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24 de Julho de 2024

Foram encontrados 2106 registros para a palavra: Público

Governador Rui Costa autoriza concurso público para contratação de 1.806 professores e 307 coordenadores pedagógicos na Bahia

O governador Rui Costa autorizou a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Educação do Estado (SEC).  A autorização está publicada no Diário Oficial do Estado, edição de hoje (02).

Serão oferecidas 1.806 vagas para professores de Ensino Médio e 307 vagas para coordenadores pedagógicos que deverão atuar em unidades escolares da Educação Básica e em Núcleos Territoriais da Educação (NTEs)...

Cronograma de serviços públicos é reforçado durante semana de carnaval em Petrolina

Com a suspensão dos festejos de Carnaval, conforme decreto do governo do Estado, a presença de grande parte da população segue constante pelas ruas e principais avenidas de Petrolina. Sabendo disso, a gestão municipal preservou o cronograma de atividades de limpeza e zeladoria, além de intensificar os mutirões de limpeza do programa Cidade Mais Limpa em diversos pontos da cidade.

Entre os locais já visitados estão: Av. Clementino Coelho, Av. Ulisses Guimarães, Av. das Nações, Av. Cardoso de Sá, Av. da Integração, Av. Souza Filho, entre outros corredores de trânsito. A limpeza manual de canais e drenos também segue em andamento em bairros como o Henrique Leite, Dom Avelar, Jardim Petrópolis e Loteamento Eduardo...

Decreto aumentará de 1,5 mil para 3 mil pessoas o limite de público em eventos na Bahia

Está publicada, na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado, a medida que altera o decreto número 21.027 e estabelece que ficarão autorizados em todo o território baiano, durante o período de 3 a 14 de março de 2022, os eventos e atividades com a presença de público de até 3 mil pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins.

Eventos em locais fechados, espaços culturais, cinemas e teatros poderão ocorrer com a capacidade plena. Os estádios estarão autorizados a receber um público de até 30% do limite máximo de ocupação...

Sobradinho terá que sanar irregularidades no sistema de esgotamento sanitário, determina Ministério Público

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o município de Sobradinho e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que a Justiça determine a realização de obras de implantação  de um sistema efetivo de esgotamento sanitário na cidade. O sistema deve ser implantado em prazo que não seja superior a cinco anos e deve contemplar no mínimo 90% do Município.

“Foram realizadas perícias por engenheiros sanitaristas pertencentes ao corpo técnico da Central de Apoio Técnico (CEAT) do MP, por meio das quais foram constatadas diversas irregularidades no sistema de esgotamento de Sobradinho”, destacou a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, autora da ação. ..

Juazeiro da Gente: Prefeitura leva mutirão de serviços públicos para o bairro Alto do Cruzeiro nesta sexta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), chega nesta sexta-feira (25) ao bairro Alto do Cruzeiro. A ação faz parte do Programa 'Juazeiro da Gente' e está prevista para começar às 8h.

A primeira etapa do mutirão compreenderá as vias entre as Ruas 0 e 5, onde serão realizados serviços de limpeza e manutenção dos equipamentos públicos. Por se tratar de um bairro extenso, posteriormente outras ruas e avenidas serão contempladas...

Covid-19: Petrolina recebe cerca de 6 mil doses da vacina para o público infantil

Na quarta-feira (23), a Prefeitura de Petrolina recebeu do Governo do Estado um novo repasse de vacinas contra a Covid-19. A Secretaria de Saúde recebeu cerca de 6 mil doses, que serão destinadas para o público infantil de 5 a 11 anos. As Unidades Básicas de Saúde do município estão sendo reabastecidas ao longo dos dias.

A imunização para esse público acontece de segunda a sexta-feira, no mesmo horário das vacinas da rotina, essa estratégia foi montada para não haver aglomerações com outros públicos preconizados...

Estruturas do Projeto Público de Irrigação Senador Nilo Coelho (PPISNC) vão receber intervenções na Parada de Manutenção 2022

O Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC) vai realizar, entre os dias 24 a 26 de fevereiro, a Parada de Manutenção 2022. Na ocasião, o Canal Principal de irrigação, os Aquedutos 2 e 3 e a Estação de Bombeamento Principal (EBP), vão receber intervenções que objetivam reduzir desperdícios de água e melhorar a eficiência do sistema de adução.

Em cada uma dessas estruturas serão realizadas diferentes atividades...

Operação Errantes: a pedido do MPF e da PF, vereador de Petrolina (PE) é preso preventivamente

Em atendimento a requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), a Justiça Federal decretou, nesta quarta-feira (23), a prisão preventiva, em Petrolina (PE), do vereador Gaturiano Pires da Silva, no âmbito da Operação Errantes, deflagrada pelo MPF e PF na semana passada.

A prisão foi realizada na tarde de hoje. A operação investiga crimes contra a Previdência Social cometidos por organização criminosa que atua no município pernambucano de Petrolina e região...

Pernambuco tem baixa cobertura vacinal entre crianças e convoca público para 'Dia C'

Um mês após Pernambuco iniciar a vacinação contra a Covid-19 em crianças com idade entre 5 e 11 anos, apenas 31,85% do público recebeu a primeira dose. Em números reais, 376.641 crianças já foram vacinadas no Estado até o momento, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Em Pernambuco, um total de 1.182.444 crianças entre 5 e 11 anos devem se vacinar contra a Covid-19...

Juazeiro já vacinou 100% do público estimado a partir dos 12 anos com a primeira dose da vacina contra Covid-19

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), celebra a imunização de 100% do seu público estimado a partir dos 12 anos com a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

O momento é de alegria, mas a Sesau ressalta que é preciso que a população mantenha os cuidados e o calendário de vacinação em dia com as demais doses...

Bahia: Pedro Maia, Norma Angélica e Alexandre Cruz integram lista tríplice para procurador-geral de Justiça

Os promotores de Justiça Pedro Maia, Norma Angélica Cavalcanti e Alexandre Cruz foram eleitos para a lista tríplice da qual será escolhido, pelo governador do Estado, o nome do chefe do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2022/2024. Eles foram os três candidatos mais votados em eleição realizada nesta segunda-feira (14). Pela primeira vez, o pleito foi realizado exclusivamente por meio da rede mundial de computadores, em voto remoto, através do Sistema do Voto Digital. 

Dos 595 procuradores e promotores de Justiça habilitados para votar, 594 registraram seu voto na urna digital. Pedro Maia obteve 501 votos, Norma Angélica, 481, e Alexandre Cruz, 414. O promotor de Justiça José Renato Oliva também disputou o pleito e obteve 187 votos. As eleições para o cargo de PGJ aconteceram hoje de 10h às 18h e o resultado saiu cinco minutos após o fim da votação. ..

Ministério Público de Milão envia pedido de extradição e mandado de prisão internacional para Robinho

O Ministério Público de Milão enviou ao Ministério da Justiça um pedido de extradição e um mandado de prisão internacional para Robinho. As informações são do jornal "La Repubblica", que frisa que o Brasil não permite a extradição de seus cidadãos, mas que a medida pode permitir que o jogador seja preso caso decida deixar o país rumo a outros destinos.

Robinho foi condenado de forma definitiva a nove anos de prisão por violência sexual contra uma jovem de 23 anos em uma boate em Milão, em janeiro de 2013, junto a seu amigo, Ricardo Falco. O Supremo Tribunal da Itália confirmou em janeiro deste ano a decisão do Tribunal de Justiça de Milão, tomada no fim de 2020...

Decreto proíbe festas de rua até 02 de março e mantém limite de público para eventos em toda a Bahia

Decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (15) proíbe a realização de festas de rua em todo o território baiano até 02 de março de 2022.

A medida inclui especialmente eventos pré-carnavalescos ou carnavalescos, previamente organizados ou espontâneos, tais como: marchinhas, blocos, fanfarras, desfiles e afins...

Covid-19: Câmara de Vereadores de Juazeiro retoma atividades com limite de público e exibição pelo YouTube

Os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro retomarão as atividades legislativas nesta terça-feira (15) após o recesso regimental. As sessões ordinárias acontecerão sempre às terças e quartas-feiras a partir das 9h, transmitidas pelo canal do YouTube da TV Câmara Juazeiro, e voltarão a ter restrções.

Numa decisão coletiva com os colegas de parlamento, o presidente da mesa diretora, Berg da Carnaíba, informou que, temporariamente, será limitada a visitação pública ao plenário da Casa durante as reuniões semanais, de forma a conter o avanço do coronavírus e suas variantes que incidem em graves ameaças à saúde humana provocada pelo alto índice de contágio da Ômicron em nossa região...

Prefeitura de Juazeiro divulga edital de convocação e nomeação de concurso público para o cargo de professor da Secretaria de Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), divulgou Edital de Convocação Nº 001/2022 de convocação para nomeação e posse do concurso público para o cargo de professor.  A relação de convocados, bem como toda a documentação exigida está disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/oN7Podak), página 32.
 
 Comparecimento-Os  candidatos relacionados devem comparecer no prazo improrrogável de 30 dias, a partir da data de publicação deste edital, à sede da Secretaria  de  Educação  e  Juventude  de  Juazeiro, na  Rua  Antônio  Pedro,  139,  Centro, das 08h30 às 14h, para a entrega de documentações, exames médicos e demais exigências.

O uso de máscara é obrigatório, bem como o   respeito a todos os protocolos de segurança estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) contra o Coronavírus
 
Posse-A posse dos candidatos que atenderem os requisitos do Edital ocorrerá em dia, hora e local comunicado mediante convite, protocolado no dia do ato de apresentação do Atestado Médico do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), junto à Secretaria de Educação.
 
 
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Para evitar disseminação do Coronavírus e suas variantes, CMJ retomará atividades com limite de público e exibição pelo Youtube

Na próxima terça-feira (15), os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro retomarão as atividades legislativas, após o recesso regimental. As sessões ordinárias acontecerão sempre às terças e quartas-feiras a partir das 9h, transmitidas pelo canal do Youtube da TV Câmara Juazeiro BA.

Numa decisão coletiva com os colegas de parlamento, o presidente da mesa diretora, Berg da Carnaíba, avisa que, temporariamente, será limitada a visitação pública ao plenário da Casa, durante as reuniões semanais, de forma a conter o avanço do Coronavírus e suas variantes que incidem em graves ameaças à saúde humana provocada pelo alto índice de contágio da Ômicron em nossa região...

Eleição para cargo de procurador-geral de Justiça da Bahia acontece segunda (14)

Os procuradores e promotores de Justiça da Bahia irão às urnas na próxima segunda-feira, dia 14, para eleger os nomes que comporão a lista tríplice, a partir da qual será escolhido o procurador-geral de Justiça que chefiará o Ministério Público baiano no biênio 2022/2024. 

Este ano, a votação será realizada exclusivamente por meio da rede mundial de computadores, em voto remoto, através do Sistema do Voto Digital. Disputam uma vaga na lista tríplice os Promotores de Justiça Alexandre Soares Cruz, José Renato Oliva de Mattos, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Paulo Eduardo Garrido Modesto e Pedro Maia Souza Marques. ..

Ministério Público de Pernambuco vai cobrar dos gestores a ampliação da testagem de Covid nos cidadãos

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto Freitas, orientou os membros da Instituição, respeitada a independência funcional, a cobrar dos prefeitos e secretários municipais de Saúde um incremento na capacidade de testagem para a Covid-19, bem como fiscalizar a alimentação dos sistemas de informação em saúde para garantir maior transparência nas estatísticas geradas pelo processo de testagem. As medidas constam na Recomendação PGJ nº 004/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE.

Conforme a Recomendação PGJ nº 004/2022, caberá aos promotores de Justiça em todo o Estado dialogar com os agentes públicos para obter informações sobre a defasagem entre a quantidade de testes distribuídos pela Secretaria Estadual de Saúde e as testagens efetivamente aplicadas em cada município. Os membros do MPPE também deverão solicitar aos prefeitos e secretários de Saúde os dados relativos às testagens, com a relação de resultados positivos, negativos e inconclusivos...

Estados avaliam ampliar público que receberá 4ª dose da vacina contra a Covid-19

Pelo menos quatro estados estudam ampliar a aplicação da quarta dose da vacina contra a Covid-19 para o público geral. Atualmente, a recomendação do Ministério da Saúde é que apenas pessoas com a imunidade comprometida tomem a dose extra.

Mato Grosso do Sul iniciou a campanha de aplicação da D4 na quarta-feira (9). Por enquanto, podem receber a dose: pessoas acima de 60 anos; profissionais da saúde na ativa e puérperas – além dos imunossuprimidos – que já tomaram a terceira dose há pelo menos quatro meses...

Prefeitura leva mutirão de serviços públicos do Programa 'Juazeiro da Gente' para o bairro Pedra do Lord nesta sexta-feira (11)

Dando continuidade ao programa 'Juazeiro da Gente', nesta sexta-feira (11), a prefeitura, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), levará a ação para o bairro Pedra do Lord, a partir das 8h. A iniciativa reforça a limpeza pública e melhorias estruturantes na cidade.

São realizados serviços de limpeza, manutenção de vias públicas, praças, parques infantis, campos de futebol de várzea, poda de árvores, pintura de meio-fio, remoção de entulho e melhoramento na iluminação pública, além de conscientizar a população sobre o direito e dever do cidadão...

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