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28 de Novembro de 2024

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Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física

O Senado aprovou dia (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020. De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.

De acordo com o projeto, não há mudança no cronograma do pagamento da restituição. Assim, o primeiro lote deve ser liberado em 31 de maio de 2021. De acordo com o relator da matéria no Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o que se pretende é dar tempo para os contribuintes conseguirem os documentos necessários à declaração, em um cenário de pandemia, onde os estabelecimentos não têm funcionado normalmente...

PSOL/PE se manifesta sobre a aprovação do projeto de lei que legaliza a furada de fila na vacinação

A Câmara Federal aprovou o PL 948 que permite que entidades jurídicas privadas possam comprar vacina e ainda abaterem o valor gasto do Imposto de Renda.

Na prática esse projeto de lei permite que grandes empresas ou associações empresariais furem a fila da vacinação para beneficiar seus donos, sócios e familiares. E toda essa farra ainda será na prática bancada com dinheiro público, já que eles poderão descontar isso no Imposto de Renda...

Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física

O Senado aprovou o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020.

De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise...

Câmara aprova criação de programa emergencial para setor de eventos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19. A matéria segue para sanção presidencial. 

"Como nós sabemos, foi o primeiro setor que parou no país e, sem dúvida, será o último a ser retomado, o setor mais prejudicado no país, que afeta inclusive diversos outros, como os de serviço, limpeza, segurança, som, iluminação. E nós precisamos, como legisladores, atuar para garantir a sobrevivência do setor", afirmou a relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP)...

Prefeitura de Juazeiro convoca mais de 500 profissionais aprovados no Processo Seletivo da Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc),  publicou no Diário Oficial do município desta terça-feira (6), a primeira convocação do Processo Seletivo Simplificado para Professor e Agente de Portaria. 

Na lista constam 530 aprovados na seleção, que deverão entregar a documentação exigida nos dias 8 e 9 de abril. A entrega dos documentos comprobatórios de títulos e experiência profissional deverá ser feita das 8h às 12h ou das 13h às 17h, no Colégio Municipal Paulo VI, localizado na rua do Japão, bairro Maria Gorete. ..

Vereador César Durando tem requerimento aprovado para a modernização e ampliação do Museu do Sertão de Petrolina

Na sessão plenária da Câmara de Vereadores de Petrolina desta terça-feira (30), o vereador César Durando teve a Indicação (0384/2021) elaborada por meio do seu gabinete, aprovada.

Na indicação o parlamentar petrolinense solicita ao prefeito Miguel Coelho que por meio da secretaria municipal de educação realize a modernização e ampliação do Museu do Sertão, localizado na área central da cidade...

Lei do vereador Gildásio Soares que contempla autistas foi aprovada pela Câmara Municipal

A lei que torna obrigatório a inserção do Símbolo do Autismo nos estabelecimentos públicos e privado é uma realidade na cidade de Juazeiro-BA. O vereador Gildasio Soares (PRTB) que é pai da criança autista Athus Gustavo de 6 anos comemorou a aprovação por unanimidade dos colegas vereadores.

Gildasio relatou que em 2017 não tinha mandato de vereador e pediu a vários vereadores para apresentar a Lei, mas não obteve êxito, e agora em 2021 já vereador eleito "tive a felicidade de trazer mais acessibilidade e qualidade de vida para as crianças Autistas e no contexto geral as pessoas deficientes físicos intelectuais precisam de mais atenção e estamos prontos para contribuir e fazer muito mais por essas pessoas"...

Vereador César Durando tem Requerimento e Indicação aprovados na Câmara Municipal de Petrolina

Na sessão plenária remota da Câmara de vereadores de Petrolina desta terça-feira (23), o vereador César Durando, teve o Requerimento 080/2021 de autoria do seu gabinete parlamentar aprovado.

No documento, o parlamentar havia solicitado ao prefeito Miguel Coelho que junto ao Governo do Estado de Pernambuco desenvolvessem ações para que a extinta sede da Diretoria Integrada do Interior I da polícia Militar, localizado no contorno do posto Asa Branca, no bairro Cohab Massangano, passe a ser uma base da Guarda Civil de Petrolina...

Vereador César Durando tem indicação aprovada na Câmara para promover reurbanização e construção de Praça de alimentação

O vereador César Durando comemora a aprovação da Indicação (0315/2021) durante a reunião plenária Casa Legislativa petrolinense desta terça (16) que solicita ao prefeito Miguel Coelho,  bem como, ao secretário Fred Machado, que está a frente da pasta da secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Petrolina, a reurbanização do canteiro central da Avenida Simão Durando, e a construção de uma praça de alimentação no bairro São Gonçalo.

Para o parlamentar, a aprovação da Indicação representa uma antiga cobrança dos moradores...

Projeto de lei aprovado com apoio do Deputado Roberto Carlos, garante recursos para combate à pandemia e obras de infraestrutura

O Deputado Roberto Carlos, do PDT-BA, trabalhou junto aos seus pares para garantir a aprovação, na Assembleia Legislativa da Bahia, do Projeto de Lei nº 24.104/2021, que garante recursos, via empréstimo, da ordem de R$ 1,5 bilhão, para garantir o combate e minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus no estado.

O Projeto de Lei, encaminhado pelo governador Rui Costa, vai permitir ao estado o devido investimento no combate ao Covid-19, garantindo que obras importantes de infraestrutura não sejam impactados negativamente...

Vereadores de Juazeiro aprovam oito PL's, um deles para aquisição de vacinas do Covid 19

Na manhã desta sexta-feira, 12, os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro aprovaram por unanimidade, numa sessão extraordinária remota, oito Projetos de Lei do Executivo Municipal.

São eles:                                   ..

Senado aprova aumento da margem do consignado do INSS para 40%

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta que aumenta para 40% a margem do crédito consignado para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e servidores públicos durante a pandemia de Covid-19. O texto segue agora para sanção presidencial.

Atualmente, aposentados e pensionistas podem comprometer até 35% da própria renda mensal para pagar parcelas debitadas diretamente dos seus benefícios, sendo 30% para o pagamento de empréstimos pessoais e 5% para débitos relativos a despesas ou saques com cartão de crédito...

Prefeitura de Juazeiro prorroga execução de projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), prorrogou até o dia 30 de abril, o prazo para realização das propostas aprovadas pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Segundo o superintendente de Cultura e Turismo, Junior Mota, a prorrogação acontece em decorrência do crescimento dos números da Covid-19 em Juazeiro...

Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno

O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria. A votação do segundo turno da PEC foi convocada para amanhã (4) às 11h.

O texto-base da PEC foi aprovado por 62 senadores e teve 16 votos contrários no primeiro turno.  Após a aprovação em segundo turno, a PEC segue para análise da Câmara dos Deputados...

Aprovada Audiência Pública para debater sobre a Pandemia do Coronavírus em Juazeiro solicitada pelo Vereador Salvador Carvalho

Nesta segunda-feira, 01 de março de 2021, o Vereador, Salvador Carvalho solicitou a realização de uma Audiência Pública, em caráter de urgência, com objetivo de dialogar sobre a Pandemia do Coronavírus (COVID-19) no município de Juazeiro.

O requerimento foi aprovado pela maioria das assinaturas dos vereadores da Câmara Municipal. Ainda, a Audiência contará com a presença do Poder Legislativo, Secretaria Municipal de Saúde e demais segmentos da sociedade...

Contrato com Escola Pública de Trânsito fez TCE/BA desaprovar contas do Detran em 2020

A divulgação, nos últimos dias, da operação policial contra fraudes em licitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/Ba) trouxe à tona um contrato que já tinha sido objeto de auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e que resultou na desaprovação à unanimidade das contas do órgão estadual de trânsito relativa ao exercício de 2018, relacionada à implantação da Escola Pública de Trânsito (Eptran).

Além de desaprovar a prestação de contas, a Corte de Contas imputou débito de R$ 746.946,00 e aplicou multa de R$19.666,85 ao diretor-geral do Detran à época, Lúcio Gomes Barros Pereira...

Aprovada realização de sessões remotas da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro

Nesta segunda-feira, 22/02, o Vereador, Salvador Carvalho contou com a aprovação por unanimidade do seu requerimento solicitando sessões remotas da Câmara Municipal de Vereadores, em Juazeiro, norte da Bahia.

Na ocasião, situação e oposição, 21 vereadores eleitos no último pleito de 2020 votaram a favor da requisição. Ainda, por causa da pandemia do coronavírus, se viu a necessidade das reuniões do Poder Legislativo serem por vídeo-chamada...

Aprovado: projeto da Prefeitura de Petrolina reajusta salários dos Agentes de Saúde e Endemias

Foi aprovado nesta terça-feira (16), na sessão da Casa Plínio Amorim, o Projeto de Lei n° 001/2001, da Prefeitura de Petrolina. A proposta aumenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias, além de reajustar a base de cálculo do adicional de insalubridade. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. 

De acordo com a nova Lei, o piso salarial desses profissionais ficará fixado em R$ 1.550,00, com a jornada de trabalho de 40 horas semanais dedicadas às ações e aos serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias em prol das famílias e das comunidades assistidas...

Givanildo Sales aprova amistosos e projeta estreia contra o Bahia pelo Baianão

 

Após dois amistosos em Sergipe que serviram como preparação para a disputa do Campeonato Baiano, o técnico Givanildo Sales tratou como proveitosa a viagem e projetou o Cancão de Fogo para a estreia neste domingo (21), diante do Bahia na Arena Fonte Nova.

Após perder para o Itabaiana pelo placar mínimo e empatar contra o Lagarto em 1 a 1, o comandante da Juazeirense disse que saiu satisfeito com o que viu dos jogadores em campo: "No geral, gostei do que vi. Principalmente o segundo [jogo]. Criamos bastante, só no primeiro tempo criamos oito oportunidades de gols reais, então me deixou satisfeito, sim" disse Sales...

OMS aprova vacina de Oxford e destrava envio para o Brasil

A OMS (Organização Mundial da Saúde) incluiu nesta segunda-feira (15) em sua lista de uso emergencial (EUL) a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca. A decisão permite que elas sejam distribuídas pela Covax, consórcio internacional que enviará vacinas para mais de 100 países no mundo, inclusive o Brasil.

A expectativa é que 1,6 milhão de doses do imunizante cheguem ao Brasil neste trimestre e 6 milhões no segundo trimestre. Dos 10.672.800 de doses alocadas para o país no primeiro semestre, cerca de 3 milhões serão adiadas para o segundo semestre, de acordo com documento publicado no começo do mês. O acordo do Brasil na Covax prevê 42,5 milhões de doses até o fim de 2021...

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