Câmara de Vereadores de Petrolina aprova mudanças no Código Tributário Municipal

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na manhã desta segunda-feira (02), pela maioria dos votos, em caráter de urgência urgentissíma, conforme solicitação do Prefeito Miguel Coelho, proposta para ampliar cobrança tributária para setores de instituições bancárias e operadoras de cartões de crédito, impondo mecanismos rígidos em combate à evasão fiscal, de acordo com o texto.

O ponto mais crítico já aprovado foi a alteração do Código Tributário Municipal e a permissão de reparcelamento das dívidas do município junto ao Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev)...

Câmara propõe mudança no Refis que dá desconto a suspeitos de corrupção

Suspeitos de corrupção terão desconto para parcelar as pendências com a União se nova mudança no Refis aprovada pela Câmara entrar em vigor. A medida está descrita no artigo primeiro que institui o programa de refinanciamento de dívidas tributárias junto à Receita, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e também à Procuradoria-Geral da União (PRG), que foi incluída posteriormente.

Em uma votação não-oficial, os deputados aprovaram o texto na última quarta-feira (27). Como cita o "G1", não é possível saber quem votou contra e quem votou a favor. Como revelado pelo "O Globo" nesse sábado (30), a alteração dará desconto aos corruptos que quiserem devolver dinheiro desviado aos cofres públicos. Segundo o texto, o parcelamento dos débitos junto à PGR obedecerá às regras estabelecidas para a liquidação de dívidas junto à Receita...

Câmara de Vereadores de Petrolina analisará mudanças no novo Código Tributário

A Câmara de Vereadores de Petrolina vai iniciar as discussões, na próxima segunda-feira (2), sobre as mudanças do Código Tributário Municipal. O vereador da situação Ronaldo Souza (PTB), disse que é necessário o debate. "É uma necessidade urgente da população para que as cobranças de impostos sejam justas".

De acordo com Ronaldo a última reforma no Código Tributário da Cidade foi feita em 2001 e depois foi feito um replanejamento em 2013. "É justo um cidadão pagar R$ 320 em um apartamento de R$ 1 milhão na Orla e um cidadão que mora na Av. São Francisco R$ 330, se a casa não vale R$ 1 milhão? Essas correções estão sendo feitas. Quem pode pagar mais vai pagar mais”, avaliou Ronaldo...

Mudanças no Fies atinge cerca de 7 mil estudantes baianos

As mudanças propostas pelo governo no Financiamento Estudantil (Fies) são fundamentais para garantir a sustentabilidade fiscal do programa e evitar sua descontinuidade. A avaliação é do subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loteria do Ministério da Fazenda, Alexandre Manoel Ângelo da Silva, que participou de audiência pública na comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 785/2017, que modifica as regras do fundo. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), em toda Bahia são quase 7 mil vagas. 

Segundo a Medida, enviada pelo governo ao Congresso Nacional, a partir do ano que vem devem ser oferecidos três tipos de financiamento, sendo que 100 mil vagas serão ofertadas com recursos públicos, que terão juro zero e serão voltadas para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. As outras duas modalidades serão com recursos dos fundos constitucionais regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)...

Motoristas devem ficar atentos a mudanças no trânsito dia 21 setembro em Petrolina

Com as celebrações dos 122 anos de Petrolina, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina-AMMPLA, vai promover mudanças no trânsito para garantir a segurança de pessoas e veículos. Dessa forma, a interdição de vias nas proximidades da Orla II será realizada a partir das 12h desta quarta-feira (20), seguindo até as 3h30 do dia 21. O planejamento das alterações nas vias foi elaborado da seguinte forma:

1. Avenida Cardoso de Sá: Bloqueio antes do viaduto da ponte Presidente Dutra, desviando o fluxo para a Rua Barbosa Lima e, automaticamente, para Rua Aristarco Lopes. Esse bloqueio se dará porque haverá o primeiro portal de acesso ao evento, na entrada da Rua Secundino Uzeda...

Governo quer usar CPI da JBS para mudar lei das delações

Com novo fôlego após a reviravolta que colocou na berlinda executivos da JBS, aliados de Michel Temer pretendem usar a CPI mista recém-instalada no Congresso para criar um ambiente político que possibilite a absolvição de investigados e o desencorajamento de futuras delações premiadas.

O objetivo, segundo a reportagem ouviu de parlamentares, é direcionar o foco para eventuais falhas no trabalho de Rodrigo Janot, que deixa a chefia do Ministério Público neste domingo (17). Sob o discurso de que a CPI irá trabalhar para "separar o joio do trigo", a base de Temer -que controla 76% das cadeiras da comissão- pretende usar depoimentos, documentos e quebras de sigilo para dar caráter oficial a um antigo discurso de que são alvos da Procuradoria-Geral da República...

Portaria define mudanças para o Pronaf Mais Alimentos

Portaria publicada no Diário Oficial da União, define novas regras para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na linha Mais Alimentos. De acordo com as mudanças, a partir de agora, o agricultor terá um percentual mínimo de 5% de desconto na aquisição de máquinas e implementos agrícolas. Além disso, também foram definidas alterações no atual sistema eletrônico de cadastramento dos produtos, que passará a ser mais completo e menos burocrático.

O Mais Alimentos é uma das 17 linhas vinculadas ao Pronaf e tem o objetivo de incluir máquinas e equipamentos no universo da agricultura familiar, a condições de créditos diferenciadas do mercado. Na safra 2016/2017, de cada dois tratores e meio adquiridos pela produção familiar no país por meio de financiamentos, um foi pelo Programa Mais Alimentos da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead)...

Quase um quarto dos deputados eleitos em 2014 já trocou de partido, Adalberto Cavalcanti é o campeão de mudanças

Quase um quarto dos deputados eleitos em 2014 já trocou de partido pelo menos uma vez desde o início deste mandato, aponta levantamento feito pela Folha. Dos 513 ocupantes das cadeiras da Câmara, 124 foram alçados ao cargo em legenda diferente daquela a que hoje pertencem, segundos dados da Casa. Ou seja, 24% dos parlamentares atuais. No total, foram 168 movimentações até 15 de agosto. A discrepância se dá porque alguns trocaram de legenda mais de uma vez.

Seis deputados já acumulam três mudanças na 55ª Legislatura, que começou em 2015 e vai até o início de 2019: Major Olímpio (SD-SP), Hiran Gonçalves (PP-RR), Cícero Almeida (Pode-AL), Macedo (PP-CE), Adalberto Cavalcanti (PTB-PE) e Valtenir Pereira (PSB-MT). Destes, só o parlamentar alagoano não passou pelo PMB (Partido da Mulher Brasileira), epítome do que os troca-trocas podem acarretar. O partido, nascido no fim de 2015, conseguiu filiar 25 deputados, a maioria no primeiro mês de existência da sigla...

Companhia de Trânsito fará mudanças e interdição de ruas e avenidas em Juazeiro para o Desfile da Independência

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), informa que  haverá interdição nas principais vias em decorrência do desfile cívico de 07 de Setembro. A partir das 21h desta quarta-feira (06), o trecho que compreende da Orla I (da esquina da Praça Santiago Maior) até a Orla Nova estará interditado.

Na quinta-feira (07), a interdição será das 6h às 14h, ao longo de todo percurso do desfile, que começa na Orla I, segue pela Avenida Adolfo Viana e entra na Avenida Oscar Ribeiro. Além do percurso do desfile, outras vias do entorno também estarão interditadas: Av. Santos Dumont (das 6h30 às 10h), Travessa Edson Ribeiro (das 6h às 10h) e estacionamento em frente ao Estádio Adauto Morais (Camelódromo)...

Comissão de Mudanças Climáticas promove audiência em Brasília para debater seca do Rio São Francisco

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta quarta-feira (6), a partir das 14h30,  audiência pública para debater a crise hídrica na região do Vale do São Francisco e a repercussão o problema no reservatório da barragem de Sobradinho.  ..

Troca de comando da polícia federal deve acontecer até outubro

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, planeja trocar o comando da Polícia Federal em breve, segundo apurou a Folha. Diretor-geral do órgão desde janeiro de 2011, Leandro Daiello já avisou o governo que quer sair e participa das conversas para encontrar um substituto.

O nome que aparece mais forte no momento é o de Rogério Galloro. Número dois da PF, ele ocupa o cargo de diretor-executivo desde junho de 2013 e tem currículo mais ligado às questões administrativas. A expectativa é que a troca ocorra até o mês de outubro. A decisão, no entanto, ainda passará pelo presidente Michel Temer.

Dos dois lados, ministério e PF, a preocupação é de tentar não passar a imagem de que uma troca no comando da polícia vai ocorrer para abafar grandes operações, em especial a Lava Jato. ..

Campanha da LBV Eu Ajudo a Mudar!

Por meio de sua campanha Eu Ajudo a Mudar!, a Legião da Boa Vontade (LBV) está mobilizando a sociedade a contribuir para a manutenção dos programas socioeducacionais que realiza diariamente em todo o Brasil. Nesta edição, a iniciativa apresenta ações de educação ambiental, com o objetivo de sensibilizar a população ao combate do desperdício de água e à separação do lixo para reciclagem.

Desde 1950, a LBV promove ações ambientais em suas escolas, Centros Comunitários e lares para idosos. São palestras, oficinas lúdicas e atividades práticas sobre a importância de preservar os recursos naturais. A separação correta do lixo, a reciclagem e a economia de água são temas constantes abordados nas unidades da Instituição. As crianças, por exemplo, ensinam por meio de ações simples, mas importantes, como preservar o meio ambiente...

Sintcope muda horários para homologações

A partir do dia 1º. de setembro, haverá mudança no horário de agendamento e realização das homologações no Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope). As homologações serão agendadas sempre no horário da manhã, de segunda a sexta-feira, excluindo-se os feriados, das 8h às 12h. A solicitação pode ser feita presencialmente ou através do e-mail: [email protected]á as homologações ocorrerão no horário da tarde, de segunda a sexta feira, excluindo-se os feriados, das 14h às 18h.

A direção da entidade expediu comunicado que está sendo enviado por e-mail para os escritórios de contabilidade e também utilizou as redes sociais para dar ciência da mudança. “Além disso, estamos distribuindo esse comunicado em nossa sede para que todos tenham conhecimento. Na conjuntura atual onde a má gestão do Brasil atinge diretamente os trabalhadores, precisamos fazer essa mudança com a intenção de melhorar a assistência de nosso trabalho", afirma a presidente do Sintcope, Dilma Gomes...

Ouvintes de rádio em sintonia AM de Juazeiro e Petrolina lamentam a mudança e adaptação para FM

Desde fevereiro, as primeiras emissoras de rádio AM começaram a migrar para a frequência modulada-FM. Representantes do Ministério das Comunicações explicam que o processo de migração das rádios AM para FM vai provocar a necessidade de adaptação também por parte dos ouvintes dessas rádios. A extinção do serviço de radiodifusão local por onda média, onde estão as emissoras AM, foi determinada pelo Decreto. O espectro de onda média regional e nacional continuará existindo, mas às emissoras locais foi dada a opção de migrar para a faixa FM. ..

Prefeitura doa mudas nativas para plantio em escola de Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) na tarde desta quinta-feira (24), doou mudas de árvores nativas para representantes do Colégio Polivante Américo Tanuri. A ação foi realizada pela equipe de Educação Ambiental da SEMAURB e as plantas foram recebidas pela direção e os alunos da instituição.

De acordo com o diretor da escola, Márcio Dias do Santos, nesse sábado (26) acontecerá na escola uma feira de ciência e o tema será o meio ambiente. “Não podemos falar de meio ambiente e os cuidados que devemos ter se não começarmos pelo mais simples, uma árvore faz toda a diferença para o ecossistema. Vamos realizar o plantio com os alunos da escola e a comunidade e, além de cuidarmos delas, esse também é um trabalho de conscientização que a escola faz junto com sociedade”, explicou...

Mudança na direção da CODEVASF movimenta bastidores nas Superintendências, em Juazeiro e Petrolina

Pelo histórico, possíveis mudanças nas superintendências da CODEVASF nunca são descartadas, mas pelo andar da carruagem os atuais superintendentes, em Juazeiro e Petrolina, em que pese a apreensão que a troca de comando nacional proporciona, devem permanecer.

A posse do novo presidente da CODEVASF, Avelino Neiva, indicado do deputado piauiense Heráclito Fortes (PSB), ontem, em Brasília, não deixa de levantar rumores. Em Petrolina o cargo é cobiçado há muito tempo por Adalberto Cavalcanti, que votou com Temer e não esconde seu desejo pelo cargo. A presença do Senador Fernando Bezerra Coelho e o Ministro Fernando Filho na primeira fila da posse de Avelino Neiva, ontem, no entanto, aponta para a continuidade do atual Superintendente, Aurivalter Cordeiro. Heráclito e os Coelhos integram a ala pró Temer dentro do Partido Socialista Brasileiro.

Em Juazeiro, em pese o patrocinador da nomeação, Heráclito Fortes, ser do PSB, mesmo partido de Lídice da Mata, que teve recentemente um indicado à frente da 6ª Superintendência, desta vez a Senadora não deve ser contemplada, já que o deputado piauiense, além de integrar a ala governista do PSB nacional, está muito próximo do DEM, do Superintendente Misael Neto, indicado do deputado Elmar Nascimento.

Os Superintendentes em Juazeiro e Petrolina, Misael Neto e Aurivalter Cordeiro, pelo menos por enquanto, devem ter sono conciliador. ..

CSTT informa sobre mudança de sentido na Rua Minas Gerais no bairro Santo Antonio

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa aos condutores de Juazeiro que a partir desta sexta-feira (18) haverá mudança de sentido na Rua Minas Gerais no bairro Santo Antônio. A via passará a ser mão única para quem trafega da Rua do Paraíso sentido Rua Princesa Isabel.

A partir do cruzamento com a Rua Princesa Isabel, a Rua Minas Gerais se transforma em Travessa do Hospital. Essa Travessa continuará sendo mão dupla para facilitar o acesso ao Hospital Regional...

Congresso de Agrometeorologia e Mudanças Climáticas termina nesta sexta feira 18

O XX Congresso Brasileiro de Agrometeorologia (CBAGRO) e o V Simpósio de Mudanças Climáticas e Desertificação no Semiárido Brasileiro (SMUD), foram iniciados no dia 14 e o encerramento acontece nesta sexta-feira 18. O evento acontece em Juazeiro-BA e Petrolina-PE com o tema “A Agrometeorologia na Solução de Problema Multiescala”, o objetivo do evento é promover um fórum de análise, discussão e compartilhamento de informações científicas sobre os resultados e avanços da pesquisa, ensino e extensão.

O evento reúne mais de 700 congressistas inscritos, de todos os estados brasileiros, além de diferentes países, como Argentina, Austrália e Estados Unidos. Entre o público estão pesquisadores, professores, estudantes, empresários, investidores, técnicos das áreas de produção e de cooperativas, extensionistas e demais profissionais que utilizam as informações agrometeorológicas para a sua atuação, autoridades e demais atuantes nos sistemas de produção agrícola e formuladores de políticas agrícolas...

Petrolina terá interdição de avenidas e ruas para garantir segurança dos fiéis que participam da Procissão da Padroeira

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) interdita nesta terça-feira 15, dia da Procissão de Nossa Senhora Rainha dos Anjos, padroeira de Petrolina, o tráfego a partir das 15h. Serão interditadas a Avenida Guararapes, Avenida Cardoso de Sá, Avenida  Joaquim Nabuco, Rua Pacifico da Luz, além das adjacências da Igreja Matriz) e Rua Aristarco Lopes.

O objetivo é garantir segurança aos participantes da procissão de Nossa Senhora Rainha dos Anjos. Os agentes de trânsito da Ammpla estarão em plantão para disciplinar e fiscalizar os cruzamentos interditados, como também nas ruas no entorno da região central do evento. ..

Mudança no comando nacional da Codevasf provoca especulações quanto ao destino da instituição em Juazeiro e Petrolina

Conforme o blog Geraldo José noticiou hoje que a divisão do espólio de cargos que foram retirados de deputados que votaram pelo afastamento de Temer estava criando problemas para o Planalto. Há casos em que mais de um partido reivindica a nomeação para o mesmo posto. (Veja reportagem aqui).

O Diário Oficial da União (DOU) publicou a nomeação de Antônio Avelino Rocha para o cargo de presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao Ministério da Integração Nacional. Avelino Rocha entra no lugar de Kenia Régia Anasenko Marcelino, exonerada e que era indicada do senador Antonio Carlos Valadares (SE), do PSB, partido que já desembarcou do governo, embora ainda detenha o Ministério de Minas e Energia...