Foi registrado um homicídio neste sábado (10) no Núcleo 5 do Projeto Senador Nilo Coelho, Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O corpo de um jovem de 28 anos deu entrada às 5h29 no Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina. Segundo o IML, a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo. ..
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Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga nos três primeiros anos do mandato. A eleição direta ocorreria caso os cargos de presidente e vice-presidente fiquem vagos.
A CCJ é responsável por analisar se os projetos apresentados no Senado ferem algum princípio da Constituição...
O senador Randolph Frederich Rodrigues Alves explicou, ontem à noite, na casa de Caetano Veloso e Paula Lavigne, com poucas palavras, a grave situação do País. Rodrigo Janot deve deixar em setembro a Procuradoria Geral da República do Brasil. E Michel Temer deve nomear uma pessoa mais sensível aos seus apelos e aos brados da grande camarilha que tomou conta do Congresso. Acaba aí a Lava Jato e o combate à corrupção no Brasil. Todos se locupletarão, então, na mais perfeita harmonia.
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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) subiu à Tribuna do Senado, na tarde desta segunda-feira (29), para defender a conclusão de cinco barragens localizadas no estado de Pernambuco, inseridas no Sistema Integrado de Controle de Enchentes da Bacia do Una e cujas obras encontram-se em andamento: São Bento do Una, Igarapeba, Panelas 2, Gatos e Barra de Guabiraba. “Elas chegaram a ser desativadas, desmobilizadas em função da crise econômica; mas, podem ser concluídas com investimento global da ordem de R$ 400 milhões”, destacou o senador.
“O pleito de Pernambuco é que o governo federal possa disponibilizar, por meio de recursos da Defesa Civil, pelo menos metade desse valor, R$ 200 milhões”, afirmou Bezerra Coelho. “E os outros R$ 200 milhões, Pernambuco aplicaria dos recursos a serem contratados com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para que esse sistema de proteção e de contensão de enchentes possa funcionar e evitar outros transtornos de novas chuvas que poderão ocorrer no futuro breve”, acrescentou...
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) manteve nesta sexta-feira (26) uma série de reuniões e diálogos com lideranças políticas e gestores públicos do Sertão de Pernambuco. Os encontros aconteceram no escritório político do senador, na cidade de Petrolina. Fernando Bezerra Coelho recebeu o ex-prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé (PSB), o vereador petrolinense Gilberto Melo (PR) e o vereador de Salgueiro, André Cacau (PT).
Membro titular da Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC), o senador conversou com o chefe geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a região do semiárido, Carlos Gama, e com a pesquisadora Francislene Angelotti. Eles convidaram o senador para participar do 5º Simpósio Brasileiro de Mudanças Climáticas e Desertificação (Simud), que irá ocorrer entre os dias 14 e 18 de agosto, nas cidades de Petrolina e Juazeiro. O simpósio será realizado simultaneamente ao XX Congresso Brasileiro de Agrometeorologia...
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O senador Lindberg Farias (PT) disse neste sábado (20), durante Congresso do PT em Salvador, que o golpe que tirou a presidente eleita Dilma Rousseff do poder já está desmoralizado. Ele falou que a burguesia nunca teve compromisso com a democracia e lembrou que este grupo derrubou GetúlioVargas, tentou impedir a posse de Juscelino e aplicou o golpe de 64 com o apoio dos Estados Unidos.
Lindberg acredita que Temer vai cair e que “a burguesia quer dar o golpe do golpe, a eleição indireta. Ele conclamou a militância a ir às ruas “pelas Diretas-já para reconquistar o que estão tirando do povo brasileiro.” O senador disse também que “a população já entendeu que Lula foi o melhor presidente e por isso os golpistas estão com medo, tentando inviabilizar sua candidatura. Mas nós não vamos aceitar que eles impeçam” ..
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A Carta de Salvador, elaborada durante o 8º Encontro dos Governadores do Nordeste, na última quinta-feira (11), na capital baiana, foi apresentada pelos gestores da região em encontro no Senado Federal, em Brasília. Nesta quarta (17), o governador da Bahia, Rui Costa, se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, junto com os demais governadores nordestinos e senadores.
Um dos assuntos destacados no encontro em Brasília foi o cumprimento da Lei Complementar 156/16, que estabeleceu a dilatação, com carência, do prazo para pagamento das dívidas refinanciadas pelos estados. Alegando falta de regulamentação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ainda não cumpriu os parâmetros fixados pela lei.
"Nós pedimos apoio do Senado para projetos de leis que foram votados e não estão sendo cumpridos, entre eles a renegociação das dívidas, em que o BNDES se recusa a cumprir a lei que foi votada aqui. De todo o volume de renegociação dos estados, o Nordeste ficou apenas com 6% e mesmo esses 6% o BNDES está se negando a fazer a negociação, descumprindo e afrontando a lei. Os estados do Nordeste saem satisfeitos do Senado por terem encontrado uma ressonância na defesa dos interesses do povo nordestino", afirmou Rui.
De acordo com governador, uma sessão temática será realizada no Senado para discutir a renegociação das dívidas com o BNDES, além da "questão dos depósitos judiciais, que também têm uma lei aprovada aqui no Senado e no Congresso Nacional, mas que Banco do Brasil e Caixa também não estão cumprindo".
Outro item destacado da Carta de Salvador no Senado foi a previdência complementar regional, a partir da adesão dos estados à fundação de previdência já instituída na Bahia. "A PrevNordeste é uma forma de dividir os custos da gestão, para ficar mais barato para cada estado e para possibilitar um ganho maior aos servidores estaduais. É um volume maior a ser aplicado e o poder de barganha da previdência é maior perante os bancos do que cada estado, separadamente, tentar conseguir uma aplicação mais rentável. Ganham os servidores, que vão conseguir rentabilidade maior, e os estados, que passam a ter um custo de gestão diluído por nove estados", acrescentou Rui.
Ainda nesta quarta (17), o grupo segue para a Câmara dos Deputados e encerra a agenda em Brasília em reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.
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Roberto Malvezzi (Gogó)
Cresce em todos os recantos do Brasil – ouço isso da Amazônia ao Apodi, passando pelo Pampa Gaúcho – a ideia de marcar severamente todos os deputados e senadores que votaram pelo golpe de 2016 e, principalmente, aqueles que estão votando contra o povo brasileiro...
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) representou o parlamento brasileiro na sexta edição do seminário World Economy and Brazil, promovido pela Fundação Getúlio Vargas e Câmara de Comércio do Brasil, e realizado na Harvard Business School Club, em em Nova York. O fórum teve palestras do prefeito de São Paulo, João Dória Jr, do embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Sérgio Amaral, e do professor e ex-presidente do Banco Central, Carlos Geraldo Langoni. Para o senador, as palestras foram marcadas por um novo senso de otimismo com o Brasil.
Fernando Bezerra Coelho avalia que a economia do país dá seus primeiros sinais de recuperação, após a grave recessão vivida nos últimos anos. "O Brasil precisa voltar a crescer e a atrair investidores. Este momento nos Estados Unidos é importante para que possamos mostrar que estamos seguindo no rumo certo", definiu. O senador pernambucano foi convidado a participar do evento pela direção da Fundação Getúlio Vargas, uma das mais importantes instituições de pesquisa do país...
A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (10), em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada. A PEC estabelece que “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais".
O texto foi aprovado por 366 votos favoráveis e 50 contrários. Houve ainda seis abstenções. Por se tratar de uma mudança na Constituição, eram exigidos ao menos 308 votos para a aprovação. Como já foi aprovada no Senado, a proposta ainda precisará passar por mais uma votação na Câmara, em segundo turno, para ser promulgada...
Atento a indicadores socioeconômicos e a dados sobre o mercado de trabalho e o desemprego no país, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou projeto de lei como o objetivo de oferecer a oportunidade de trabalhadores com mais de 60 anos terem a opção de permanecerem na ativa, se assim desejarem. A matéria incentiva empresas a contratarem este perfil de profissionais, de forma especializada: com jornada máxima de quatro horas diárias e a garantia de salário-hora com valor equivalente a, no mínimo, o piso da categoria profissional.
Líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra entende que o trabalhador mais experiente, que quiser continuar trabalhando após se aposentar, poderá contribuir muito com o quadro de pessoal de uma empresa. “Ele tem bastante experiência profissional e de vida”, destaca o socialista, cuja proposta está harmonizada ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). No artigo 3º, o Estatuto determina ser obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar aos idosos, “com absoluta prioridade”, a efetivação do direito ao trabalho, entre outros. Conforme o artigo 28 da referida legislação, cabe aos entes públicos desenvolver ações de estímulo às empresas privadas para que elas possam admitir trabalhadores com este perfil...
Um projeto de lei que traz critérios específicos para o repasse de recursos da União para a defesa agropecuária recebeu elogios de especialistas nesta quarta-feira (10), em audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado. De autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), o PLS 379/2016 propõe percentuais fixos, a exemplo dos fundos de participação, para os repasses dos entes federados às ações de inspeção e controle da saúde dos animais e vegetais.
Muniz afirmou que as atividades relacionadas à defesa agropecuária são, em geral, de natureza contínua e precisam de segurança financeira. "Por meio de convênios, como a distribuição se dá hoje, muitas vezes a distribuição é injusta", explicou. O texto estabelece a partilha de 80% dos recursos destinados aos repasses federais, ficando os outros 20% destinados, a critério do Ministério da Agricultura, para possível compensação a entes federados ou para emergências sanitárias.
O projeto estabelece, ainda, uma série de critérios para a divisão dos recursos, como área plantada, extensão de fronteiras e número de imóveis rurais cadastrados; informações sobre os rebanhos e criações e sobre a população rural; valor da produção das lavouras, exportações e participação dos ocupados na agricultura familiar.
O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luis Pacifici Rangel, disse que o projeto tem a grande virtude da criação de métricas para os repasses, mas propôs maior flexibilidade no percentual de recursos que podem ser destinados a critério da União...
O Senado Federal da República vai realizar sessão especial em homenagem aos 49 anos de vida pública do ex-governador da Bahia, Antônio Lomanto Júnior a realizar-se na próxima quinta-feira, dia 04, das 9 h às 11 h, no plenário da Casa. A sessão, proposta pelo senador Otto Alencar (PSD) é um reconhecimento do Legislativo federal ao político baiano que passou por quase todos os cargos eletivos. Na ocasião estarão presentes autoridades, políticos, amigos e familiares do ex-governador, falecido em 23 de novembro de 2015.
Lomanto Júnior nasceu em Jequié, no sudoeste da Bahia, em 29 de novembro de 1924. Desde a infância revelava o sonho de se tornar governador do estado. Formou-se em Odontologia pela Universidade Federal da Bahia e, dentro do Movimento Estudantil mostrava a vocação para a política. Aos 23 anos foi eleito vereador de Jequié, cargo que exerceu até 1950. Esse foi o primeiro passo de uma longa trajetória: Lomanto foi prefeito de sua cidade três vezes, governador da Bahia, deputado estadual, deputado federal e senador da república. Era conhecido pelo carisma e pela forma afetuosa que tratava a todos, tendo muita ligação com as pessoas mais humildes...
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O Projeto de Lei 578/2015, aprovado nesta terça-feira (25), no Senado Federal, prevê a ampliação de financiamento de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a Caatinga. O texto da senadora Lídice da Mata agora segue para tramitação na Câmara dos Deptados.
Segundo a parlamentar baiana, a ideia é reduzir as dificuldades de financiamento de ações de conservação da Caatinga, que hoje tem apenas 7,8% de sua área protegida por unidades de conservação. Essa porcentagem, de acordo com Lídice da Mata, está abaixo da meta nacional de 10% assumida pelo Brasil na Convenção da Diversidade Biológica para todos os biomas do País, com exceção da Amazônia, cuja meta é de 30% da área sob unidades protegidas...
Com 54 votos favoráveis e 19 contrários, senadores aprovaram há pouco o texto-base do substitutivo do senador Roberto Requião ao Projeto de Lei 85/2017, que define os crimes de abuso de autoridade. Com o resultado, o projeto segue agora para análise pela Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado por unanimidade hoje (26) pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça e seguiu para o plenário na parte da tarde.
Polêmica..
Líder do Partido Socialista Brasileiro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PE) foi uma das principais autoridades convidadas à abertura do Seminário Nacional de Prefeitos e Vice-Prefeitos do PSB 2017–2020, nesta segunda-feira (24), em Brasília. Na abertura do encontro, o senador destacou a confiança dele na continuidade do crescimento da legenda nas próximas eleições. “Vamos novamente às urnas, em 2018, para ampliarmos nossa representação nos governos estaduais, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal”, ressaltou. “O Partido Socialista Brasileiro é referência e será um farol para que a sociedade brasileira possa atravessar este período de dificuldades e seguir rumo a um país mais justo”, completou Fernando Bezerra.
Com 418 prefeitos e 387 vice-prefeitos eleitos ano passado, o PSB é o primeiro partido em prefeituras administradas por siglas de esquerda. “Nosso partido tem feito um grande e belo trabalho”, avaliou o senador. “Apesar da perda de sua maior liderança política (Eduardo Campos), o PSB se manteve unido, coeso e forte”, acrescentou o vice-líder do governo no Senado...
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O Senador Humberto Costa, do Partido dos Trabalhadores, visita Petrolina neste sábado (22). Ele desembarca no Aeroporto Senador Nilo Coelho por volta das 12h. Ainda no Aeroporto, o Senador conversa com líderes do PT na cidade. Na comitiva estão os vereadores Cristina Costa e Gilmar Santos.
Humberto Costa está no sertão para discutir a Reforma Trabalhista e abordar em detalhes a PEC da terceirização. Depois de Petrolina, o Senador segue para o município de Ouricuri, onde se reúne com lideranças políticas e faz palestra para trabalhadores. No mesmo dia, Humberto segue para Granito para cumprir agenda com líderes do PT naquele município e aprofundar discussões com os trabalhadores sobre a terceirização...
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 765/2016 (CMMPV 765) realizou, nesta terça-feira (18), duas audiências públicas para o aprimoramento do texto da MP, que reorganiza cargos e carreiras do Executivo federal. Durante o debate do período da tarde – com a participação do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira – o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), relator da matéria, contextualizou a discussão da MP 765 com o momento fiscal do país: “De grande dificuldade econômica”. E defendeu que o governo apresente, ao Congresso, uma proposta de Reforma Administrativa para a racionalização das carreiras.
“É impossível atender aos interesses de mais de 270 carreiras”, avaliou Fernando Bezerra, cuja previsão é apresentar o relatório para votação no colegiado até quarta-feira da próxima semana (26). Ao observar que ele esteve permanentemente aberto ao diálogo tanto com as diferentes representações dos servidores abrangidos pela medida provisória como também com o governo, o senador adiantou: “O objetivo é chegarmos a um texto final que esteja dentro das possibilidades orçamentárias e que resulte no aumento da eficiência dos serviços prestados à população”...
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) sugeriu, nesta terça-feira (11), que o Congresso Nacional reflita sobre uma possível forma de sustentabilidade da Previdência Social. Citando como exemplo o Japão, o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, propôs – durante sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa – que o sistema previdenciário brasileiro seja “revisitado” de cinco em cinco anos. “A cada período como este, os dados demográficos e atuariais e a conjuntura econômica do país vão mostrar se a Previdência está no caminho certo e terá condições de se sustentar”, defendeu.
A proposta de Fernando Bezerra foi apresentada aos parlamentares que integram a CAE e ao sabatinado para o cargo de diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Gabriel Leal de Barros. Conforme lembrou o líder, dados de 2016 apresentados pela IFI já mostravam que a projeção de déficit para a Previdência é crescente ano a ano. “Portanto, a reforma é um imperativo para a estabilização das contas públicas e a recuperação dos 13 milhões de empregos perdidos nos últimos anos. É uma condição para o que o país retorne aos trilhos do desenvolvimento”, destacou o senador...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, determinou abertura de inquérito contra nove ministros da gestão de Michel Temer e, ainda, contra 29 senadores e 42 deputados federais nesta terça-feira (11).
De acordo com o Jornal de O Estado de S. Paulo, entre os investigados estão os presidentes da Câmara e do Senado.Os nomes surgiram em decorrência das delações de executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo a publicação, os ex-presidentes Lula e Dilma não estão entre os nomes pois não possuem mais foro especial...
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