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SSP assina ACT para combater e prevenir trabalho escravo e tráfico de pessoas para fins de exploração sexual

A Secretaria da Segurança Pública assinou, na quarta-feira (16), o Acordo de Cooperação Técnica que visa a mútua colaboração para o desenvolvimento de ações de prevenção, repressão e assistência às vítimas do trabalho em condições análogas à escravidão, ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e de trabalho escravo no Estado.

O encontro, encabeçado pelo vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, contou com a presença do procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, além de secretários de estado, representantes de organizações de proteção e da sociedade civil organizada...

Cúpula da PM do Distrito Federal é alvo de operação da Polícia Federal

Integrantes da cúpula da Polícia Militar (PM) do Distrito Federal são alvo da Operação Incúria, que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) deflagraram na manhã desta sexta-feira (18), com a justificativa de aprofundar as investigações sobre a conduta de autoridades públicas distritais no contexto do ataque aos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), em 8 de janeiro deste ano.

Entre os oficiais detidos preventivamente esta manhã estão o atual comandante da PM, o coronel Klepter Rosa Gonçalves, e seu antecessor no cargo, o coronel Fábio Augusto Vieira, que comandava a corporação no dia em que vândalos e golpistas invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 8 de janeiro, Rosa era subcomandante-geral da PM. Dois dias depois, com a exoneração de Vieira, ele foi nomeado para assumir o comando-geral da corporação – cargo no qual permanece até o momento...

Petrolina: Polícia Civil deflagra Operação "Preditio"

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, nesta sexta-feira (18), a OPERAÇÃO DE INTERVENÇÃO TÁTICA denominada "PREDITIO", planejada pelos *Policiais Civis integrantes da 25 Delegacia de Homicídios, sob a coordenação dos  delegados Gabriel Sapucaia e Neilson Albuquerque, vinculada à Diretoria do Interior 2/DINTER 2/GCOI 2.

A operação resultou no cumprimento de 02 MANDADOS DE PRISÃO PREVENTIVA e de 02 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO expedidos pela Vara do Tribunal do Júri de Petrolina/PE, tendo por objetivo a repressão aos homicídios ocorridos em Petrolina no ano de 2023. ..

Em celebração aos 59 anos, UPB lança projeto para fortalecer desenvolvimento rural dos municípios

"A Bahia é um estado de vocação rural. Desenvolver a agricultura vai transformar a vida das pessoas. Essa é a Bahia e o Brasil que eu acredito".

Foi com essa afirmação que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, resumiu a capacidade transformadora do projeto UPB no Campo: Identidade Produtiva, lançado durante cerimônia de celebração pelos 59 anos da entidade municipalista, na manhã desta quinta-feira (17), no auditório da UPB...

PF prende atual comandante da Polícia Militar do DF em operação sobre 8 de janeiro

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta sexta-feira (18), o atual Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Klepter Rosa, em operação que investiga os atos criminosos de 8 de janeiro.

O ex-comandante da PMDF, coronel Fábio Augusto Vieira, também está entre os presos. Em nova operação, a PF mira a cúpula da PMDF. Outros coronéis são alvos da PF nesta sexta. Os agentes cumprem sete mandados de prisão e sete de busca e apreensão em regiões do DF...

Governo da Bahia assina Termo de Cooperação Técnica de Prevenção e Repressão ao Trabalho Escravo no Estado

O Governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, nesta quarta-feira (16), um Termo de Cooperação Técnica para um Plano de Ação de Enfrentamento ao Trabalho Escravo.

O foco é a prevenção e repressão a esse tipo de crime. O ato ocorreu no Centro Administrativo, em Salvador, e contou com as presenças do vice-governador, Geraldo Júnior, representando o governador Jerônimo Rodrigues, secretários de estado, além do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Pereira, do procurador-chefe do Ministério Público da Bahia, Luís Carlos Carneiro, e membros da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-BA)...

Polícia Federal faz operação contra grupo suspeito de fraude nos serviços públicos da BA e ES

A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira (17), a "Operação Expurgo", com o objetivo de desarticular um grupo suspeito de fraudar licitações, em sua maior parte da área da saúde. O órgão estima prejuízo de cerca de R$ 5 milhões até o momento.

Segundo a PF, estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, 14 mandados de suspensão de servidores públicos, além de outras medidas judiciais, na Bahia e no Espírito Santo. Veja abaixo a lista de cidades:..

PF deflagra 14ª fase da Operação Lesa Pátria para prisão e identificação de participantes que incitaram e participaram dos ataques do dia 8/1

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17/8) a 14ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.

Ao todo, estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, nos estados da Bahia, Goiás, Paraíba, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal...

Prefeitura de Sento-Sé participa de ação em comemoração ao Dia do Recaatingamento

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur), participou na última sexta-feira (11) da programação comemorativa ao Dia do Recaatingamento, uma ação promovida pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada-IRPAA, com o patrocínio do governo do estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

A programação aconteceu na comunidade de Sítio, interior de Sento-Sé, e contou com atividades como: visita a área de atuação da ação, plantio de mudas de espécies nativas, palestra educativa e apresentações culturais com poesia, vídeo e história da comunidade...

Operação Força Norte é deflagrada mais uma vez em 19 municípios

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, deflagrou nesta noite, segunda-feira (14), mais uma etapa da *Operação Força Norte*, a partir das 20h00, em todos os 19 (dezenove) municípios, cobertos pelas Unidades Operacionais subordinadas ao CPR-N.

A ação contou com a presença do Coronel PM Valter Araújo, na Área Integrada de Segurança Pública 46, que acompanhou a atuação das Unidades Operacionais, diretamente do terreno...

Imagens mostram Cid com mochila em aeroporto após “operação resgate” de joias sauditas

Imagens do circuito de segurança do Aeroporto Internacional de Brasília mostram o tenente-coronel Mauro Cid desembarcando no Brasil com uma mochila um dia após realizar a “operação resgate” apontada pela Polícia Federal (PF) para reaver o ‘kit ouro branco’ de joias sauditas que, segundo a PF, havia sido vendido nos Estados Unidos.

As imagens são de 28 de março deste ano, às 7h14, da área de desembarque internacional. A PF aponta que as joias recuperadas estavam nessa mochila, com exceção do Rolex, recuperado em outro dia...

Em reestruturação do Corpo de Bombeiros, 9º BBM define companhias operacionais em Juazeiro, Jacobina e Senhor do Bonfim

Nesta quinta-feira (10), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) publicou uma portaria administrativa definindo as áreas de responsabilidade territorial dos Comandos Regionais de Bombeiros Militares e dos seus respectivos Batalhões.

Com a reestruturação, o grupo responsável pelas cidades de Juazeiro, Jacobina e Senhor do Bonfim passou a se chamar 9º Batalhão de Bombeiros Militar da Bahia (9º BBM). Além desta mudança, a unidade passou a ser responsabilidade do 2º Comando Regional de Bombeiros Militar - Região Leste...

Encontro Estadual da ASA-Bahia reúne dezenas de organizações em preparação ao X ENCONASA

Construir junto às organizações da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA-Bahia) os processos de retomada das políticas da Convivência com o Semiárido e preparar a ASA-Bahia para o Encontro Nacional de 2024, que acontecerá na região do baixo São Francisco, nos estados de Alagoas e Sergipe, foram alguns dos objetivos do Encontro Estadual da ASA-Bahia, realizado nos dias 7 e 8 de agosto em Feira de Santana-BA.

O Encontro reuniu cerca de 90 representantes de 34 organizações filiadas à ASA-Bahia, possibilitando debates e planejamento de ações e incidência política em prol da Convivência com o Semiárido. Durante o evento, foi apresentado um panorama das ações estratégicas e experimentações com tecnologias de Saneamento Rural implementadas em diferentes regiões da Bahia...

Polícia Civil deflagra em Petrolina operação para desarticular grupo suspeito de aplicar golpes usando caixas eletrônicos

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) deflagrou nesta sexta-feira (11) a operação 'Retenção'. Estão sendo cumpridos três mandados de prisão, dez mandados de busca e apreensão domiciliar e o bloqueio judicial de ativos financeiros. Todos expedidos pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Petrolina.

A investigação foi iniciada em setembro de 2022, com o objetivo de identificar e desarticular associação criminosa voltada à prática do crime de furto mediante fraude, ou, popularmente conhecido, como "chupa cabra" que ocorre em caixas eletrônicos...

Prefeitura de Juazeiro realiza operação de ordenamento urbano nas margens da BR-407

Devido a crescente acumulação de pallets às margens da rodovia BR-407, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou nesta quinta-feira (10), uma ação de ordenamento urbano voltada para regularizar o armazenamento e a comercialização dos materiais.

De acordo com o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, a situação já vinha causando preocupações quanto à aparência visual e à utilização inadequada do espaço público...

Procon realiza operação Dia dos Pais no comércio de Juazeiro

Atentos ao aumento de vendas esperado para o "Dia dos Pais", os fiscais do Procon de Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral da Prefeitura de Juazeiro, realizaram nesta quinta-feira (10), a operação "Dia dos Pais 2023".

A ação tem como propósito fiscalizar e orientar os estabelecimentos comerciais durante a semana que antecede a data e assim garantir a promoção de práticas justas e a segurança dos consumidores na hora das compras...

Governo federal vai lançar nesta sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

O governo federal vai lançar na próxima sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos...

Governo do Estado assume operação do Hospital Regional, em Jacobina, a partir de setembro

Com a recente estadualização do Hospital Regional Vicentina Goulart (HRVG), em Jacobina, na Chapada Diamantina, e a publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10) da organização social que administrará a unidade, os serviços assistenciais passam a ser geridos pelo Estado a partir de setembro.

A transição da administração, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do hospital, atualmente sob gestão municipal, para a entidade contratada pelo Estado, a Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos – Instituto De Saúde Nossa Senhora Da Vitória – INSV, tem início imediato...

Operação conjunta da PF e PRF resulta na apreensão de quase 1 tonelada de drogas em Vitória da Conquista

Uma operação conjunta entre a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite desta quarta-feira (09) resultou na apreensão de quase 1 tonelada de drogas na cidade de Vitória da Conquista, Bahia.

O esforço colaborativo entre as duas instituições possibilitou a interceptação de um carregamento significativo de entorpecentes, marcando mais um golpe contundente contra o tráfico de drogas na região...

Artigo - Desoneração da folha não pode esperar reforma tributária

A prerrogativa de as empresas dos 17 setores mais intensivos em mão de obra no País optarem, no pagamento da Contribuição Previdenciária Patronal, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre o montante dos salários, é fundamental para a garantia do emprego de milhões de pessoas.

Por isso, é premente que a chamada desoneração da folha de pagamentos, vigente até o final deste ano, seja prorrogada a partir de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2027, conforme prevê o Projeto de Lei 334/2023, já aprovado pelo Senado...