Deputado Alex da Piatã defende medidas mais rigorosas para o combate aos acidentes de motos

O deputado Alex da Piatã (PSD) participou, nesta segunda-feira (07), na Assembleia Legislativa da Bahia, do seminário que discutiu a proposta para o novo código de trânsito brasileiro. Na oportunidade, o pessedista, presidente da Comissão de Saúde da Alba, pediu que fossem articuladas alternativas para maior rigor no combate aos acidentes de motos no Brasil, com respaldo na legislação. 

Para Alex, os acidentes são "epidemias" que afetam, principalmente, o sistema de Saúde. "Se você visitar dos grandes aos pequenos hospitais, acompanhar os plantões, principalmente nos fins de semana, vai constatar que a maioria das ocorrências são motivadas pelas motos. Nossos leitos e nossos gastos estão sendo dedicados a esses acidentes", disse...

Informe: Bolsa Família desmente sobre repasses retroativos aos beneficiários

A coordenação estadual do Programa Bolsa Família (PBF) desmente os rumores que circulam nas mídias sociais (inclusive por meio de divulgação de gravações em áudio, socializadas por meio de aplicativos de telefonia como whatsapp e telegram) de que todos os beneficiários teriam direito a supostos valores retroativos a serem liberados, orientando as pessoas a se dirigirem aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) para verificação. 

Segundo a coordenadora do PBF no Estado, Maria José Fernandes, não existe a possibilidade de pagamento retroativo aos beneficiários do programa, exceto nos casos específicos em que houver a suspensão de repasse e o gestor municipal solicitar o desbloqueio. Ela explica que os Gestores Municipais do Programa Bolsa Família possuem meios de averiguar se há parcelas retroativas a serem pagas, após liberação por meio de verificação nos sistemas (Folha de Pagamento e Sistemas de Benefícios ao Cidadão – SIBEC)”, Coordenado na Bahia pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social o Bolsa Família é um programa federal de transferência direta de renda, com condiconalidades, voltado para as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza...

Martagão tem repasse de R$ 2 mi do Estado além dos shows de Ivete

Além de contar com a verba arrecadada com os dois shows realizados neste mês de novembro, o Hospital Martagão Gesteira conta com um novo aporte da administração pública estadual. O Governo do Estado já garantiu o repasse de mais R$ 2 milhões para a unidade hospitalar, através de assinatura de convênio entre a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) e a instituição, referência em saúde infantil. O valor estabelecido neste convênio já está sendo usado para reforma das enfermarias de oncologia e outras especialidades, localizadas no terceiro andar do edifício sede.

“Esse convênio é muito importante. Ele permite que a gente complemente o recurso necessário para concluir as obras de reforma e ampliação. Com isso, vamos poder impactar positivamente a vida de milhares de crianças“, afirma Adriana Cardoso, diretora médica da Liga Álvaro Bahia. Ainda segundo a gestora, o investimento garante melhores condições de trabalho para toda equipe médica. "A gente vai conseguir proporcionar mais conforto e uma melhor infraestrutura e equipamentos para trabalhar, o que será decisivo para a melhoria nos atendimentos", destaca. 

A quantia é mais um apoio do Governo do Estado para requalificação do Martagão Gesteira e ampliação dos serviços para o público infantil. Em julho deste ano, o governador Rui Costa autorizou a Sesab a repassar mais R$ 135,5 mil mensais ao hospital. Após a assinatura do aditivo, o repasse do governo baiano à instituição filantrópica atingiu a média de R$ 1,485 milhão por mês. Atualmente, o Estado é responsável por 40% do financiamento do hospital. Outra maneira de levantar fundos para a reforma do hospital foi anunciada pela cantora Ivete Sangalo durante o show da quinta-feira (3). A artista vai leiloar as roupas e joias que utilizou nos espetáculos dos dois dias. 

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Presidentes do Sintraf e deputado Guilherme Coelho discutem modelo atual do projeto Pontal, em Petrolina, PE

Em mais um encontro de busca de parcerias, os presidentes do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais de Petrolina (Sintraf), Isália Damacena e Reginaldo Alencar, foram ao escritório do deputado federal, Guilherme Coelho, nesta sexta-feira (4), para apresentar as demandas da categoria. Os dois representantes expuseram os problemas gerados pela privatização do Projeto Pontal, na zona rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco.

De acordo com o vice-presidente do Sintraf, Reginaldo Alencar, desde que as famílias de agricultores foram retiradas do Pontal para ser assumido pela empresa vencedora da licitação, o projeto está paralisado. "Além de causar prejuízo para a economia do próprio município, a desativação do Projeto Pontal tem atrapalhado nossos jovens, que, sem perspectiva de trabalho e renda no interior, vão se aventurar na cidade, provocando a falta de trabalhadores no campo", disse...

JUAZEIRO VAI RECEBER R$ 5 MILHÕES E MEIO DE RECURSOS REPATRIADOS

Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que a Bahia vai receber R$ 533 milhões de reais do valor total repatriado de recursos do exterior. Esse é o valor bruto destinado aos municípios. Ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Ilhéus, Jequié e Teixeira de Freitas, que integram a lista dos 10 maiores municípios da Bahia, vão receber R$ 5.606,995,17 cada. Confira abaixo a relação dos municípios contemplados na Bahia:

Relação dos Municípios..

Presidente da Comissão de Infraestrutura propõe audiência pública para debater projeto de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), propôs, durante reunião do colegiado, que seja realizada uma audiência pública para debater o Projeto de Lei de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis. O parlamentar acompanhou a leitura do parecer do PL nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências, e destacou que o tema é muito polêmico e requer um debate mais minucioso para que todas as partes sejam ouvidas.

"Esse projeto de lei vem sendo discutido na Casa ao longo do tempo e é originário da legislatura anterior. Nós estamos tratando da matéria com todo cuidado possível, pois é um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar. Na oportunidade, o Bombeiro Civil Líder, Sidnei Gomes, destacou que existem outras providências do projeto como a questão da fiscalização da coordenação e de ações para serem discutidas. Segundo ele, o fardamento dos bombeiros, também é um assunto que precisa ser debatido de forma mais elaborada e está causando ruído entre o Corpo de Bombeiros Militar e o Civil...

Estão abertas as inscrições para Programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria

Já estão abertas as inscrições da 21ª edição do Programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria, o Prepare-se. Promovido pelas superintendências de Previdência e de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (Saeb), o evento será realizado em Salvador, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), de 28 de novembro a 02 de dezembro, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h30 às 12h30.

O evento é aberto a servidores estaduais dos três poderes, desde que já tenham cumprido critérios para aposentadoria. Os interessados podem se inscrever no Portal do Servidor, neste link, ou nas unidades do Ceprev nos postos SAC da capital e interior, bem como nos Pontos Cidadão e no SAC Servidor. Para esta edição, serão disponibilizadas 370 vagas e para participar a inscrição é obrigatória. Informações pelos telefones (71) 3116-5710 / 5709 ou pelo e-mail [email protected].

Nesta edição, além do atendimento do Balcão Previdenciário – aberto a todos os servidores estaduais, o Prepare-se vai ofertar os serviços da Clínica Financeira, voltada ao planejamento financeiro. Também estão entre as atividades do evento palestras sobre qualidade de vida, educação financeira, saúde e longevidade, legislação de aposentadoria, pensão previdenciária e acompanhamento pós-carreira, orientando a construção de projetos para esta nova fase da vida. Completando a programação, serão realizados feira de serviços e sorteios entre os participantes. ..

EX-DEPUTADOS DE JUAZEIRO EDSON DUARTE, JORGE KHOURY E JOSEPH BANDEIRA SÃO CITADOS EM DENÚNCIA DA FARRA DAS PASSAGENS

Mais de sete anos após o Congresso em Foco revelar que parlamentares utilizavam indevidamente a cota de passagens aéreas da Câmara e do Senado para fins particulares, a Procuradoria da República na 1ª Região denunciou, na última sexta-feira (28), 443 ex-deputados por uso indevido de dinheiro público. O crime atribuído a eles é de peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão em caso de condenação. O caso ficou conhecido, em 2009, como a farra das passagens.

Entre os ex-parlamentares denunciados, há representantes dos principais partidos políticos do país e figuras de expressão nacional, como o atual secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Michel Temer, Moreira Franco, o prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto (DEM), o ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República. Os ex-deputados Antonio Palocci (PT) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presos em razão das investigações da Operação Lava Jato, também são alvos da Procuradoria. ACM Neto disse, por meio de sua assessoria, que não utilizou a verba indevidamente. O Congresso em Foco aguarda retorno de Moreira Franco e tenta contato com Ciro...

Procurador da República pede suspensão de prova do Enem marcada para o final de semana

O procurador da República Oscar Costa Filho ajuizou na tarde desta quarta-feira (2) uma ação civil pública que pede a suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para serem aplicadas neste final de semana (5 e 6 de novembro). De acordo com o site da Época, a ação foi distribuída para a 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Costa Filho sustenta que não podem ser aplicadas provas de redação com temas diferentes para cada data do exame. 

Veja lista das escolas afetadas pelo adiamento do Enem

O procurador não sugere qual decisão o Ministério da Educação deva tomar para realizar as provas de redação de uma só vez. Em razão de sua urgência,  a ação civil publica deverá ser julgada até sexta-feira (4). Nesta terça-feira (1º), o Ministério da Educação anunciou que 191,4 mil inscritos terão as provas adiadas por conta da ocupação por estudantes de 304 locais de prova. Nesta quarta-feira alguns inscritos começaram a receber mensagens avisando sobre o adiamento da realização de provas para dezembro. O órgão afirma que têm condições de processar a análise dos resultados a tempo de os alunos utilizarem as notas para o Sisu e que um exame equivalente ao que será realizado neste final de semana será aplicado...

SESP prepara estrutura para receber visitantes nos cemitérios da cidade neste Dia de Finados

Nesta quarta-feira (02), feriado do Dia de Finados, as pessoas costumam visitar os túmulos de familiares e amigos. Pensando nisso, a Secretaria de Serviços Públicos (SESP), preparou os dois cemitérios da cidade para oferecer mais conforto aos visitantes. O cemitério central e do João Paulo II receberam serviços de varrição, capina, poda de árvores, retirada de lixo e entulhos, além de pintura.

De acordo com o gerente de cemitérios da SESP, Gilberto Cerqueira, a estimativa é que seis mil pessoas visitem o cemitério central nesta quarta-feira, por isso, o funcionamento será das 5h às 20h. Já no cemitério do João Paulo II, a estimativa é que duas mil pessoas visitem o local, que irá funcionar das 6h às 18h...

Mudanças de regras na CEF para construções individuais preocupa deputado Odacy Amorim que debaterá tema na Alepe

As novas regras baixadas através do Ministério das Cidades para as construções individuais, valendo a partir de 2 de janeiro do ano que vem, serão debatidas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através do deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE). Conforme Odacy, são mudanças que prejudicaram em cheio quem realiza pequenas construções ou quem lança mão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – para a aquisição da casa própria.

“Puxei esse assunto que considero muito importante, durante pronunciamento na Assembleia e vou chamar a Caixa e o Ministério para refletir melhor sobre essas mudanças. São regras que aumentarão a dificuldade para a utilização do FGTS para quem quer utilizar os recursos, contratando por conta própria essa construção. Com as novas exigências, o valor para o comprador deste imóvel, sairá em torno de 30% a 40% e isso poderá inviabilizar o mercado para as pessoas que ascenderam à classe média nos últimos anos”, registrou o deputado...

Codevasf reúniu representantes de projetos irrigados para busca conjunta de novas alternativas

Os gerentes executivos dos Distritos de Irrigação de quatro perímetros públicos irrigados geridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na região de Juazeiro (BA), mais os representantes das associações de irrigantes, participaram de reunião para, juntos, buscarem soluções para os problemas administrativos mais comuns entre os perímetros no dia a dia. A organização do evento foi da Gerência Regional de Irrigação (6ª GRI) por meio da Unidade de Apoio à Produção da 6ª superintendência regional da Codevasf.

Estiveram presentes ao encontro os gerentes executivos dos Distritos de Irrigação de Tourão, Maniçoba, Curaçá e Mandacaru; e representantes da Associação Águas do Salitrinho e do Sistema Itaparica (Glória, Rodelas e Pedra Branca)...

Representantes de nove municípios participam do Seminário Final do Pacto Pnaic, em Juazeiro

Na última quinta-feira (27) foi realizado o Seminário de Encerramento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pacto/Pnaic), em Juazeiro. Na ocasião, representantes de nove municípios do interior baiano trocaram experiências exitosas e apresentaram os resultados obtidos no ano de 2016. O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), das 8h às 17h.

A supervisora do Polo e coordenadora do programa na Bahia, Elisângela Mamédio, diz estar satisfeita com as avaliações apresentadas pelas equipes. “Dentro dos nossos segmentos formativos, nós não cobramos apenas os êxitos, mas também os registros das situações que, por hora, não estão tendo sucesso. Nesse momento de rede de experiências, é importante também expor as dificuldades, porque elas são o referencial para o planejamento de 2017”, explica...

Vitória da Conquista se prepara para segundo turno das Eleições neste domingo (30)

As ocupações estudantis na única cidade baiana onde haverá segundo turno das Eleições Municipais de 2016, Vitória da Conquista, no Sudoeste do estado, não deverão atrapalhar a votação, que acontece neste domingo (30). De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi feito um acordo com os grupos de estudantes que já ocupam e permanecerão no Instituto Federal da Bahia (Ifba) e no campus da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb).

Nos dois locais, votarão 4.941 eleitores da cidade. “A garantia foi dada após uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira (27/10), onde foi acordado que apenas pequenos grupos de estudantes permanecerão nos locais”, disse o TRE-BA, em nota. O estudantes também concordaram em se manter afastados das seções de votação. Não serão permitidas manifestações políticas nos locais de votação. A votação acontecerá das 8h às 17h, no horário local...

Curaçá se prepara para mais uma Romaria na Gruta de Patamuté

Todos os anos nos dias 31 de outubro e 01 de novembro, milhares de pessoas se deslocam para a Gruta de Patamuté e faz acontecer uma Romaria no meio da Caatinga curaçaense. A gruta, que já é considerada um Santuário Popular, é um dos espaços do sertão da Bahia onde acontece forte manifestação de fé e rituais católicos nesta data.

Este ano, com o Tema "O clamor dos pobres e o gemido da criação exigem conversão", uma média de 5 mil romeiros/as vindos/as de vários estados do Nordeste estão sendo esperados/as pelos organizadores do evento. Na programação, haverá missas e outros rituais da igreja, apresentações culturais e confissões ao longo de toda programação...

Artigo: O futuro jogado no lixo

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, a chamada "PEC da Morte". E por que "PEC da Morte"? Primeiro, porque ela congela, em 20 anos, todos os investimentos públicos em saúde, educação e segurança, por exemplo. Essa famigerada proposta. Além disso, congela, pelo mesmo período, o salário dos servidores públicos, acabando com o aumento real do salário mínimo. Para se ter uma ideia do desastre, se essa proposta - do governo ilegítimo de Temer - estivesse em vigor desde 2006, o salário mínimo, que hoje é de R$ 880,00, seria de R$ 550,00. Mas a gravidade vai muito além.

As estimativas apontam que, daqui 20 anos, a população brasileira vai aumentar em 20 milhões de pessoas. Além disso, em 20 anos, a população de idosos, no Brasil, irá dobrar. Façamos uma conta rápida: 20 milhões de pessoas a mais, o dobro de idosos e o mesmo orçamento em saúde, educação e segurança por 20 anos! Isso é ou não é retirar investimentos e direitos sociais da população? Isso é uma verdadeira barbaridade! Essa PEC é, na verdade, um pecado contra o povo brasileiro. Não haverá recurso para essas pessoas? Como vai ser, Temer?..

Inep faz plantão de atendimento para tirar dúvidas de participantes do Enem

A menos de duas semanas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os candidatos podem tirar dúvidas sobre a realização das provas pelo telefone 0800-616161, disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) das 8h às 20h (horário de Brasília), diariamente. O serviço funcionará normalmente no fim de semana e no feriado de Finados, na próxima terça-feira (2).

Este ano, o Enem será aplicado em 1.727 municípios e no Distrito Federal. No total, 8.627.195 brasileiros farão as provas – é a edição com segundo maior número de inscrições confirmadas, superada apenas pela de 2014, que registrou 8,7 milhões de inscritos...

I Congresso de Psicologia (Congrepsi) do Vale do São Francisco terá início na segunda-feira (31)

“A prática da psicologia no Vale do São Francisco: aspectos teóricos, éticos e políticos” é o tema central do I Congresso de Psicologia do Vale do São Francisco (Congrepsi), que acontecerá entre os dias 31 de outubro e 2 de novembro, no Complexo Multiventos, Campus Juazeiro (BA), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento será realizado a partir das 8h e tem como objetivo promover a integração dos conhecimentos das abordagens teórico-metodológicas da Psicologia e das diversas áreas de atuação. 

Serão discutidos temas de conhecimento da Psicologia em consonância com a realidade sociocultural e econômica da região do Vale do São Francisco. A professora Erika Epiphanio, uma das organizadoras do evento, ressalta que a proposta do congresso é abordar a psicologia a partir de uma visão ampla. “Este é um evento amplo no qual será discutida a psicologia e sua atuação em diversas áreas. Vamos ter várias áreas de atuação e de pesquisa como a psicologia do esporte e a jurídica”, explica Erika. 

A professora destaca ainda que essa é a primeira edição do Congrepsi e já foi registrado um grande volume de trabalhos e participantes inscritos. O evento terá cerca de 300 participantes e 80 trabalhos nas modalidades relato de pesquisa, relato de experiência e vivências. A programação é composta por 14 minicursos, duas conferências, oito mesas redondas, duas rodas de diálogo e três cafés culturais. A programação detalhada está disponível no site do Congrepsi. 

Participarão da programação, profissionais da Univasf; Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape); Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Secretaria de Assistência Social de Juazeiro (BA); Espaço Integrar; Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE); Universidade de Pernambuco (UPE); Universidade de São Paulo (USP); Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (Ceusnp). O I Congrepsi do Vale do São Francisco conta com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Univasf e do Conselho Federal de Psicologia (CFP). 
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Deputado Daniel garante R$ 122 milhões em emendas para o Norte da Bahia

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) articulou junto a Bancada da Bahia R$ 112 milhões em emendas de bancada para a região Norte do estado. As emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA 2017) contemplam demandas que chegam das bases eleitorais do parlamentar na região.

Ao todo são três emendas, uma para conclusão das obras da BR 235, outra para ampliar a cobertura da Adutora de Campo Alegre de Lourdes e a terceira para construção da sede do Ministério Público do Trabalho, em Juazeiro. "A região Norte sempre foi uma prioridade nas ações do nosso mandato. Procuramos, dentro das nossas limitações, atender o maior número de pessoas com os recursos disponíveis no Orçamento", justifica Daniel...

Miguel encerra agenda no Planalto com reunião e apoio do presidente da República

Após percorrer quase metade dos ministérios da República em busca de recursos, o prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, teve audiência na noite desta quarta (26) com o presidente Michel Temer. A conversa teve como foco a aliança política com o Governo Federal para realizar obras e programas a fim de resgatar o desenvolvimento da capital do São Francisco. O encontro foi acompanhado também pelo senador Fernando Bezerra e o ministro das Minas e Energia, Fernando Filho.

Miguel foi um dos primeiros prefeitos eleitos em Pernambuco a ter uma audiência com o presidente da República. O socialista destacou após o encontro a receptividade e disponibilidade de Temer para assegurar recursos para a cidade sertaneja. "Saio dessa grande agenda com a certeza de que Petrolina terá uma importante aliança para retomar o tempo bom do desenvolvimento. O presidente Michel Temer e todos os ministros com os quais conversei demonstraram apoio total sabendo que nossa cidade é uma potência de desenvolvimento no Sertão e com essa força política que nós estamos construindo, a certeza é de que muita coisa boa será feita nos próximos anos", destacou o prefeito eleito...