O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta segunda-feira (24), que o governo vai propor o encerramento do mecanismo de juros sobre capital próprio.
“É uma das medidas que está sendo elaborada pela Fazenda”, disse, ao deixar o anexo do Palácio do Planalto, após reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin...
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Em continuidade à agenda de visitas ao interior, o governador Jerônimo Rodrigues esteve, neste sábado (22), no município de Carinhanha, no oeste baiano, onde cumpriu uma extensa agenda.
Além de entrega de Unidade Básica de Saúde e equipamentos e cinco sistemas de abastecimento de água, foi inaugurada delegacia e assinadas obras de serviço de infraestrutura...
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Conforme divulgado pela REDEGN, um novo mandado de prisão preventiva foi expedido pela Justiça, atendendo uma medida cautelar ajuizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) contra o réu, o vereador de Juazeiro, Amadeus Santos (PP) que estava solto, por decisão liminar de primeiro grau, depois de haver sido preso na segunda fase da Operação Astreia.
A Polícia Federal juntamente com o MPBA, seguem em busca da localização do foragido...
Na manhã desta sexta-feira, 21 de julho, o Governo do Estado deu um mais um passo na luta pelo trabalho digno com o lançamento da Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD).
A iniciativa pretende difundir nos 27 territórios de identidade da Bahia, estratégias de enfrentamento de violações aos direitos dos trabalhadores. O evento de lançamento ocorreu na sede da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior, além de outras autoridades, sindicalistas e representantes da sociedade civil...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (21) o novo decreto de armas, com normas sobre o controle responsável de armamentos no país. O texto foi elaborado pelo Ministério da Justiça e de Segurança Pública e faz limitações ao que foi estabelecido no governo de Jair Bolsonaro.
Segundo informações do g1, entre as medidas adotadas estão pontos significativos como a redução do acesso a armas e munições pela população civil e também decretos que envolvem os CACs (caçadores, atiradores desportivos e colecionadores)...
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Ações para o desenvolvimento do empreendedorismo negro, da cultura afro e indígena baiana e para a educação que integram a Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial foram anunciadas nesta quarta-feira (19), pelo Governo da Bahia, no Teatro Jorge Amado, em Salvador. O governador Jerônimo Rodrigues, a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Ângela Guimarães, e outros secretários de estado apresentaram as iniciativas, que vão desde a capacitação de agentes de segurança e de trânsito até uma educação antirracista nas escolas. A ministra da Igualdade Racial Anielle Franco foi uma das convidadas da noite e participou dos atos de assinatura da agenda.
"Apresentamos à sociedade hoje a nossa preocupação com uma política para os povos tradicionais, de terreiro, povos originários, através de um conjunto de programas e estratégias políticas do estado da Bahia, que inclui segurança pública, geração de renda e educação, a partir da parceria entre os governos federal, estadual e municipais", afirmou o governador...
O Governo do Estado busca cada vez mais recursos estratégicos para o crescimento da agricultura familiar da Bahia.
Nesta terça-feira (18), foi lançado o Edital de Seleção Pública de propostas no âmbito da iniciativa Sertão Vivo - Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) está preparada para participar. ..
Dez municípios baianos serão beneficiados pelo protocolo de intenções que prevê R$ 730 milhões para financiamento de obras de saneamento básico e esgotamento sanitário para a Bahia.
O acordo entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal aconteceu na tarde desta terça-feira (18), na Sala das Cidades e Estados, em Lauro de Freitas, que é um dos 74 espaços da instituição instalados no Brasil esse ano, também inaugurado durante o ato de assinaturas com o Governo do Estado e com prefeituras da Bahia...
A abertura de novos concursos para ocupação de 2.480 vagas no serviço público foi anunciada pelo Governo Federal nesta terça-feira (18). A remuneração inicial para estes cargos varia entre R$6 mil e R$21 mil mensais. Além destas, foi anunciado o preenchimento de 546 vagas através de nomeação de pessoas aprovadas em concursos anteriores.
Entre os órgãos que receberão as novas nomeações, está o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que receberá o maior número de vagas - 895 -, seguido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com 650, que serão preenchidas por concurso. Destas, 500 vagas são para analista técnico de política social (ATPS). ..
Para propiciar a dignidade menstrual, o Governo de Pernambuco irá assegurar a oferta de absorventes com a sanção de lei que institui programa de distribuição gratuita do item no Estado, com foco nas escolas da rede estadual de ensino, nas casas de acolhimento, nos abrigos e nos sistemas socioeducativo e penitenciário.
A governadora Raquel Lyra assinou, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, na segunda-feira (17), a lei que cria o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos — o texto foi publicado na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado...
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A Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representou o Presidente do Judiciário Baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, no lançamento de um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal.
Na oportunidade, a Magistrada assinou, a rogo do Presidente, um Acordo de Cooperação Técnica da Casa da Mulher Brasileira de Salvador, e um protocolo de atuação para a Casa da Mulher Brasileira de Salvador. ..
A oferta de R$ 10 milhões em crédito específico para empreendedores negros, com juros de apenas 1% ao mês, é uma das ações que fazem parte da Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial, que será apresentada nesta quarta-feira (19), às 18h, no Teatro Jorge Amado, no bairro da Pituba, em Salvador.
O pacote de medidas criado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), reúne iniciativas voltadas para promoção de oportunidades, combate à discriminação e garantia de direitos de grupos étnico-raciais vulnerabilizados. ..
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manteve decisão já proferida pelo ministro Luiz Fux, quando era presidente da Corte, que considera constitucional a cobrança, pelo governo da Bahia, da contribuição sobre os valores dos proventos dos policiais militares da reserva remunerada e reformados.
A determinação atende ao oitavo pedido de extensão de decisão concessiva de suspensão de segurança, interposto pelo governo estadual, à alegação de que, em demandas individuais, continuam sendo concedidas liminares pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para isentar policiais militares do recolhimento de contribuição previdenciária sobre a integralidade dos seus vencimentos. ..
Levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), divulgado na quarta-feira (12), afirma que a Bahia é destaque nacional na redução do número de famílias que ultrapassaram a faixa de renda em junho.
Isso significa que os grupos familiares passaram a ter rendimentos mensais superiores a R$ 218 per capita, tirando 2,26 milhões de lares da linha da pobreza no estado. Este resultado é entendido como reflexo do relançamento do Bolsa Família, pelo Governo Federal, e dos programas e projetos do Governo da Bahia...
Os estudantes da equipe Bahia Robotics Team (BahiaRT), do Centro de Pesquisa em Arquitetura de Computadores, Sistemas Inteligentes e Robótica (Acso), da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), foram recebidos, nesta sexta-feira (14), pelo governador Jerônimo Rodrigues. A equipe, que foi recepcionada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, conquistou duas novas titulações internacionais na RoboCup 2023, evento mundial de robótica e inteligência artificial, realizado em Bordeaux, na França.
De acordo com Jerônimo, esse resultado demonstra a importância e os benefícios dos investimentos nas universidades públicas da Bahia. "É uma alegria estar recebendo o corpo de professores e estudantes de um núcleo de pesquisa da Uneb que se dedica à robótica e à inovação tecnológica. Esse grupo se destacou não só nesse evento na França, e já vem ganhando prêmios em outros eventos dessa natureza fora do país. Além de parabenizar, ficou o meu compromisso de estimular às universidades baianas a continuarem desenvolvendo ações de pesquisa", declarou o governador...
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O governador Jerônimo Rodrigues recebeu o novo presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, a direção estadual e representantes da instituição, nesta quinta-feira (13), em Salvador.
O encontro foi um primeiro diálogo sobre a ampliação da parceria com o Sebrae nas áreas de educação, desenvolvimento econômico, meio ambiente e agricultura familiar. O chefe do executivo também destacou o projeto de ampliar a capacitação para micro e pequenas empresas, por seu potencial de crescimento no setor do empreendedorismo na Bahia...
Foi lançado, nesta quinta-feira (13), em meio a apresentações culturais, um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal.
O Selo Lilás, iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), incentiva empresas baianas a adotar políticas efetivas de igualdade de gênero e atuarem na defesa das mulheres contra a discriminação, o assédio e a violência sexual, por meio de práticas inovadoras e programas educativos de promoção, valorização e defesa dos direitos da mulher no ambiente de trabalho...
Nesta quinta-feira (13), o Estádio de Pituaçu, em Salvador, foi palco da final da Copa 2 de Julho de Futebol Sub-15, a maior competição de base do país. O Atlético-MG sagrou-se campeão ao vencer o Flamengo por 3x0, em um jogo emocionante que destacou o talento e a determinação dos jovens atletas. A competição, organizada pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), em parceria com a Federação Baiana de Futebol (FBF), é um importante incentivo ao esporte e mobiliza equipes de diversas cidades da Bahia e de outros estados.
Com 257 equipes participantes, representando 205 municípios baianos, além de forças do futebol baiano e brasileiro, incluindo a Seleção Brasileira, a Copa 2 de Julho é um verdadeiro celeiro de talentos e uma vitrine para os jovens jogadores. Nesta edição, em especial, a competição ganhou ainda mais relevância ao ocorrer durante as celebrações do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, ressaltando a importância histórica e cultural do evento...
O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas.
O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação. O programa era executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional. O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem beneficiando associações ligadas a parentes de políticos com a entrega de veículos e maquinário agrícola por meio da estatal federal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). A informação foi publicada nesta segunda-feira, 10, pelo jornal Folha de São Paulo.
Segundo a publicação, a compra das máquinas acontece com recursos das emendas parlamentares, que ocorrem quando o deputado ou senador indica a entidade privada a ser beneficiada, e, em seguida, a Codevasf cuida da compra e da entrega do equipamento. ..
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