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26 de Novembro de 2024

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Servidores Públicos vão ocupar as ruas de Brasília em ato pelas Diretas e em favor da suspensão das Reformas da Previdência e Trabalhista

Auditores fiscais tributários de todos os estados do País e do Distrito Federal estarão reunidos nesta quarta-feira (24), em Brasília, para o movimento Ocupa Brasília. O ato em favor das eleições diretas pede a suspensão da votação das Reformas da Previdência e Trabalhista e a saída do presidente Michel Temer. A partir das 14h, os servidores estarão reunidos em frente ao estádio Mané Garrincha, de onde sairão em marcha até o Congresso Nacional.

Segundo Charles Alcantara, presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO) - entidade que reúne mais de 35 mil auditores e fiscais tributários em todo o País -, o Ocupa Brasília terá o objetivo de alertar a sociedade sobre a grave crise política e o risco de o Congresso Nacional seguir com as reformas. “Estamos vivendo uma grave ameaça ao regime democrático. Os parlamentares não têm condições de avançar em temas tão importantes diante de tanta insegurança e dúvida. O povo brasileiro tem o direito de escolher um novo representante. Não pode permitir que o governo continue tomando decisões após as graves denúncias que estamos acompanhando, especialmente querer aprovar à toque de caixa reformas importantes como as da previdenciária e trabalhista”, alerta...

ARTIGO 240 – UMA REFORMA DA IMPREVIDÊNCIA

Até seria compreensível que depois de algumas dezenas de anos de vigência da legislação que define a estrutura de um segmento do Sistema Institucional, e que estabelece as regras gerais de direitos e obrigações dos que dele dependem, seja submetida a uma revisão que a modernize para que o desempenho seja mais eficiente no cumprimento dos seus objetivos finais. Essa atualização, dentro desse conceito, até poderia ser classificada como “Reforma”. Mas, em linhas gerais, as teses que ora alimentam a pretensão de realizar alterações profundas nos princípios que regem a aposentadoria dos trabalhadores, são carentes de fundamentos verdadeiros e legítimos. Ou seja, precisam ser melhor analisados, e não apenas submetidos e metidos de goela abaixo de quem verdadeiramente trabalha neste País.

É muito débil e vergonhoso o argumento de que a Previdência Social está quebrada e que não terá recursos para garantir os salários dos aposentados, principalmente no futuro, quando se sabe que há um débito superior a 400 bilhões de reais da parte de empresas, Bancos, Prefeituras e Estados, numa demonstração de que há irresponsabilidade, permissibilidade e tolerância conveniente a certos interesses. Pelas redes sociais está circulando um áudio divulgado por entidade dos Auditores Fiscais da Receita Federal, dando conhecimento à população de que não há déficit na Previdência e sim desvios contábeis de valores arrecadados e direcionados para finalidades bem diferentes dos fins a que deveriam se destinar. Se não é verdade, porque o governo não desmente a denúncia? O fato é, desde muito tempo, ou melhor, em todo tempo, sempre quem pagou a conta foi o trabalhador...

Paulo Bomfim entrega reforma do Centro de Especialidades Odontológicas no João Paulo II

A semana foi de comemorações para os moradores do João Paulo II, bairro que completou 35 anos nesta quinta-feira (18). Em homenagem a esta comunidade, o Toda Sexta tem Obra entregou a reforma do Centro de Especialidades Odontológicas do local, na noite desta sexta-feira, 19. O equipamento foi restaurado com recursos próprios, com um orçamento de aproximadamente R$ 80 mil.

Na ocasião, o prefeito Paulo Bomfim lembrou que o João Paulo II já recebeu inúmeras obras nos últimos anos. “Entregamos creches, quadras poliesportivas cobertas, posto de saúde, ruas pavimentadas, saneamento e climatizamos escolas. Para mim, é um privilégio entregar o CEO aqui para o bairro e representar um grupo político que trabalha para melhorar a vida das pessoas”, afirma...

Toda Sexta Tem Obra entrega reforma do CEO do João Paulo II

O prefeito Paulo Bomfim entrega, nesta sexta-feira (19), às 19h, mais um equipamento público para a saúde de Juazeiro, a reforma e ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que está localizado na Quadra 32, s/n, no bairro João Paulo II. A obra foi custeada com recursos municipais, sendo orçada em aproximadamente R$ 80 mil.

De acordo com a diretora de Saúde Bucal, Juliana Bonifácio, o serviço fornecido pelo CEO atende toda a população. “O paciente é encaminhado pelo odontólogo da Unidade Básica de Saúde, quando é constatada a necessidade de um tratamento com um especialista. O centro conta com as especialidades: prótese dentária, endodontia, periodontia, buco-maxilo-facial, odontopediatria, além de atender pacientes com necessidades especiais”, explica...

Centrais e metalúrgicos de todo o País ocuparão Brasília contra as reformas

Crescem as ações para a vigília no dia 17 e uma Grande Marcha a Brasília no dia 24. Além da CUT, Força, UGT, Nova Central, CTB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas, outras entidades mobilizam suas bases. O objetivo é aumentar a pressão no Congresso Nacional e impedir o avanço das reformas neoliberais. As Centrais se reúnem semanalmente para planejar a mobilização. As categorias também reforçam o brado de "Nenhum direito a menos". As confederações metalúrgicas ligadas à CUT e à Força, por exemplo, preparam grandes caravanas.

Força - O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), Miguel Torres, conversou ontem (16) com a Agência Sindical. Sua expectativa é otimista. "Nós temos que ir a Brasília. Os políticos precisam entender que essas reformas só prejudicam a classe trabalhadora. O Sindicato de São Paulo decidiu que vai levar três ônibus. A Federação está programando mais 40. Nos próximos dias, teremos o número preciso de todo o Brasil", comenta Miguel.

Em Curitiba, a mobilização também é intensa. "Vamos levar cinco ônibus, que sairão dia 23. Mas teremos outras manifestações conjuntas com as Centrais até o dia 24. Estaremos em vigília por todo o Estado até o dia da Marcha a Brasília", diz Sérgio Butka, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba e da Federação paranaense...

Reforma da Praça do Alto do Cruzeiro segue com a restauração do piso

A obra de reforma da Praça Antônio Mathias, mais conhecida como Praça Principal, no bairro Alto do Cruzeiro, já está apresentando avanços significativos como a instalação do novo parque infantil e mais de 50% da restauração do piso.  A intervenção faz parte do cronograma de reforma de praças montado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR). “A praça estava realmente precisando de uma intervenção. Estamos na contagem regressiva para que a obra termine para podermos aproveitar o novo espaço”, destacou a moradora, Valdirene Lima.

De acordo com o engenheiro da SEDUR, Bismarck Cavalcanti, o projeto de reforma da praça prevê ainda a completa recuperação das calçadas, canteiros e bancos. “Montamos o cronograma da obra dividindo a praça em duas partes, podemos dizer que a primeira está com a estrutura praticamente concluída, pois falta só a implantação da academia do idoso. Agora estamos trabalhando na segunda parte, onde já executamos toda a base para os canteiros e os alambrados do campo de futebol de areia, agora estamos no piso”, explica o engenheiro acrescentando que após a conclusão do piso, será concluída a estrutura do campo e por fim a revisão da iluminação e pintura de toda a praça...

LÍDER DO PREFEITO NA CÂMARA ANUNCIA VERBA PARA REFORMA DO MERCADO JOCA DE SOUZA OLIVEIRA

O vereador Gleidson Medrado (PSD), líder do prefeito na Câmara Municipal, declarou da tribuna da Casa Aprígio Duarte Filho na sessão ordinária desta segunda-feira (15) que recebeu mensagem do vereador licenciado e atual Secretário Municipal de Obras Anderson Alves informando que o prefeito Paulo Bomfim conseguiu verba junto ao Ministério das Cidades no valor de R$ 1 milhão e 900 mil reais para obras de reforma do Mercado Joca de Souza Oliveira.

“O Prefeito Paulo Bomfim está empenhado em conseguir as verbas necessárias para melhorar a vida dos juazeirenses, assim quero aproveitar para solicitar o apoio dos demais colegas, do deputado Roberto Carlos, do Senador Otto Alencar e do Deputado Federal José Carlos Araújo no sentido de sensibilizar o governo a liberar o quanto antes a verba no sentido de começar a obra tão desejada pelos permissionários e clientes daquele entreposto comercial” declarou Gleidson Medrado...

Deputado considera MP que aumenta a burocracia para obtenção de terra o AI-5 da reforma agrária

Considerada como o AI-5 da reforma agrária, a Medida Provisória 759/16 impõe novas regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal, para a reforma agrária e aponta novos procedimentos para regularização fundiária urbana. A MP está na pauta de votação desta semana do plenário da Câmara. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), a proposta, do ponto de vista rural, tem inúmeros problemas e paralisa o processo de reforma agrária, tornando a obtenção de terras muito mais burocrática, além de anistiar a grilagem no país. "Essa MP para o campo altera todo o arcabouço legal da reforma agrária, modificando as leis 8.629/93, 11.952/09 e 13.001/04 e até mesmo a Lei de Licitações Públicas sem que houvesse qualquer debate com os movimentos sociais de trabalhadores rurais, ou camponeses", salienta Valmir.

Ao mudar a Lei 11.952/09 e a Lei 8.666/93, a MP descaracteriza, amplia e perpetua o Programa Terra Legal, anistiando proprietários de terra que tenham grilado áreas públicas. "O Terra Legal foi instituído para resolver aqueles problemas de agricultores familiares que precisavam ter seu território regularizado. Havia a diferenciação entre este público e grileiros e desmatadores. A MP acaba com essa separação. Possibilita a concessão e alienação de áreas para grileiros e autoriza a pilhagem de nosso território". A medida permite ainda a regularização de áreas de até 2,5 mil hectares...

Reforma da previdência é rejeitada por 97% dos votos no site do PMDB

A reforma da Previdência causa polêmica até no site do partido do presidente Michel Temer, o PMDB. Em enquete disponibilizada na referida página, as mudanças nas regras da aposentadoria é rejeitada por unanimidade. Exatos 97% dos participantes alegam ser contra o texto, já aprovado em comissão especial da Câmara.

Na manhã desta segunda-feira (15), a pesquisa contabiliza 35. 344 eleitores, sendo 34.111 votos contrários e apenas 2% a favor. Cerca de 1% dos participantes marcaram a opção "Não tenho conhecimento", somando 529 votos. "Prefiro não opinar" ficou com 0% e 134 votos...

Agnaldo Meira apoia debate promovido pelo Dieese que discutiu as reformas Trabalhista e Previdenciária

A discussão a respeito dos efeitos das reformas Trabalhista e Previdenciária foram os principais temas abordados durante a 13 ª Jornada de Debates, realizado na manhã desta quinta-feira (11), na Casa Aprígio Duarte. O vereador Agnaldo Meira (PC do B) tem se mostrado contrário as novas medidas do Governo Federal e contribuiu para que o ciclo de debates, promovido peloDepartamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), fosse realizado em Juazeiro, no Norte do Estado.  

O encontro contou com a presença de trabalhadores e trabalhadoras urbanos e rurais e das Centrais Sindicais das cidades da Bahia e Pernambuco. De acordo com o coordenador de Relações Sindicais do DIEESE, José Silvestre Prado, a Jornada de Debates já foi realizada nas 27 capitais e cerca de 20 cidades do país, discutindo a respeito dos prejuízos que as reformas Trabalhista e Previdenciária poderão trazer a população...

DIEESE realiza em Juazeiro jornada de debates para discutir as reformas trabalhista e previdenciária

Acontecerá nesta quinta-feira (11), no Auditório da Casa Aprígio Duarte, em Juazeiro, a partir das 9h, a 13ª Jornada Nacional de Debates que vai discutir as reformas previdenciária e trabalhista. O evento está sendo realizada em todo o país e contará com a presença do coordenador das relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), José Silvestre Prado.

Segundo o vereador Agnaldo Meira (PC do B),  é importante que toda população juazeirense participe da discussão . " Não podemos ficar de braços cruzados diante desses desmandos e não podemos deixar que acabem com os direitos conquistados", afirmou o parlamentar...

Comissão conclui votação de destaques e reforma da Previdência vai a plenário

A Comissão Especial da Reforma da Previdência concluiu na noite de hoje (9) a votação dos destaques ao relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Agora, o texto está liberado para ser levado ao plenário da Câmara. A expectativa é que a votação ocorra nos dias 24 e 31 de maio, em dois turnos.

A sessão de hoje da comissão começou pouco antes das 11h e terminou por volta de 20h20. No total, foram apreciados 10 destaques remanescentes da reunião anterior, encerrada após a invasão do plenário da comissão por um grupo de agentes penitenciários que protestava contra o relatório de Maia...

Agnaldo Meira convida população juazeirense para participar de Jornada de Debates que discutirá as reformas Trabalhista e Previdenciária

Preocupado com as medidas impostas pelo Governo Federal nos últimos meses, o vereador Agnaldo Meira (PC do B) convidou toda a população juazeirense, durante sessão realizada nesta segunda-feira (08), na Câmara Municipal de Juazeiro, para participar da 13ª Jornada Nacional de Debates. O encontro acontecerá nesta quinta-feira (11), no Auditório da Casa Aprígio Duarte, a partir das 9h.

O evento terá como foco a discussão a respeito das reformas previdenciária e trabalhista e está sendo realizado em todos o país. A jornada contará com a presença do coordenador das relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), José Silvestre Prado...

Valmir: MST mostra força com Lula e Mujica debatendo sobre política e reforma agrária

A segunda Feira Nacional da Reforma Agrária, realizada em São Paulo, neste final de semana, foi mais um momento para os militantes do PT e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) protestarem contra as reformas impostas pelo governo de Michel Temer (PMDB) e ampliar debates sobre polícias públicas. Presente ao evento com personalidades públicas de diferentes setores da sociedade, o deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) destacou a participação dos ex-presidentes do Brasil e do Uruguai, Lula e Pepe Mujica, respectivamente. "O MST mostrou força e reuniu lideranças políticas importantes, artistas e intelectuais, e ampliou o debate sobre a necessidade de uma agricultura mais saudável em contraponto aos alimentos cheios de veneno do agronegócio. Foram alguns dos temas tratados nesta feira. Precisamos mostrar para a sociedade a importância dos movimentos sociais no Brasil e não criminalizá-los", diz.

Além dos ex-presidentes sulamericanos, a conferência do MST recebeu sua direção nacional e apoiadores, como a atriz Letícia Sabatella, o cantor Tico Santa Cruz, a apresentadora e nutricionista Bela Gil, que também expuseram elementos para debate em torno do tema da produção de alimentos saudáveis, da luta contra o agronegócio e da necessidade da realização da reforma agrária. Quem falou sobre a questão agrária no Brasil e na América Latina, foi Pepe Mujica, ao lembrar que 'a história da América Latina é a história de duas nações feudais, que repartiram a terra com critérios feudais', o que explica, em parte, a alta concentração de terras em grandes latifúndios em todos os países do continente. "É preciso seguir lutando pela terra. A terra não deve ser propriedade privada, mas sim propriedade de uso, de trânsito. A terra pertence à humanidade", disse Mujica...

Targino Gondim participa em São Paulo da Feira Nacional da Reforma Agrária

A Feira Nacional da Reforma Agrária começou ontem (4) e segue até domingo (7), no Parque da Água Branca, na capital paulista. A feira terá uma programação cultural com tenda literária, seminários, apresentações teatrais e shows. Entre as apresentações musicais, estão confirmados além de Targino Gondim e Chico Cesar, Tulipa Ruiz, Tico Santa Cruz, Liniker e os Caramelows, Pereira da Viola, entre outros. 

Durante a feira, caminhões com mais de 200 toneladas de alimentos, produzidos em 23 estados, além do Distrito Federal, estão em São Paulo com mais de 500 agricultores que fazem parte do MST-Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- para participar da feira...

Projeto de reforma da Praça do São Geraldo é apresentado a moradores e vereadora

A superintendente de arquitetura da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Thayse Barros, juntamente com o diretor de obras, Elianderson Coelho, apresentaram nesta quinta-feira, 4, a moradores do bairro São Geraldo e a vereadora Valdelice Alves (Neguinha da Santa Casa) o projeto da reforma da Praça Marcelino Reis, localizada no bairro.

De acordo com a superintendente, o projeto da praça que é construída em uma área de 1.795 metros quadrados está orçado em pouco mais R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). “Toda a praça vai passar por uma reforma geral, vamos trocar todos os brinquedos do parque infantil, implantar uma academia da saúde, mesas de jogos e paisagismo”, observou Thayse Barros...

Deputado apresenta a necessidade de reformar os terminais rodoviários de Senhor do Bonfim e Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT), participou de uma reunião com Eduardo Pessôa, o diretor-executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA, para apresentar a necessidade de reforma de diversas estações rodoviárias do Estado, sobretudo dos municípios de Senhor do Bonfim e Juazeiro.

Segundo o parlamentar, muitas rodoviárias do nosso estado não proporcionam conforto e facilidade aos cidadãos, bem como acesso específicos para pessoas com necessidades especiais ou banheiros com boas estruturas. “Precisamos proporcionar mais conforto para os usuários do transporte coletivo e autoestima a população de suas respectivas cidades, que buscam seus visitantes nas rodoviárias e sentem vergonha das péssimas condições em que se encontram”, disse o deputado Roberto Carlos...

Reforma da Previdência - Danilo Cabral acredita que governo será derrotado no Plenário

Depois da aprovação do relatório da Reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) acredita que a vitória do governo será revertida no Plenário da Casa. "O governo ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar o projeto. É preciso dar um ''calor' nos deputados favoráveis à proposta e nos indecisos. Só com a força da sociedade vamos derrotar a retirada dos direitos dos trabalhadores", destacou o parlamentar, que acompanhou a votação da noite desta quarta-feira (3). O texto principal foi aprovado por 23 a 14 votos.

Concluída a análise dos destaques da matéria, o texto seguirá para o Plenário da Câmara. De acordo com Danilo Cabral, a expectativa é de que a votação ocorra em duas semanas. "Nesse período, o governo irá tentar convencer os deputados a aprovarem o texto, por isso, precisamos nos manter mobilizados", afirmou. O deputado, desde que o projeto chegou à Casa no fim do ano passado, tem feito um enfrentamento contra a matéria. "Somos contra qualquer medida que fira as conquistas da classe trabalhadora", frisou...

Artigo: A crise econômica e a Reforma Trabalhista

*Paulo Sergio João

A nossa legislação trabalhista teria se desmoronado? Pelos comentários dos que apelam para a reforma trabalhista, o que até hoje se praticou, não serve mais para dar suporte legal às novas relações de trabalho. Para aqueles que não desejam a mudança invocam a preocupação de desproteção da classe trabalhadora. Mas, qual seria, de fato, a ameaça aos direitos trabalhistas fundamentais? A legislação atual de fato protege a classe trabalhadora?..

ENTENDA A REFORMA TRABALHISTA APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

*Maiana Santana

Aprovado na madrugada de quinta-feira (27/04/2017), o Projeto de Lei do Executivo nº 6787/2016, popularmente conhecido por REFORMA TRABALHISTA, obteve 296 votos favoráveis e 177 votos contrários e já se encontra no Senado Federal para tramitação...

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