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12 de Agosto de 2024

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UPB cita Lei Complementar 165 para afirmar que municípios contestarão queda na receita na justiça

A decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada na última semana de 2022, que reduz o coeficiente para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a 101 cidades baianas, pegou de surpresa os prefeitos. A União dos Municípios da Bahia (UPB) explica que a Lei Complementar 165/2019 garante o congelamento do FPM até que um novo censo seja realizado no País. Entretanto, na data da publicação normativa, o IBGE divulgou que apenas 82% dos domicílios na Bahia tinham sido recenseados, o que leva a UPB a orientar os municípios a recorrer na justiça da decisão que retira cerca de R$4,5 milhões dos municípios em um ano.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, destaca que a entidade tem dado todo o suporte jurídico aos municípios para que os prefeitos e as procuradorias municipais recorram da decisão. "A gente tinha conversado com os prefeitos do Norte e Nordeste, em Brasília, no mês de dezembro e a expectativa era da certeza de que a Lei Complementar 165 seria considerada pelo TCU. Infelizmente fomos surpreendidos com essa decisão e estamos orientando os municípios a recorrer na justiça com pedido liminar, embasados na lei"...

Alerta: previsão é que vazão da Barragem de Sobradinho vai atingir na quinta-feira (12) 3.000 m³/s

Desde ontem, dia (9) até a próxima sexta-feira (13), a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Eletrobras Chesf) vai aumentar gradativamente a saída de água dos reservatórios das usinas de Sobradinho e Xingó, na Bahia e Alagoas, respectivamente. 

A operação acontece devido à declaração de situação de controle de cheia na Bacia do Rio do São Francisco pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e segue as regras e diretrizes vigentes...

Cerca de 40 mil CNHs estão disponíveis na rede SAC para retirada, informa Detran-BA

De acordo com balanço realizado pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), há 38.696 unidades da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), 'esquecidas' nos postos. Além disso, são 47.477 carteiras de identidades (RG); e 1.577 passaportes, que podem ser destruídos, caso não sejam retirados nas 80 unidades da Rede SAC. A CNH é represada pelo seu prazo de validade. O RG, após seis meses represado na unidade, é incinerado. Ao todo, este é o número de documentos represados aguardando retirada: 87.750.

Entre os postos da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o SAC no Shopping da Bahia possui o maior montante de documentos represados (6.512), seguido pelo SAC Barra (6.070) e o SAC Bela Vista (4.041). No interior do estado quem lidera o ranking de documentos represados é o SAC Conquista II, no Boulevard Shopping (4.871); seguido pelo SAC Feira II (3.009) e o SAC Irecê (2.503).  ..

Comunitário David Lima é um dos presos acusado de envolvimento em atos golpistas em Brasilia

O funcionário do SAAE, Serviço de Água e Saneamento Ambiental, o comunitário David Lima de Souza, é um dos presos acusado de participação no atos que culminaram com invasão do Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal, em Brasilia.

Em um dos videos Davi Lima diz "que faz dois dias que ele está preso e não estão respeitando os seus direitos". A REDEGN não conseguiu contato com David Lima e ou familiares dele até o momento...

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta terça-feira 

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (10). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar  tomate (1ª) por R$ 135,00 a caixa de 26 kg; cebola pera por R$ 82,50 a saca com 20 kg;  batatinha por R$ 235,00 a saca de 50 kg; melancia por R$ 2,00 o kg; cenoura por R$ 50,00 a saca de 50 kg; melão amarelo por R$ 3,50 o kg; laranja por 37,50 o cento; banana prata (1ª)  por R$ 32,00 o cento; maçã nacional por R$ 142,50 a caixa de 18 kg; abóbora comum por R$ 1,90 o kg e uva Itália por R$ 120,00 a caixa de 20 kg...

"A Bahia irá dar todo o apoio ao Governo Federal e aos Poderes para averiguar e encontrar os responsáveis por esses atos terríveis", diz Governador da Bahia

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou segunda-feira (9) à noite, de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros chefes dos Executivo estaduais, em Brasília. O encontro serviu para discutir medidas necessárias contra atos antidemocráticos, após a invasão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto. Compareceram à capital 23 governadores e quatro estados enviaram outros  representantes.

Após reunião na qual o tema central foi a defesa da democracia, Jerônimo, outros governadores e ministros do Supremo Tribunal Federal caminharam, ao lado do presidente Lula, da rampa do Palácio do Planalto até o prédio do STF, um dos mais afetado pelos ataques. "É muito triste ver a situação desse prédio após esses atos. Mas hoje pudemos nos reunir numa demonstração de força, com o presidente da república, os governadores e representes dos três poderes, dialogando em prol da democracia"...

MPF investiga Rádio Jovem Pan por incentivar atos antidemocráticos

O Ministério Público Federal em São Paulo instaurou dia (9) um inquérito civil para apurar a conduta do grupo Jovem Pan de disseminar fakenews e incentivar atos antidemocráticos contra as instituições brasileiras. A portaria de abertura do inquérito é assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa da Luz.

De acordo com o documento, o grupo de comunicação tem veiculado, sem evidências, conteúdos desinformativos com potencial para minar a confiança dos cidadãos nas instituições brasileiras. “A Rede Jovem Pan, em vários de seus programas, passou a, partindo da disseminada desconfiança quanto à idoneidade das instituições judiciárias do país e à higidez dos processos democráticos, veicular numerosas falas com potencial para incentivar e mesmo instigar atos antidemocráticos contra elas”, diz o documento...

Pâmela Bório (PSC) emite nota sobre sua participação nos atos em Brasilia

A ex aluna do curso de jornalismo da Uneb, Campus III e ex colaboradora da TV São Francisco e TV Grande Rio, A ex-primeira-dama da Paraíba e suplente de deputado federal, Pâmela Bório (PSC) emitiu nota sobre sua participação nos atos antidemocráticos que terminaram na invasão e depredação das sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no domingo (08.01).

Pâmela publicou vídeos em suas redes sociais e também foi flagrada por um perfil no Instagram que está expondo as pessoas que participaram dos atentados terroristas. “Não vamos entregar o nosso país sem luta”, diz ela durante uma gravação. Em certo momento, é vista ao lado do filho menor de idade, fruto de relacionamento com o ex-governador Ricardo Coutinho (PT)...

CPR-N divulga produtividade operacional no ano 2022

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), com objetivo institucional de servir e proteger a sociedade baiana e na busca incessante do aprimoramento policial-militar, realizou levantamento dos índices de Produtividade Operacional e os resultados alcançados, tendo os seguintes resultados:

PRODUTIVIDADE GERAL - ANO DE 2022:
- 2.054 prisões em flagrante;
- 1.592 TCO lavrados;
- 306 mandados de prisão cumpridos;
- 670 armas de fogo apreendidas;
- 647 armas brancas apreendidas;
- 510 veículos recuperados;
- 1.243 ocorrências de drogas apreendidas...

Jerônimo Rodrigues participa de reunião com governadores de todo o Brasil e o presidente Lula

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou nesta segunda-feira (9) à noite, de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros chefes dos Executivos estaduais, em Brasília.

O encontro serviu para discutir medidas necessárias contra atos antidemocráticos, após a invasão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto. Compareceram à capital 23 governadores e quatro estados enviaram outros  representantes...

Artigo - Novo salário mínimo: valor pode assustar empreendedores? Saiba como o aumento pode se tornar um aliado da sua empresa

Até o momento o presidente Lula ainda não assinou a MP que uma vez publicada no Diário Oficial da União instituiria o valor de R$ 1.320 como novo salário mínimo no Brasil.

Por isso, até aqui, segue em vigor o valor de R$ 1.302 proposto pelo então governo Bolsonaro. O aumento pode assustar empreendedores, sobretudo os pequenos, por verem a folha dos colaboradores ser inchada já no início do ano...

Cristina Costa divulga nota de repúdio às invasões ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF

Lamentamos e repudiamos, veementemente, os atentados ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF), provocados pelos bolsonaristas golpistas neste final de semana em Brasília. Meses após o período eleitoral, ainda se recusam a aceitar o resultado legítimo das eleições.

Eles seguem mostrando como são: violentos, odiadores, sem amor ao país e ao próximo; é o que suas ações e palavras denunciam. A todo custo, estão atacando a democracia e agindo desordenadamente para impedir o projeto de reconstrução do Brasil...

Definidos times que irão para a fase semifinal do Campeonato Interdistrital em Juazeiro

O Campeonato Interdistrital de Juazeiro já tem definição para a sua fase decisiva. Itamotinga e Carnaíba representando o Grupo A, e Maniçoba e Juremal com o Grupo B, são os semifinalistas do Campeonato Interdistrital.

Os últimos jogos da fase de grupos aconteceram neste domingo (8) e definiram os nomes que irão para as semifinais. Os jogos de ida irão acontecer no próximo domingo (15), enquanto os da volta, dia 22 de janeiro. Itamotinga, primeiro lugar do Grupo A, irá enfrentar Juremal, em Juremal e Maniçoba, primeiro lugar do grupo B, enfrenta Carnaíba, em Carnaíba...

Militantes do PT, de partidos de esquerda, movimentos populares e centrais sindicais protestam em Salvador contra atos golpistas

Militantes do Partido dos Trabalhadores, de partidos de esquerda, representantes de movimentos populares, estudantis e centrais sindicais foram às ruas de Salvador, do Campo Grande até a Praça Castro Alves, nesta segunda-feira, 09, para protestar contra os atos antidemocráticos de extremistas bolsonaristas que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Milhares de pessoas participam do ato em Salvador.

Além da capital baiana, cidades do interior, como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Prado, Jacobina e Itabuna, também realizaram mobilizações em defesa da democracia...

Petrolina: Simão Durando participa de reunião nacional dos prefeitos e assina documento sobre atos antidemocráticos

A Frente Nacional dos Prefeitos reuniu, nesta segunda-feira (09), gestores de 100 cidades brasileiras para discutir os atos antidemocráticos em Brasília.

O encontro teve a participação do prefeito de Petrolina, Simão Durando. Na ocasião, os chefes do executivo municipal assinaram uma nota de repúdio contra a manifestação que depredou as sedes do Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e o Palácio do Planalto...

Covid-19: Juazeiro atualiza boletim com balanço do final de semana nesta segunda-feira

Juazeiro registrou 01 novo caso da doença. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta segunda-feira (09). O município não registrou novo óbito por complicações da doença nas últimas 24 horas e permanece com 507 mortes por Covid-19.

De acordo com o levantamento, 30.069 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 29.533 já estão recuperados. Os casos descartados somam 50.338. Juazeiro tem 29 casos ativos do novo coronavírus...

MPF abre inquérito contra a Jovem Pan por incitar atos terroristas e presidente da emissora renuncia ao cargo

O presidente da Jovem Pan, o empresário Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, conhecido como Tutinha, renunciou ao cargo nesta segunda-feira (9), após o Ministério Público Federal (MPF) instaurar um inquérito civil contra a emissora.

De acordo com informações do portal UOL e da CNN, a Jovem Pan foi acusada nas redes de fomentar os atos de terrorismo em Brasília (DF)...

Jerônimo determina retirada de acampamentos na Bahia com observância dos aspectos legais

O governador Jerônimo Rodrigues confirmou que a Bahia vai cumprir a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de liberação das áreas de acampamento em frente aos quartéis do Exército Brasileiro e em outros locais. A informação foi dada a jornalistas, no fim da manhã desta segunda-feira (9), após reuniões de trabalho do governante com as pastas de Segurança, Justiça e outras áreas estratégicas para manter a atuação conjunta de monitoramento, acompanhamento e combate aos atos antidemocráticos registrados, desde domingo (8), em Brasília. O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.  

"Temos uma ordem judicial a ser cumprida e, conforme esta ordem estabelece, a Polícia Militar será responsável por isso [pela retirada dos acampamentos], mas nós não podemos fazer isso sem dialogar com o Exército. Então fizemos uma agenda de trabalho para que a gente possa cumprir a ordem nas próximas horas, nos próximos dias", explicou Jerônimo.  ..

Bahia registra 81 casos de Covid-19 e mais 3 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 81 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,005%), 270 recuperados (+0,016%) e 3 óbitos. Dos 1.775.355 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.741.962 já são considerados recuperados, 2.105 encontram-se ativos e 31.288 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta segunda-feira (09) contabiliza ainda 2.077.094 casos descartados e 372.695 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia 71.517 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence...

Casal de Ararinha-azul aparece em comunidades de Curaçá e é celebrado por moradores. Veja o vídeo

Um casal de Ararinhas-azuis, integrantes de um dos grupos que foi reintroduzido no ano passado na natureza, apareceu neste último final de semana em comunidades interioranas de Curaçá. 

As aves foram vistas sobrevoando localidades na região de Melancia, Sítio São Luiz e outras comunidades próximas...

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