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24 de Novembro de 2024

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Projeto que institui Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo avança no Senado

A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O PL 1.818/2022, do Poder Executivo, teve parecer favorável do senador Paulo Rocha (PT-PA) e segue agora para votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro do ano passado, o projeto teve como relatora a deputada Rosa Neide (PT-MT), que apresentou um substitutivo após ouvir pesquisadores em 30 audiências públicas...

Sento-Sé começa a receber mais uma etapa do projeto que está sendo implementado para promover melhorias de fluxo no trânsito e mobilidade urbana

Na noite desta segunda-feira (27) iniciou em Sento-Sé a execução de mais uma etapa do projeto voltado à promoção de melhorias para o trânsito de motoristas, pedestres e ciclistas que circulam por toda região central da cidade.

O projeto desenvolvido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, iniciou a sinalização horizontal das vias centrais...

Projeto Dom Hélder Câmara já beneficiou mais de 76 mil famílias de agricultores familiares no semiárido brasileiro

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em parceria com o Centro de Gestão e Inovação na Agricultura Familiar da Universidade de Brasília (Cegafi/UnB), divulgaram o Relatório de Avaliação de Impacto do Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC) durante o Seminário de Encerramento do Projeto Monitora - Assistência Técnica no PDHC: Resultados e Lições Aprendidas.

O estudo concluiu que a iniciativa impactou positivamente a vida de milhares de agricultores familiares do semiárido brasileiro. Desde a sua criação, em 2001, o projeto já beneficiou mais de 76 mil famílias. ..

Inscrição para o projeto "Enfim, Nós" encerra no dia 11 de janeiro 2023

O período de inscrição para o projeto "Enfim, Nós" encerra no dia 11/01. Promovido pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA), a iniciativa realiza casamentos civis comunitários e gratuitos para pessoas LGBTQIAP+. Na primeira etapa do projeto, os casais interessados devem realizar a inscrição por meio de formulário on-line.  

Aqueles que desejarem auxílio para preencher o formulário podem procurar atendimento presencial no Casarão da Diversidade (Rua do Tijolo, nº 8, Pelourinho), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h...

Balanço: Prefeitura de Juazeiro investe em serviços pioneiros de assistência social, amplia ações em prol da população e anuncia novos projetos

Ao finalizar o segundo ano de governo, a gestão Suzana Ramos avalia os principais avanços na área social. De janeiro de 2021 a dezembro de 2022, muitas ações foram implementadas para o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, a fim de qualificar e ampliar os serviços oferecidos para esses usuários.

Atualmente, Juazeiro conta com 59.722 mil famílias incluídas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal e 39.216 mil recebem o Auxílio Brasil. Além de ampliar o número de usuários cadastrados, o CadÚnico também ganhou uma nova sede, com um espaço mais amplo, estrutura arrojada e acessibilidade. O acesso ao serviço também foi facilitado, com a implantação do agendamento online, a ampliação do horário de funcionamento e a descentralização do atendimento para as cinco unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), nos bairros Quidé, Itaberaba, Tabuleiro, João Paulo II e Malhada da Areia...

Balanço 2022: SAAE Sobradinho fecha o ano com um balanço positivo das ações empreendidas e muitos projetos para 2023

Com o encerramento do ano de 2022, o SAAE Sobradinho, autarquia municipal responsável pela manutenção da rede de fornecimento de água e esgoto, comemora o sucesso de projetos e ações que foram realizados ao longo do ano.

Em prol de melhorar o sistema municipal de fornecimento de água e de esgoto foram realizadas desde obras de extensão e instalação da rede geral de águas até a implantação do sistema de leitura e emissão simultânea das contas de água no município.  ..

Sobradinho: agentes do Projeto "Esporte Por Toda Parte", Núcleo Sobradinho participam de especialização em Salvador

Os agentes do Projeto "Esporte Por Toda Parte" do Núcleo Sobradinho participaram de uma especialização na Arena de Esportes da Bahia, em Salvador entre os dias 20 e 21 de dezembro.

A formação teve como público alvo coordenadores, professores e estagiários dos 138 núcleos do projeto espalhados por 99 municípios baianos. O núcleo de formação foi orientado pelo professor Doutor José Nildo Cau e pelo professor Doutor André Capi...

É sancionado projeto de lei que libera R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão de passaportes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que libera R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão de passaportes, que chegou a ser paralisada duas vezes desde meados de novembro.

Segundo balanço da Polícia Federal (PF), cerca de 108 mil pessoas estão na fila de espera em todo o país...

Prefeitura de Sento-Sé implanta projeto para melhoria de fluxo no trânsito e mobilidade urbana

Começaram a ser implantadas nesta semana em Sento-Sé melhorias propostas pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para o trânsito de motoristas, pedestres e ciclistas que circulam por toda região central da cidade. As alterações incluem mudanças no sentido de vias, implantação de nova sinalização vertical e horizontal, entre outras novidades.

À frente da equipe de técnicos que elaborou o projeto estão os consultores de trânsito e transportes, Geraldo Miranda e Márcio José Barbosa. De acordo com Marcio todas as mudanças foram estudadas para serem implementadas e criarem um fluxo com proporções funcionais na distribuição do tráfego de veículos...

Projeto 'Qualifica Mais Progredir' certifica 180 concluintes do curso 'Microempreendedor Individual' em Juazeiro

Com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, o projeto 'Qualifica Mais Progredir' entregou, nesta quarta-feira (21), 180 certificados do curso 'MEI – Microempreendedor Individual'. A iniciativa, coordenada pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), teve como público-alvo pessoas em situação de vulnerabilidade social que já empreendem ou têm vontade de empreender.

De acordo com o coordenador geral do projeto, Éric Couto, durante o curso os participantes aprenderam como gerir o próprio negócio. "Às vezes é muito difícil para a pessoa que não tem uma certificação entender algumas questões ligadas à gestão de negócios, como por exemplo, o que é lucro. Então, no curso eles tiveram acesso a esse conhecimento e também como o microempreendedor pode mostrar o seu produto nas mídias, como conquistar e atender bem o cliente, entre outros conteúdos", contou...

CAPS Sento-Sé inova e leva projeto voltado à leitura para seus pacientes

A leitura e a escrita são vistas como um processo interativo, e que promove uma integração bem-sucedida de valores e ações, e foi pensando em levar aos seus pacientes essa interatividade e integração que a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Centro de Atenção Psicossocial (Caps) está desenvolvendo o projeto "Transformando sonhos em livros". Nesta terça-feira (20) foi realizada a culminância do projeto na sede do Caps Sento-Sé, com uma tarde de autógrafos.

A coordenadora do Caps Sento-Sé, Thaiane Castro, explica que o projeto foi desenvolvido com base no projeto Estante Mágica realizado pelas escolas, onde a professora realiza o cadastro da instituição e dos alunos na plataforma do projeto, durante o desenvolvimento vai publicando as informações e o resultado final é um livro impresso e publicado e posteriormente encerra com um evento de autógrafos...

Projeto de Instalação de Usina Nuclear nas margens do Rio São Francisco deve voltar a ser tema em 2023

Projeto em andamento do Governo Federal planeja a construção de uma nova usina nuclear no país, com início de operação prevista para 2031. A instalação da usina consta no Plano Decenal de Energia (PDE) de 2031, documento que serve de base para o planejamento do setor e que foi colocado em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia este ano.

De acordo com informações obtidas pela REDEGN, o Projeto não indica exatamente o local de construção da nova usina. “Os atributos de confiabilidade de geração, elevado fator de capacidade e livre de emissões de gases causadores de efeito estufa, concretizam essa tecnologia como opção na matriz elétrica brasileira”, defende o plano elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE)...

Senado aprova projeto que permite aos produtores autocontrole na produção agropecuária

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que permite aos produtores o autocontrole na produção agropecuária, criando um sistema híbrido de fiscalização sanitária, compartilhado com órgãos governamentais. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

Na avaliação do relator do projeto na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a medida é relevante para a modernização do sistema produtivo agropecuário.  ..

One Health: Projeto de saúde preventiva será iniciado em Juazeiro com ações no Mercado do Produtor; cidade é primeira do Nordeste a implantar estratégia

One Health: Projeto de saúde preventiva será iniciado em Juazeiro com ações no Mercado do Produtor; cidade é primeira do Nordeste a implantar estratégia

Juazeiro será a primeira cidade do Nordeste a implantar um projeto de saúde preventiva integrada, conhecido como "Saúde Única" (One Health), que une o cuidado humano, animal e do meio ambiente, de forma conjunta, como estratégia bem-sucedida de esforços em saúde pública...

Projeto do Nema conclui implantação de 39 barragens sucessivas nas unidades de conservação da ararinha-azul

Para recuperar a vegetação das áreas localizadas no interior e entorno das Unidades de Conservação da Ararinha-azul, em Curaçá (BA), o Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realiza uma série de esforços através do Projeto RE-Habitar Ararinha-azul.

O processo de reflorestamento dessas áreas se dará com a união de modelos de recuperação de áreas degradadas e a implantação de tecnologias sociais de prevenção à desertificação, como barragens e cordões em contorno. O projeto concluiu a construção de 39 barragens sucessivas, que irão aumentar significativamente a disponibilidade de água na região...

Senado aprova Projeto de Lei que facilita regularização de assentamentos do Incra

Senadores aprovaram em plenário um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de 1997 por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época. Texto vai para análise da Câmara.

O texto extingue todas as condições resolutivas de títulos relativos a áreas públicas de propriedade do Incra ou da União cujo projeto de colonização ou assentamento tenha sido criado antes de 10 de outubro de 1997...

Equipe da SEDESDH debate políticas públicas para crianças e adolescentes na capital baiana

Uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) de Petrolina realizou uma visita técnica esta semana ao Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente, conhecido popularmente como 'Projeto Axé', localizado em Salvador-BA. O encontro foi para debater políticas públicas para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. 

Com 32 anos de existência, o 'Projeto Axé' demonstra que é possível realizar o trabalho de defesa e educação da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade, resgatando sua cidadania e devolvendo-lhes condições dignas de vida através da arte-educação.   ..

Sobradinho: gestão municipal se reúne com Representante de Projetos Culturais do Território do Sertão do São Francisco para pleitear repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

Diante da possibilidade de receber recursos advindos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc II, de fomento à cultura, a Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Sobradinho, realizou na última segunda feira (14), uma reunião com a participação do Secretário de Finanças, Secretária de Convênios e Chefe de Gabinete e do Coordenador da Comissão de Avalição de Projetos Culturais do Território do Sertão do São Francisco, Alan Alves.

O encontro teve como objetivo esclarecer quais as diretrizes e regras necessárias para a prestação de contas dos repasses de incentivos culturais...

Educação municipal de Juazeiro realiza solenidade de culminância do Projeto Político Pedagógico com resultados assertivos

Como parte do cronograma de atividades de (Re)Elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPPs) das unidades de ensino da rede municipal, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), reuniu nesta quarta-feira (14), no auditório da Seduc, comitê gestor, gestores, vice-gestores e coordenadores pedagógicos das escolas para participarem da culminância do documento PPP 2022, trazendo os resultados alcançados nas diretrizes, metas e métodos que foram estabelecidos para sistematizar os objetivos do ensino que as escolas se propuseram a cumprir.

Na ocasião, compuseram a mesa solene, representantes da equipe de formação da (Re)Elaboração dos PPPs, Reginaldo Medrado, Adson Cardoso e Sonia Guimarães, a coordenadora da culminância de (Re)elaboração dos PPPs, Lusilêna Pires, Hilzemira Mendes, representante da superintendência de gestão, programas e projetos da Seduc, e Charles Alexandre, representante do Sistema de Informação da Educação de Juazeiro (SIEJ)...

Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto segue para o Senado.

Pelas regras atuais, é possível atingir os 2% por proposta da diretoria justificada com base em parâmetros de mercado do seu setor e mediante aprovação pelo respectivo Conselho de Administração...

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