Justiça suspende cobrança extra por bagagem despachada

A Justiça Federal de São Paulo concedeu nesta segunda-feira (13) uma liminar que suspende a cobrança extra pelo despacho de bagagem, que entraria em vigor na próxima terça-feira (14). O pedido de anulação da medida foi realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPF), na última quinta-feira (9), sob a alegação de que a cobrança contraria o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição, pois os consumidores perderiam um direito adquirido.

Mantidas as regras atuais, as companhias continuam obrigadas a oferecer um limite de bagagem sem custo para os passageiros (23 quilos, no caso de voos domésticos, e duas malas de 32 quilos para voos internacionais). Se a mudança entrasse em vigor, as empresas teriam liberdade para oferecer passagens com ou sem franquia e a bagagem de mão deveria passar de 5 para 10 quilos. A Anac informou que ainda não foi notificada sobre a decisão...

ESPAÇO DO LEITOR: O 7X1 NO FGTS DO TRABALHADOR

Não há nada mais marcante para caracterizar uma enganação do que aquele 7x1 no Mineirão... Ou não?

Tudo muito bem e tudo muito bom. Estamos assistindo a uma euforia nesses últimos dias com a liberação por parte do nosso devedor, daquilo que é nosso, e nos pertence. Estamos falando das contas inativas do FGTS...

Sempre existiu caixa dois, diz Emílio Odebrecht à Justiça

Patriarca da empreiteira Odebrecht, o executivo Emílio Odebrecht, presidente do Conselho de Administração da empresa, afirmou à Justiça nesta segunda (13) que "sempre existiu" caixa dois na construtora, para doações de campanha não oficiais. "Sempre existiu. Desde a minha época, da época do meu pai e também de Marcelo [Odebrecht]", declarou em depoimento colocado sob sigilo pelo juiz Sergio Moro. Por uma falha da Justiça Federal, o vídeo foi divulgado no sistema eletrônico por alguns minutos e foi acessado pela reportagem.

O engenheiro falou como testemunha de defesa de seu filho Marcelo Odebrecht, presidente do grupo e preso pela Operação Lava Jato, na ação que acusa o ex-ministro Antonio Palocci de agir em favor dos interesses da empresa. Durante cerca de meia hora, ele declarou que este era "um modelo reinante" no país. Segundo ele, a Odebrecht doava para todos os partidos, por dentro e por fora, muitas vezes com "uma mescla" de recursos oficiais e não oficiais...

Prefeito de Juazeiro acompanha obra de Reforma da UPA e conversa com servidores e usuários

O prefeito Paulo Bomfim visitou, nesta segunda-feira, 13, a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA 24h) e acompanhou a obra de reforma da unidade hospitalar, que vai estruturar ainda mais os serviços públicos de saúde de média/alta complexidade em Juazeiro. O secretário da Pasta, Plínio Amorim, e os vereadores Alex Tanuri, Bertinho da Carnaíba e Tiano Felix estiveram juntos na inspeção.

A obra de reforma da UPA 24h já está  executada em mais de 70%, com a parte interna totalmente pronta, restando apenas à área externa. "Nós demolimos a laje frontal, modificamos totalmente a frente. Também elevamos o piso, para evitar inundações em caso de chuva e criamos novos espaços para a entrada de ambulância e estacionamento, além de várias intervenções para que o usuário possa ter um serviço de qualidade", pontuou o superintendente administrativo da secretaria da Saúde, Alfredo Ferreira Junior, que ainda ressaltou a aquisição de novos equipamentos e mobiliário...

Movimento dos Atingidos por Barragens realizará manifestação nesta terça-feira em Juazeiro

O dia 14 de março será marcado por manifestações em defesa dos Direitos Humanos e contra as privatizações. A data, tida como o "Dia Internacional de Luta pelos Direitos dos Atingidos por Barragens" é construída pelo Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB em vários países e no Brasil. Na Bahia está sendo realizada com diversos movimentos sociais e entidades do campo e da cidade.

Serão realizadas manifestações três pontos do estado: Salvador, com mais de 300 pessoas; no Oeste da Bahia, no município de Santa Maria da Vitória; e no Norte do estado, em Juazeiro. "Em um momento em que a população e a democracia do Brasil sofrem um grande golpe, estamos vendo nossos direitos conquistados com muita luta serem retirados. Nesse contexto, o MAB se coloca na construção da unidade da classe trabalhadora do campo e da cidade em defesa dos direitos humanos, em uma grande mobilização de massa que leve a bandeira às ruas", afirma Marta Rodrigues, em nome dos atingidos.

As ações exigem a abertura de um diálogo direto com o Governador Rui Costa, a partir de uma pauta unitária com dez itens, que levam o tema "Privatizar faz mal à Bahia". Entre os principais pontos da pauta estão a não retirada da Petrobrás do estado, prevista com a venda dos campos terrestres da estatal; e pela não privatização da EMBASA, que levara à entrega das águas ao capital privado.

Segundo Moisés Borges, militante do MAB, o destaque da luta dos atingidos é a defesa do pagamento dos Royalties das Hidrelétricas para a União, estados e municípios. "Essa riqueza gerada pelas hidrelétricas tem que ser distribuída com as comunidades que foram forçadas a sair de suas terras dando lugar aos grandes lagos. É com esse recursos que as comunidades têm a chance de se recuperar dos danos causados historicamente", afirma.

Ele explica que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou uma redução no repasse de Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH), também conhecido como Royalties das Hidrelétricas, para a União, estados e municípios. A redução pode chegar a 20% e está valendo desde 01 de janeiro de 2017. Em luta no dia 14 de Março, os atingidos cobram que o governador Rui Costa tenha um posicionamento contrário à decisão.

Entre as pautas específicas apresentadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens estão a garantia de acesso à saúde e educação de qualidade à população dos municípios atingidos por barragens, bem como acesso à água e energia; além da suspensão dos projetos de barragens no estado da Bahia, em especial a PCH Caiçara, Gavião, Arrodiador, na região Oeste e Riacho Seco e Pedra Branca no Submédio São Francisco.

"Vamos lutar em defesa da nossa soberania, para que os bens estratégicos do nosso estado que geram tanta riqueza sejam distribuídos para o povo baiano e estejam sobre o controle popular", reforça Moisés. As entidades exigem que pautas pendentes há mais de quatro anos tenham continuidade e se possa avançar em melhorias para a classe trabalhadora. ..

Petrolina: Agência de Vigilância Sanitária apreende produtos vencidos e sem registro em estabelecimentos

A equipe da Agência de Vigilância Sanitária de Petrolina realizou, neste domingo (12), um mutirão de fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais no Projeto Maria Teresa e no distrito de Rajada, interior do município.

Em Rajada foram fiscalizados dez estabelecimentos. Em dois, foram apreendidos produtos com data de validade vencida. Estabelecimento 1: apreensão de 29 unidades de iogurtes sem registro e pacotes de salgadinhos vencidos. Estabelecimento 2: apreensão de 82 unidades de iogurtes sem registro; 2 iogurtes vencidos; 3 amendoins sem data de fabricação; 6 fermentos vencidos e 15,360kg de queijo sem registro...

Espaço do Leitor: CSTT responde denúncia sobre transporte coletivo no bairro Malhada da Areia

Neste domingo (12), o Blog Geraldo José postou o questionamento do morador do bairro Malhada da Areia, Lucas Vieira, sobre o transporte coletivo que serve à comunidade. Veja Aqui!

Em resposta ao questionamento do leitor, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), afirmou ao Blog que irá até a Rua das Algarobas, no bairro Malhada da Areia, para verificar o porquê do ônibus não estar trafegando na via. Caso seja constatado, a empresa de transporte coletivo será notificada e, nesta terça-feira (14) o serviço será restabelecido...

Odacy Amorim se reúne com servidores do Hemope que reclamam das condições de trabalho do órgão em Petrolina

Acúmulo de funções, falta de climatização, anotações manuais, queda de energia elétrica, redução de atendimento por falta de condições de trabalho e a espera de um sistema de informatização. Esta é a realidade apresentada pelos servidores da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, (Hemope) em Petrolina, no Sertão do Estado.

As informações sobre a precariedade do Hemope foram repassadaspelos servidores e prestadores de serviços daquela unidade, durante uma reunião nesta semana com o vice-presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social na Assembleia Legislativa de Pernambuco, (Alepe), deputado estadual, Odacy Amorim (PT-PE)...

Espaço do leitor: Morador cobra andamento de obra de pavimentação no bairro Eldorado

Olá Geraldo José!

Venho através desta mostrar a situação que estamos passando aqui no bairro Eldorado. Devido ao início dos serviços de pavimentação escavaram toda a rua, algumas redes de esgotos das residencias foram quebradas e há mais de uma semana que não vem mais ninguém aqui e estamos convivendo com isso que você pode ver através das fotos Solicitamos o andamento da obra...

Conselhos de Saúde da Bahia emitem nota contra ensino à distância: 'Precariza a saúde'

Contrários ao Ensino à Distância, os conselhos profissionais de saúde da Bahia de Enfermagem (Coren), Farmácia (CRF-BA), Fonoaudiologia (Crefono 4), Odontologia (CRO-BA), Nutrição (CRN 5), Psicologia (CRP - 3ª Região), Biomedicina (CRBM - 2ª Região) e Medicina Veterinária (CRMV-BA) emitiram nota pública expondo seu posicionamento quanto à extensão da modalidade para a área. Segundo eles, ela provoca a "precarização das categorias profissionais de saúde", o que deve impactar na qualidade do serviço prestado. "Entendemos que a formação em saúde requer contato presencial, paradigma norteador de humanização que estrutura o Sistema Único de Saúde (SUS).

A relação interpessoal e grupal das (os) estudantes, profissionais em formação, é condição sine qua non para uma atuação profissional eficiente, crítica e humana", afirmam. Para as entidades, a modalidade promove justamente o distanciamento entre os profissionais de saúde e a comunidade, enfraquecendo o diálogo com a realidade atual e o exercício da atuação multidisciplinar e interdisciplinar.

Elas argumentam ainda que esse tipo de graduação desconsidera o contexto contemporâneo pelo qual passam as instituições de ensino. "Esta bandeira dos profissionais de saúde pelo ensino presencial busca a manutenção da qualidade e a preservação da instituição científica enquanto um interventor para a melhoria social. Sem contar que a proposta de ensino predominantemente EAD na graduação fere o SUS de maneira inconteste, pois arruína o paradigma de humanização que atravessa as práticas em saúde", criticam os conselhos. O texto segue o entendimento do próprio Conselho Nacional de Saúde (CNS)...

Italínea Open de Tênis está a todo vapor no Iate Clube

A primeira edição do Italínea Open de Tênis, que está sendo realizado na academia Bono Tênis no Iate Clube em Petrolina está a todo vapor. O torneio que começou no último dia 09, nesta semana entra na fase de quartas de final e vem chamando à atenção pelo nível da competição, com atletas favoritos tendo muitas dificuldades e novas revelações aparecendo: "Esse é o espírito que queremos sempre aqui na academia. Evolução constante dos atletas e estamos percebendo isso em todas as categorias" disse Adalberto Bono, diretor e responsável pelos torneios da academia.

No final de semana rolou vários jogos emocionantes e a expectativa que a qualidade dos jogos aumentem ainda mais, até por que as fases desicivas estão chegando...

PROERD DO 6º BPM PROMOVE CONHECIMENTO E PREVENÇÃO NA ZONA RURAL DE JAGUARARI

O PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência do 6º Batalhão de Polícia Militar foi até a comunidade da Gameleira, zona rural do município de Jaguarari, para levar conhecimento e prevenção contra as drogas, na manhã deste sábado 11.

O evento foi promovido pelo Projeto Social Box Salvando Vidas, do Núcleo Santa Rosa de Lima Gameleira, desenvolvido pelo ex-boxeador John Hebert Santos, que convidou o PROERD para uma palestra.            ..

PSB de Petrolina mobiliza filiados para recadastramento  

O presidente do PSB de Petrolina, Miguel Coelho, liderou, sexta-feira (10), a primeira reunião do partido em 2017. O principal tema do encontro foi a campanha nacional de recadastramento dos filiados, que ocorre até o dia 20 deste mês. A reunião também debateu o fortalecimento dos debates setoriais e a retomada das Agenda 40 na capital do São Francisco.  

Durante o encontro, Miguel reforçou a necessidade dos filiados se recadastrarem e buscarem novos associados para o PSB. "Nosso partido tem uma longa trajetória de conquistas em favor da sociedade e nunca esteve tão forte como agora. Ainda assim, é preciso buscar novos quadros, ampliar os espaços e discutir de forma permanente em todos os setores da sociedade para que a população volte a enxergar na política um caminho para o desenvolvimento."  ..

9° GBM CONCLUI CURSO EM JUAZEIRO

Na tarde da última sexta-feira (10) houve o encerramento e entrega de certificados do Curso Especial para Tripulação em Embarcações de Estado no Serviço Público (CETSP) a cerimônia aconteceu na sede da Capitania dos Portos (Marinha do Brasil), na cidade de Juazeiro.

O curso aconteceu entre os dias 06 a 10, teve a participação de integrantes da CIPE- Caatinga (PMBA), do Exército Brasileiro, servidores do Inema e da Universidade Federal do São Francisco (Univasf). O objetivo principal do Curso é habilitar os servidores públicos a conduzir ou tripular pequenas embarcações de Estado, de até oito metros de comprimento, empregadas na navegação interior a serviço de Órgão Público.          ..

Bahia se destaca no Encontro Nacional de Bombeiras Militares

O I Encontro Nacional de Bombeiras Militares (ENBombeiras), realizado em Alagoas, reuniu bombeiras militares de todo o Brasil para debater temas importantes sobre a profissão e discutir o papel da mulher no ambiente militar e na sociedade. Iniciativa do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), o evento marcou as comemorações do aniversário de 70 anos da corporação. 

A presidente da comissão organizadora do I ENBombeiras, major Elaine Monteiro, destacou o significado de um encontro como este. "É com um prazer imenso que sediamos este evento, que tem um caráter científico, abordando temas que transmitem a realidade de todas as corporações do País e discutindo também o serviço operacional e suas inovações", afirmou. ..

Sindicato pede ajuda ao governador para resolver entraves trabalhistas com terceirizados

As empresas HD, C&C, Sandes, Monkal, Basetec, LC, Creta, Acmav, saíram do quadro de prestadoras de serviços da Secretária Estadual de Educação (SEC) e, com isso, inúmeros entraves trabalhistas foram gerados. O Sindilimp-BA, que responde pelos trabalhadores terceirizados em limpeza e conservação, pede ajuda ao governador Rui Costa (PT) para resolver a situação. Na sexta-feira (10), por meio de sua coordenadora geral, Ana Angélica Rabello, o sindicato lembra das audiências ao longo de 2016 com o Ministério Público do Trabalho (MPT), com o secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, procuradores, assessores e lideranças sindicais para acabar de vez com os problemas de rescisões e atrasos de salários e benefícios dos trabalhadores dessas empresas, que corresponde a mais de 22 mil profissionais.

"Aconteceram várias mediações, mas não se resolveu tudo. As empresas saíram dos contratos, e o Sindilimp-BA encaminhou os processos para a Justiça do Trabalho, até porque tínhamos que reter os valores das empresas. Até então o Estado dizia que as empresas tinham valores que davam para pagar aos trabalhadores. Agora, a quase um ano - completa agora em junho - que as empresas saíram e já está tendo audiências na justiça como no caso da Sandes, HD, e C&C, mas para a nossa surpresa, o Estado, via PGE [Procuradoria Geral do Estado], parece que sequer leu as atas do MPT, apenas pede que se desmembrem os processos, ou simplesmente desconhece o que foi tratado nas mediações junto ao MPT", esclarece Ana Angélica Rabello. Ela ainda informa que antes dessas empresas, "outras que atuaram no governo anterior já respondiam processos por causa das mesmas irresponsabilidades, como a Imperial e a Cetro"...

HOMEM DE MEIA IDADE É ASSASSINADO NO BAIRRO QUIDÉ

Por volta das 06 horas da manhã desta segunda-feira (13) o CICOM – Centro Integrado de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública da Bahia em Juazeiro foi informado por populares que um corpo, cuja pessoa aparenta ter entre 30 e 40 anos, sem os sinais vitais foi encontrado no bairro do Quidé.

A vítima ainda não identificada apresenta sinais de agressão principalmente na cabeça e o rosto se encontrava completamente desfigurado...

Governador reabre hospital e entrega viaturas em Cruz das Almas

Mais uma unidade de saúde está pronta para atender a população do Recôncavo Baiano, com a reabertura do Hospital Nossa Senhora do Bom Sucesso. A unidade foi reinaugurada sábado (11), pelo governador Rui Costa, que também entregou oito viaturas para as polícias Civil e Militar de municípios da região. Rui ainda autorizou a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a formalizar contratos com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), além de convênios, por meio do programa Bahia Produtiva, com 12 associações e cooperativas de Cruz das Almas e municípios vizinhos. 

Administrado pela Santa Casa de Cruz das Almas, o hospital - que estava fechado há quase três anos - possui 70 leitos e é referência na atenção à gestação de alto risco. Na visita, Rui desafiou o município a construir mais 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e 17 de UTI semi-intensiva, garantindo o investimento do Governo do Estado em equipamentos. 

..

Operação tapa buraco e recapeamento asfáltico atende ruas e avenidas de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), iniciou sexta-feira (10), a operação tapa buraco e o recapeamento asfáltico de diversas avenidas e ruas do município. A ação irá contribuir com a fluidez do trânsito, proporcionando um deslocamento seguro e confortável aos moradores e condutores de veículos que transitam pelas vias.

Os primeiros locais atendidos foram: BA-210 em frente ao SESI; Avenida Irmã Dulce, bairro Alto da Aliança, da Câmera de Vereadores até a Amorim Metais; BR 235 próximo ao Verdão até o contorno da empresa São Luiz; Rua da Estação, bairro Piranga e Avenida Paulo Afonso, bairro Alto da Maravilha...

ATRAVÉS DA UPE, CHINA REFORÇA LAÇOS CULTURAIS, ACADÊMICOS E ECONÔMICOS COM PERNAMBUCO

O reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, recebeu na última semana, comitiva chinesa que foi a Recife para a inauguração da sede definitiva do seu Instituto Confúcio para ensino do mandarim (chinês) e disseminar a cultura asiática para os pernambucanos.

A equipe, composta pelo vice-presidente do Conselho, Liang Yong, do vice-diretor da divisão de cooperação internacional, Li Hongbing, do diretor de recursos humanos, Dai Hongwei, do diretor geral do escritório de administração, Sun Dianming, e da diretora da escola de estudantes estrangeiros, Zhenhua Huang, todos da Universidade Central de Finanças e Economia da China (CUFE), foi recebida também pelo diretor do instituto pela UPE, Prof. Heldio Villar, pelo novo diretor do Confúcio, Wang Hongliang, pelo Assessor de Relações Internacionais da UPE, Prof. José Guido Corrêa de Araújo, pela Chefe de Gabinete, Profa. Arine Lyra, e o professor e tradutor do instituto, Xu Kerou...