Bem-vindo à redeGN

25 de Julho de 2024

Foram encontrados 1565 registros para a palavra: Aprova

Senado aprova PL que cria novas regras para transportes de passageiros

O Senado aprovou um projeto de lei que estabelece regras de outorga para a autorização para o transporte interestadual e internacional de passageiros. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Pelo texto original do Projeto de Lei 3919/2020, restabelecia a obrigatoriedade de licitações para este tipo de transporte de passageiros, entretanto o governo preferia a manutenção da  autorização, sob o argumento de que a modalidade agiliza a oferta de serviço por parte das empresas à população...

Gonzaga Patriota critica novo texto aprovado do Fundeb

Para o parlamentar, o novo texto reduz os repasses do fundo para redes de ensino públicas e prejudica a remuneração de profissionais da educação

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano...

Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto.

A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo estejam disponíveis em janeiro do próximo ano. O Fundeb se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas...

Juazeiro: Aprovação do Estatuto Igualdade Racial

A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (08) o Projeto de Lei 3.623/2020, que institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso.

De autoria do vereador Tiano Felix (PT), o texto é fruto do debate e proposições do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a Frente Negra do Velho Chico e o gabinete do parlamentar...

Câmara de Juazeiro realiza última sessão ordinária aprovando projetos e resoluções

Na Ordem do Dia da última Sessão Ordinária do período legislativo 2020, na terça-feira (08), a Câmara de Juazeiro aprovou 10 Projetos de Leis, um Projeto de Resolução e duas Emendas Aditivas ao Regimento Interno da Casa Aprígio Duarte.

Os parlamentares se reuniram para homenagear personalidades juazeirenses concedendo nome a ruas, avenidas e equipamentos públicos, além da concessão de Título de Cidadã Juazeirense...

Danilo Cabral comemora aprovação de urgência da regulamentação do Fundeb e de inclusão digital para alunos e professores

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), a urgência para a tramitação da regulamentação do Fundeb e da distribuição de tablets e acesso à internet para alunos e professores da educação básica de todo Brasil (PL 3.477/2020).

Os dois projetos são de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao lado de outros parlamentares. "São duas pautas muito importantes para a educação, porque visam reduzir desigualdades e garantem investimento para a área", comemorou o deputado...

Rui e outros governadores pedem celeridade da Anvisa na aprovação de vacinas contra a Covid

Após confirmar que a Bahia vive uma segunda onda do novo coronavírus, o governador Rui Costa participou, nesta terça-feira (8), junto com gestores de outros estados, de uma reunião virtual com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

A principal reivindicação dos governadores é que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprove e registre as vacinas com a maior rapidez possível...

IF Sertão-PE aprova projeto que beneficia micro e pequenas empresas de Petrolina

O projeto "Petrolina na Economia Digital" foi aprovado pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) em edital da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) que seleciona projetos de apoio à transformação digital dos setores produtivos brasileiros no âmbito das micro, pequenas e médias empresas do Nordeste.

A iniciativa envolve, além do IF Sertão-PE, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Petrolina, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina (CDL), o Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindlojas) e o Sebrae/PE...

Prefeitura de Petrolina convoca fiscais aprovados em concurso público

Cinco ficais aprovados no concurso público da Prefeitura de Petrolina, realizado em 2019, foram convocados para assumir os respectivos cargos. Foram chamados quatro fiscais de obras e um fiscal de posturas. A lista dos n

omeados está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município desta sexta-feira (4), é possível conferir acessando o link: http://doem.org.br/pe/Petrolina..

Em parceria com instituições, Prefeitura de Petrolina aprova projeto voltado à tecnologia

O município de Petrolina está dando mais um passo no que diz respeito a área da tecnologia. Isso porque, nesta semana, a Prefeitura, em parceria com as instituições da 'Rede de Inovação de Petrolina', teve mais um projeto de transformação digital aprovado através de edital da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

Com investimento de um milhão e meio de reais, o projeto visa implementar ações para transformar o comércio varejista de roupas e acessórios do centro da cidade...

Senado aprova nova ampliação da atuação da Codevasf

O Senado aprovou ontem (2) mais uma ampliação da área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Desta vez, a atuação é ampliada para as bacias hidrográficas dos estados de Minas Gerais, Roraima e Amazonas. O projeto de Lei vai à Câmara dos Deputados.

A Codevasf é uma empresa pública federal, atualmente vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, e opera no processo de articulação para o desenvolvimento de forma integrada e sustentável das bacias hidrográficas em que atua...

Câmara dos Deputados aprova recursos para vacina contra a Covid-19 

A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde de ontem (2), a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de quase dois bilhões de reais, destinados a custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório AstraZeneca para a produção da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, do Reino Unido. A Medida Provisória deverá passar pelo crivo do Senado nesta quinta-feira (03).

O deputado federal Merlong Solano (PT) destacou a importância da iniciativa para conter a Covid-19. "A doença já matou mais de 170 mil brasileiros e ameaça uma segunda onda de expansão. Por isso, comemoro muito a destinação de recursos para o desenvolvimento da vacina. Governo federal, governos estaduais e municipais devem trabalhar juntos para realizar a maior campanha de vacinação da história do Brasil", afirmou...

Caso seja aprovada, Gonzaga Patriota defende uso da vacina contra covid-19

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defendeu o uso da vacina contra a covid-19, caso ela seja aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O parlamentar ainda destacou que as vacinas são fundamentais e salvam vidas e que a politização desse tema é uma afronta à ciência. 

"As vacinas salvam vidas e são fundamentais para o bem-estar coletivo, com enorme impacto para toda a sociedade. Elas devem ser consideradas bens públicos globais. No caso da Covid-19, uma emergência de saúde pública, por isso, defendemos que a população tome a vacina contra covid-19 quando estiver à disposição. A eficácia da vacina deve ser baseada em decisões técnicas e independentes por parte da Anvisa e não na origem da vacina ou em decisões e pressões políticas. A politização da vacina afronta a ciência e coloca vidas em risco", comentou o socialista. ..

UPE aprova bônus regional de 10% na nota do ENEM para os cursos de medicina, odontologia e direito

Benefício será concedido aos candidatos do Sisu já no próximo ano. O estudante precisa ter feito ensino médio e morar nas regiões onde os cursos são ofertados.

A Universidade de Pernambuco (UPE), órgão ligado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), irá conceder bônus de 10% na nota do Enem para estudantes do Estado que se inscreverem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e que forem concorrer aos cursos de Medicina, Odontologia e Direito...

Projeto aprovado pelo Senado amplia conectividade no campo

O Senado aprovou na última semana o Projeto de Lei 172 de 2.020, que permite que projetos governamentais de telecomunicações sejam financiados pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Em tramitação há 13 anos, o PL garante que os recursos do fundo - criado em 2000 - possam cobrir, de forma parcial ou integral, iniciativas, programas, projetos e ações para levar serviços de telecomunicação a zonas rurais com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH). Na prática, áreas remotas e pouco habitadas do interior do Brasil poderão receber investimentos massivos em conectividade e internet, o que ampliará as possibilidades de negócios agrícolas com o uso de internet 5G e modernizará os centros rurais e isolados do país com o acesso à conexão rápida...

Plenário aprova compensação a consumidores por apagão no Amapá

O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (19) projeto para compensar consumidores atingidos pelo apagão de energia elétrica no Amapá. A proposta também obriga a instalação de mecanismo de segurança nos estados produtores de energia.

O PL 5.187/2020, de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), foi relatado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O texto segue para a Câmara dos Deputados...

UNEB convoca para matrícula aprovados em 1ª chamada do Vestibular de Agroecologia  em Irêce

A UNEB divulga a lista de convocados, pela primeira chamada do Vestibular Agroecologia 2020, para os processos de validação para acesso ao Sistema de Cotas e de matrícula.

O certame prevê a oferta de 80 vagas, distribuídas igualmente entre o Departamento de Educação (DEDC) do Campus XIV da UNEB, em Conceição do Coité, e o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT) da Campus XVI, em Irecê. ..

Univasf lança chamada pública para aproveitamento de candidato aprovado em concurso público para professor

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou Chamada Pública para aproveitamento de candidato aprovado em concurso público para professor do magistério superior.

Há 11 vagas para professores de diversas áreas de conhecimento destinadas a colegiados acadêmicos dos campi localizados em Juazeiro e Paulo Afonso, na Bahia, e em São Raimundo Nonato, no Piauí. As inscrições estarão abertas até a próxima segunda-feira (23)...

Com mandato aprovado em Curaçá, Pedro Oliveira quer manter política exitosa na saúde e educação e reforçar ações em infraestrutura 

O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira (PSC), foi um dos prefeitos da região norte da Bahia, que renovou o mandato com expressiva aprovação popular. A base da aprovação do mandato foi o trabalho realizado na saúde e educação, pilares da gestão nos primeiros quatro anos da gestão:"Na saúde e educação Curaçá teve um tempo antes e depois do nosso  mandato, isso é fato e a população reconheceu", disse.

Pedro Oliveira foi um dos primeiros prefeitos na região a ser anunciado como reeleito e terminou a votação com aproximadamente 44% dos votos válidos no município, bem à frente dos candidatos Murilo Bonfim, do PT, e Flamber Feitosa, do PSD, os concorrentes...

Senado aprova projeto de autonomia do Banco Central

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) que confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores do Banco Central. De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação no Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

A ideia, segundo o autor do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), é garantir estabilidade da política do Banco Central independente das mudanças de ideias do governo que estiver no Planalto. “Meu projeto não torna independente o Banco Central, é autonomia. Para que ele possa, numa liberdade de não ser demitido da noite para o dia, executar o que foi traçado em comum acordo com o governo”, disse o autor do projeto...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.