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01 de Agosto de 2024

Foram encontrados 10785 registros para a palavra: lei

Petrolina: feiras livres funcionarão normalmente no domingo de eleições

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, por meio da Diretoria de Feiras, comunica aos clientes e frequentadores das  feiras livres da Areia Branca; João de Deus; São Gonçalo; Ouro Preto; Nova descoberta e Izacolândia, funcionarão normalmente das 6h às 13h, no próximo domingo, dia 28 de outubro, data do segundo turno das eleições em todo Brasil.

Segundo o diretor de feiras, Tony César, a medida foi acordada em conjunto com a secretaria e os feirantes. "Tendo em vista que o voto será mais simples no próximo domingo do que no primeiro turno, ficou acertado com os comerciantes de que as feiras vão funcionar normalmente e os serviços de limpeza serão realizados na segunda-feira", alertou Tony César. A feira da Cohab Massangano que acontece aos sábados funcionará normalmente de  6h às 13h...

Moradora da avenida Flaviano Guimarães denuncia descumprimento da Lei do silêncio

Vídeo enviado pela leitora.

Uma leitora que pede para não ser identificada enviou mensagem e vídeo ao Blog reclamando o descumprimento da Lei do Silêncio em Juazeiro, notadamente na Avenida Flaviano Guimarães. Confira: “Sou moradora da Avenida Flaviano Guimarães e gostaria de fazer uma denúncia a respeito da lei do silêncio que não funciona na cidade de Juazeiro. São 00:52 horas da madrugada e tem um estabelecimento que funciona sem alvará da prefeitura com banda fazendo shows ao vivo em plena praça pública. Fiz inúmeras ligações a Polícia Militar, não sendo atendida em nenhuma. Gostaria de saber quem é o responsável por fazer essa lei funcionar na cidade e o porquê da Polícia Militar não atender aos cidadãos? Está uma situação insustentável, sendo impossível aos moradores dormir e consequentemente trabalhar ou estudar no dia seguinte” desabafou...

MP institui Grupo de Trabalho para acompanhar e combater violações à liberdade de manifestação política na eleição

Um grupo de trabalho para acompanhar e combater violações à liberdade de manifestação política na eleição deste ano foi instituído ontem, dia 26, pela procuradora-geral de Justiça do Ministério Público estadual, Ediene Lousado.

A portaria, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, considera a a necessidade de adotar providências para garantir o acompanhamento de demandas relacionadas a violações de liberdades individuais e do livre exercício da participação política dos cidadãos, sobretudo no combate à intolerância política, inclusive quando praticada virtualmente ou mediante violência física...

Segundo turno: O que pode e o que não pode no dia da eleição

Os eleitores irão às urnas neste domingo (28) em todo o país para escolher o futuro presidente. Pela Lei Eleitoral, os eleitores precisam respeitar algumas regras nos locais e no dia da votação. Os eleitores deverão comparecer aos locais de votação entre as 8h e as 17h (horário local).

Bebida alcoólica: Os juízes de Juazeiro e Petrolina decidiram liberar a venda e do consumo...

Sem se posicionar em defesa de candidatos, CNBB diz que eleições são oportunidade de defender o exercício da democracia

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou mais uma nota em que defende a democracia e critica o clima de ódio no país. O documento da Igreja Católica é assinado pelo arcebispo de São Salvador, dom Murilo Krieger.

"Exortamos a que se deponham armas de ódio e de vingança que têm gerado um clima de violência, estimulado por notícias falsas, discursos e posturas radicais, que colocam em risco as bases democráticas da sociedade brasileira. Toda atitude que incita à divisão, à discriminação, à intolerância e à violência, deve ser superada", diz o texto...

PRF flagra desrespeito à Lei do Descanso, Dos 125 motoristas fiscalizados, 12 foram autuados pelo não cumprimento da lei

Uma fiscalização com foco na segurança do trânsito flagrou 12 condutores que não cumpriam a Lei do Descanso do Motorista, na quinta-feira (25), em Belém de São Francisco, no Sertão de Pernambuco. A ação conjunta foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM-PE), que verificaram a regularidade de caminhões e veículos de transporte coletivo de passageiros.

Durante as abordagens, foram fiscalizados 125 veículos, realizados 29 testes de alcoolemia e alcançadas 44 pessoas com ações educativas. As palestras trataram sobre a importância dos equipamentos obrigatórios do veículo e, principalmente, sobre o uso do cinto de segurança...

MOTORISTA ESTÁ MENOS ATENTO ÀS LEIS DE TRÂNSITO, DIZ ESTUDO DA PRF

Um estudo da Polícia Rodoviária Federal sobre acidentes nas estradas detectou um aumento do desrespeito às leis de trânsito. A falta de atenção é a maior causa de acidentes nas rodovias federais. O excesso de velocidade também está sempre entre os principais motivos. Tem sempre motoristas acelerando mais do que deviam.

Mas, em 2018, a desobediência às normas de trânsito virou uma grande preocupação. Desde 2016, é obrigatório acender os faróis baixos nas estradas, mas tem em motorista que se esquece. Ignorar a faixa contínua, que indica que é proibido ultrapassar, é comum nas rodovias de mão dupla...

859 urnas eletrônicas serão utilizadas no segundo turno das eleições em Petrolina, Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista

As 859 urnas eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das eleições nos municípios de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, Sertão de Pernambuco, foram colocadas nesta sexta-feira (26) nos 22 caminhões que farão o transporte destes equipamentos. O carregamento das urnas foi realizado no Cartório Eleitoral de Petrolina.

As urnas foram organizadas dentro dos caminhões seguindo a ordem dos colégios eleitorais onde os veículos vão passar. Após o final do carregamento, os caminhões são lacrados e ficam no pátio do Cartório Eleitoral...

Em decorrência das eleições, Museu do Sertão será fechado neste domingo (28)

Os guias, trabalhadores do setor turístico e visitantes em geral, devem se atentar ao fechamento do Museu do Sertão de Petrolina, neste domingo (28). Em decorrência do segundo turno das eleições presidenciais, o memorial irá reabrir apenas na terça-feira (30). "O equipamento cultural será fechado para que todos os funcionários possam votar com tranquilidade. Como o Museu do Sertão normalmente fecha na segunda, ele voltará a reabrir apenas na terça-feira" afirma o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Emicio Junior. O espaço tem entrada livre e funciona das terças-feiras aos sábados, das 9h às 17h e aos domingos de 9h às 14h, na rua Esmelinda Brandão, centro, de Petrolina

Os agendamentos de grupos podem ser feitos através do e-mail [email protected], pelo WhatsApp (87) 9 8803-0335 ou pelos telefones (87) 3862-1943 / (87) 3862-1534. O Museu do Sertão foi inaugurado no dia 27 de outubro de 1973, pelo então prefeito de Petrolina, Geraldo Coelho. São mais de três mil peças divididas nas alas: Acervo Arqueológico; Fauna e Flora; Casa Sertaneja; Jardim Sertanejo; Cultura e Economia; Petrolina Ontem; Religiosa; e Galeria dos Prefeitos...

ESPAÇO DO LEITOR: Moradora do Jardim Vitória reclama de escuridão em sua rua em Juazeiro

Através de e-mail, a leitora do blog, Francisca de Assis Paula, relata escuridão em sua rua no bairro Jardim Vitória. Segundo ela, postes estão apagados e tal fato vem causando desconforto para quem mora na localidade. Veja a mensgem na íntegra:

Venho por meio desde e-mail expor a situação da Rua Adão Pereira no Bairro Jardim Vitória. Sou moradora da rua e a mesma se encontra as escuras, pois alguns dos postes estão apagados e a distância entre um poste e outro é muito grande, além do que tem postes que não tem braço para colocar lâmpada e o que nós gostariamos que acontecesse era que a prefeitura colocasse um braço com lâmpada nesse poste , pois do jeito que esta é impossivel continuar, aqui já vimos de tudo,  roubo, vândalos usando drogas. A escuridão é tão grande que nós moradores não conseguimos ficar na porta com medo...

Por conta das eleições uneb suspende atividades hoje (26) e amanhã (27)

Em nota enviada ao e-mail do Blog a Reitoria da Universidade do Estado da Bahia informa a suspensão das atividades acadêmicas hoje (26) e amanhã (27) por conta das eleições. Confira:

Comunicado..

Começa parceria para tornar Senhor do Bonfim um dos maiores produtores de Leite da Bahia

Nas décadas de 70 e 80, o município de Senhor do Bonfim era um dos maiores produtores de leite do estado da Bahia. Fortes estiagens e falta de investimentos no setor diminuíram a produção de leite.

Uma parceria entre prefeitura, por meio da secretaria de Desenvolvimento Agropecuário, pecuaristas, governo do Estado, Instituto Federal e a Cescage Genética prometem mudar essa história...

Paraná Pesquisas: Entre eleitores de SP, Bolsonaro tem 68,4% dos votos válidos contra 31,6% de Haddad

O candidato do PSL à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, aparece com 59,4% das intenções de voto, segundo pesquisa do Instituto Paraná divulgada nesta quinta-feira (25). O candidato do PT, Fernando Haddad, tem 27,4% das intenções de voto. Não sabe somam 4% e não votariam em nenhum dos dois candidatos somam 9,2%. A pesquisa foi realizada com eleitores do Estado de SP durante os dias 22 a 24 de outubro de 2018.

Em votos válidos, Jair Bolsonaro ultrapassa a marca de 60% com 68,4%, já Haddad tem 31,6% dos votos válidos. Com relação ao potencial eleitoral dos candidatos, Bolsonaro tem 51,4% dos entrevistados afirmando que “com certeza votariam” nele, contra 23,7% de Haddad. Entre os que “não votariam de jeito nenhum” em Bolsonaro são 33,3%, contra 61,8% de Haddad...

Garantir o acesso à água de qualidade a todos os brasileiros é um dos principais desafios para os próximos gestores do país

Garantir o acesso à água de qualidade a todos os brasileiros é um dos principais desafios para os próximos gestores do país. Culturalmente tratado como um bem infinito, a água é um dos recursos naturais que mais tem dado sinais de que não subsistirá por muito tempo às intervenções humanas no meio ambiente e às mudanças do clima.

Em várias regiões do país, já são sentidos diferentes impactos, como escassez, desaparecimento de nascentes e rios, aumento da poluição da água. Os especialistas alertam que os problemas podem se agravar se não forem tomadas medidas urgentes e se a sociedade não mudar sua percepção e comportamento em relação aos recursos naturais...

Às vésperas do 2º turno das eleições, P1 Rappers se une a outros artistas de Juazeiro (BA) em evento para debater sobre a democracia, em Petrolina (PE)

O grupo juazeirense P1 Rappers se apresentará nesta quinta-feira (25) no evento ‘Juventude, Cultura e Democracia’, que será realizado na Praça da Juventude do bairro João de Deus, na zona norte de Petrolina (PE). O evento começará a partir das 19h30, e a programação também conta com as apresentações de Dj Werson e dos grupos 3 da Matina e Norte BA-Crew, todos de Juazeiro (BA). A entrada é aberta à comunidade.

Tendo em vista a proximidade do segundo turno das eleições e o atual cenário de campanhas políticas que vêm dividindo opiniões em todo o país, o objetivo do evento desta quinta é estimular o debate sobre a democracia, a qual vem sendo constantemente ameaçada por discursos políticos que têm se revelado contrários ao ideal democrático. Segundo a educadora social e uma das organizadoras do evento, Juzileide Carvalho, a iniciativa pretende alcançar, principalmente, o público jovem. “Muitos jovens estão sem clareza do que está acontecendo no país, estão recebendo informações muito distorcidas. Então, queremos, através da arte, conversar com a juventude do bairro João de Deus, de modo que possamos informá-los que a democracia precisa ser defendida”, disse...

Deputado estadual eleito, Tum é recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa

Deputado estadual eleito pelo PSC, Tum agora cumpre agenda com o objetivo de preparar seu gabinete. A posse só ocorre no dia primeiro de janeiro de 2019, mas o trabalho já começou. Na manhã desta quarta-feira, dia 24, o sertanejo da cidade de Casa Nova manteve agenda com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e senador eleito, Ângelo Coronel.

Na oportunidade, Coronel deu as boas-vindas a Tum e apresentou o funcionamento da casa de leis ao futuro deputado. Os dois conversaram também sobre o regimento interno da Alba, a composição do bloco de apoio ao governo do estado com vistas à eleição da mesa diretora da assembleia...

ESPAÇO DO LEITOR: Líder comunitário relata descaso do SAAE

O líder comunitário e leitor do blog Gildenor Jerônimo, enviou e-mail para redação do blog, com objetivo de relatar descaso do SAAE. Veja abaixo na íntegra:

"Venho por meio desse canal de comunicação, a quem na pessoa do repórter Geraldo José, tenho um respeito enorme pelo profissionalismo do serviço prestado a nossa Comunidade juazeirense. ..

Alexandre Torres registra chapa para reeleição da OAB Petrolina

O advogado militante e procurador Alexandre Torres registrou, oficialmente, a chapa “A Ordem Avança 118” para concorrer às eleições da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A eleição vai acontecer no próximo dia 19 de novembro. 

De acordo com Torres, é preciso continuar valorizando o advogado, além de ampliar a participação de mulheres e jovens na entidade.  “OAB Petrolina, hoje, é viva, pulsante. Está aberta à advocacia e não podemos aceitar retrocessos. Queremos que os muitos avanços conquistados - como podemos citar: a realização de cursos, pós-graduação, a participação social, a valorização e apoio ao jovem advogado, ao empoderamento e respeito à mulher advogada, a manutenção e o cuidado com o nosso patrimônio - não possam parar”, pontuou...

Eleitor que não votou no primeiro turno deve ir às urnas no domingo (28)

Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma nova eleição e, por isso, o eleitor que não votou no primeiro turno deverá votar no segundo turno, no próximo domingo (28), desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Mesmo não tendo justificado sua ausência no primeiro turno, ele não está impedido de votar no segundo, porque têm até 60 dias para fazê-lo.

Além da escolha do próximo presidente da República, no dia 28, os eleitores vão definir o nome de governadores de 13 estados e do Distrito Federal e prefeitos de 19 cidades...

Deputado Roberto Carlos apresenta projeto de lei que visa garantir transparência com gasto público

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei 22.518/2017 que visa garantir que todo o cidadão baiano saiba os motivos pela qual uma obra pública foi paralisada.

Segundo o parlamentar, esta proposição reforçaria a obrigação do governo em exercer o princípio da publicidade e da transparência, garantidos em nossa Constitucional Federal. “O que buscamos é assegurar ao cidadão informações sobre a realização de obras que envolve dinheiro público, em decorrência de obras iniciadas e paralisadas ou, simplesmente, pagas e não realizadas. O cidadão precisa ter conhecimento que quando isso acontece, independente do motivo de sua paralisação, ocasiona o desperdício de dinheiro público e reforça a ideia de que o interesse da coletividade não está sendo atendido”, disse o deputado Roberto Carlos...

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