ANA e Ibama vencem ação judicial que mantém redução da vazão do rio São Francisco

Por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), estão mantidas as resoluções e autorizações especiais concedidas pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reduzir a vazão mínima defluente do reservatório da usina hidrelétrica de Xingó (AL/SE), na calha do rio São Francisco, de 1.300 para 900 m³/s. A decisão judicial foi tomada em julgamento na semana passada.

A ação civil pública foi ajuizada pelas colônias de pescadores de seis municípios sergipanos – Neópolis, Propriá, Gararu, Amparo do São Francisco, Ilha das Flores e Pacatuba – com a finalidade de anular as resoluções e autorizações especiais emitidas pela ANA e pelo Ibama para redução da vazão de água liberada pelo reservatório de Xingó...

Casal é sequestrado e depois liberado na Zona Rural de Cabrobó

A Polícia Militar resgatou na madrugada de quarta-feira (6) um casal que havia sido sequestrado na noite anterior, no bairro Alto da Temperatura, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. O comerciante Inaldo Simões Novaes, de 68 anos e Jaqueline Ferraz Sá, de 50 anos, foram liberados pelos sequestradores, por volta das 2h30, na Zona Rural da cidade pernambucana.

Segundo a Polícia Militar, quatro pessoas armadas, que ainda não identificadas, arrombaram a residência do casal e levaram os dois em um carro prata. Em troca da liberdade, eles exigiram uma alta quantia em dinheiro, mas após as buscas da polícia, os sequestradores resolveram liberar o casal sem receber o resgate...

Prefeitura de Juazeiro vence ação e Justiça obriga Sintrab Saúde a devolver dinheiro dos servidores

Em ação movida pela prefeitura, a 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro decidiu que o SINTRAB Saúde terá que devolver aos cofres municipais o valor de R$ 39.000,00 descontados dos servidores, a ele filiados, à título de pagamento do imposto sindical no ano passado. Assim que o recurso for devolvido, a Prefeitura de Juazeiro o repassará de volta para os trabalhadores.

A sentença atende ao pedido de revogação de uma liminar concedida ao SINTRAB em 2018. Na ocasião, o sindicato fez uso da ata de uma reunião na qual servidores teriam autorizado o desconto do valor equivalente a um dia de trabalho e a encaminhou para o RH da administração municipal, acompanhada da decisão judicial. ..

Prefeitura promove ação cênica de sensibilização sobre sexo seguro em Petrolina

Com o intuito de chamar atenção, principalmente dos jovens, para o sexo seguro e o uso do preservativo, a Prefeitura de Petrolina e o grupo de teatro Trup Errante, promoveram uma ação cênica no centro da cidade para chamar atenção contra as infecções sexualmente transmissíveis. A atividade, coordenada pelo Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA/SAE)  aconteceu nesta quinta-feira (28), intitulada "Eu quero! Mas só com camisinha".

Com fantasias, adereços e animação, o grupo saiu pelas ruas distribuindo preservativos e materiais educativos sobre HIV, sífilis e hepatites virais. De acordo com a psicóloga do CTA/SAE, Aline Melo, a atividade artística é uma forma diferente de sensibilizar a população. "Pensamos nessa ação prévia de Carnaval para chamar a atenção para o aumento das infecções sexualmente transmissíveis entre os jovens, que não utilizam preservativo nas relações sexuais. Daí a importância de ir às ruas, conversar, entregar a camisinha em mãos", destaca...

Mercado do Produtor de Juazeiro recebe serviços de saúde em ação de combate à sífilis nesta sexta-feira (01)

A Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA em parceria com a Unidade de Saúde da Família do bairro Itaberaba realiza nesta sexta-feira (01), às 9h uma ação preventiva de combate ao HIV e à sífilis no Mercado do Produtor de Juazeiro. O objetivo da atividade visa abordar o tema das ISTs – Infecção Sexualmente transmissível, com foco principalmente na Sífilis.

Durante a atividade serão entregues insumos de prevenção, como preservativos e panfletos educativos sobre as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), teste rápido para Sífilis, Hepatite B e C e HIV, orientações para a prevenção de doenças, palestra educativa, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, orientações farmacêuticas a respeito de plantas medicinais e fitoterápicas, orientações, encaminhamentos odontológicos e higiene bucal correta...

Petrolina: Oposição impetra ação no MP para investigar denúncia de favorecimento político no Programa Nova Semente

Bancada de situação fica dividida entre defender o vereador Elias Jardim e blindar o prefeito Miguel Coelho após vazamento de áudio

Dos 16 vereadores de situação, apenas três demonstraram solidariedade ao colega Elias Jardim, durante seus pronunciamentos na sessão ordinária desta terça-feira (26) na Casa Plínio Amorim, após o vazamento de um áudio nas redes sociais, onde o aliado do prefeito, confirma que as indicações no Programa Nova Semente de professoras e gestoras são feitas pelos vereadores de Petrolina. Solidários os vereadores Gaturiano Cigano, Ruy Wanderley e Rodrigo Araújo defenderam o colega da base governista. Já os outros vereadores da situação tiraram o foco das discussões e enalteceram a versão do Programa adotada pela atual gestão. Elias foi a única ausência registrada na reunião desta manhã, a justificativa do líder do seu grupo, é que ele já tinha compromissos familiares agendados...

Roberto Carlos autor da lei que amplia a oportunidade de emprego para os jovens baianos comemora mais uma ação do Estado para este segmento

O deputado Roberto Carlos (PDT), que desenvolve políticas públicas, na Assembleia Legislativa da Bahia, visando garantir a oportunidade de emprego para os jovens baianos, como é o caso do Projeto de Lei de sua autoria que insere os jovens, entre 18 e 23 anos, nas corporações do Estado para desempenhar funções de aprendizes administrativos, comemorou mais uma ação do governador Rui Costa em prol dessa causa: o anúncio, nesta quinta-feira (14), de novas oportunidades de estágio no serviço público do Estado.

Segundo o parlamentar, os estudantes do nível superior, que já tenham concluído a metade da graduação, poderão participar da inscrição, a partir do dia 24, do primeiro edital de 2019 do programa Partiu Estágio, que será realizada no site do programa. “Sem dúvida, esta é uma grande oportunidade de incentivo a nossa juventude para prosseguir no caminho dos estudos. Ressalto, também, a importância de outros programas, que seguem a linha do Projeto de Lei de minha autoria, com o objetivo de contratar mais jovens. O nosso governador Rui Costa está de parabéns”, disse o deputado Roberto Carlos...

Abelhas são removidas de cemitério em Petrolina

Desde o início do ano, a prefeitura vem realizando uma ação pioneira para a remoção, captura e retirada de colmeias de abelhas em Petrolina. E num trabalho que durou quase cinco horas, na última quarta-feira (13), a prefeitura retirou uma grande quantidade de insetos que vinham atrapalhando as visitas e sepultamentos no Cemitério Campo das Flores.

Para essa prática, foram firmadas diversas parcerias com órgãos como Centro de Controle de Zoonoses; Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS); Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA); Associação dos Criadores de Abelhas do Município de Petrolina (Ascamp); Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna); Bombeiros, além do Ministério Público de Pernambuco.

De acordo com o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, o serviço deve ser feito por profissionais...

Secretaria de Saúde e CSTT realizam ação educativa com dicas de segurança para o Carnaval

A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Regional promoveu, nesta quinta-feira (14), evento educativo com o tema ‘Neste carnaval não corra riscos, divirta-se com alegria e segurança’, em alusão ao carnaval antecipado de Juazeiro que ocorre de 15 a 17 de fevereiro.

A iniciativa, que teve a presença da Secretária de Saúde Fabíola Ribeiro, contou com a parceria da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), do 9º Grupamento de Bombeiros Militares (GBM), e do Núcleo de Educação e Promoção em Saúde (NEPS)...

PREFEITURA DE JUAZEIRO PROMETE AÇÃO JUDICIAL CONTRA BOMBEIROS CIVIS POR DENÚNCIA INVERÍDICA

Nota pública

O Grupo de Bombeiros Civis vem através desta nota pública alertar a sociedade juazeirense sobre ato irresponsável promovido pela organização dos festejos do Carnaval da cidade...

Mercado do Produtor de Juazeiro recebe ação sobre alerta do trabalho infantil durante o carnaval

Durante toda manhã desta terça-feira (12), equipes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realizaram  ação preventiva de combate ao trabalho infantil no Mercado do Produtor de Juazeiro focada no carnaval que acontece de 15 a 17 de fevereiro. O objetivo é alertar a população sobre os malefícios causados pelo trabalho para crianças e adolescentes.

Durante a ação, foram distribuídos panfletos,  adesivos aos transeuntes e permissionários com informações acerca da proteção e garantia de direitos da criança e do adolescente, erradicação do trabalho infantil e combate ao abuso e exploração sexual. O carrinheiro Cícero Pedro escutou as orientações dos profissionais. “Interessante essa ação no Mercado, pois vemos muitas crianças que às vezes são obrigadas a trabalhar e deveriam estar estudando e brincando. Gostei muito dessa iniciativa aqui no Ceasa”, disse...

Escola pública de Petrolina promove ação na rua para estimular o sentimento de gratidão nas pessoas

Quem passou pela Avenida dos Tropeiros, no bairro Jardim Amazonas, zona norte de Petrolina, nesta sexta-feira (08), foi recebido com uma grande dose de gentileza. Professores e estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio Padre Manoel de Paiva promoveram um café da manhã ao ar livre e distribuíram mensagens positivas para as pessoas durante o evento ‘Cultura de Paz – Trabalhando a Gratidão’, promovido pela escola.

A ação, que é fruto de um projeto da rede estadual de ensino, intitulado de “Aula na Rua”, busca promover a paz na escola, entre os estudantes, e estender esse sentimento à comunidade. “É trazer para a escola um foco de paz, uma minimização da violência, que o outro seja grato com o outro. Então, trabalhando a gratidão para ser grato com todos, tanto dentro da escola, como fora”, explicou Paula Soares, gestora da escola...

Ministro anuncia ação emergencial para vistoriar as barragens

A tragédia do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), foi pauta da reunião promovida na última segunda-feira (04 de fevereiro) pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), na qual são analisadas as condições hidrológicas da bacia do Rio São Francisco. 

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, participou da reunião, na qual acompanhou as apresentações de relatórios e das ações dos órgãos envolvidos no processo, tanto na condição de fiscalizadores quanto de gestores. O ministro anunciou uma ação emergencial por parte do governo federal, a fim de vistoriar as barragens existentes no país e conclamou todos os órgãos capazes de ceder servidores que o façam  imediatamente...

MPF em Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública para que o Estado da Bahia não descredencie o Hospital SOTE

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública para que o Estado da Bahia não descredencie o Hospital SOTE (Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada) em Juazeiro (BA) da Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco – Bahia (Rede PEBA), até que esse descredenciamento seja devidamente decidido pela comissão gestora da Rede PEBA. A responsável pela ação é a procuradora da República Ticiana Nogueira.

Conforme destaca o MPF, em reunião realizada em agosto de 2018, no âmbito de inquérito civil instaurado para acompanhar as discussões da Rede PEBA, ficou acordado que o Hospital de Urgências e Traumas (HUT) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE), encaminharia 15 pacientes de ortopedia, semanalmente, ao SOTE.

No entanto, a transferência de pacientes teve termo final em 31 de janeiro de 2019, o que causará, segundo o MPF, impacto significativo ao HUT/Univasf, que possui superlotação. O MPF também reforça que tomou conhecimento do descredenciamento do SOTE apenas informalmente, pois a decisão não foi submetida à Comissão de Cogestão da Rede PEBA, que conta com representantes dos 55 municípios integrantes.

Pedidos – O MPF requer, com pedido de liminar, que a Justiça Federal determine que o Estado da Bahia mantenha o credenciamento e os serviços do SOTE até que seja discutido e decidido consensualmente, pela Comissão de Cogestão da Rede PEBA, o  descredenciamento ou não da unidade de saúde, com pagamento de multa no caso de descumprimento de possível liminar. 

Caso a comissão decida pelo descredenciamento, que seja apresentada solução para o atendimento nas áreas de ortopedia e traumatologia. O MPF também requer que seja feito pagamento de danos morais coletivos, no valor do contrato do Estado da Bahia com o SOTE, que é de R$ 2.640.000.

Processo nº 1000215-06.2019.4.01.3305 – Subseção Judiciária de Juazeiro...

Obra do Lote 2 da BR-235/BA tem ação para preservação da Caatinga

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) trabalha para a conclusão da implantação e pavimentação do Lote 2 da BR-235/BA. Atualmente, entre Jeremoabo (BA) e Canché (BA), a construtora Top Engenharia, executora da obra, realiza o serviço de terraplanagem em alguns pontos da rodovia, assim como a abertura de áreas na faixa de domínio. Restam apenas 12 dos 77,60 quilômetros de todo o Lote para serem asfaltados.

Com o intuito de preservar a fauna e a flora local, a Gestão Ambiental da BR-235/BA, executada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), acompanha as atividades de supressão de vegetação da obra. Na semana passada, a equipe acompanhou as ações em parte de um fragmento de terra, com vegetação densa, no povoado Bananeirinha, único trecho do Lote 2 que a construtora ainda não tinha realizado a abertura de área...

COMUNITÁRIO AGRADECE AÇÃO DA SESP NO BAIRRO CASTELO BRANCO

Crítico ferrenho da administração municipal o comunitário do Castelo Branco Carlos Augusto enviou e-mail ao Blog GJ desta feita para agradecer as ações desenvolvidas pela SESP – Secretaria de Serviços Públicos contemplando a coletividade do referido bairro. Veja: “Venho por meio do blog externar a minha gratidão e dos moradores do bairro Castelo Branco ao vereador Jean Gomes como também ao secretário da Sesp Celso Leal e o gerente de iluminação Léo pelos serviços prestados a esta comunidade a exemplo do mutirão de limpeza e reposição de lâmpadas realizados dando assim uma melhor qualidade de vida a todos que residem em nosso bairro. Obrigado Deus os  abençoe” explanou Carlos Augusto. ..

SAAE ESCLARECE AÇÃO DESENVOLVIDA NO RESIDENCIAL PRAIA DO RODEADOURO QUESTIONADA POR DAVID LIMA

Na última segunda-feira (14) o Blog GJ postou nota do morador do Conjunto Minha Casa Minha Vida, Residencial Praia do Rodeadouro, David Lima de Souza que fez uma série de questionamentos a respeito de ação desenvolvida pelo SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental) na referida comunidade (Veja aqui).

Em resposta, a autarquia municipal considerou a denúncia irresponsável e explicou a ação que tem acontecido em diversos bairros de Juazeiro. Confira:..

Em ação pioneira, Prefeitura de Petrolina firma parcerias para garantir serviço de recolhimento de abelhas

Exterminar abelhas é considerado crime ambiental no Brasil e para tentar diminuir essa prática, a Prefeitura de Petrolina, através de uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco, firmou parcerias com outros órgãos que atuam no município para a realização da remoção, captura e retirada de colmeias.

A parceria, inédita na região, foi firmada após a realização de evento sobre a temática em setembro de 2018 e conta com o Centro de Controle de Zoonoses; Agência Municipal de Vigilância Sanitária; Agência Municipal de Meio Ambiente- AMMA; Associação dos Criadores de Abelhas do Município de Petrolina (Ascamp); Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna); Bombeiros, além do Ministério Público de Pernambuco...

Grupo de advogados se junta para ação solidária

Nós, advogados militantes em Petrolina e Juazeiro, temos consciência do nosso papel social e do quão somos importantes na busca pela Justiça. Por isso, nos unimos em um grupo, numa campanha -Direito Solidário- e queremos contar com cada um dos colegas, membros da sociedade, para levar não só um prato de comida para as famílias da ocupação Vila da Fé, situado ao lado do Bairro João de Deus, mas, sobretudo, dignidade. Quem quiser doar alimentos, pode se dirigir aos escritórios de:

*Dr. Rubnério Araujo*, localizado na Avenida Adolfo Viana n 442, Centro, Juazeiro/BA. Celular: 87-988039456;..

SAAE em Ação leva mutirão de serviços ao Bairro Tabuleiro

Na última atividade do ano, o SAAE em Ação leva todas as equipes do órgão para atender aos moradores do bairro Tabuleiro nessa quinta-feira (27). Além da limpeza nas redes de esgoto e Poços de Visita (PV), retirada de vazamentos, oficinas para confecção de produtos a partir de materiais recicláveis, palestras, brincadeiras com o Palhaço Pouquinho, remoção de entulhos e novas ligações, o SAAE estará com uma equipe do Programa Água Legal fazendo a negociação de débitos das contas de água com até 70% de desconto.

O usuário que estiver precisando dos serviços do SAAE deve comparecer nesta quinta-feira das 9:00 às 16:00h no prédio da Associação de Moradores do Bairro Tabuleiro e fazer a sua solicitação. Além de todos os serviços o SAAE em Ação fará também uma mini gincana com estudantes e moradores da comunidade para a coleta seletiva. Os cinco primeiros colocados com a maior quantidade de papelão, ferro, plástico, garrafas pets, alumínio e outros recicláveis ganharão brindes das equipes do SAAE e da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro (COOPERFITZ)...