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25 de Julho de 2024

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Tebet garante aumento do salário mínimo acima da inflação em 2024

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo deve ter aumento acima da inflação, em 2024, por ser uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 “É óbvio que não há menor chance de o presidente [Lula], no ano que vem, não dar aumento real do salário mínimo. Que se tire de qualquer lugar, mas o presidente não vai descumprir uma promessa de campanha”, disse a ministra, ao apresentar os números do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado na última sexta-feira (14) ao Congresso Nacional...

"Não vamos transformar escolas em prisão", diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (18), que há uma predominância na pregação da violência no ambiente da internet, e que a sociedade e as famílias devem assumir a responsabilidade pelo processo educacional das crianças e adolescentes. Para ele, as plataformas digitais devem ser responsabilizadas pelo conteúdo que ajudam a disseminar.

“Não é possível que eu possa pregar o ódio na rede digital, que possa ficar fazendo propaganda de arma, ensinando criança a atirar, é isso que vemos todo santo dia. A verdade é que uma criança de 6 anos, 9 anos, ela repercute na escola o que ela ouve dentro de casa”, disse, destacando que o Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que a comunidade tem que assumir responsabilidade pelo que acontece nas escolas...

Governo do Estado disponibiliza mais de R$ 40 milhões em linha de crédito para mulheres empreendedoras

Empreendedoras do mercado formal e informal que atuam nas diversas áreas de produção, comércio ou prestação de serviços já podem recorrer a uma linha de crédito especial na Bahia.

Trata-se do programa Credibahia Mulher, lançado nesta segunda-feira (17), no auditório da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), pelo secretário Davidson Magalhães...

Governadora Raquel Lyra participa de reunião com o presidente Lula sobre violência nas escolas

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta terça-feira (18), de uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a elaboração de políticas públicas para segurança no ambiente escolar.

No encontro, que também contou com a presença de autoridades do Judiciário e do Legislativo, além de ministros, governadores e prefeitos, foi anunciado um pacote de ações integradas para prevenir casos de violência nas escolas...

Governo da Bahia lança linha de crédito exclusiva para mulheres empreendedoras

O Governo da Bahia lança, nesta segunda-feira (17), uma linha de créditos exclusiva para mulheres empreendedoras. O programa chamado ''CrediBahia Mulher'' será destinado às empreendedoras do mercado formal e informal, que atuam nas áreas de produção, comércio ou prestação de serviços. O projeto é coordenado pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Para participar, a empreendedora deve procurar um posto do CrediBahia e solicitar o empréstimo. Os limites de financiamento variam de R$ 500 a R$ 5 mil na primeira operação de crédito. O limite é de até R$ 21 mil para operações posteriores...

Governo Federal quer ampliar capacitação de beneficiários de programas sociais

Impulsionar a capacitação profissional dos beneficiários do Bolsa Família e de quem está no Cadastro Único e incentivar o empreendedorismo para criar mais oportunidades de emprego e renda são metas da atual gestão do programa.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que o governo quer que o Brasil seja um país de oportunidades para os que vivem em situação de vulnerabilidade...

Rui Costa garante que Shopee, Shein e AliExpress não serão taxadas: "Não tem nenhuma tributação nova"

Em Salvador na manhã deste sábado (15) para viabilizar a finalização das obras paradas do Minha Casa, Minha Vida na Bahia, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu que o governo não pretende taxar importadoras que vendem seus produtos para o Brasil.

“Não tem nenhuma tributação nova, não tem alíquota nova, não tem imposto novo, o que vai se fazer é fiscalização para quem estiver fora da lei atual, ou seja, nenhuma lei nova vai ser criada, se adeque a lei existente. Tem muito ruído de comunicação porque as empresas que fazem isso, inclusive já procuraram o Ministério da Fazenda para se adequar e ajustar suas prestações de contas e seus detalhamentos a lei existente”, disse o ministro em coletiva para a imprensa local...

Governo Federal anunciará volta da reforma agrária até o final de abril

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) vai lançar, até o final de abril, a retomada do programa nacional de reforma agrária.

A pasta vem sendo pressionada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) com mobilizações durante este mês, historicamente um momento de ações pela reforma...

Sem aumento real, governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024

O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos...

Governo da Bahia promove São João para trade turístico em São Paulo; objetivo é atrair visitantes de todo o país para a festa tradicional

Trio de forró, quadrilha junina, bolo de milho, amendoim cozido e licor. As atrações culturais e gastronômicas deram o clima da promoção do São João da Bahia, no Espaço de Eventos Coco Bambu Anhembi, em São Paulo (SP), com a presença do governador em exercício, Geraldo Júnior. Na plateia, operadores turísticos, agentes de viagens e jornalistas. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), contou ainda com a participação dos secretários de Cultura, Bruno Monteiro, e de Comunicação, André Curvello, além do titular da pasta de Turismo, Maurício Bacelar.

"Esse vai ser o maior São João da história da Bahia. Não é à toa que fizemos questão de vender para o Brasil e para o mundo, dando o pontapé inicial aqui em São Paulo. Vamos fazer o mesmo que fizemos no Carnaval, investir na infraestrutura, gerando emprego e renda, movimentando a nossa economia e resgatando nossos valores regionais", afirmou Geraldo Júnior...

Governo do Estado cria Comitê de Segurança nas Escolas e Espaços Educacionais

Está instituído pelo Governo do Estado o Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educaconais da Bahia (CISE). O decreto que cria o grupo foi publicado na edição deste sábado (15) do Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor. Diversos entes e organizações do poder público e da sociedade civil integram a iniciativa que tem o objetivo de favorecer a atuação colaborativa para a construção de ambientes educacionais isentos de ameaças a estudantes, professores, dirigentes e famílias, além de propor de medidas visando a paz e ordem social nestes locais.

Secretarias estaduais, forças da segurança pública do governo e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estão entre os membros permanentes do comitê que fazem parte do executivo baiano. Também serão convidados a integrar o grupo outros 15 órgãos e entidades como a Polícia Federal, Ministério Público da Bahia, Defensoria Pública do Estado, União dos Prefeitos da Bahia, a  seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, universidades e representações de classe que reúnem professores, diretores, estudantes e instituições de ensino...

Criação de Centro de Controle e Comando e Comitê Intersetorial integram ações de combate a ameaças em escolas na Bahia

O governador em exercício Geraldo Júnior reuniu secretários de Estado e dirigentes de órgãos estaduais, nesta sexta-feira (14), em seu gabinete no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador, para discutir ações de combate e prevenção a ataques e ameaças em escolas públicas e privadas na Bahia. Entre as ações que serão implementadas pelo Governo do Estado estão a criação de um Centro de Controle e Comando, de um Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas e a distribuição de uma cartilha com orientações aos trabalhadores da Educação e da Segurança. 

"Foi uma reunião de fechamento, por orientação do governador Jerônimo Rodrigues, diretamente da China. Uma reunião de alinhamento das ações efetivas de enfrentamento, e  da Inteligência, praticadas pelas forças policiais de forma transversal. Nós estamos com um sistema diário de monitoramento. Daqui a alguns dias, nós entregaremos também um Centro de Controle e de Comando. Não vamos permitir atos delinquentes, nem a prática de delitos nas escolas. Não vamos deixar prosperar um sentimento de pânico, de angústia", assegurou Geraldo Júnior...

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024, sem aumento real

O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO...

Prefeitura de Juazeiro orienta famílias que tiveram benefício do Bolsa Família suspenso pelo Governo Federal

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), orienta as famílias que tiveram o benefício do Bolsa Família bloqueado a buscarem a sede do Cadastro Único (Cadúnico) ou uma das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), em um prazo de 60 dias, para atualizar o seu cadastro, conforme a realidade da família, especialmente, no que diz respeito à composição familiar.

Os bloqueios foram realizados em beneficiários identificados como família unipessoal, ou seja, com um único membro. Com a atualização dos dados no sistema do Cadastro Único, o Governo Federal vai analisar a possibilidade de desbloqueio do benefício...

Governador em exercício reúne equipe de governo para discutir ações de combate a ameaças em escolas na Bahia

O governador em exercício, Geraldo Júnior, vai se reunir com secretários de Estado e dirigentes de órgãos do poder estadual, nesta sexta-feira (14), às 11h, para discutir ações de combate e prevenção a ataques e ameaças em escolas públicas e privadas na Bahia. O encontro será realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador.

Entre os participantes, secretários da Segurança Pública, Marcelo Werner; da Educação, Adélia Pinheiro; e da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas. Os titulares irão apresentar as estratégias de trabalho das pastas diante dos episódios ocorridos na capital e no interior, na última semana...

Fogões ecológicos preservam meio ambiente e geram economia e saúde para agricultores familiares do Semiárido da Bahia

O fogão ecológico é uma das tecnologias implantadas pelo Governo do Estado com o intuito de preservar o bioma Caatinga, a partir da redução do uso doméstico de lenha, e já é uma realidade para 291 famílias de agricultores e agricultoras familiares do Semiárido baiano.

A ação é promovida via Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), por meio do projeto Pró-Semiárido. Kátia Pereira de Lacerda mora na comunidade Lagoa do Gado, no município de Campo Alegre de Lourdes, com seu esposo e as três filhas...

“Sumiço” de três milhões de brasileiros no censo do IBGE preocupa governo

Ainda mantidos em sigilo, os últimos resultados do censo demográfico acenderam um alerta no governo pelo suposto “sumiço” de quase três milhões de brasileiros, que pode afetar a formulação de políticas públicas e a distribuição de verbas para centenas de prefeituras.

Muito perto de sua conclusão, o recenseamento teria identificado pouco menos de 205 milhões de habitantes até agora, conforme relataram à CNN integrantes do governo com conhecimento dos resultados. É uma diferença significativa em relação às projeções apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim do ano passado...

100 dias: Sepromi reforça combate ao racismo e transversalidade das ações

Os primeiros 100 dias da nova gestão da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) foram marcados pelo fortalecimento da política de combate ao racismo, diálogo com os grupos atendidos e o desenvolvimento de ações intersetoriais. 

De acordo com a titular da pasta, Ângela Guimarães, a modificação da estrutura organizacional da secretaria, que passou a abarcar também as políticas públicas para os povos indígenas, resultou em uma agenda intensa de visitas técnicas e encontros com os diversos segmentos. ..

Governo pede que conteúdos sobre ameaças de ataques a escolas não sejam compartilhados

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), divulgou uma nota pedindo que a população não compartilhe, por meio das redes sociais, postagens contendo ameaças a escolas e outras instituições de ensino.

De acordo com a SDS, nenhuma ameaça concreta foi identificada no estado até o momento.  Segundo a gestão estadual, os criadores destes conteúdos têm por objetivo a instauração de um estado de pânico na sociedade...

BYD pediu incentivos e isenção de IPVA para compradores de carros elétricos na Bahia, diz Jerônimo ao BN no Ar

Há quase 15 dias na China para destravar pautas importantes para a Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) agora recebe o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chegou nesta quarta-feira (12), para continuar as agendas e tratativas no país asiático. Um dos principais assuntos abordados na viagem de Jerônimo é a instalação da BYD em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Salvador FM 92,3, nesta quarta, o gestor estadual sinalizou que a direção da fabricante de automóveis elétricos fez demandas de incentivos estaduais e federais, a exemplo da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os elétricos.

"Na reunião essa semana, foram dois dias, e a gente saiu muito otimista. O presidente da BYD ouviu as nossas propostas, fizeram demandas de incentivos estaduais e federais, os estaduais eu respondi e Lula responderá amanhã sobre os federais. Um exemplo: eles pedem que os compradores de carros elétricos, a questão do IPVA, para estimular a compra de veículos. Além disso, também terá o carro com uma maior resistência e um conforto sobre uma ação ambiental que é não usar combustíveis fósseis. A expectativa nossa é que já oferecemos dentro de possibilidade na lei e que a gente possa receber a implantação da indústria. A relação que eles estão fazendo com a Ford, são de duas empresas, não entramos no mérito, mas os governos se colocaram à disposição para ajudar a colocar alguns incentivos. Dando certo com a Ford, eles também poderão operar o Porto, e vai precisar de apoio do governo do estado com a logística", disse o governador...

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