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27 de Novembro de 2024

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Lei obriga realização de exame toxicológico por aprovados em concursos públicos

Uma nova lei institui a obrigatoriedade para aprovados em concursos públicos serem submetidos a exames toxicológicos antes de assumirem cargos na administração pública do governo estadual. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (23)

A lei nº 17.825 cita que os candidatos aprovados em concursos para administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado de Pernambuco deverão apresentar os exames toxicológicos. Pela lei, a janela de detecção de substâncias psicoativas tem que ser de, no mínimo, 90 dias. ..

 Prefeitura de Juazeiro promove atividades e serviços de manutenção em equipamentos públicos nos quatro cantos da cidade

Serviços de manutenção de vias e calçadas, pinturas, jardinagem, restauração de praças, reparos de pisos, bancos, canteiros, parques infantis e quadras de esportes, desmatamento, patrolamento, mutirões de limpeza e melhorias na iluminação pública, estão sendo intensificados pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), em diversas áreas e comunidades do município.
   
As intervenções vêm sendo desenvolvidas por equipes extremamente capacitadas envolvendo agentes de limpeza, pedreiros, serralheiros, carpinteiros, eletricistas, jardineiros e operários, além de máquinas.

Durante este mês de junho já foram realizadas diversas frentes de serviços na sede e no interior de Juazeiro. Os bairros Santo Antônio; Alto do Cruzeiro; João XXIII; Jardim Primavera; Barranqueiro; Maringá; Tabuleiro; Jardim das Acácias; Quidé; Sol Levante; Itaberaba; Tancredo Neves e Dom José Rodrigues, bem como os distritos de Juremal, Massaroca e povoado de Guanhães, em Itamotinga, estão, entre as comunidades que foram contempladas com as melhorias de limpeza, iluminação e manutenção dos equipamentos públicos.
 
Dentro desse pacote de ações, as equipes ainda realizaram manutenção de pisos nas calçadas da Avenida Adolfo Viana e Orla Fluvial; pintura na passarela e nos bancos do Parque Fluvial; construção de talude de sustentação na banca do Alto do Cruzeiro e na descida das barquinhas na Orla; revitalização e limpeza nas praças dos bairros Jardim Primavera e Santo Antônio; implantação de manilhas na Avenida Projetada e no bairro Alto do Cruzeiro; patrolamento e desmatamento na Avenida Cristalina; no Residencial Dr. Humberto; bairros Argemiro e Barranqueiro; Residenciais São Francisco e Praia do Rodeadouro e também nos distritos de Juremal, Massaroca e povoado de Guanhães, em Itamotinga.
 
"A gestão da prefeita Suzana Ramos, preocupada em manter uma Juazeiro limpa e bem estruturada, vem reforçando as ações em toda a cidade. Por isso, continuamos pedindo a colaboração da população para não jogar lixo e entulhos nas calçadas, ruas, terrenos e vias públicas. Colaborando dessa maneira, você estará ajudando o poder público a manter a cidade limpa e evita sobrecarga das equipes. Ao jogar lixo em locais inapropriados, a cidade sofre com as consequências, principalmente no período chuvoso", disse o secretário de Serviços Públicos, Charles Leal.
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Município de Itiúba se compromete a extinguir cargos comissionados e realizar concurso público para as vagas

O município de Itiúba se comprometeu a, no prazo de cinco meses, encaminhar para o legislativo projeto de lei para extinção dos cargos comissionados irregulares existentes na estrutura do Município. O acordo, firmado hoje, dia 22, junto ao promotor de Justiça Igor Clóvis Miranda, prevê a realização de um concurso público para preencher os cargos efetivos vagos, num prazo de até seis meses.

Segundo o MPBA, o município se comprometeu ainda a estipular um percentual mínimo de cargos comissionados, a serem ocupados por servidores de carreira dentro das hipóteses legais, bem como a realizar processo seletivo simplificado para contratações temporárias. No acordo, o Município assumiu o compromisso de não contratar mão de obra de cooperativas, prestadoras de serviço, associação civil, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Fundações Privadas para suas atividades finalísticas...

Juazeiro: MP aciona município por irregularidades constatadas em UPA

Em matéria publicada no Bahia Notícias,  o Ministério Público estadual (MP) ajuizou nesta terça-feira (21), uma ação civil pública contra o Município de Juazeiro, por conta de irregularidades constatadas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. João Oliveira.

No documento, a promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza solicita à Justiça que determine ao Município que reestruture a UPA disponibilizando mecanismos para prevenção de quedas dos pacientes, dispondo lençóis de camas, cobertores suficientes para atendimento de toda a demanda e outros ajustes...

Bairro Expedito Nascimento receberá mutirão de limpeza e serviços públicos do programa 'Juazeiro da Gente' nesta quarta

O bairro Expedito Nascimento vai receber o mutirão de limpeza e melhorias estruturantes do programa 'Juazeiro da Gente', nesta quarta-feira (22). O trabalho intensificado visa melhorar além da limpeza, os espaços públicos com manutenção de vias, praças, parques infantis, campos de futebol de várzea, poda de árvores, pinturas, remoção de entulho e melhoramento na iluminação pública.
 
Desde o início do ano, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), vem realizando melhorias estruturantes nos bairros da cidade, através do novo programa idealizado pela prefeita Suzana Ramos, que atende uma comunidade por semana. A iniciativa reforça o trabalho rotineiro das equipes de limpeza e manutenção, para otimizar a prestação dos serviços de limpeza e manutenção das vias e equipamentos públicos do município.

Descarte de objetos velhos-Durante a ação do 'Juazeiro da Gente' na comunidade, os moradores poderão também colocar objetos velhos em suas portas, tais como: móveis, eletrodomésticos, pneus, colchões e utensílios descartáveis diversos, para que a equipe de coletores possa fazer a remoção e posteriormente o descarte correto.
 
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Grande público prestigia segunda noite dos festejos juninos de Juremal

Os festejos juninos do distrito de Juremal, no interior de Juazeiro, prosseguem a todo vapor. Neste domingo (19), um grande público marcou presença na segunda noite de apresentações artísticas do 'São João da Baixinha'.

Os shows ficaram por conta da histórica e carismática Banda Mirage, que por ser uma banda baile, tocou vários ritmos, entre eles o forró tradicional pé-de-serra, piseiro, clássico internacional e axé music. Já o cantor cearense, Carlinhos Caiçara trouxe em seu repertório muito arrocha, romantismo e sofrência, oportunidade em que os casais dançaram agarradinhos...

Abertura do São João de Juremal é marcado por fortes emoções e público jamais visto na comunidade

A abertura do São João de Juremal, neste sábado (18), foi marcada por grandes emoções e um público jamais visto nas comemorações da comunidade.

Organizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, intitulada de São João da Baixinha, homenageia Adriane Nunes, a "Baixinha", uma das mais antigas barraqueiras da localidade, que faleceu e deixou saudade...

Empresa de consórcios oferece parcelas reduzidas para servidores públicos estaduais

Você está pensando em construir o seu patrimônio em imóvel ou automóvel? Seja como for, a ACS Brasil, parceira do Clube de Desconto do Servidor, traz condições especiais para quem fechar contrato até 30 de junho de 2022 ou enquanto houver vagas nos grupos. O servidor público estadual terá parcela reduzida em 50% nos consórcios de imóveis até a contemplação e o mesmo desconto em automóveis, por até 18 meses, ou até a contemplação durante este mesmo período.

Como condição especial para os servidores, as adesões aos consórcios terão 20% de reembolso no valor da primeira parcela até o dia 30 de junho. O benefício é estendido aos servidores do poder executivo estadual, beneficiários do Planserv, além de funcionários do Ministério Público (MP), dos tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM)...

Por decisão da Justiça, prefeitura de Wenceslau Guimarães cancela festa de São João após pedido do Ministério Público    

A Justiça determinou o cancelamento dos festejos juninos da cidade de Wenceslau Guimarães, na região sul da Bahia. A determinação, proferida ontem, dia 14, atende a pedido liminar do Ministério Público estadual realizado em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti.

A juíza Luana Paladino proibiu o Município e as empresas contratadas de realizar ou promover quaisquer atrações artísticas ou serviços previstos para o ‘São João do Sessentão’, programado para ter início a partir de hoje, dia 16...

CPR-N faz balanço positivo durante os Festejos de Santo Antônio

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Juazeiro, comandada pela Major PM Ivana, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), faz balanço positivo durante os Festejos de Santo Antônio, na Orla de Juazeiro-BA.

Após retomada das festas populares, 73ª CIPM atua com êxito entre os dias 10 e 13 de junho, nesse grande evento junino...

Iniciativa inovadora, TV Escola Juazeiro reforça ensino na rede municipal e atrai novos públicos

Lançada em novembro de 2021, a TV Escola Juazeiro, uma iniciativa pioneira no município, gerida através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), tem a proposta de levar aulas de reforço escolar, no contraturno das aulas presenciais da rede municipal. Pensada para ajudar a atenuar os efeitos da pandemia na educação municipal, o recurso educativo tem ultrapassado fronteiras e alcançado também pessoas de diferentes idades e cidades.

Através da TV Escola Juazeiro, que funciona no canal 7.2 da TV aberta, já foram veiculadas, em média, 300 aulas por mês sobre os diversos componentes curriculares que compõem a matriz curricular de Juazeiro. Estudantes dos segmentos Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II  e a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) são contemplados com conteúdos exclusivos, produzidos por professores vinculados à Seduc...

Ministério Público reúne prefeitos e secretários de Educação para que apontem as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar

No dia 15 de junho, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), irá realizar duas reuniões, no formato híbrido (presencial e virtual), com todos os prefeitos e secretários municipais de Educação para que apontem as situações, desafios e as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar e a manutenção e vistoria dos veículos pelo Detran.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez o levantamento da situação, com relatórios por município sobre a situação do transporte escolar. ..

Primeira noite do Santo Antônio das Tradições atrai grande público para Orla II de Juazeiro

Resgatar a tradição e  trazer alegria pras pessoas. Esse foi o objetivo da Prefeitura de Juazeiro quando planejou o Santo Antônio das Tradições, que teve início na noite desta sexta-feira (10). E que noite! Um grande público esteve na Orla II para prestigiar o evento.

A festa começou com o balanço da Banda Aspecto, que tocou os hits que estão em alta no momento, seguido pela juazeirense Brena Miranda. Prata da casa, a artista uniu sucessos do forró pé-de-serra e forró romântico...

Seminário orienta agentes públicos quanto às determinações legais para o ano eleitoral

Diretores gerais, servidores das áreas administrativas dos órgãos e entidades da administração pública, especialmente de contratos, convênios e de pessoal participaram na quinta-feira (9), na sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, do Seminário Administração Pública no Ano Eleitoral.

O evento deu continuidade às atividades de sensibilização e orientação dos agentes públicos quanto às determinações legais previstas para o ano eleitoral e último ano do mandato do Chefe do Poder Executivo, em cumprimento às finalidades previstas para o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento, criado com o Decreto nº 21.260, de 24 de março de 2022, integrado pelo Secretário da Fazenda, que o coordena, e pelos Secretários da Administração, do Planejamento, de Comunicação Social, da Casa Civil e pelo Procurador Geral do Estado...

Ministérios Públicos recomendam ações de apoio à reciclagem no São João

Salvador e diversos outros municípios baianos estão sendo notificados pelos Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e do Estado da Bahia (MP-BA) a adotar medidas de apoio à atividade de catadores de materiais recicláveis durante os festejos juninos.

A recomendação dos dois órgãos é direcionada aos gestores de cidades onde haverá festas públicas de São João para que sejam contratadas cooperativas para realizar a coleta seletiva e a reciclagem dos materiais descartados durante as festividades, além de indicar uma série de condições mínimas que precisam ser garantidas pelo poder público para a proteção desses trabalhadores...

Estado antecipa pagamento de junho do funcionalismo público

Os salários de junho dos 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado serão pagos no próximo dia 23. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (7), pelo governador Rui Costa, durante o Papo Correria, programa transmitido nas redes sociais.

Com a medida, o governo baiano espera colaborar com a realização dos tradicionais festejos juninos no Estado, ao injetar na economia um montante estimado em R$ 1,6 bilhão.  ..

Bahia: TCE e TCM alertam gestores públicos sobre gastos com festejos juninos

Em cumprimento ao seu papel pedagógico e orientador, diante da aproximação do período dos festejos juninos, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) fazem um alerta aos gestores públicos estaduais e municipais. A nota pública foi divulgada na tarde desta terça-feira (7).

"Ao empregar recursos públicos para a contratação de festividades, os gestores devem estar atentos ao atendimento dos princípios que regem a administração pública, sobretudo aos da moralidade, publicidade, economicidade e razoabilidade, observando especialmente o planejamento das contratações, da correta execução contratual, assim como da fiscalização e prestação de contas com objetividade e clareza na descrição do objeto de contratação e na forma de aplicação dos recursos públicos", diz o documento...

Vereador de Filadélfia sofre atentado após realizar série de denúncias ao Ministério Público

Misael Alves dos Santos Silva (PDT), vereador da cidade de Filadélfia, no norte da Bahia, teve o veículo incendiado na garagem do seu imóvel no último sábado (5). Segundo o vereador, o crime foi motivado por represália à denúncias que tem feito ao Ministério Público da Bahia. 

"Tenho feito denúncias sobre improbidade administrativa, devido a pagamentos irregulares à senhora Maria Isabel, que é esposa do presidente da Câmara de Vereadores [Laílson Miranda Nascimento - DEM]. Desde que fiz as denúncias ele tem me feito ameaças, inclusive no plenário da Câmara", disse o vereador ao BNews. As denúncias apontam que a esposa do presidente da Câmara ocupa cargos vinculados à prefeitura, sem que preste real serviço, o que pode caracterizar como "funcionária fantasma". ..

COVID-19: Prefeitura de Petrolina amplia segunda dose de reforço para novos públicos

A Prefeitura de Petrolina, após reunião com o estado, ampliou a vacinação contra a COVID-19 para dois públicos. Agora, os trabalhadores da saúde e a população com 50 anos ou mais terão direito a receber a 2ª dose de reforço (quarta dose).

Nesta terça-feira (7), os trabalhadores da saúde já poderão procurar os polos de vacinação para receber esse reforço. Já a população a partir de 50 anos, deve aguardar a chegada de novas doses. A Secretaria de Saúde ressalta que irá divulgar, posteriormente, a data de início da imunização para este público. Vale reforçar que é necessário estar com quatro meses de intervalo do 1º reforço (terceira dose). ..

Sobradinho + Verde: Prefeitura lança projeto de arborização dos espaços públicos da cidade

No último sábado (04), foi lançado oficialmente o projeto Sobradinho + Verde, iniciativa da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), em parceria com as Secretarias de Educação e de Infraestrutura e Serviços Públicos, que busca o avanço no processo de arborização do município.

Através da realização do plantio de mudas de ipês, espécie nativa do semiárido brasileiro, nas proximidades da SEAMA, o Sobradinho + Verde, antecipou as ações em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado anualmente no dia 5 de junho...

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