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25 de Julho de 2024

Foram encontrados 1883 registros para a palavra: federal

Governo Federal não fornece medicamentos de alto custo há 3 anos, diz Secretaria de Saúde da Bahia

Doze mil pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para fornecimento de medicamentos de alto custo estão sendo afetados pelo não fornecimento desses medicamentos pelo Governo Federal. A irregularidade na entrega desses medicamentos vem ocorrendo desde 2019, conforme explica Luiz Henrique d'Utra, superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia (Saftec), da Secretaria da Saúde do Estado.

No momento existem 16 itens de medicamentos com falta total e mais 11 em risco de desabastecimento, o que representa um valor estimado em R$ 15 milhões. São medicamentos para doenças como Alzheimer, glaucoma, HIV/Aids, doença de Parkinson e anemia falciforme, entre outros, que têm a compra centralizada no Governo Federal, que consegue fazer a aquisição por preços mais acessíveis...

Ministro diz que Governo Federal trabalha no "combate a seca que afeta o Nordeste"

O ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, entrevistado desta segunda-feira (21) do programa A Voz do Brasil falou sobre os recursos para o "combate a seca que afeta o Nordeste brasileiro".

Rogério Marinho falou do trabalho que vem sendo realizado em outra frente: a do combate a seca que afeta, historicamente, o nordeste brasileiro. Nesse sentido, o ministro destaca a conclusão de importantes obras da Transposição do São Francisco. Segundo ele, são mais de 3 mil quilômetros de canais e adutoras. O investimento é de R$ 3,5 bilhões no Projeto de Integração do São Francisco. Com os sistemas acessórios, esse valor pula para R$ 5 bilhões...

Trabalhadores da Educação em Senhor do Bonfim denunciam prefeito que vai de encontro a reajuste de 33,24% conforme Lei Federal 

A APLB Sindicato em Juazeiro está atenta às negociações entre o Núcleo da APLB Sindicato e a prefeitura de Senhor do Bonfim quanto ao reajuste de 33,24% do piso salarial dos trabalhadores da educação.

A APLB está monitorando a situação de todas as prefeituras na Bahia, principalmente aquelas que têm a representação do sindicato quanto ao cumprimento do piso nacional dos trabalhadores em educação.  ..

Polícia Federal divulga vídeo da operação Errantes, que teve como um dos alvos o vereador de Petrolina, Gaturiano Cigano

A Polícia Federal divulgou um vídeo da operação Errantes, deflagrada na manhã desta quarta-feira (15) contra uma organização criminosa especializada em fraudes na Previdência Social, e que teve como um dos alvos o vereador de Petrolina, Gaturiano Cigano. A ação, que contou com mais de 150 agentes federais, foi realizada nas cidades de Petrolina e Tabira, no Pernambuco, e Filadélfia, na Bahia.

A operação cumpriu 24 mandados de prisão preventiva e 32 mandatos de busca. A quadrilha agia aliciando idosos, que recebiam identidades falsas e sacavam Benefícios de Prestação Continuada (BPC). O prejuízo aos cofres do INSS é de R$ 60 milhões, mas segundo a Polícia Federal, poderia chegar a R$ 100 milhões...

Repercussão: Polícia Federal faz operação na residência do vereador Gaturiano Cigano em Petrolina. Vizinhos relatam ação ser de forte aparato

A Polícia Federal continua neste momento realizando operação de busca e apreensão na residência do vereador Gaturiano Cigano, localizado no bairro Quati. Equipes da Polícia Federal e viaturas estão no local. Vizinhos relatam que "é muito forte o aparato polícial nas imediações onde mora o vereador". Até o momento a Superintendência da Polícia Federal não deu detalhes da ação e sobre as investigações.

Também nesta quarta-feira 16, a Polícia Federal, esteve na Câmara de Vereadores de Petrolina em continuidade aos últimos fatos que de acordo com informações ao realizar uma abordagem, em um carro Toyota/Corolla,  com ocorrência, os policiais da PRF encontraram  diversas armas, entre as munições havia fuzis de grande porte...

Polícia Federal faz operação contra fraude no INSS em Filadélfia, Bahia, e nas cidades de Petrolina e Tabira, Pernambuco

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (16) a Operação Errantes para combater fraudes contra a Previdência Social, com obtenção indevida de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), na cidade de Filadélfia, no norte da Bahia, e nas cidades de Petrolina e Tabira, em Pernambuco.

Com mais de 150 policiais federais envolvidos, a operação cumpre 24 mandados de prisão preventiva e outros 32 mandados de busca nas três cidades contra uma quadrilha responsável pelos fraudes...

Polícia Federal faz buscas na Câmara de Vereadores e residência de vereador em Petrolina. Câmara envia nota

A Polícia Federal realiza operação na Câmara de Vereadores de Petrolina em continuidade aos últimos fatos que de acordo com informações ao realizar uma abordagem, em um carro Toyota/Corolla,  com ocorrência, os policiais da PRF encontraram  diversas armas. A apreensão ocorreu no trecho da BR 428. 

Além do vereador Gaturiano Cigano, dois homens estavam no veículo, que se identificaram como policiais militares. Reportagem da Rádio Jornal informou que a residência do vereador, localizada no bairro Quarti, em Petrolina, também foi alvo de buscas na manhã desta quarta-feira (16)...

Polícia Federal destrói mais de 170 mil pés de maconha no Sertão de Pernambuco

A Polícia Federal (PF) em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, divulgou o balanço da primeira fase da operação Phaseoli, realizada entre os dias 29 de janeiro e 9 de fevereiro, com apoio das polícias Civil e Militar e integrantes do exército.

Segundo a PF, durante 12 dias, foram erradicados cerca de 172 mil pés de maconha, além da destruição de 50 mil mudas que estavam em 26 plantios...

Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar limites de propagandas eleitorais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em jornais, seja em versão impressa ou nas páginas das publicações na internet.

O primeiro a votar foi Luiz Fux, relator do caso e atual presidente do Supremo. O ministro fez uma defesa do jornalismo profissional e se manifestou a favor da retirada das restrições aos jornais...

Ex-prefeito de Juazeiro anuncia apoio à pré-candidatura de Tum para Deputado Federal

Em contato com a redação da Rede GN o ex-prefeito de Juazeiro Paulo Bonfim (PT) informou que já definiu a quem apoiar para deputado federal no pleito deste ano.

Segundo a mensagem acompanhada de uma foto o apoio do ex-prefeito juazeirense vai para o deputado estadual (Tum) que é de Casa Nova, mas obteve votação expressiva em todo Norte da Bahia e neste ano disputará uma vaga na Câmara Federal...

Pesquisa de opinião indica falha de comunicação e que população desconhece ações do Governo Federal

Pesquisa de opinião realizada a pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, apontou que, apesar de o chefe do Executivo ter força nas redes sociais, não consegue falar com a maior parte da população, que desconhece as ações do governo. A sigla, agora, tenta montar uma estratégia para reverter a situação, difundindo fatos positivos.

A "falha de comunicação" deve ser acertada no tempo de propaganda que Bolsonaro terá para promover sua campanha na tevê e no rádio para as eleições de outubro...

STF envia à PGR relatório da Polícia Federal sobre vazamento de dados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório da Polícia Federal que aponta que houve crime no vazamento de dados sigilosos sobre inquérito que apura ataques hackers ao STF.

Moraes aponta que a delegada da Polícia Federal, Denisse Dias Rosas Ribeiro, responsável pelo inquérito policial, “enumerou as inúmeras diligências e depoimentos realizados e certificou a ausência do Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao depoimento marcado para o dia 28/1/2022″...

Governo Federal publica critérios para universalização da internet na educação

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (28) publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir acesso à internet "com fins educacionais" a alunos e professores da educação básica pública.

Ao regulamentar a lei nº14.172, publicada em junho de 2021, o decreto nº 10.952, divulgado nesta sexta-feira,, detalha como serão feitas as transferências por meio da Plataforma +Brasil, sistema que integra as bases de gestão de transferências de recursos da União...

Arrecadação federal soma R$ 1,87 tri em 2021, maior valor desde 1995

A arrecadação do total de impostos, contribuições e demais receitas federais atingiu R$ 193,9 bilhões no mês de dezembro, em valores já corrigidos pela inflação.

Com o resultado, no acumulado do ano de 2021, a soma chegou a R$ 1,87 trilhão. Trata-se da maior arrecadação em um ano de toda a série histórica, iniciada em 1995...

Federalização: Processo criminal da tragédia em Brumadinho pode voltar à estaca zero

Passados exatos três anos da tragédia em Brumadinho (MG), a tramitação do processo criminal pode voltar à estaca zero depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, mais de uma vez, que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso.

O processo seria assim federalizado, o que ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se a decisão for mantida, atos processuais já realizados serão anulados...

Receita abre segunda-feira (24) consulta a lote residual do IR

Contribuintes que caíram na malha fina da Receita Federal nos últimos anos por inconsistências nas declarações do Imposto de Renda, mas que acertaram as pendências com o Leão, poderão consultar o lote residual de restituições a partir das 9h da próxima segunda-feira (24).

Mais de 240 mil contribuintes receberão o crédito bancário no dia 31 deste mês. O pagamento da restituição será feito diretamente na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda...

Não há recursos novos do Governo Federal para socorrer municípios baianos atingidos pelas enchentes, diz Bahia

O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (21), recursos velhos como se fossem novos, direcionados a 155 municípios baianos em situação de emergência decorrente das enchentes que provocaram 27 mortes e desalojaram ou desabrigaram 86 mil pessoas. O que se vê na portaria nº 80 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, é uma antecipação de recursos que já eram de direito dos municípios e se desconta ao longo do ano.

De acordo com a portaria ministerial, "o gestor municipal de saúde poderá manifestar interesse pelos percentuais de dedução mensal de 30%, 30%, 20% e 20% ou 40%, 30%, 20% e 10% dos valores [antecipados]", afirma o documento assinado pelo ministro Marcelo Queiroga. O total estimado para essa antecipação é de R$ 104 milhões para 155 municípios baianos...

Em 2018 Justiça Federal alertava para os riscos das ocupações irregulares em áreas do rio São Francisco em Juazeiro e Petrolina

Em junho de 2018, o Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro expediu recomendações, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), para que os prefeitos de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) adotassem providências relativas à ocupação irregular da área de preservação permanente do Rio São Francisco. 

Na época os documentos, assinados pelos procuradores da República Filipe Albenaz Pires e Ticiana Nogueira, além dos promotores de Justiça Alexandre Lamas da Costa (BA) e Rosane Moreira Cavalcanti (PE), também foram enviados ao diretor da Agência Municipal de Meio Ambiente de Petrolina e ao secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro...

Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento parabeniza exportadores de frutas do Vale do São Francisco

A Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, Tereza Cristina, parabenizou através de vídeo os produtores do Vale do São Francisco. Ela destacou que a fruticultura brasileira está em festa, o setor alcançou a marca de US$ 1 bilhão de dólares em exportações de frutas em 2021. "Tive a oportunidade de conhecer os produtores de Petrolina, que irrigam e produzem as melhores frutas do mundo. Parabéns ao Guilherme Coelho e a todos os produtores", disse a ministra.  

A manga foi a fruta mais exportada em 2021, foram embarcadas cerca de 272,5 mil toneladas de fruta. Ela está no topo das exportações e teve aumento de 12% em relação aos envios no mesmo período de 2020...

Caso Beatriz: "Temos uma mãe e um pai que têm o direito de saber toda a verdade. Temos a Polícia Civil, que precisa dar esclarecimentos a essa família e a toda sociedade", diz deputado

Após o Governo ter apontado Marcelo da Silva como assassino da menina Beatriz Angélica e o suspeito ter negado a autoria do crime através de uma carta divulgada pelo seu advogado, o deputado estadual Romero Albuquerque (PP) decidiu que o episódio exige participação mais efetiva do legislativo estadual.

Ele anunciou que pedirá uma CPI para investigar o que, de fato, aconteceu em Petrolina naquela noite, há seis anos...

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