Operação Papai Noel: Procon de Juazeiro inicia fiscalização de fim de ano

Com o aumento da oferta e do consumo de itens do varejo para as festas de fim de ano, o Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), deu início nesta quarta-feira (06) à Operação Papai Noel, com intuito de fiscalizar estabelecimentos comerciais. Os fiscais estão verificando os preços de produtos como panetone, peru, arroz, camarão, azeite, entre outros.

A Operação Papai Noel será dividida em três fases. Na primeira, os fiscais vão verificar os preços dos produtos da ceia de natal. Na segunda, irão orientar os consumidores sobre seus direitos e deveres. Na terceira, irão fiscalizar os presentes, verificando os preços dos produtos e a qualidade dos serviços prestados...

Três veículos roubados são recuperados pela PRF em Petrolina e Salgueiro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou nesta segunda (04) e terça-feira (05), três veículos com registro de roubo/furto, abordados na BR 428, em Petrolina/PE, e em Salgueiro/PE, na BR 116.

Na segunda-feira (04), durante uma fiscalização na BR 428, em Petrolina/PE, foi dada a ordem de parada a um caminhão. Durante a verificação, a equipe percebeu adulterações no veículo, sendo constatado uma ocorrência de roubo em Duque de Caxias/RJ, no ano de 2016...

TJBA assina Acordo de Cooperação com o STF, o TCM e a Prefeitura de Salvador

O Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), oficializou, nesta terça-feira (05), durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um Acordo de Cooperação destinado ao Aperfeiçoamento do Processamento da Execução Fiscal. Assinado, também, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso; pelo Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis; e pelo Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, esse compromisso reflete um marco nas relações colaborativas entre as instâncias fundamentais do Sistema Jurídico brasileiro.

O Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, apontou que o Acordo demonstra o engajamento do Poder Judiciário do Estado da Bahia com a eficiência na gestão dos contenciosos tributários...

Sem desoneração prevista para combustíveis em 2024, diesel e gás de cozinha terão alta de imposto

A equipe econômica não prevê impostos federais reduzidos sobre combustíveis em 2024. A informação consta na proposta de Orçamento do ano que vem e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal ao g1.

Alguns desses benefícios fiscais já acabaram, como no caso da gasolina, etanol e querosene de aviação. Mas as alíquotas ainda estão reduzidas, até o fim deste ano, para o diesel, biodiesel e para o gás de cozinha (GLP)...

Decoração e muitas luzes deixam Sento-Sé no clima de Natal

"É um clima mágico que só esse período natalino pode nos proporcionar. Ainda mais com essa iluminação que nos impressiona e possibilita vivenciar a beleza aconchegante da nossa cidade. Estão de parabéns pela decoração", elogia a dona de casa, Izabel Dantas, ao ver a Praça Central, um dos pontos principais da cidade, que ganhou luzes e enfeites...

Encontro Anual dos Grupos de Convivência dos CSU's na Bahia celebra integração e cultura para a terceira idade

As obras artísticas e culturais desenvolvidas por idosos nos Centros Sociais Urbanos (CSU) da Bahia foram destaque neste domingo (3), durante o Encontro Anual Estadual dos Grupos de Convivência, realizado no Teatro da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), em Salvador. Promovido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado (Seades), o evento cria oportunidades de troca de experiências, momentos de descontração e vivências artísticas e culturais.

O governador em exercício, Geraldo Júnior, prestigiou a ação...

"A Bahia oferece ao Brasil e ao mundo uma forma nova e sustentável de geração de energia", afirma Jerônimo ao lançar Atlas do Hidrogênio Verde na COP-28

A Bahia estabeleceu, em cenário mundial, mais um passo decisivo para reafirmar o pioneirismo do estado em políticas e ações de transição de matriz energética e descarbonização da economia.

Neste sábado (2), o governador Jerônimo Rodrigues lançou o Atlas do Hidrogênio Verde, durante a COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos...

Bairros na capital alagoana estão afundando por causa de mineração

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar a situação emergencial decretada em Maceió pelo afundamento de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem.

De acordo com o CNJ, o agravamento da situação será analisado pelo Observatório de Causas de Grande Repercussão, órgão que tem a função de monitorar processos sobre desastres e demais questões com grande repercussão...

 Sete homens são presos em operação contra facção suspeita de tráfico de drogas e homicídios

Sete homens foram presos durante uma operação da Polícia Civil contra uma facção suspeita de envolvimento com tráfico de drogas e homicídios na cidade de Dias D'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na manhã desta sexta-feira (1°). Na ação, um adolescente foi apreendido.

Segundo a Polícia Civil, a "Operação Aretusa" é deflagrada por mais de 200 policiais do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção ao Crime Organizado e a Lavagem de Dinheiro (Draco). Todos os presos tinham mandados em aberto por tráfico de drogas, homicídio e associação para o tráfico...

Bahia é terceiro estado que mais gerou empregos no Nordeste em outubro, aponta Caged

A Bahia gerou 5.905 postos com carteira assinada, em outubro, figurando na terceira colocação na geração de vagas entre os estados nordestinos no mês.

O cálculo leva em consideração a diferença entre 71.894 admissões e 65.989 desligamentos, e é realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego...

Operação Papai Noel começa nesta sexta (01), em Petrolina

Mais uma vez, a parceria entre as entidades do setor varejista – Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e as forças de segurança que atuam em Petrolina, vai possibilitar a realização da Operação Papai Noel, que visa um incremento no números de agentes públicos de segurança, sobretudo nas áreas de maior circulação comercial, para garantir mais tranquilidade aos cidadãos que sairão para realizar suas compras de final de ano.

O lançamento acontece na próxima sexta (01), às 8h, na Tenda do Bambuzinho, situada na Avenida Souza Filho. ..

Facape participa de celebração dos 60 anos do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco no Recife

Nesta terça-feira (28), o Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE) comemorou seis décadas de dedicação ao aprimoramento educacional do estado. Para celebrar a data, um evento de dois dias reuniu diversas autoridades da educação de Pernambuco, incluindo reitores das principais universidades e presidentes das Autarquias Educacionais. A Faculdade de Petrolina (Facape) também marcou presença. 

O primeiro dia do evento aconteceu no Teatro de Santa Isabel, no Recife. Além da comemoração, a cerimônia foi marcada pela entrega da Medalha Paulo Freire a representações pernambucanas selecionadas pelos conselheiros, reconhecendo suas contribuições para a educação do estado. A programação seguiu no dia 29, com uma conferência com o tema "A trajetória e a importância dos Conselhos Estaduais de Educação"...

PRF flagra extração ilegal de argila em Salgueiro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na terça-feira (28), a extração ilegal de argila em um terreno às margens da BR 232, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Três homens que participavam da atividade e do transporte do material sem autorização foram detidos na ação.

Durante a abordagem a um caminhão que transportava 14 toneladas de argila, os policiais constataram que o material não possuía a nota fiscal e nem as licenças relacionadas ao regime de extração. Em consulta, a equipe descobriu que a empresa responsável não possuía licença ou autorização ambiental para realizar essa atividade...

Justiça movimenta processo contra ex-prefeito de Pilão Arcado, Afonso Mangueira

Um processo iniciado em 2017, após denúncia protocolada pelo Ministério Público federal, no âmbito da OPERAÇÃO OFFERUS, da Policia Federal, com acusações de possíveis fraudes num processo licitatório, teve movimentação, na semana que passou, com intimação realizada pela justiça.

A denúncia, com acusações contra o prefeito à época, Afonso Mangueira, relata que houve desvio de recursos públicos federais provenientes do FUNDEB/PNATE, mediante superfaturamento e outras fraudes levadas a efeito durante a execução de um contrato e pede a condenação dos envolvidos por crimes de corrupção passiva e fraude na licitação...

Prefeita Suzana Ramos mostra força política ao contar com participação expressiva de vereadores em inauguração

Um grande número de vereadores juazeirenses e lideranças políticas e comunitárias marcaram presença nesta terça-feira (28) em mais uma agenda da gestão Suzana Ramos, endossando assim a força política da atual gestão municipal.

A prefeita, acompanhada de sua equipe de governo, vereadores, secretários municipais, integrantes da sua equipe de governo e comunidade, entregou mais uma casa adaptada, através do programa Transformar, e assinou a Ordem de Serviço para início da 2ª etapa das obras de saneamento no bairro Antônio Guilhermino...

Comandante do CPR-N participa do lançamento da operação verão e da solenidade de entrega de novas viaturas pelo governo do Estado da Bahia

O Comandante de Policiamento da Região Norte, Coronel PM Valter Araújo, participou na manhã desta terça-feira (28), da Solenidade de Lançamento da Operação Verão 2023/24, nas proximidades do Farol da Barra, na Capital do Estado, oportunidade na qual também foram entregues novas viaturas pelo Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador da Bahia.

Estiveram presentes no evento, os Excelentíssimos Senhores: Dr. Marcelo Werner, Secretário da Segurança Pública, o Vice-Governador Geraldo Júnior e o senhor Coronel PM Machado, Subcomandante-Geral da PMBA, além de outras autoridades militares e políticas do Estado...

Governo do Estado lança Operação Verão e amplia ações de segurança para baianos e turistas 

Com o objetivo de intensificar o policiamento ostensivo e fortalecer as ações de segurança para baianos e turistas, será lançada, nesta terça-feira (28), com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, a Operação Verão 2023-2024 da Polícia Militar da Bahia (PMBA). Haverá, neste período, um incremento mensal de 4.500 policiais militares, em esquema de plantões extras para aqueles que estão de folga, que totaliza investimento de cerca de R$ 2,6 milhões. O ato de lançamento será realizado em dois pontos de Salvador e contará, também, com entregas de veículos e embarcações para a corporação. 

Às 7h, no Farol da Barra, serão entregues 63 viaturas para a PMBA e quatro embarcações de casco semirrígido para o Corpo de Bombeiros Militar (CBMB). Em seguida, às 10h, na Praça Terreiro de Jesus, no Pelourinho, Jerônimo fará a entrega de 62 viaturas para a PM e duas embarcações para o CBMB. ..

Prefeitura de Juazeiro prepara secretários escolares para matrícula 2024

A matrícula da rede municipal de ensino para o ano letivo 2024 foi o foco da formação, realizada nesta sexta-feira (24), no auditório da Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri. O encontro foi promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), e teve como público-alvo os secretários escolares de toda a rede municipal.

A formação foi aberta pela superintendente de Gestão, Programas e Projetos da Seduc, Alexandrina Araújo, que deu boas-vindas aos secretários e destacou o empenho da gestão municipal para ampliar os avanços na educação. "Estamos reunidos para nos preparar para o ano letivo 2024 e felizes porque sabemos que vamos continuar avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente aquelas que tratam da universalização do ensino na educação básica", frisou Alexandrina...

PRF recupera motocicleta roubada em Canudos (BA)

Policiais Rodoviários Federais recuperaram, na tarde da última quarta-feira (22), uma motocicleta roubada. O fato foi registrado no Km 180 da BR 235, no município de Canudos (BA).

Era por volta das 7 horas quando a equipe deu ordem de parada a uma motocicleta HONDA/CG de cor azul que estava transitando sem a placa...

Em dia de Black Friday, Procon de Juazeiro fiscaliza estabelecimentos em operação para evitar práticas abusivas

Esta sexta-feira (24) é o dia oficial da Black Friday no Brasil, uma data marcada pelas grandes promoções no varejo. No Centro comercial de Juazeiro, a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), da Prefeitura de Juazeiro, realizou uma operação para fiscalizar os estabelecimentos comerciais durante o dia. Os fiscais verificaram a validade dos preços, a oferta de produtos sem estoque e a existência de práticas abusivas, como a venda casada e a publicidade enganosa.

Ao todo, foram fiscalizados 15 estabelecimentos comerciais. Em quatro deles, foram identificadas irregularidades. De acordo com o coordenador do Procon, Carlos Macedo, dos estabelecimentos fiscalizados, foi constatada a prática de propaganda enganosa conhecida como "maquiagem de preços" em um deles, o mesmo foi devidamente autuado. "Importante informar que o lojista não é obrigado a participar da campanha da Black Friday, porém, o estabelecimento que participa, deve cumprir com o que oferece, com o previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC)", disse Carlos...