Vereador Anastácio de Assis propõe revitalização da Orla de Juazeiro

“É necessário um olhar diferenciado para a margem da nossa Orla”, alertou o vereador Anastácio de Assis (PCdoB) na sessão ordinária desta segunda-feira (21). De acordo com o edil, a vegetação está cobrindo as margens do rio na Orla de Juazeiro impedindo a visão do local, “tornando o local propício para esconderijo de usuários de drogas além de impedir a bela visão do nosso rio”, declarou.

Anastácio afirma que isso traz insegurança a turistas e munícipes que utilizam o local para lazer e prática de esportes. “Procuramos o secretário de Serviços Públicos Fernando Dantas, responsável pela poda de árvores que nos informou sobre as questões ambientais que envolvem a poda de vegetação às margens do rio. Mas devemos repensar, porque da maneira que se encontra a vegetação naquele local oferece perigo aos transeuntes”, reforçou...

ARTIGO - O REAL E UTÓPICO SONHO DA MOBILIDADE URBANA

Muito se tem ouvido nos meios de comunicação sobre a famigerada e tão sonhada mobilidade urbana. Vira e mexe, esse tema vem à tona, tamanho é a necessidade de se criar alternativas para a locomoção de carros e pedestres, e de se ter corredores que fluam o transporte público das médias cidades, e grandes centros como um todo.

Penso que a mobilidade urbana se apresenta como um desafio não só nos centros urbanos do Brasil, mas também nas grandes metrópoles do mundo. Com o deslocamento de pessoas, em busca de bens e serviços, oportunidade de qualificação profissional e de empregos, observa-se nas regiões metropolitanas, grandes capitais, e recentemente em cidades de médio porte, um excedente de veículos e consequentemente, problemas urbanos que devem ser tratados com politicas públicas eficazes, que resultem em modernas de formas de deslocamento populacional de carros, motos, e múltiplos outros veículos que compõem o transporte publico...

RICARDO LUZBEL VISITA JUAZEIRO E PROMETE REATIVAR A ASSOCIAÇÃO BAIANA DE JORNALISMO DIGITAL

Com objetivo de reativar a ABJD – Associação Baiana de Jornalismo Digital o empresário e diretor-presidente do Bahia Notícias, um dos mais importantes portais de notícias da Bahia, Ricardo Luzbel, esteve em Juazeiro este final de semana quando se reuniu com os diretores da entidade Geraldo José e Wilson Duarte para expressar esse desejo.

Durante a assinatura do Estatuto da Associação Baiana de Jornalismo Digital (ABJD), em Salvador, na sexta-feira 25 de março de 2011, que marcou a fundação da entidade, ficou definido que 16 entes filiados terão direito a assessoria jurídica e para questões técnicas, entre outras proposições, mas este compromisso nunca foi adiante. É intenção de Luzbel com o retorno da entidade promover cursos e palestras com especialistas em webjornalismo, a fim de melhorar a qualidade das coberturas...

VI Enam discute a importância da Moringa na alimentação humana e animal

A Moringa oleífera, planta com propriedades nutricionais e antioxidantes, foi tema de discussões ao longo do VI Encontro Nacional da Moringa (Enam) realizado no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Campus Juazeiro (BA). O evento contou com a participação de 150 pessoas e no dia (17) foram discutidas questões sobre a importância da Moringa na alimentação animal e humana, e apresentações de cinco miniconferências com pesquisadores do Nordeste. 

Pesquisadores, agricultores, produtores rurais, médicos, profissionais liberais, membros de Organizações Não-Governamentais (ONGs), professores, estudantes de graduação e pós-graduação de Minas Gerais (MG), Santa Catarina (RS), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Juazeiro (BA), Ceará (CE) e Sergipe (SE) participaram do evento, que terminou dia (18). 

A palestra “Potencial do uso da Moringa oleífera na alimentação de animais não ruminantes” foi ministrada pelo professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Carlos Bôa-Viagem Rabello. “A moringa é uma fonte de proteína e aminoácidos e tem substâncias bioativas que proporcionam a pigmentação da gema do ovo, substâncias antimicrobianas e outras funções”, destacou Rabello. O palestrante falou sobre o uso da moringa na alimentação de aves, suínos e coelhos, mas de acordo com o professor, ainda não existem muitos estudos na área. 

A professora da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Angélica Marquettoti Salcedo Vieira abordou o uso da moringa na alimentação humana durante a palestra intitulada “Atualidades do uso da Moringa oleífera na área de alimentos”. “Tanto a folha, quanto as sementes da moringa podem ser utilizadas. A planta possui propriedades antioxidantes que promovem a inibição da oxidação dos produtos, como a rancidez em produtos gordurosos, por exemplo”, explicou Angélica. 

De acordo com o coordenador do VI Enam e professor da Univasf, Wagner Pereira Felix, o número de produtores rurais inscritos no Encontro foi surpreendente. “O que me chamou atenção foi o número de produtores do Vale do São Francisco interessados tanto na alimentação animal a partir da moringa quanto nas propriedades biológicas da planta, no tocante à purificação da água”, destacou Felix. 

Miguel Lopes é jornalista aposentado e há dois anos produtor de maracujá na Ilha de Nossa Senhora, em Juazeiro. Segundo ele, o interesse em participar do evento veio após ter acesso a uma matéria sobre as propriedades medicinais da planta. “Como tenho uma pequena plantação de moringa e já consumo as sementes, quero me aprofundar ainda mais, pois tenho o objetivo de disseminar as sementes entre os meus vizinhos que bebem a água contaminada do rio”, contou o produtor. 

O pesquisador da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Alan Rodrigo Santos Teles trabalha com extração de proteínas e bioativos da moringa há quatro anos e apresentou um trabalho em uma miniconferência. “O meu principal interesse em participar do evento é descobrir novos trabalhos e possibilidades de aplicação da moringa”, destacou o pesquisador. O VI Enam foi organizado pela Univasf em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Universidade Estadual de Maringá (UEM). ..

Após semana de contatos em Salvador,  Brasileiro traz novidades para Bonfim

Estrada – Em reunião com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, este comunicou a Brasileiro a homologação do resultado do processo licitatório da pavimentação da Estrada do Quicé, que teve como vencedora a empresa J. Vicente. As obras deverão ser iniciadas nesta próxima semana e o secretário deverá visitar Bonfim na quarta ou quinta-feira para oficializar os serviços. Serão investidos cerca de R$ 8,8 milhões pelo Governo do Estado, para pavimentação de 18 quilômetros de via.

Mercado – Já o projeto da reforma, adequação e ampliação do Mercado Municipal foi pauta do encontro de Brasileiro com o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues. O projeto, elaborado pela Companhia de Ação Regional (CAR), será entregue na próxima terça-feira (22) na Caixa Econômica, para aprovação e liberação dos recursos. A obra está orçada em R$ 2,5 milhões. Brasileiro ainda pediu urgência na reforma do Laticínio de Quicé e na construção da adutora para levar água aos produtores rurais.

Sudic – Acompanhados do deputado Bobô; do vice, José Antonio; do chefe de Gabinete da Sudesb, Gustavo Miranda; do assessor do Governador, Benito Brasileiro, e do presidente da CDL, Eliseu Rios, Brasileiro e o ex-deputado Paulo Braga se reuniram com o diretor-presidente da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), Jairo Vaz. Na oportunidade, foi apresentado o projeto básico de implantação do Distrito Industrial de Senhor do Bonfim, já autorizado pelo Governo. Ficou acertado que Brasileiro; Paulo Braga, que será executor do empreendimento, e Eliseu Rios visitarão os distritos industriais de Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana e Vitória da Conquista para conhecer o modelo de gestão...

Empresários renegociam dívidas de ICMS na Semana de Conciliação

Mais de mil empresários baianos devem comparecer, até a próxima quinta-feira (24), à sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para renegociar dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). 

Serão cerca de 1,2 mil processos de cobrança judicial atendidos durante a Semana Nacional de Conciliação, que acontece na capital e nas unidades de justiça do interior do estado. Os empresários que optarem por regularizar a situação junto ao fisco receberão descontos que variam entre 30% e 70% em juros e multas, além de terem a opção de realizar o pagamento à vista ou o parcelamento em 12 ou 24 meses. 

Nesta sexta-feira (18), a empresária Selma Cerqueira esteve na sede do TJ e ficou satisfeita com as vantagens que encontrou. “É muito prático resolver isso em um único momento. É muito bom poder pagar a dívida e ter algum benefício, porque às vezes o débito já tem algum certo tempo, por conta de dificuldades, e vai crescendo por causa dos juros. Poder renegociar isso possibilita que muitos empresários regularizem a situação. Vale a pena”, contou a empresária. Selma possuía um dos seis mil processos judiciais selecionados pelo estado para obter os benefícios da Semana de Conciliação. 

Destes seis mil, 1,2 mil foram convidados a comparecer ao Tribunal de Justiça, mas todos os outros podem obter os mesmos benefícios por meio do site da Secretaria da Fazenda do Estado. O contribuinte pode fazer a simulação e gerar a documentação necessária para o pagamento via web. Mas, mesmo realizando o pagamento, o contribuinte deve estar ciente que a quitação será válida apenas após homologação por um juiz.

Mais rapidez

A iniciativa é resultado de parceria entre o TJ-BA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público estadual. A parceria entre o Executivo e Judiciário tem o objetivo de dar mais rapidez no julgamento destas questões e diminuir a quantidade de processos judiciais relacionados ao ICMS. 

Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a iniciativa demonstra o empenho do Tribunal de Justiça em acelerar os processos judiciais. “É importante que o contribuinte saiba que o que não for conciliado durante a semana receberá prioridade de julgamento pelos juízes. Sabemos da dificuldade que a Justiça possui com o número muito grande de processos e essa é uma oportunidade de acelerar as pendências. Para nós, mais do que qualquer resultado financeiro, o importante é a decisão da Justiça e a possibilidade de ter um processo todo mais célere. O contribuinte precisa ficar atento aos prazos e regularizar a situação junto à Fazenda”, afirma Vitório. 

Descontos

Os descontos valem para ações ajuizadas até 31 de outubro e variam de acordo com o tipo de débito e com o número de parcelas escolhido pelo empresário. O desconto máximo - de 70% sobre juros e multas do ICMS cobrado judicialmente - será concedido para pagamento em parcela única, até 16 de dezembro. Se optar pelo parcelamento, o contribuinte terá 50% de redução para parcelamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também estão incluídos na Semana da Conciliação os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação, bem como os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, que incluem, por exemplo, fraudes e falsificações associadas à prática de sonegação. Nos casos de crime, a iniciativa engloba apenas aqueles em que houver parecer favorável do Ministério Público. Os descontos para esses dois grupos são de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. ..

Análise da conjuntura política do país e da educação do campo marcam abertura do SIECS

O Seminário Interterritorial de Educação do Campo no Semiárido (Siecs) teve início na noite desta quinta-feira (17) com a participação de mais de 250 pessoas que ocuparam o auditório do Instituto Federal da Bahia (Ifba) – Campus Juazeiro.

Com o tema "Terra, trabalho e educação", o evento tem por objetivo debater diversas temáticas ligadas a educação contextualizada ao Semiárido brasileiro, com foco na educação do campo. A mesa de abertura trouxe um debate conjuntural, tanto do ponto de vista da política brasileira atual quanto da realidade sócio-cultural do Semiárido, sem deixar de pautar os avanços e retrocessos no campo da educação...

Promotora Pública Ana Rúbia é homenageada pela Seduc  por Projeto de Educação Ambiental em escola municipal

“Eu passei a acreditar mais em mim quando vocês me disseram: nós acreditamos em você e, sim, todos vocês quero que estejam presentes em minha formatura.” Nesse depoimento, o aluno da escola Mãe Vitória, Jorge Leandro da Conceição externou toda a confiança e agradecimento ao resultado do Projeto Mais que Sustentável.  Esse Projeto de intervenção educacional, idealizado pela Promotora Pública do Meio Ambiente, Ana Rúbia Torres de Carvalho, ajudou a escola municipal Mãe Vitória a elevar o IDEB, de 3,7 para 4,8, fazendo com que a Escola atingisse a meta prevista pelo MEC para 2021

Em uma solenidade com a presença da secretaria municipal de Educação, Gilmara Lacerda, alunos, gestora e professores da Escola, a Promotora Pública foi homenageada com um certificado de Honra ao Mérito pela Secretaria de Educação, na noite de ontem, na sede da Mãe Vitória, no bairro Henrique Leite.  Ana Rúbia não escondeu a emoção, segurando as lágrimas e com a voz embargada durante todo o seu discurso,  destacou o esforço e crescimento de cada aluno no resgate da autoestima. Ela enfatizou o despertar do empoderamento de cada um dos participantes e agradeceu ao trabalho voluntário dos envolvidos no Projeto. Os professores participantes doutora Magda Feitoza, José Amaral Damasceno, Pedro Norberto, Anísia Joana e a gestora da Mãe Vitória, Maria José Sá também estavam bastante emocionados com o resultado exitoso do Projeto...

AGENDA CULTURAL DO JUÁ GARDEN OFERECE MÚSICA E TEATRO PARA OS VISITANTES

Mais um final de semana se aproxima e como de costume o Juá Garden Shopping preparou a melhor agenda cultural para quem deseja diversão com conforto e qualidade. A programação já começa nesta quinta-feira à noite, dia 17, com o show ao vivo do cantor Wagner, com o melhor repertório da MPB. Já no domingo (20) será a vez da garotada tomar conta do mall e fazer aquela festa curtindo a peça de teatro  “Chapeuzinho Vermelho”. A apresentação como sempre é gratuita e começa às 15h.

Vale também lembrar que o super Papai Noel do Juá Garden continua recebendo o público durante todos os dias. Então, pra quem ainda não fez aquela foto com o bom velhinho ou não conferiu a linda decoração natalina do shopping, aproveita o momento e venha desfrutar de tudo de bom que só o Juá oferece...

Policial à paisana prende meliantes que cometiam assalto em Petrolina

A central de operações do 5º BPM empenhou a GT Canil para verificar uma solicitação de ocorrência próxima a Petromol. No local o efetivo policial foi informado de um assalto contra transeuntes, sendo relatado que dois elementos estavam sentados próximos a loja e quando as vítimas supracitadas se aproximaram, os elementos deram voz de assalto simulando estarem armados, e neste momento foram surpreendidos por um policial (à paisana) que passava pelo local e que deu voz de prisão aos meliantes, sendo que um dos elementos conseguiu fugir levando um celular de uma das vítimas, em ato continuo o efetivo policial de serviço conduziu as vítimas, o imputado detido e duas bicicletas deixadas no local pelos meliantes, para a delegacia de plantão onde autoridade policial realizou o  auto de prisão em flagrante delito em desfavor do imputado. ..

SEDUH executa desvio temporário das águas do Canal Malhada da Areia

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), iniciou nesta quarta-feira (16), a execução de um desvio das águas do Canal Malhada da Areia dentro da obra de urbanização e requalificação, no trecho que passa pela entrada principal do bairro Alto da Aliança (próximo à ponte situada entre as Avenidas Benedito Almeida e Irmã Dulce I).

De acordo com o Antero Alves, encarregado de obras da empresa responsável pela execução dos serviços (Construtora Venâncio), o desvio temporário tem como objetivo deixar o canal livre para a execução dos trabalhos de desassoreamento, drenagem, desmatamento, entre outros. "Iniciamos os serviços hoje abrindo a via junto a ponte que fica sobre o Canal, onde estamos colocando manilhas com espessura de 1,50m para desviarmos o fluxo das águas e assim podermos trabalhar melhor, concluídos os trabalhos voltamos o fluxo do Canal", explica Alves...

Prefeitura de Juazeiro realizou com sucesso mais uma Caravana da Saúde

Foi realizado com sucesso nesta quarta-feira (16), mais uma edição do programa Caravana da Saúde. Desta vez, cerca de 140 moradores do bairro Alto do Cruzeiro foram contemplados com diversos atendimentos médicos na unidade de saúde da comunidade. O programa completa quarenta e duas edições e já ultrapassa os 16 mil atendimentos médicos especializados.

O programa Caravana da Saúde tem como  objetivo diminuir a fila de espera nas Unidades Básicas de Saúde do município, além de garantir o acesso ao serviço aos usuários que estão aguardando consultas especializadas há algum tempo. Wanda Almeida, de 51 anos passou pelas consultas com o ortopedista, clinico geral e realizou o exame de eletrocardiograma, a dona de casa aprovou a caravana em seu bairro. “A comunidade do Alto do Cruzeiro agradece ao prefeito Isaac Carvalho o cuidado com nossa saúde. Fico feliz de mais uma vez participar do programa e conseguir atendimento médico”, pontuou a dona de casa...

ARTIGO - DEMOCRACIA: A DESEJADA E A QUE VIVEMOS

*Josemar Santana

Mesmo vivendo numa DEMOCRACIA poucos brasileiros sabem qual é o seu verdadeiro significado e muito menos sabem que existem diferentes DEMOCRACIAS pelo mundo afora...

CCR Alto e Submédio SF têm encontro nesta semana 

As Câmaras Consultivas Regionais do Submédio e do Alto São Francisco, instâncias ligadas ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, se reúnem nesta semana (16 a 18.11), respectivamente nas cidades de Petrolina (PE) e Belo Horizonte (MG), para alinhar o planejamento de ações do mandato 2016-2020. Esta será a primeira reunião da nova coordenadoria das CCR`s, assumida no último mês de setembro, sob responsabilidade da ambientalista Sílvia Freedman (CCR Alto) e do professor Julianeli Tolentino (CCR Submédio). 

Nos 16 e 17 de novembro, os membros da CCR Alto discutem, entre outros assuntos, o andamento dos projetos da região que vêm sendo executados com recursos da cobrança pelo uso da água na bacia. O início da reunião será às 9 horas, na sede da AGB Peixe Vivo, agência delegatária do CBHSF, localizada na rua Carijós, 166, 5º andar, Centro, Belo Horizonte (MG). ..

CURSO SOBRE O CANGAÇO NA BAHIA acontece dias 26 e 27 de novembro, na Associação Comercial de Feira de Santana

Com nova data, agora dias 26 e 27 de novembro, o curso Cangaço na Bahia vai acontecer no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, localizado no Centro da cidade. As aulas, que serão ministradas pelo historiador e geólogo Rubens Antonio, acontecem das 8h às 17h, com carga horária de 15 horas. Conta com o apoio da ACEFS, Universidade Estadual da Bahia, FTC, Prefeitura Municipal de Feira de Santana, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Instituto Histórico e Geográfico de Feira de Santana, Uefs, Ufba e Quântica Eventos.

Tema vívido, marcando fortemente a história nordestina, o Cangaço é conhecido e reconhecido por todas as pessoas, sejam da região ou não, com dimensão, inclusive, internacional. E a Bahia foi não só atravessada por este fenômeno, como berço de muito do mesmo. Sementes e frutos aqui vicejaram, incluindo-se participantes e eventos referenciais. ..

Obra de Urbanização do Canal Malhada da Areia chega ao Alto da Aliança

Nos últimos dois meses o Canal Malhada da Areia vem passando por intervenções de revitalização e urbanização. Já foram feitos serviços de desassoreamento, desmatamento, drenagem para o recebimento das águas das chuvas e desvio das contribuições constantes de águas e esgotos. Agora as obras chegaram até a extensão do Canal que corta o bairro Alto da Aliança.

De acordo com a engenheira responsável pelas obras do PAC em Juazeiro, Maristela Cavalcante, no início da manhã da próxima quarta-feira (16), o trânsito será interditado em parte das Avenidas Irmã Dulce I e Benedito Almeida - principais vias de acesso ao bairro Alto da Aliança e que passam pela ponte sobre o canal Malhada da Areia. “Vamos precisar cortar a via para que seja colocada uma tubulação para drenar uma quantidade de água que está parada, pois na base do pontilhão tem uma espécie de laje, para evitar a erosão que termina represando a água”, explicou a engenheira...

JUAZEIRO: Moradores do bairro Alto do Cruzeiro recebem a Caravana da Saúde nesta quarta-feira

A comunidade do bairro Alto do Cruzeiro recebe novamente nesta quarta-feira (16), o programa Caravana da Saúde. Em sua 42ª edição, o projeto da prefeitura de Juazeiro tem como objetivo sanar as demandas reprimidas das Unidades de Saúde do Município.  As equipes estarão atendendo ao público das 8h às 14h, na Unidade de Saúde do bairro. Mais de 16 mil pessoas já foram atendidas pelo programa desde Janeiro de 2016. ..

Lossio apresenta Nova Semente e AME para prefeito eleito de Tupanatinga

Os programas implantados em Petrolina, durante a gestão do prefeito Julio Lossio, se tornaram cases de sucesso e devem ser reproduzidos em outros municípios. Petrolina se tornou referência em saúde e educação e mais um novo gestor municipal esteve na cidade, nesta segunda-feira (14), para conhecer  ações como o Nova Semente e as AMEs.

Julio Lossio recebeu o prefeito eleito de Tupanatinga-PE, Silvio Roque, que esteve acompanhado de nomes que comporão sua gestão a partir de Janeiro de 2017. O objetivo da visita foi buscar informações sobre o modelo de gestão de dois dos maiores programas de Petrolina. Para Dr. Julio as constantes visitas de gestores interessados em ações executadas na cidade mostram que Petrolina está no caminho certo. "É gratificante saber que modelos desenvolvidos por nós vão transpor as barreiras da nossa cidade e beneficiar tantas outras pessoas", avalia Lossio...

Planserv esclarece dúvidas sobre seus canais de comunicação

Um número significativo de beneficiários do Planserv tem acionado a Ouvidoria para informar que não está conseguindo se comunicar com a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais através do 0800 56 60 66. Ao apurar o que aconteceu, o plano concluiu que as pessoas que não obtiveram êxito em sua demanda ligaram de um telefone celular. “Nosso 0800 atende apenas chamadas de telefones fixos. Para ligar de celular, o beneficiário deve utilizar outro número, que é o (71) 3402-3700”, alertou o Coordenador de Relação com Beneficiários, Vitório Tibiriçá.

Entre os assuntos que os beneficiários mais abordam no contato com ouvidoras e atendentes da Central de Relacionamento do Planserv, destacam-se solicitação de autorizações de procedimentos e cirurgias; dúvidas sobre rede credenciada; exclusão motivada por não recadastramento; informações sobre descontos no contracheque, internamento domiciliar, carências, biometria, reembolso e marcação de consultas; pedidos de impressão do cartão do Planserv; dúvidas sobre coparticipação e queixas relacionadas ao atendimento de determinados prestadores...

Mais de seis mil processos de cobrança de ICMS participam da Semana de Conciliação

A Semana de Conciliação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) começa nesta quinta-feira (17) e segue até o próximo dia 24. São mais de seis mil processos de cobrança judicial selecionados para participar do mutirão, que oferece descontos em juros e multas que podem chegar a 70% de redução. 

Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a ação é realizada na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, onde está sendo montado um plantão de atendimento, e nas unidades da Justiça em todo o território baiano. Os contribuintes serão convocados para comparecer à Semana da Conciliação e optar pela forma de pagamento que considerar mais vantajosa. 

O contribuinte que fizer o pagamento em parcela única, até 16 de dezembro, terá direito ao desconto máximo de 70% sobre juros e multas do ICMS. Além disso, quem optar pelo parcelamento terá 50% de redução para pagamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também há descontos para os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação. Para esses, será concedido o abatimento de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. O abatimento engloba também para os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, com parecer favorável do Ministério Público. 

Essas condições são válidas para ações ajuizadas até 31 de outubro de 2016. O pagamento poderá ser feito via internet, por meio do site da Sefaz-BA, e a quitação será válida após homologação por um juiz. O objetivo da ação é diminuir a quantidade de processos, dar mais rapidez às decisões judiciais e combater a sonegação fiscal.

Mais agilidade 

“Queremos dar mais agilidade à tramitação dos processos envolvendo créditos tributários, e ênfase nos crimes contra a ordem tributária, visto que combater a sonegação é uma medida de justiça e o TJ-BA está totalmente envolvido nesse trabalho”, explica a presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Santiago.

A conciliação terá o acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), como representante do governo nas negociações. De acordo com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, equipes da PGE foram preparadas e estão prontas para participar desse período, que beneficiará a todos. 

“A conciliação é boa para todo mundo. Regularizar a situação é bom para o contribuinte, que se libera de uma ação judicial que está em curso e, podem causar algum tipo de impedimento ao firmar outros negócios. Para o Tribunal de Justiça, que consegue reduzir a quantidade de processos, além do próprio Estado, que poderá arrecadar aquilo que lhe é devido. Com isso, a sociedade também ganha, uma vez que esses impostos arrecadados serão empregados em serviços públicos, como saúde, educação”, afirma o procurador-geral. 

Parceria 

Além do Tribunal de Justiça e da PGE, integram a ação o Ministério Público Estadual (MP-BA), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e a Polícia Civil. Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a agilidade na tramitação dos processos e a ênfase nos crimes contra a ordem tributária são a tônica da parceria envolvendo o Executivo e o Judiciário. 

"O empenho do Tribunal de Justiça e do Ministério Público é muito bem-vindo. Os contribuintes cobrados na Justiça estarão cientes de que os processos serão concluídos com maior celeridade, o que certamente é um estímulo à conciliação para quem se enquadra nas condições propostas", observa Vitório. 
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