Secretário Tiano Félix participa do 30º Encontro Estadual na Bahia do MST em Salvador

Com objetivo de fortalecer as relações com os movimentos sociais, além de debater projeções das lutas em defesa da Reforma Agrária Popular, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Tiano Félix representando o prefeito Paulo Bomfim participou nesta quarta-feira (10), do 30º Encontro Estadual na Bahia do MST, em Salvador.

A finalidade do encontro foi discutir temas como o atual momento político de retirada de direitos, comunicação, organicidade interna, cultura, gênero e educação do campo, além de uma ampla programação com os participantes. O evento acontece até o dia 14 de Janeiro  e estão previstas diversas atividades ligadas à conjuntura política, agrária e troca de experiências que vêem contribuindo para o fortalecimento da construção da Reforma Agrária Popular...

Bahia: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST realizará 30º Encontro Estadual na quarta-feira 10

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza em Salvador,  o 30º Encontro Estadual, de quarta-feira (10) até o domingo (14), no Centro de Treinamento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), com uma série de debates, análises e eleição e posse da nova direção nacional. A abertura do encontro, na quarta, vai envolver o economista e líder do MST, João Pedro Stédile, além do atual secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), Jaques Wagner, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e o deputado federal e membro do movimento no estado, Valmir Assunção (PT-BA). Os petistas participam de uma análise de conjuntura nacional e internacional e de ato em defesa do ex-presidente Lula.

Esse encontro do MST na capital baiana também terá atividades sobre o centro de treinamento da SDR, como acontece na quinta-feira (11) com a participação da militância na Lavagem do Bonfim. De acordo com dados, os dirigentes Evanildo Costa e Elizabeth Rocha vão conduzir os sem-terra para as ruas da cidade baixa a partir da concentração no Largo da Conceição da Praia. "É uma tradição, os movimentos sociais e sindicais participarem das celebrações ao Senhor do Bonfim, e este ano não poderia ser diferente. Ainda mais que estamos em um ano eleitoral e precisamos ratificar nossa posição e defender a democracia. Vamos lutar para termos Lula como nosso candidato, e o povo voltar a ter seus direitos reconhecidos", salienta o dirigente nacional do MST, Evanildo Costa...

Estado ofertará 30 mil vagas de Educação Integral em 2018

A Secretaria da Educação do Estado ofertará cerca de 30 mil vagas da Educação Integral para o Ano Letivo de 2018, o que representa um incremento de cerca de três mil vagas em relação a 2017. A modalidade será ofertada em 101 unidades da rede estadual, em 49 municípios da Bahia.

As 13 novas escolas que irão ofertar a modalidade estão em Salvador, Vitória da Conquista, Jequié, Valença, Nova Viçosa, Teixeira de Freitas, Amargosa, Barreiras, Valente, Senhor do Bonfim e Entre Rios. Veja a relação das escolas que ofertam a modalidade no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br)...

Receita terá de ser informada de transações em espécie acima de R$ 30 mil

As transações em espécie em valor igual ou superior a R$ 30 mil terão que ser informadas à Receita Federal. São obrigadas a declarar as empresas e as pessoas físicas que receberem o dinheiro. A norma entra em vigor após a maior apreensão de dinheiro vivo da história do País - a descoberta de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima.

As movimentações terão que declaradas por meio de formulário eletrônico disponível na página da Receita, a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME). O formulário precisa ser obrigatoriamente entregue até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento do dinheiro em espécie. Quem não declarar à Receita ou prestar a informação incorreta ficará sujeita a multa de 1,5% a 3,0% do valor da operação...

Programa Educacional de Resistência às Drogas realizou formaturas de 307 alunos em Juazeiro

Entre os dias 14 e 20 de dezembro foram realizadas as formaturas de encerramento da aplicação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD – em Instituições de ensino da área da 76ª CIPM. Foram formados 307 alunos de 5º ano das Escolas Municipais: Guiomar Lustosa, Argemiro José da Cruz, Helena Araújo Pinheiro, Carmen Costa Santos, Educandário João XXIII e CAIC – Misael Aguilar, além de 46 alunos de 4º ano da Escola e Creche Lar Feliz e Escola Raimundo Medrado Primo. Na ocasião foram premiados os alunos autores das melhores redações de cada turma com brindes diversos. ..

Operação Natal: Ibametro reprova 30% dos produtos fiscalizados

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro para a Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), divulga o resultado da Operação Natal. Dos 125 produtos fiscalizados, 30% foram reprovados por estarem com peso abaixo do indicado na embalagem ou por não apresentarem informação relativa à quantidade no rótulo do produto. Apenas dois itens, panetone e espumante, foram aprovados. A Operação foi realizada na capital e interior do Estado, no período de 01 a 20 de dezembro, com o objetivo de evitar que os consumidores fossem lesados.

Entre os produtos reprovados estão chocolates, queijos, peru, chester, passas, ameixas, entre outros, sendo a característica principal a de que foram embalados pelo próprio estabelecimento comercial. "É importante o consumidor ficar atento a esses itens embalados pelo próprio mercado, que são acondicionados em bandejas de isopor ou ensacados, por exemplo. Vale frisar que todos esses produtos alvo da operação são fiscalizados, periodicamente, ao longo do ano. E, em geral, encontramos muitas irregularidades nesses artigos", orienta o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal...

Quase 300 municípios baianos terão aumento no rateio do ICMS

Juazeiro-Bahia.

Apesar da crise econômica que o Brasil ainda enfrenta, nada menos que 299 municípios terão, em 2018, aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto 118 irão registrar redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2017. O município com maior variação positiva foi Gentio do Ouro (Região do Centro Norte Baiano), com 59,49%, enquanto o que registrou a maior variação negativa foi Itagibá (Região do Sul Baiano) com menos 27,60% em relação a este ano...

Agrovale faz parceria com BNB para liquidar dívidas de 300 agricultores familiares

A Agrovale fechou parceria com o Banco do Nordeste nesta segunda-feira (11) para a liquidação da dívida de 300 agricultores familiares em Juazeiro e outras quatro cidades vizinhas, na Bahia. De acordo com a gerência da entidade bancária, os beneficiários terão seus nomes tirados da lista de inadimplentes ainda nesta semana.

O anúncio do pagamento ocorreu numa reunião entre a diretoria da Agrovale e representantes do banco. Na prática, a ação se antecipa ao vencimento da Lei 13.340 de 2016, que dá prazo de até o dia 28 de dezembro para agricultores e pecuaristas do Nordeste poderem liquidar as suas dívidas com bônus de até 95% ou repactuá-las para pagamento em 10 parcelas anuais e sucessivas com a primeira parcela vencendo em 30/11/2021...

NOVENÁRIO DA SAGRADA FAMÍLIA SEGUE ATÉ DIA 30 EM PETROLINA

A Paróquia Sagrada Família do bairro José e Maria, Zona Leste de Petrolina, no sertão pernambucano realiza durante este mês o novenário em honra a Sagrada Família. Na programação tem quermesse, atrações culturais, brindes e muito mais. A primeira noite da novena será presidida pelo pároco da comunidade Pe. Maurílio da Silva Quirino e nos demais dias padres de outras igrejas participam das celebrações.

Este ano, a festa terá o tema "Com Jesus, Maria e José, renovando a alegria de ser família". A animação fica por conta de pastorais e grupos católicos da própria igreja e de outras paróquias. No encerramento, dia 30, haverá procissão a partir das 17h30 percorrendo as principais avenidas e ruas do bairro. ..

MPF na Bahia ajuizou 306 ações contra atos de corrupção em 2017

No ano de 2017 o MPF ajuizou 306 ações contra atos de corrupção no Estado da Bahia. Até 6 de dezembro, a pedido do órgão, a Justiça Federal já proferiu 89 sentenças condenatórias no curso dessas ações cíveis e penais, que incluem atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), crimes praticados contra a administração pública (Código Penal), crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores (Decreto-Lei nº 201/67) e irregularidades em processos licitatórios (Lei nº 8.666/93).

Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o MPF apresenta 17 ações de destaque na Bahia durante este ano, o que representa 5,6% do total de ações movidas em 2017. Apenas nessa pequena amostra são abordados atos e crimes que somam R$ 48.783.317,52 em recursos públicos desviados ou aplicados indevidamente. No total, são 55 envolvidos – entre denunciados e acusados –, sendo 10 ex-prefeitos, 17 outros agentes públicos e 11 pessoas jurídicas...

Rui firma parceria com 30 municípios para construção de policlínicas em Senhor do Bonfim e Jacobina

Nesta quarta-feira (6), às 14h30, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, o governador Rui Costa assina Protocolo de Intenções com prefeitos de 30 municípios para a formação do Consórcio Público de Saúde da Região de Senhor do Bonfim e de Jacobina. 

Os consórcios são formados por municípios da região das duas cidades, beneficiando mais de 700 mil habitantes. A assinatura do protocolo de intenções é o primeiro passo para a implantação da Policlínica Regional de Saúde em cada região, cujas despesas serão rateadas entre municípios participantes dos consórcios e o Estado...

Eleição de 2018 terá 30 mil urnas eletrônicas com voto impresso

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou hoje (1º) que somente em torno de 30 mil urnas eletrônicas estarão aptas a emitir o voto impresso nas eleições do ano que vem.

“Estamos estimando em torno disso”, afirmou Mendes. “Não temos condições nem recursos”, acrescentou o ministro sobre a implantação do voto impresso em todas as cerca de 600 mil urnas eletrônicas que serão utilizadas em 2018. “Vamos comunicar ao Congresso”...

Chesf manterá liberação mínima de água em Sobradinho até 30 de abril 2018

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) vai manter a quantidade mínima de água liberada na barragem de Sobradinho, no norte da Bahia, até 30 de abril de 2018. Essa é a primeira vez que a companhia mantém a vazão do reservatório reduzido no período chuvoso no sertão baiano, que vai de outubro a abril.

Até agora, a chuva esperada para a região, que fica no Vale do São Francisco, não foi o suficiente. Por isso, a vazão mínima da barragem, que hoje é de 550 m³/s, foi mantida na tentativa de recuperar o volume do reservatório. Essa é a menor vazão da história do Sobradinho, em 38 anos de operação...

Na Bahia falta trabalho adequado para 30,8% das pessoas, diz IBGE

A taxa de subutilização da força de trabalho no país ficou praticamente estável no terceiro trimestre do ano, fechando em 23,9% do mercado de trabalho – crescimento de apenas 0,1 ponto percentual frente aos 29,8% relativos ao segundo trimestre. Os números, no entanto, significam que ainda representa 26,8 milhões de pessoas sem trabalho adequado no país.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...

Primeiro dia do Enem tem 30,7% de abstenções; 273 foram eliminados

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

O primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve 30.2%, dos 6.73 milhões de inscritos. Segundo informações da Agência Brasil, é o maior índice de abstenção desde 2009, quando 37.7% dos candidatos não compareceram. Ainda foram registradas 273 eliminações no primeiro dia, sendo 264 por descumprimento de regras gerais do edital e nove após serem flagradas com algum equipamento identificado pelos detectores de metais. No ano passado, foram 3.942 eliminações no final do primeiro dia e 4.780 no segundo. Até agora, nesta edição, não foi identificado nenhum concorrente que estivesse usando ponto eletrônico. Uma pessoa utilizava fone de ouvido e foi desclassificada. “A própria divulgação de que estamos utilizando equipamentos que identificam o uso de transmissores deve ter inibido os malfeitores que tentam ir no caminho dessa fraude”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, na noite deste domingo.Pela primeira vez foram utilizados detectores de ponto eletrônico.  Ainda houve dois casos de pessoas que saíram do local da prova antes do horário e foram eliminadas. Um candidato foi identificado com um cigarro de maconha no bolso, mas foi autorizado a concluir a prova. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, duas turmas não conseguiram concluir a prova por falta de energia:  uma em Teresina (PI) e outra em Uruaçu (GO). Os candidatos terão que refazer a prova em dezembro e não serão prejudicados. ..

Congesso Internacional em Extensão Rural prossegue até o dia 30

Com o tema “Desafios do Desenvolvimento Rural: Resistências, Modos de Vidas e Sustentabilidade”, teve início o I Congresso Internacional Interdisciplinar em Extensão Rural e Desenvolvimento (I CIIERD), na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O Congresso vai até o dia 30 de outubro, no Complexo Multieventos, localizado no Campus Juazeiro (BA).

O congresso tem como objetivo e função promover o intercâmbio técnico, científico e a discussão sobre a temática geral "Desafios do Desenvolvimento Rural: resistências, modos de vidas e sustentabilidades"; permitindo proporcionar novas experiências, espaços para reflexão e debate relacionado a Extensão Rural e o Desenvolvimento, além de otimizar a cooperação internacional entre universidades, instituições de pesquisa,instituições da sociedade civil organizada e outras entidades...

Canudos celebrou a 30º Romaria de Antonio Conselheiro

O Seminário Canudos, 120 anos – Memória e resistência e abertura do Encontro das Pastorais Sociais do Nordeste foi realizado neste final de semana, no Memorial Antônio Conselheiro.  Registrar o papel de Canudos na história brasileira e reverenciar as vítimas do massacre. Estes foram os principais objetivos da 30ª Romaria de Canudos, que teve o encerramento ontem, (22/10), na cidade de Canudos no interior da Bahia.

O evento religioso consiste em uma ação popular, que visa debater e despertar a população local e visitantes, sobre a importância de Canudos no passado, no presente e suas referências para pensar o futuro. Entre os destaques da programação estão o Encontro das Pastorais Sociais do Nordeste, palestras, eventos de manifestações culturais da região, apresentações de peças teatrais, missas, danças, mesas de debates, oficinas de literatura e moldagem, e de audiovisual e teatro, além de exposição sobre a produção agrícola sertaneja...

Papa torna santos os primeiros 30 mártires do Brasil

Maior país católico do mundo, o Brasil ganhou 30 novos santos na manhã deste domingo (15). Em uma cerimônia na praça São Pedro, no Vaticano, o papa Francisco canonizou os "mártires do Rio Grande do Norte", grupo de fiéis católicos assassinados por holandeses calvinistas em 1645. Pronunciando a fórmula ritual da canonização, o Pontífice declarou santos os sacerdotes diocesanos André de Soveral e Ambrósio Francisco Ferro, o camponês Mateus Moreira e outros 27 leigos, incluindo quatro crianças.

Ao anúncio do Papa, um grande aplauso se elevou da multidão formada por peregrinos e delegações oficiais provenientes do Brasil e dos países de origem dos outros cinco santos proclamados por Francisco: os adolescentes indígenas mexicanos Cristobal, Antonio e Juan, que viveram no século 16, o espanhol Faustino Míguez (1831-1925), e o italiano Angelo d'Acri (1669-1739)...

Fiéis celebram 300 anos do encontro da imagem de Aparecida

Era outubro de 1717, três pescadores - João Alves, Felipe Pedroso e Domingos Garcia - ficaram encarregados de conseguir peixe para a festa que a Vila de Santo Antônio de Guarantinguetá iria oferecer ao governante da capitania hereditária de São Paulo e Minas de Ouro, que estava de passagem pela região. O problema é que, naquela época, não era tempo de peixe naquele mês.

Após várias tentativas puxando a rede no Rio Paraíba do Sul, um pedaço do corpo de uma imagem de Nossa Senhora Conceição apareceu para os pescadores. Curiosos, eles lançaram a rede mais uma vez e pescaram a cabeça da imagem, que se encaixou perfeitamente ao corpo...

Fundo eleitoral já nasce com rombo de R$ 300 milhões

O fundo eleitoral criado para bancar as campanhas provocará no Orçamento do ano que vem um “rombo” de ao menos R$ 300 milhões. Embora parlamentares usem o discurso de que o fundo não vai tirar recursos públicos de outras áreas, como saúde e educação, esse valor terá de ser coberto com verba do Tesouro já que os cálculos para chegar ao total de R$ 1,77 bilhão consideraram uma receita que não será obtida em 2018. 

A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer, cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, abastecido com parte dos recursos originários de emendas de bancadas e o restante pela compensação fiscal gerada a partir do fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e TV em anos não eleitorais. O fundo público para abastecer as campanhas é uma medida alternativa ao financiamento empresarial, proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015. ..