 02 a 05 de outubro.

Serão realizados 15 atendimentos por dia na unidade e para serem atendidos os pacientes precisam apresentar RG, CPF ou Cartão SUS. Os atendimentos iniciam às 8h...

Festival Dois de Julho – Filarmônicas da Bahia Ano II abre inscrições para seleção de bandas

Mais uma edição do Festival Dois de Julho – Filarmônicas da Bahia está sendo preparada para trazer bandas Filarmônicas de todo estado de volta aos palcos do Centro Histórico de Salvador.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), através do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) e da Fundação Cultural do Estado (Funceb), realizará o Festival Dois de Julho Ano II nos dias 9 e 10 de dezembro, com apresentações musicais no Pelourinho...

Eleição de Conselheiro Tutelares movimenta o domingo juazeirense e prefeita Suzana Ramos vota no Colégio Modelo. Leitores reclamam do desrespeito aos idosos

Neste domingo (1), acontece a eleição dos Conselheiros Tutelares de Juazeiro no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. Os novos membros irão atuar no quadriênio 2024/2027. Vinte e um candidatos participam do processo, onde cinco serão escolhidos pelos eleitores de Juazeiro.

A prefeita Suzana Ramos compareceu ao local de votação nas primeiras horas de votação. De acordo com a gestora, o pleito do Conselho Tutelar é de extrema importância para assegurar os direitos da criança e do adolescente. ..

Bahia: Policlínicas Regionais têm repasses ampliados pelo Estado para fortalecer consórcios de saúde

O I Fórum Estadual dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde foi no auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo (CAB), o encontro tem o objetivo de incentivar a criação e a divulgação das práticas exitosas realizadas no âmbito da gestão consorciada na saúde pública estadual.

Durante o evento, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou que o Estado vai ampliar o repasse para os consórcios em 10% e que o Governo Federal também contribuirá com a gestão orçamentária das policlínicas...

Diarista sofre tentativa de homicídio no Residencial Juazeiro 1, bairro Itaberaba, e está internada em Petrolina

Na manhã de sábado (30), no Residencial Juazeiro 1, bairro Itaberaba, município de Juazeiro, foi registrada uma tentativa de homicídio contra a diarista Edicleide Gomes de Jesus Souza, que já trabalhou numa emissora de rádio da região.

Segundo populares, a mulher conhecida como "Keu", foi alvejada por três disparos de arma de fogo e logo depois socorrida para um hospital de Petrolina. Familiares informaram que Keu está se recuperando bem e nçao corre risco de morte...

Agora: Eleição para Conselhos tutelares segue em andamento, neste domingo (1º). Saiba onde votar em Juazeiro

Foi iniciada às 8h da manhã deste domingo (1), nos mais de 5 mil municípios brasileiros a eleição para escolher os novos conselheiros tutelares, figuras autônomas que tem a função de zelar pelo direito das crianças e dos adolescentes.

Entre outras funções, o Conselho Tutelar é responsável por fiscalizar e monitorar entidades de atendimento infanto-juvenil tanto do poder público, quanto da sociedade civil. ..

Eleições de 2024 no Brasil não terão novas regras. Entenda os motivos

A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara não será votada em tempo de valer para as próximas eleições.

O texto foi encaminhado, ontem, para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas ninguém acredita que possar dar tempo para ser aprovada pelo plenário do Senado até o dia 3, um ano antes das eleições de 2024...

Campanha Bioma Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura está centrada na mobilização da sociedade civil

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, juntamente com a ASA (Articulação Semiárido Brasileiro), povos e comunidades tradicionais, movimentos e entidades lançaram uma campanha nacional pela aprovação da PEC 504 (Proposta de Emenda Constitucional), que pretende transformar Caatinga e Cerrado em patrimônios nacionais, protegidos pela Constituição Federal.

Com o lema "Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura", a campanha está centrada na mobilização da sociedade civil e parlamentares sobre a importância da aprovação da PEC para a proteção destas duas regiões ecológicas e de seus povos...

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