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Terceirização piora fiscalização de condições de trabalho

O presidente Michel Temer sancionou no final de março a lei da terceirização, que estabelece que empresas contratantes de serviços terceirizados somente terão responsabilidade de caráter subsidiário, ou seja, só arcarão com as penalidades como multas na ausência da firma contratada - se estiver falida, por exemplo. A regulamentação é alvo de apoiantes e críticos, pois permite ampliar a terceirização do trabalho nas empresas, o que pode prejudicar a fiscalização de violações à legislação trabalhista.

Advogados e especialistas em mercado de trabalho ouvidos pela Folha de S. Paulo explicam que se a prestadora de serviços deixar de pagar suas obrigações trabalhistas, funcionários terceirizados só poderão processar a empresa contratante se a prestadora de serviços estar falida, por exemplo. O juiz Germano Siqueira, presidente da Anamatra (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho), acredita que a lei pode levar a uma degradação das relações trabalhistas...

Bacia do São Francisco será debatida por especialistas e produtores de cebola

Um dos eventos de maior relevância para o agronegócio do Vale do São Francisco, o 29º Seminário Nacional de Cebola e 20º Seminário de Cebola do Mercosul, além de debater temas como produção, melhoramento genético e mercado, abrirá espaço para questões como assoreamento do rio, revitalização e preservação ambiental.  O evento acontece entre os dias 26 e 28 de abril, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro – BA, das 8h às 18h30.

A abordagem será feita pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que traz para os visitantes a discussão ‘Bacia do São Francisco - Recomposição e Defesa’. De acordo com o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, Inaldo Guerra, serão apresentadas ações do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, incluindo o Plano Novo Chico, um investimento do governo federal da ordem de R$ 34 milhões...

Espaço do Leitor: Esgoto a céu aberto.

Geraldo,

Bom dia, venho aqui denunciar um esgoto a céu aberto na Rua da Flores, próximo ao número 844, pois está com mais de 08 dias com um mau cheiro insuportável. Solicito providências do SAAE, já que é a empresa responsável pela rede de esgoto...

Obra no Lote 5 da BR-235/BA irá facilitar acesso a Juazeiro

O empreendimento do DNIT segue com atividades a todo vapor neste trecho.

A obra no Lote 5 da BR-235/BA segue a todo vapor. O trecho tem 75,40 km entre Pinhões e Juazeiro, porém já conta com cerca de 50 km asfaltados e com sinalizações vertical e horizontal definitivas. O empreendimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) facilitará no transporte de cargas e pessoas para Juazeiro, economizando no tempo de viagem.         ..

Comunidade se mobiliza contra fechamento do Fórum em Sobradinho

Servidores públicos do Judiciário em Sobradinho, mobilizados, estão convocando a comunidade para uma campanha intitulada “Sobradinho em defesa da sua comarca”, defendendo a manutenção dos serviços no Fórum Professor Hamilton Pereira, que sofre ameaça de interrupção, por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia.

A comunidade está sendo convidada a participar de audiência pública na Câmara Municipal nesta terça-feira (11) a partir das 14 horas. A audiência deverá contar com a presença de representantes políticos e entidades do município...

Agência Móvel da Coelba atende em Uauá

Até quinta-feira, dia 13/04, a Agência Móvel da Coelba realizará atendimento no município de Uauá. O veículo especialmente montado para levar até os consumidores os serviços da concessionária estará estacionado na Praça São João Batista, em frente à Igreja Matriz, Centro. O atendimento acontecerá das 08h30 às 16h30.

Na Agência Móvel, os clientes poderão realizar o cadastramento na Tarifa Social de Energia, benefício do Governo Federal que concede descontos de até 65% na conta de luz. Para isso, os interessados devem se apresentar munidos de CPF, identidade, última fatura de energia e Número de Identificação Social (NIS) ou cartão do Bolsa Família ou número do Benefício de Prestação Continuada (BPC)...

Ciro é o maior interessado na inelegibilidade de Lula em 2018

Os partidos estão se organizando para as eleições de 2018 e dois nomes estão ganhando espaço na centro-esquerda: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT). No entanto, segundo a coluna Radar Online, da revista Veja, Ciro Gomes está torcendo para que Lula se torne inelegível. A ausência do petista na disputa poderia beneficiar o candidato do PDT.

Ciro Gomes já disse em diversas ocasiões que a eventual candidatura do ex-presidente Lula em 2018 seria um “desserviço” ao país, na medida em que inflamaria ainda mais a divisão “odienta” que rachou o cenário político brasileiro entre “coxinhas”, de um lado, e “petralhas”, de outro...

Mamografias gratuitas são oferecidas nas regiões de Jacobina e Senhor do Bonfim, na Bahia

O Programa Saúde Sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama oferece exames gratuitos de mamografia nas cidades de Jacobina e Senhor do Bonfim, e em regiões próximas a elas, a partir desta segunda-feira (10). Em Jacobina, o atendimento vai até o dia 5 de maio. Já em Senhor do Bonfim, até 3 de junho. Na região de Jacobina, são esperadas 5.399 mamografias para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos. Diariamente, estarão disponíveis 140 mamografias. Já na região de Senhor do Bonfim, 10.929 mamografias devem ser realizadas.

As unidades móveis do programa estarão estacionadas em Caldeirão Grande de 10 a 18 de abril, na Praça Castro Alves; Mairi de 10 a 25 de abril, na Praça Juracy Magalhães, em frente à Policlínica; Umburanas de 10 a 18 de abril, na Praça Ribeiro Granja, em frente à Prefeitura Municipal; Caém de 10 a 13 de abril, na Praça Dr. Brotelis, na sede da USB, em frente à Prefeitura Municipal; Campo Formoso, de 10 a 29 de abril, na Praça Herculano Menezes e Senhor do Bonfim de 10 a 29 de abril, na Rua Estádio Municipal, no bairro da Gamboa...

EQUIPE BONFINENSE DE JIU-JITSU CONQUISTA 17 MEDALHAS NO CAMPEONATO BAIANO

Os atletas da equipe WS – Team Carvalho de jiu-jitsu, representando a cidade de Senhor do Bonfim, conquistaram 17 medalhas  no Campeonato Baiano de Jiu Jitsu Profissional. A competição, organizada pela Federação Baiana de Jiu Jitsu – FBJJ – foi disputada no dia 02 de abril de 2017, no Clube de Tênis da Bahia, na cidade de Salvador - BA. No evento a equipe WS – Team Carvalho conquistou o 6º lugar no ranking geral em número de medalhas, levando para Senhor do Bonfim 5 medalhas de ouro, 7 medalhas de prata e 5 de bronze. Os atletas representaram a cidade, mais uma vez, com bom desempenho, obtendo ótimos resultados numa competição de alto nível.

Durante a preparação, os atletas tiveram o acompanhamento da Nutricionista Brisa Rodrigues e do Fisioterapeuta Esportivo Henrique Ramos, também atletas da equipe, que fizeram um ótimo trabalho no planejamento alimentar, bem como na prevenção e recuperação de lesões. Também foi fundamental para os bons resultados a parceria com os atletas da academia Game Over de Campo Formoso que também brilharam no campeonato...

Aline Barros participa de especial da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

Aline Barros e o jornalista da Globo Pedro Bassan

A cantora gospel Aline Barros passou três dias hospedada na Pousada da Paixão onde participou das gravações do especial da TV Globo sobre a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém que vai ao ar na manhã do sábado de Aleluia. Ela chamou a atenção do público que estava presente na pré-esteia do espetáculo realizada na sexta-feira (7). A Aline saiu encantada com a grandiosidade e beleza do espetáculo e publicou até um vídeo em seu Facebook oficial. ..

Pequenos produtores rurais comemoram recebimento de cisternas em Canudos

Mais um município foi contemplado com o Projeto Cisternas, executado pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). Em parceria com a Prefeitura Municipal de Canudos e com o Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), o Constesf finalizou a primeira etapa do projeto, na sexta-feira (7), entregando às famílias da zona rural de Canudos cerca de 170 tecnologias sociais de convivência com a seca.

Além dos beneficiados, estiveram presentes no encerramento da primeira etapa do Projeto Cisternas o presidente do Constesf e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo; o coordenador geral de campo do projeto, Mauro Macêdo; o diretor de projetos do Constesf, Frank Chaves; presidentes de associações; vereadores; secretários municipais e técnicos do CAA...

Lula se encontra com membros do movimento Optei e se mostra disposto a rodar o país

Uma reunião em São Paulo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e membros do movimento Optei, na sexta-feira (7), esquentou os debates e definiu estratégias para elevar o programa do Partido dos Trabalhadores para o 6º Congresso, que acontece entre os dias 1 e 3 de junho. Em carta aberta, os dirigentes petistas de tendências como a Novo Rumo e a Esquerda Popular Socialista (EPS) disseram que a reunião com Lula "ampliou e discutiu os rumos do PT, da esquerda brasileira, além das diretrizes do congresso da sigla e das articulações para 2018".

"O presidente está com muita disposição para rodar esse país e continuar a construção do nosso partido e reafirmar as lutas com os movimentos sociais e sindicais, em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciário. Debatemos a importância de construir as condições necessárias para eleger uma direção partidária colegiada, capaz de decidir os rumos do partido e organizar a disputa eleitoral de 2018", apontam os militantes em nota...

Deputado Guilherme Coelho recebe adidos agrícolas de vários países em Petrolina

Durante a semana de 24 a 28 deste mês, o município de Petrolina estará recebendo a visita de adidos agrícolas de cerca de 10 países, que farão uma Visita Técnica na região. O Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB/PE) organiza uma recepção aos visitantes, juntamente com a Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.  

Os adidos são representantes agrícolas dos seus países, que ficam sediados no Brasil, com a finalidade de facilitar as relações comerciais com o seu país de origem. O grupo deve fazer observações sobre a "Segurança fitossanitária das cadeias de frutas da região", além de conhecer de perto o sucesso da fruticultura irrigada do Vale, visando futuros negócios...

Ex-Odebrecht diz ter pago 2 milhões de euros de caixa dois a Serra

O ex-presidente do grupo Odebrecht Pedro Novis revelou em seu acordo de delação premiada que pagou dois milhões de euros de caixa dois ao senador José Serra (PSDB) em 2006 e 2007, para a campanha ao governo de São Paulo, que ele disputou e ganhou. Segundo o depoimento de Novis, o dinheiro foi depositado em contas na Suíça indicadas pelo empresário José Amaro Pinto Ramos. O montante corresponde a R$ 5,4 milhões, se corrigido em valores médios da época. Segundo o delator, a empreiteira não pediu nada em troca a Serra.

O advogado de Pinto Ramos contou ao jornal Folha de S. Paulo que o empresário recebeu 1,2 milhão de euro da empreiteira na Suíça no período, mas que o valor se refere ao pagamento de uma consultoria que prestou à empresa. Segundo o advogado, foram feitos estudos de viabilidade econômica para projetos da empreiteira na Argélia, na Turquia e no Uruguai. Serra declarou à Justiça eleitoral um gasto total de R$ 25,9 milhões na eleição de 2006, e não foram mencionadas doações da Odebrecht...

45ª CIPM RECEBE DENÚNICAS VIA WHATSAPP

A 45ª CIPM/Curaçá começou a utilizar o WhatsApp como ferramenta para receber denúncias nesta quinta feira, dia 14/03/2017. Usuários do aplicativo podem encaminhar informações sobre ocorrências policiais em geral, pontos de trafico e roças de maconha, além de localização de criminosos, foragidos da justiça, fotos e vídeos para a companhia, na garantia de que todos os dados do denunciante serão mantidos em completo sigilo pela polícia.

“Esse se constitui num significativo avanço para a PM local, no entanto, não há espaços para brincadeiras e trotes. Isso pode fazer com que as denuncias por meio do aplicativo percam a credibilidade", aponta o Maj PM Roberto, comandante da OPM. O número do WhatsApp da 45ª CIPM é (74) 9 9974-1181...

JUAZEIRENSE EDSON AMARO BRILHA NA 23ª MARATONA DE SÃO PAULO

A 23ª Maratona Internacional de São Paulo disputada neste domingo, dia 9 de abril, reuniu os melhores nomes do esporte no país e destaques do exterior para os 42.192 metros por ruas e avenidas da capital paulista. O evento ainda contou com milhares de corredores em suas outras distâncias, 24 km, 8 km e 4 km (corrida e caminhada).

Para quem estava assistindo a prova pela Rede Globo que transmitiu a competição ao vivo pelo Esporte Espetacular a grata surpresa de ver mais um juazeirense se destacando em nível nacional: Desta vez o juazeirense Edson Amaro Arruda ficou atrás apenas do Queniano Paul Kimutai que se sagrou bi-campeão da prova. Edson vem se consolidando cada vez mais no cenário esportivo nacional...

Paulo Bomfim entrega mais uma escola reformada, ampliada e climatizada no Salitre

A noite desta sexta-feira (07) foi de alegria e comemoração na inauguração da Escola Professora Edualdina Damásio, localizada na comunidade de Campo dos Cavalos, no Salitre. O prefeito Paulo Bomfim entregou na zona rural de Juazeiro mais uma unidade totalmente reformada, ampliada e climatizada.

"Essa é a quarta escola entregue, em pouco mais de três meses do nosso Governo. No total são 101 unidades reformadas, ampliadas e com ar-condicionado, na sede e interior. É uma satisfação representar um grupo político que efetivamente melhora e muda a vida das pessoas a cada dia. Estamos retribuindo a confiança do povo com muito trabalho e dedicação, pra mudar ainda mais", afirmou o prefeito...

Rui assina protocolo para instalação de empreendimento de energia solar na Bahia

O governador Rui Costa começa a agenda de compromissos da semana na capital baiana. Nesta terça-feira (11), às 14h, Rui assina protocolo de intenções entre a empresa AN Solar Serviços Técnicos Brasil e o estado da Bahia. Com um investimento de 7 milhões de reais, o empreendimento na área de energia solar, ficará localizado no município de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador (RMS). A empresa está focada em oferecer opções energéticas para aqueles que buscam eficiência e alternativas com solução para a gestão e economia de energia do seu negócio ou residência. O Ato acontece às 14h, no salão de reuniões, no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Já na quarta-feira (12), às 14h, também no CAB, o governador recebe o diretor do Banco Mundial, Martin Raiser. Na ocasião, serão apresentadas e debatidas as estratégias de parceria da instituição financeira internacional com o Banco do Brasil. A pauta será estruturada com base nas conclusões do Diagnóstico Sistemático de País, documento apresentado ao governo da Bahia em julho de 2016...

SOCIEDADE ITIUBENSE COMEÇA MOBILIZAÇÃO CONTRA AGREGAÇÃO DA COMARCA DE ITIÚBA

No município de Itiúba, no norte da Bahia, população se mobiliza e pretende protestar contra um suposto projeto. Segundo o morador, Renilson Ramos, o uso da nomenclatura "agregação" é apenas um disfarce para a extinção desta comarca. "Isso já foi usado para extinguir outras comarcas em 2011. Muda apenas a nomenclatura. Do ponto de vista prático, o que eles estão fazendo é uma desativação. Porque vai aumentar a jurisdição da comarca mãe. O volume de trabalho aumenta, mas não se aumenta o quadro de juízes e funcionários, vai assoberbar os funcionários, os oficiais de justiça vão ter sua jurisdição aumentada. Com esse aumento de extensão territorial vai dificultar principalmente a população. Muitos serviços que são feitos no próprio foro, o cidadão agora vai ter que se descolar 48 ou 62 km até as chamadas comarcas mãe (Cansanção ou Senhor do Bonfim) para realizar. Essa mobilização da sociedade é salutar, pois, a sociedade vai ser a maior prejudicada com a extinção da Comarca, a qual existe há mais de 50 anos, onde atende outros municípios, a exemplo de Filadélfia e Ponto Novo", disse Renilson Ramos.

Os moradores discordam do motivo econômico citado pelo TJ-BA para fazer a 'agregação'. "São números que o tribunal tem que apresentar, colocar para a população. Este projeto não foi debatido nem com os servidores, imagina com a sociedade local”. Apesar de o Poder Judiciário ser o sustentáculo da democracia, ele é altamente autocrata, não dá espaço para muito debate. Infelizmente a população itiubense foi pega de surpresa, não tendo conhecimento desses números que sustenta o TJ para desativação. O que se houve, é que vai haver uma eficiência, uma melhoria da prestação jurisdicional. Mas quando se retrai, impede que o cidadão tenha acesso a justiça. A atividade fim do nosso judiciário é levar a justiça para o cidadão, o estado não está aqui para lucrar, tem que se fazer presente. E se a movimentação é pequena nessas comarcas? Dá-se pela falta de magistrado na comarca muitas vezes. “Se não tem juízes e promotores, o cidadão não vai ao foro, e, automaticamente, a estatística vai baixar”, conclui Renilson Ramos...

UPB vai em busca da inserção do parcelamento de dívidas previdenciárias em MP

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, iniciou as articulações com o senador Otto Alencar (PSD-BA) para incluir na Medida Provisória (MP) 766/2017, que cria o Programa de Regularização Tributária, emendas que sejam favoráveis aos municípios. Sensibilizado pela crise econômica que assola as cidades, Eures Ribeiro, luta para que a MP incorpore pontos importantes para os gestores municipais.

O senador Otto Alencar é o presidente da comissão mista do Congresso Nacional responsável pela apreciação da matéria. A relação entre o presidente da UPB e o congressista é uma das pontes que podem contribuir para aproximar as demandas municipais com o texto a ser apresentado pelo deputado federal Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG) relator da MP...