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04 de Agosto de 2024

Foram encontrados 10799 registros para a palavra: Lei

Projeto de lei assegura Fazcultura e Faz Atleta

A manutenção dos benefícios fiscais para o desenvolvimento da cultura e do esporte, por meio dos programas Fazcultura e Faz Atleta, é o objetivo de projeto de lei encaminhado pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa. A medida tornou-se necessária após o julgamento sobre a prorrogação das regras atuais de incentivo, que têm validade até o próximo dia 31 de dezembro, ter sido suspenso no Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendária, que reuniu-se em Salvador na última sexta-feira (14).

Todos os anos, o governo baiano destina R$ 15 milhões em renúncias fiscais para o Fazcultura e outros R$ 4,9 milhões para o Faz Atleta. Estes valores permanecem os mesmos independente da aprovação pelo Confaz. O que estava condicionado ao aval do colegiado era o percentual de ICMS a ser abatido a cada mês pelas empresas participantes. Hoje, as empresas estão autorizadas por lei estadual a abater 5% do ICMS.  Como esta regra ficará sem amparo a partir de janeiro, tornou-se necessário o envio de novo projeto de lei pelo governador, fixando em 3% o percentual a ser abatido mensalmente...

ESPAÇO DO LEITOR: A PREFEITURA NÃO FAZ O SEU PAPEL. SEGURANÇA ZERO!

É com muita tristeza que encaminho essas fotos para a população saber que a prefeitura da nossa cidade não está fazendo o seu papel, pois neste domingo (16) um dia de lazer, fui com as crianças até a Praça da Juventude para elas se divertirem, más lá chegando na praça tudo fechado. Será porquê não tem GUARDAS?

Tanto dinheiro investido ali para ficar fechado? Cadê a segurança? Já o CAIC abandonado 100% virou roça? Muito lixo animais tomando de conta, muito lixo, segurança ZERO. Não tem segurança nenhuma, é de responsabilidade da prefeitura, proteger os bens públicos do município. O prefeito se preocupa muita com o toda sexta tem obra e esquece das que já tem, estão abandonadas sem segurança alguma, ACORDA GENTE! Vocês que moram aqui em juazeiro não aceitem isso. Agora vamos aguardar as mentiras da prefeitura sobre isso sempre tem uma nota. OBS: para não polemizar não quero divulgar meu nome tá”...

LEITOR DENUNCIA DESCASO EM JUAZEIRO (BA)

O leitor Nilson Rodrigues encaminhou mensagem e vídeo relatando o descaso na cidade de Juazeiro, onde animais perambulam pelas ruas da cidade sem nenhuma ação por parte da administração municipal. Confira: “Amigo venho aqui informar que a cidade de Juazeiro está parecendo mais uma zona rural, pois todos os lugares que eu ando vejo animais de grande e de pequeno porte andando livremente pela cidade de Juazeiro... Passando sexta-feira (14) pela Câmera de Vereadores dessa cidade que tanto amo, minha Juazeiro, me deparei com uma boiada em frente à Casa legislativa. Um perigo para os motoqueiros e motoristas que passam por lá tendo que desviar e esperar a boiada passar em frente a câmera de vereadores dessa cidade Juazeiro-BA. Não falarei mais nada porque as imagens que estou enviando ao blog nesse momento falam por si só”.

Veja o vìdeo:..

Leitura instiga jovens a valorizarem memória do Massacre de Pau de Colher

Foi o acesso ao livro "Massacre de Pau de Colher: último foco messiânico do Nordeste brasileiro" que instigou o Coletivo Carrapicho Virtual, com atuação no Vale do Salitre, em Juazeiro – BA, a querer participar da 16ª edição da Romaria de Pau de Colher, que aconteceu no últimaodia 13, em Casa Nova – BA, a 98 km da sede.

O livro chegou até o grupo com a intenção de incentivar a leitura e conhecimento da história regional, um dos objetivos do Projeto Jovens Comunicadores, iniciativa do Pró-Semiárido, projeto do Governo do Estado da Bahia. O Pró-Semiárido conta com recursos de um Acordo de Empréstimo entre o Governo e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...

Água é um tema crítico, tanto para a população quanto para o meio ambiente; são 35 milhões de brasileiros sem acesso à água

A água, um dos insumos básicos para a sobrevivência de quase todos os seres vivos que habitam o planeta, é um recurso natural limitado: sua quantidade no mundo não aumenta e nem diminui. Então, à medida em que a usamos, precisamos tratá-la para conseguirmos reutilizar no futuro. E o processo de restauração dos padrões aceitáveis de consumo se torna cada vez mais caro. 

Se esses padrões de consumo continuarem os mesmos, até 2030 o planeta enfrentará um déficit de água potável de 40%, de acordo com o Relatório das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento da Água do Programa Mundial de Avaliação dos Recursos Hídricos, liderado pela Unesco...

Prefeitura de Campo Formoso tem Lei Orçamentária aprovada pela Câmara Municipal

Foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Campo Formoso por unanimidade, e sancionada pela prefeita do município Rose Menezes, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019. Com a aprovação, a despesa do Executivo fixada para o próximo ano fica em torno de R$ 180 milhões.

É através da LOA que a Administração Municipal estabelece as despesas e as estimativas de receita do município para o ano seguinte. De acordo com as especificações de despesas, os maiores investimentos previstos pela prefeitura para 2019 referem-se às áreas de Educação, Saúde e nas áreas sociais. É importante destacar que o PPA 2018-2021 realizado em 2017, que fez escutas populares nos quatro cantos do município, serviu como diretriz para a LOA...

Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas sai em defesa de Wank Medrado

Na tarde desta quarta-feira (12) o Blog postou posição de Lucinha Mota, mãe de Beatriz que em manifestação reproduzida nas redes sociais, manifestou indignação contra a entrada de um advogado de Juazeiro, Dr. Wank Medrado, na defesa do acusado de ter apagado as imagens dos computadores do colégio onde a garota foi assassinada em dezembro de 2015.

Em seguida nossa reportagem falou com  o advogado Wank Medrado que preferiu não se manifestar sobre o assunto, no momento, sem negar, nem confirmar, que teria assumido a defesa de Alison Henrique, o funcionário acusado de ter apagado as imagens do circuito interno da câmera de segurança da instituição de ensino, que teve prisão decretada na manhã desta quarta-feira (12)...

Pacote de Rui Costa é aprovado e deputado Roberto Carlos ameniza aparato de guerra montado na Assembleia

Após uma série de protestos e tentativa de obstrução por parte da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei 22.975/2018, que modifica a estrutura organização da administração pública.

Relatado pelo deputado Manassés (PSD), que não foi reeleito, o projeto consiste na extinção de cargos comissionados, órgãos do governo e também mudanças na contribuição Previdenciária...

ESPAÇO DO LEITOR: A AÇÃO DELETÉRIA DE SETORES DO FUNDAMENTALISMO EM FACE DE DETERMINADAS EXPRESSÕES SIMBÓLICAS

“– Cortou-se a extremidade superior de todas as cruzes para delas se fazerem TT. Havia também uma coisa chamada Deus”. (Aldous Huxley)

Vez ou outra nos deparamos com episódios de descaso ou até mesmo de afronta moral, quando não física, a determinados símbolos, sejam eles de viés religioso ou laico. (O que não deixa de ser um tremendo contrassenso, já que vivemos num mundo constituído todo ele do elemento simbólico). Falamos de símbolo enquanto forma de apreensão da vida, do mundo, das coisas, do mistério; e que envolve a existência humana em toda sua complexidade...

ESPAÇO DO LEITOR: RECORRÊNCIA DO DESCASO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Sou morador da rua das Palmeiras, bairro centenário/Juazeiro. Há mais de 08 (oito) anos venho tentando solucionar o problema de um entupimento em um PV (poço de visita) defronte a minha garagem, bem como, a pavimentação in loco não oferece condições propícias para o escoamento das aguas pluviais, favorecendo dessa forma, o alagamento e problemas diversos na estrutura das casas.

Nesse ínterim, sempre que transborda, sou obrigado a levar dejetos entranhados nos pneus do meu veículo para dentro de casa, ficando eu e minha família vulneráveis a fedentina e os inúmeros pernilongos que surgem, ficando todos expostos a doenças...

Ministro Edson Duarte assume chefia da delegação brasileira na Polônia e defende mais investimentos para países em desenvolvimento

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, chefe da delegação brasileira na Conferência do Clima (COP24), defendeu nesta segunda-feira (10) em Katowice, na Polônia, em pronunciamento na plenária, a necessidade do cumprimento, por todos, dos acordos firmados até o momento, destacando ainda, que  “países ricos devem cumprir com o acordo para financiar projetos de países em desenvolvimento”.

O Ministro reforçou durante sua fala que “os países mais ricos podem fazer muito, independente dos acordos e ajudas externas”, e complementou afirmando que “A política ambiental e climática não é política de governo, mas de estado, onde todos governos, sociedade, empresas devem participar. ”..

APA-PETROLINA APROVA PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO VIA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES

A equipe de esportes APA-PETROLINA, comprometida com o avanço do esporte na região, em mais uma ação de fomento do atletismo e paratletismo no sertão pernambucano, após 15 anos de história e conquistas, submeteu o projeto intitulado: PROJETO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO SERTÃO, o que levou a sua aprovação para captação de recursos VIA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, onde empresas com base em lucro real poderão destinar 1 % do imposto devido em projetos aprovados e abater em seu IR.

O projeto tem como objetivo o treinamento e a participação de atletas e paratletas de alto rendimento em diversas competições nacionais e internacionais. O resultado foi publicado no último dia 30, após reunião da comissão técnica que analisa os projetos Esportivos e Paradesportivo do Ministério dos Esportes...

ESPAÇO DO LEITOR: ESGOTO DO SAAE ESTOURA NO QUINTAL DA CASA DE SENTOSEENSE. PREFEITURA CONTESTA

Caro Geraldo José recorro a este Blog depois de diversas tentativas junto ao SAAE de Sento-Sé, para resolver o meu problema, pelo qual não obtive êxito.

Já ligamos diversas vezes (ligações gravadas) já fomos pessoalmente e até agora nem uma satisfação foi dada. Ocorre que, para justificar a cobrança da taxa de esgoto dos usuários, que chega a 50% do valor da água, o SAAE de Sento-Sé mandou que os moradores ligassem a rede de esgoto das casas, em uma rede geral de captação, que teve a construção iniciada há mais de 10 anos pela CODEVASF e até hoje não foi concluída...

Bolsonaro sugere reforma eleitoral: 'Ou PT volta com muito mais força'

O futuro presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), participou por videoconferência no sábado (8) do encerramento da Cúpula Conservadora das Américas, evento organizado por um de seus filhos, o deputado Eduardo, em Foz do Iguaçu (PR). Ele reforçou a desconfiança no sistema eleitoral brasileiro, que, na visão dele, precisa ser aperfeiçoado. "Ou mudamos agora, ou o PT volta, com muito mais força do que tinha", afirmou, segundo o Uol.

"Não estou aqui fazendo uma afirmativa, a desconfiança da possibilidade de fraude é uma coisa na cabeça de muita gente aqui no Brasil. Não é porque nós ganhamos agora que devemos confiar nesse processo de votação. Queremos é aperfeiçoá-lo", complementou. "Nós pretendemos então no primeiro semestre [fazer] uma boa proposta de mudança do sistema de votação no Brasil, porque eu e muitos entendem que nós só ganhamos a vitória porque tínhamos muito, mas muito mais votos do que eles. E tivemos uma situação parecida, de um certo equilíbrio."Bolsonaro obteve cerca de 57 milhões de votos nas eleições de outubro, 10 milhões a mais do que o petista Fernando Haddad. ..

ESPAÇO DO LEITOR: Apenas lembranças?

É provável, ou praticamente certeza, que o passado seja a fase mais importante da vida. É nele que se encontra o nascimento e diversas outras importantes passagens essenciais para que tudo que encontramos no presente tenha sido possível. O passado é passado quando se remete ao ruim, mas quando o bem o acompanha ele se torna presente e elemento indispensável para o futuro.

O pretérito pode ser, literalmente, perfeito e imperfeito e às vezes mais que perfeito e o pior, ou melhor, independe exclusivamente da própria vontade. O que passou na verdade é uma lição, podendo ser interpretada de inúmeras formas. A parte ruim do aprendizado é excluída; aquilo que contribuiu de alguma forma fica em 'standby' (em espera), para caso seja preciso ser usado em algum momento e tudo que for de positivo deve ser multiplicado e compartilhado, tanto com os afetos e até mesmo pelos 'não afetos'...

Espaço do Leitor: Todos em Defesa do Colégio Estadual Dom Avelar do Bairro João Paulo II

Essa semana, fomos surpreendidos com a notícia  do fim do ensino médio do Colégio Estadual Dom Avelar Brandão Vilela, situado no bairro João Paulo II. Segundo os próprios docentes, a Secretaria Estadual de Educação da Bahia, representada, diretamente, pelo Núcleo Regional de Educação (NRE 10), resolveu começar uma reforma na redistribuição dos alunos da rede, com critérios pouco conhecidos, foi resolvido acabar com a responsabilidade do estado sobre esta escola e, ao mesmo tempo, acabar com o ensino médio e a educação de jovens e adultos, tema pouco explicado, publicamente, pelo NRE 10, a comunidade está indignada com a situação.

Eu, como filho do bairro João Paulo II e ex-aluno da escola, venho pedir maiores informações públicas e verdadeiras do Núcleo Regional de Educação (NRE 10) que é quem decide, diretamente, sobre o assunto, acerca de nossa escola. ..

Filhos de Bolsonaro criticam eleitos do PSL que querem 'aparecer'

O protagonismo de eleitos pelo PSL não empossados tem incomodado a família Bolsonaro. Nos últimos dias, dois filhos do presidente eleito mandaram recados pelas redes sociais. 

Um dos alvos foi o deputado federal eleito Julian Lemos (PB). O vereador do Rio, Carlos Bolsonaro, publicou que Lemos não é e nunca foi o coordenador do presidente eleito no Nordeste e ainda sugeriu que ele parasse de "tentar aparecer" à sombra de seu pai. "Sugerimos parar de aparecer atrás dele por algum motivo como faz sempre!", escreveu. ..

JAGUARARI: Tribunal de Justiça da Bahia determina o retorno imediato do prefeito eleito Everton Rocha

A situação do município de Jaguarari vem chamando à atenção de toda a Bahia, não é a toa que no mesmo dia, o Tribunal de Justiça da Bahia, proferiu duas decisões fortíssimas determinando a imediata recondução do prefeito eleito, ao cargo máximo do executivo.

Assim, No final da manhã desta quinta-feira (06), o TJ emitu decisão revogando a decisão do Juíz substituto Dr. Tardelli Boaventura, que autorizava o vice-prefeito Fabrício D’Agostino, a assumir o comando do executivo municipal de Jaguarari, tendo assim se manifestado o desembargador relator Dr. Ivanilton Santos da silva;..

Pernambucano é eleito presidente da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool do Ministério de Agricultura

A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e do Álcool, colegiado de órgãos e entidades sucroenergéticas ligado ao Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa), elegeu, ontem 5, o líder da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Andrade Lima, como o novo presidente do segmento na pasta. Esta é a primeira vez que um pernambucano e do setor de fornecedores independentes de cana do Nordeste ocupa este cargo desde a criação desta câmara no ano de 2003.

É a primeira vez também que a função é ocupada pela Feplana. A Câmara é formada por 47 entidades da cadeia produtiva do açúcar e do álcool. Portanto, é composta por órgãos e entidades vinculadas aos setores de industriais e fornecedores de cana no Brasil. Andrade Lima terá mandato de dois anos, como seus antecessores, a exemplo do atual presidente da Câmara, André Rocha, que lidera o Fórum Nacional Sucroenergético. O nome de Alexandre será publicado em breve no Diário Oficial da União, quando ele passará a assumir oficialmente as tarefas de novo presidente...

Petrolina: Especialista vai tirar dúvidas sobre nova lei trabalhista em evento gratuito

A unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), em Petrolina, promoverá nesta sexta-feira (7) um encontro com empresários, supervisores e gestores de recursos humanos para discutir as mudanças na jornada de trabalho e intervalos dentro da nova lei trabalhista. O ‘Diálogo Industrial’ ocorrerá das 15h às 17h, com entrada gratuita.

Sancionada há pouco mais de um ano, a reforma trabalhista ainda provoca dúvidas em vários funcionários e empregadores da região, sendo recorrente o setor produtivo procurar a FIEPE em busca de esclarecimentos ou capacitações técnicas. No evento, estão previstos uma palestra, debates e elucidação de dúvidas sobre o assunto...

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