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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será garantir à sociedade a tranquilidade das eleições municipais de 2024.
O primeiro turno do pleito ocorre no dia 6 de outubro e o segundo no dia 27 de outubro, para os municípios com mais de 200 mil eleitores...
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Policiais de mais duas Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) de Salvador começaram a usar Câmeras Corporais Operacionais (CCO) nos fardamentos.
De acordo com a Secretaria de de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), 220 equipamentos foram instalados nas fardas dos agentes das companhias dos bairros da Barra e da Pituba...
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A Bahia teve 113 cidades sem registro de mortes violentas (homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) no primeiro semestre de 2024, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) divulgado nesta sexta-feira (2). O número corresponde a 27,09% dos 417 municípios do estado.
Segundo o órgão de segurança pública, os números refletem nas ações de inteligência e repressão qualificada entre janeiro e junho, que resultaram na redução de 13% das mortes violentas, na comparação com o mesmo período de 2023...
Seguindo o plano estratégico de expansão nacional, a Larco Petróleo inaugura em agosto uma base própria em Juazeiro. Com o investimento de R$ 20 milhões, a 4ª maior distribuidora de combustíveis do país chega a sua sexta base própria.
O novo espaço – que atenderá Juazeiro, além das regiões do Vale do São Francisco na Bahia, Pernambuco, Piauí e Ceará –, terá capacidade de armazenar 3,5 mil metros cúbicos (m³) de produtos...
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Há 4 dias para o final do prazo para realização das convenções partidárias, a Federação Brasil da Esperança, em Juazeiro, que reúne o PT, PCdoB e PV, deu sinais claríssimos nos dois últimos dias, que não deve haver uma unidade dentro da Federação e que a base do governo Jerônimo Rodrigueis terá mais de um candidato no município.
De ontem para hoje, os sinais de insatisfação nos partidos que compõem a federação com o PT, leia-se PCdoB e PV, aumentaram após uma publicação do PT convocando a população para a homologação do nome de Isaac Carvalho como candidato a prefeito, “sem que nenhum tipo de acordo tenha sido costurado com os demais pré-candidatos”, segundo revelou uma fonte que tem participação no processo de discussão, mas pediu reservas...
De 12 a 24 de agosto, Petrolina volta a sediar o maior evento multicultural do Sertão pernambucano, a Aldeia do Velho Chico – Festival de Artes do Vale do São Francisco. Realizado pelo Sesc, em parceria com o Sebrae Pernambuco, o festival comemora 20 anos com uma programação diversificada que vai movimentar a região com shows musicais, exposições, turismo, intervenções urbanas e performances.
Por sua importância para a cadeia da economia criativa local, o festival entrou oficialmente para o calendário de eventos da cidade, em 2017, por meio da Lei nº 2.904. Para celebrar duas décadas, a curadoria da Aldeia volta o olhar sobre a sua história, inspirada na filosofia africana Sankofa, reconhecendo no passado os elementos para construir o presente e o futuro. “A Sankofa nos interpela sobre a importância de retornar às nossas raízes para descobrir e realizar nosso pleno potencial de avançar. Assim, a programação incluirá tanto artistas que têm contribuído para a construção do projeto ao longo dos anos quanto aqueles que estão participando pela primeira vez”, reforça o supervisor de cultura do Sesc Petrolina, André Vitor Brandão...
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As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º). A taxa se somará à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada pelos estados desde julho de 2023. Algumas varejistas on-line, como AliExpress e Shopee, começaram a cobrar a tarifa no último sábado (27), mas a legislação só estabelece o início da cobrança nesta quinta.
Em relação ao Imposto de Importação, as compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto...
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As 184 cidades de Pernambuco e Fernando de Noronha gastaram, no São João 2024, quase R$ 200 milhões com contratações artísticas. O balanço faz parte de dados compilados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no Painel de Transparência dos Festejos Juninos.
O ranking, que totaliza R$ 197.259.478,52, é liderado por Caruaru, que gastou quase R$ 29.225.458,43 com 741 atrações. O total corresponde a 14,83% do valor do Estado. Em seguida, aparece Petrolina, com R$ 15.693.000,00, o equivalente a 7,96% do Estado, para 48 atrações...
Entre os dias 01 e 02 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participa do 4º Teste de Desempenho da Totalização que avalia a atuação e a infraestrutura necessárias para assegurar o correto funcionamento da totalização dos resultados nas Eleições 2024. A ação será coordenada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vai acontecer das 13h às 15h30, horário de Brasília.
Durante a simulação, as Zonas Eleitorais vão transmitir os arquivos das urnas a fim de que se possa aferir a capacidade e o desempenho dos sistemas eleitorais e da infraestrutura responsáveis pela transmissão, recepção, totalização e divulgação dos resultados das urnas. A operação englobará TSE e Zonas Eleitorais dos Regionais, com exceção do TRE-DF...
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O advogado Dr. Henrique Rosa encaminhou ao TJ-BA, uma manifestação jurídica contestando a validade de Agravo de Instrumento impetrado pelo ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), contra decisão do Juiz da primeira vara cível de Juazeiro, Dr. Goes, que intimou a prefeitura do município a se manifestar, no prazo de 10 dias em relação a um acordo de Não Persecussão Cível firmado entre o ex-prefeito e o Ministério Público da Bahia...
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Na esteira do curto prazo para viabilizar o registro da sua candidatura, o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, deu entrada nesta quarta-feira (31 de julho), no Tribunal de Justiça da Bahia, em agravo de instrumento, por meio dos seus advogados, requerendo liminarmente uma antecipação de tutela para que a justiça valide o “acordo de não persecução cível” que firmou com o Ministério Público, recentemente, garantindo assim o registro da sua candidatura no prazo estabelecido pela lei eleitoral, caso aprovado em convenção, que será realizada na segunda-feira (5).
No agravo impetrado nesta quarta (31), Isaac Carvalho, pede a anulação de decisão do Juiz José Goes Silva Filho, datada do último dia 29, quando intimou a Prefeitura de Juazeiro, parte interessada, a se manifestar sobre o acordo no “prazo de 10 dias”, requerendo a manutenção do prazo de 05 dias, como oficializado no acordo de não persecução cível que fez com o Ministério Público...
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Oito baianas são finalistas do Prêmio Inspirar 2024. Em sua quarta edição, a iniciativa valoriza o protagonismo feminino em iniciativas no campo da arte e cultura, realizadas em diversas regiões brasileiras. A votação está aberta até 11 de agosto e pode ser feita na página oficial da premiação aqui. A iniciativa é realizada pelo Instituto Neoenergia.
Entre as finalistas estão Laiz Gonçalves, idealizadora da Biblioteca Comunitária Kilombo de Vó Dôla, em Vitória da Conquista, voltada para mulheres e jovens; e Ludmila Singa, do Slam das Minas, que promove um espaço de protagonismo das mulheres negras e periféricas na literatura através do Slam...
Em nota encaminhada a redação da redeGN, a assessoria do pré-candidato Isaac Carvalho (PT), informou que na segunda-feira, dia 5 de agosto, último dia para realização das convenções partidárias, estará homologando o nome do ex-prefeito Isaac Carvalho como candidato a prefeito de Juazeiro.
De acordo com a assessoria, “Além dos representantes da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, os partidos Avante, PSD e a Federação PSOL/Rede também farão suas convenções na mesma data e local”, escreveram...
Seguindo os termos do Estatuto da Federação e da legislação eleitoral vigente, o presidente da Federação PSOL-Rede de Juazeiro/BA convoca os convencionais para comparecerem à convenção municipal eleitoral 2024, a ser realizada no dia 5 de agosto de 2024, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, a partir das 17h.
Mais informações estão detalhadas no edital de convocação...
A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) finalizou, na última semana, as ‘Inspeções de Ciclo’ nas zonas eleitorais (ZEs) do estado.
Os roteiros finais das visitas de correição, transcorreram no período de 8 a 15 de julho nos municípios de Conceição do Jacuípe, Muritiba, Cruz das Almas, Itaparica e Lauro de Freitas...
Subiu para 120 o número de mortes por dengue na Bahia. Os dados foram consultados no painel de monitoramento da Secretaria de Saúde (Sesab), que fez a última atualização na segunda-feira (29).
Apesar disso, a ferramenta de controle aponta mudança no contexto epidemiológico: caiu para 41 o número de municípios do estado em situação de epidemia. No mês de junho, 93 das 417 cidades baianas enfrentavam esse cenário...
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Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já apresentou duas versões de seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em março e em junho, e ainda busca um acordo para a votação. Na comissão, a matéria já recebeu 115 emendas.
As informações são da Agência Senado de notícias. O projeto do novo código foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2021...
Pernambuco registrou um aumento no número de pacientes atendidos após sinistros envolvendo motocicletas no primeiro semestre de 2024, se comparado com o mesmo período do ano anterior.
Entre janeiro e junho deste ano, 16.381 vítimas foram atendidas, segundo os dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), repassados ao Diario de Pernambuco na sexta-feira (26)...
Diante da urna eletrônica, os eleitores precisam inserir no equipamento o número do candidato ou candidata escolhido para representá-los em determinado cargo para sua cidade ou região administrativa. E, para que as eleições sejam 100% seguras, algumas regras precisam ser seguidas.
Segundo apuração feita pelo Brasil61, não há proibição para que crianças acompanhem seus pais durante a votação, desde que não haja intervenção durante o voto ou prejuízo para o funcionamento da seção eleitoral. É vedado, porém, o uso de aparelhos celulares, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação ou quaisquer instrumentos que possam comprometer o sigilo do voto, ficando estes, sob a posse do guarda da mesa receptora até o fim da votação do eleitor...
No dia 30 de julho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, promove audiência pública destinada a apresentar e discutir as Metas Nacionais propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2025.
O evento será realizado de forma virtual, com transmissão pelo canal do Poder Judiciário da Bahia no YouTube...
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