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24 de Julho de 2024

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Artigo - Governo e democracia participativa. Caso Pernambuco

Os últimos 16 anos de governo do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Pernambuco mostraram que o "modo socialista de governar" deixou (no passado, pois novos tempos virão) um legado que evita, dificulta, inibe a participação popular, e o exercício do controle social via os movimentos sociais organizados.

Foi a Constituição de 1988 que instituiu o arcabouço que permitiu a consolidação do regime democrático. Ficou estabelecido um conjunto de direitos que ampliou o envolvimento dos atores sociais nos processos de decisão e implementação das políticas sociais...

Miguel Coelho defende isenção de IPVA para motos de até 160 cilindradas e veículos com mais de 10 anos

O pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho, afirmou nesta quinta-feira (21) que vai debater a isenção da cobrança do IPVA de veículos com mais de dez anos e de motos de até 160 cilindradas. Segundo ele, o alto valor do imposto leva os proprietários de carros e motos a registrar os veículos nos estados vizinhos. Além disso, o estado é um dos poucos do país que mantém a cobrança do IPVA sobre veículos com mais de dez anos. 

“Vamos mexer no IPVA, que é um dos mais caros. As pessoas terminam optando em registrar o carro no Ceará ou na Paraíba para não fazer aqui. É a prova de um estado que persegue, que penaliza. A gente vai defender a isenção do IPVA para todas as motos de até 160 cilindradas, porque isso pega toda a categoria de mototáxis, motofretistas e motocarga”, disse Miguel durante entrevista para a rádio Acauã, de Exu, no Sertão do Araripe. ..

Pernambuco investiga suposta morte por dengue hemorrágica; vítima é uma adolescente de 13 anos

A morte de uma adolescente de 13 anos por quadro suspeito de dengue hemorrágica está sendo investigada em Pernambuco.  A vítima, que não teve o nome divulgado, morreu nesse domingo (17) no Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, no Agreste. 

De acordo com a nota divulgada pela assessoria de comunicação da unidade de saúde, a jovem deu entrada no HMV no último sábado (16), após ser transfeida da UPA Estadual Dr. Horácio Florêncio, localizada também em Caruaru...

Governo de Pernambuco retira obrigatoriedade de máscaras em ambientes fechados 

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado nesta terça-feira (19), a retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados a partir desta quarta-feira (20.04). A diminuição dos números da Covid-19 no Estado permitiu mais esta flexibilização no Plano de Convivência. 

De acordo com o governador, a semana epidemiológica 15, encerrada no último sábado (16.04), confirmou todos os indicadores da pandemia em queda. "Também na semana passada atingimos o patamar de 80% da população vacinada com duas doses ou dose única, e mais de 80% dos maiores de 60 anos de idade havia tomado a dose de reforço. Esses números nos dão condições de avançar mais um passo no nosso Plano de Convivência com a Covid", explicou Paulo Câmara. ..

PRF registra redução de 70% no número de mortes na Operação Semana Santa em Pernambuco

Entre os dias 14 a 17 de abril, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou as ações para reduzir a violência no trânsito e proporcionar mais segurança nas rodovias federais de Pernambuco, por meio da Operação Semana Santa 2022. Nesse período, foram registradas reduções de 70% no número de mortes, de 82% no total de feridos e de 6% no número de sinistros.

Em quatro dias, a PRF registrou 31 sinistros nas rodovias federais de Pernambuco, com nove feridos e duas mortes. Na mesma operação do ano anterior, foram atendidas 33 ocorrências, que deixaram 51 pessoas feridas e sete mortas. A fiscalização buscou coibir comportamentos arriscados, que colocam em risco a segurança do trânsito...

Sindicato dos Médicos de Pernambuco inaugura nova sede em Caruaru

Médicos e médicas de Caruaru terão uma nova sede para reivindicar seus direitos. No dia 19 de abril, terça-feira, às 19h30, a diretoria executiva do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) fará um coquetel para a inauguração do novo espaço em defesa do médico Pernambucano.

A nova sede da entidade sindical médica está localizada à Avenida Oswaldo Cruz, 217, bairro Maurício de Nassau. Edf. Trade Center , sala 203, Caruaru...

Líder do PCC é preso em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco 

Um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), uma facção criminosa originária de São Paulo, foi preso em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, no último sábado (16). A prisão se deu após uma suspeita de falsificação de um documento, em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF). 

Foragido desde 2014, "Colorido" é considerado o segundo no comando da facção. Ele responde pelos crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa...

Cia Biruta vai lançar podcast sobre o diálogo entre o teatro e as práticas populares do Sertão de Pernambuco neste domingo

A Cia Biruta de Teatro (Petrolina/PE) vai lançar, neste domingo (17), o podcast 'Cenas Ribeirinhas – diálogos entre a cena e as práticas populares de resistência do Sertão do São Francisco'. A transmissão em áudio e vídeo acontece às 19h, pelos canais do grupo no Youtube (@ciabiruta) e no Spotify.

O projeto, que conta com incentivo do Governo de Pernambuco, através da Lei Aldir Blanc, é dividido em dois episódios e integra a programação de aniversário do grupo, que completa 14 anos em maio...

Número de assassinatos em Pernambuco sobe 16,5% nos 3 primeiros meses de 2022 em comparação ao mesmo período de 2021

O primeiro trimestre de 2022 teve uma alta de 16,5% no número de assassinatos em relação ao mesmo período de 2021. A Secretaria de Defesa Social (SDS) informou, na sexta (15), que, entre janeiro e março deste ano, ocorreram 965 homicídios em Pernambuco, enquanto nos três primeiros meses do ano passado houve 828 casos.

Em março deste ano, a violência teve aumento, pelo terceiro mês seguido. No terceiro mês de 2022, foram registrados 346 assassinatos, contra 273, no mesmo período de 2021. Isso significa uma alta de 26,7%...

PRF inicia Operação Semana Santa na quinta-feira (14) em Pernambuco

Com o objetivo de reduzir a violência no trânsito e coibir crimes nas rodovias federais de Pernambuco, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia na quinta-feira (14) a Operação Semana Santa 2022. A iniciativa segue até domingo (17) e irá intensificar as ações educativas, de fiscalização e de combate à criminalidade no estado.

Com o retorno das celebrações da Semana Santa em Pernambuco, a tendência é de que haja uma maior movimentação nas rodovias federais, principalmente em direção ao interior do estado. A BR 232, que dá acesso a Gravatá, Bezerros e Caruaru, e a BR 104, que leva à entrada de Fazenda Nova, onde ocorre o Espetáculo da Paixão de Cristo, devem ter um aumento no fluxo de veículos nesse período...

Número de eleitores entre 15 e 17 anos aumentou 31% em Pernambuco

A Justiça Eleitoral pernambucana registrou 14.613 mil novos alistamentos de eleitores entre 15 - que completam 16 até a data da eleição - e 17 anos. O número representa um aumento de 31% entre jovens eleitores no último mês. Até o final de fevereiro eram 47.132 eleitores menores de idade, passando para 61.745 mil no fim de março.

O Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE) vem incentivando, através das redes sociais,  os jovens a tirar o título de eleitor e informando a importância do voto...

Associação Médica de Pernambuco premia discente da Univasf por destaque na pesquisa científica

O estudante do curso de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Manoel Pereira Guimarães recebeu o 14º Prêmio Diva Montenegro, outorga da Associação Médica de Pernambuco (AMPE).

O prêmio é destinado aos acadêmicos de Medicina das Instituições de Ensino Superior do estado que se destacaram na pesquisa científica, como forma de incentivo para que continuem produzindo...

Polícia Civil deflagra Operação “Nocaute” na cidade de Altinho em Pernambuco

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta sexta-feira, 08/04/2022, a 15ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada "Nocaute", vinculada à Diretoria Integrada do Interior I – DINTER I, sob a presidência da Delegada Juliana Melo, Titular da Delegacia de Polícia da 95ª Circunscrição – Altinho, unidade integrante da 14ª Delegacia Seccional de Caruaru – 14ª DESEC.

A investigação foi iniciada em abril de 2018, com o objetivo de identificar e desarticular Organização Criminosa voltada à prática dos seguintes crimes: Tráfico de Drogas, Homicídio, Receptação, Estelionato, Corrupção de Menores e Coação no Curso do Processo...

Pernambuco anuncia pagamento do Auxílio Emergencial do Carnaval 2022

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (7), a conclusão do processo do Auxilio Emergencial do Carnaval 2022. Ao todo, o benefício contemplará 668 artistas, grupos e agremiações de todo o Estado, alcançando 17.592 profissionais da cultura de Pernambuco.

Os pagamentos serão realizados a partir da próxima segunda-feira (11.04). Os valores definidos para cada beneficiado equivalem a 80% do último cachê pago pela Fundarpe/Empetur, tendo um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 30 mil. "Serão mais de R$ 5,6 milhões reais repassados aos beneficiados, já a partir da próxima segunda-feira. Valorizar nossos artistas e preservar a nossa cultura são ações prioritárias da nossa gestão", assegurou Paulo Câmara...

Mais da metade dos deputados estaduais troca de partido em Pernambuco

Um levantamento feito pelo g1 aponta que ao menos 28 dos 49 deputados estaduais de Pernambuco trocaram de partidos durante o período autorizado pela Justiça Eleitoral conhecido como “janela partidária”. Isso significa que 57% dos parlamentares mudaram de legendas na Assembleia Legislativa (Alepe).

A janela partidária, que se fechou às 23h59 desta sexta-feira (1º), é o intervalo de 30 dias que, seis meses antes da eleição, a legislação concede a deputados federais, estaduais e vereadores para trocarem de partido sem o risco de perder o mandato...

Cultura: Exu Pernambuco, Terra de Luiz Gonzaga agora é destino do Mapa Turístico do Brasil

O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, divulgou, o novo Mapa do Turismo Brasileiro, instrumento que reúne municípios que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento e identifica necessidades de investimentos e ações para promoção do setor em cada região turística do país. 

Na lista Exu, Pernambuco foi certificado no roteiro do atual Mapa do Turismo. A atual Secretária de Cultura, Turismo e Desportos de Exu, Isa Apolinário, diz que o processo para chegar ao mapa de Turismo brasileiro é uma ação de muito trabalho e empenho. ..

Governo de Pernambuco aciona STF contra federalização de Noronha e fala em "inconstitucionalidade"

O Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (29), manifestação prévia em resposta à ação apresentada pelo governo federal que tenta retomar a titularidade dominial do arquipélago de Fernando de Noronha. A petição elenca os mesmos argumentos já acatados pela Justiça Federal em Pernambuco, e que demonstram a inconstitucionalidade do pleito da Advocacia-Geral da União. 

"O texto da Constituição Federal de 1988 é claro. Todas as ilhas oceânicas do País são de propriedade da União, com exceção das que pertencem ao arquipélago de Fernando de Noronha, que foram reincorporadas ao Estado de Pernambuco. O documento, com oito páginas, detalha o assunto e servirá de base para a audiência solicitada pelo governador Paulo Câmara ao ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso no STF", diz um trecho da nota enviada pelo GOVPE à imprensa...

Máscaras permanecem obrigatórias nos ônibus e terminais de passageiros em Pernambuco

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, esclareceu, nesta terça-feira (29), que o uso de máscara permanece obrigatório nos terminais de passageiros e no transporte coletivo. Ele recomendou, ainda, a continuidade da proteção, em espaços abertos, por pessoas com sintomas gripais, idosos que não tomaram as doses de reforço recomendadas e pacientes imunossuprimidos – a exemplo dos que estão em tratamento de câncer, transplantados, pessoas vivendo com HIV, pacientes com doenças autoimunes ou que passam por tratamento de hemodiálise.

Durante coletiva do Governo de Pernambuco, no Palácio do Campo das Princesas, André Longo também detalhou as flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19, válidas a partir de hoje. Os eventos e as partidas de futebol profissional podem ser realizados com capacidade total de público e não será mais obrigatória a utilização de máscaras em ambientes abertos. Segue sendo necessária a comprovação do passaporte vacinal para acesso a eventos e serviços de alimentação...

Publicado decreto que desobriga uso máscaras em locais abertos em Pernambuco; veja detalhes

O Governo de Pernambuco desobriga, a partir desta terça-feira (29), o uso de máscaras em locais abertos no Estado. Os detalhes da medida divulgada pela gestão estadual na segunda-feira (28) foram publicados no Diário Oficial do Poder Executivo.

O decreto também versa sobre a liberação de 100% da capacidade em eventos, incluindo partidas em estádios de futebol...

Governo de Pernambuco libera uso de máscaras em locais aberto

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência. A partir desta terça-feira (29), não será mais obrigatório a utilização de máscaras em ambientes abertos, e está liberada a realização de eventos com 100% do público, incluindo shows, festas e estádios de futebol.

A decisão é baseada nos recentes dados de saúde do Estado, que registraram, no último sábado (26.03), a sétima semana consecutiva de queda nos índices da Covid-19 em Pernambuco. Além dos casos, óbitos e solicitações de vagas em UTI estarem em patamares baixos, o índice de positividade nos exames processados chegou a 0,95%, o menor número desde o início da pandemia...

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