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27 de Novembro de 2024

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Deputados aprovam novas regras para concursos públicos

A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, nesta quinta-feira (4/8), uma proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. O texto segue agora para apreciação do Senado. A proposta, que havia sido apresentada em 2000, tramitava na Casa desde 2003.

Dentre as medidas previstas no texto está a possibilidade de as seleções serem realizadas parcial ou totalmente a distância, de maneira on-line ou por plataforma eletrônica específica, observando “padrões legais de segurança da informação”, diz o texto...

MP da Bahia adere à campanha nacional "Ministério Público nas Eleições 2022"

O Ministério Público do Estado da Bahia aderiu à campanha "Ministério Público nas Eleições 2022", nas mídias digitais e redes sociais das unidades do MP brasileiro, federal e estaduais. A campanha foi desenvolvida pelo MP de Mato Grosso do Sul, com adesão do Conselho Nacional do Ministérios Público dos Estados e da União (CNPG) e do Ministério Público Federal (MPF). 

As peças foram publicadas nas redes sociais do MP baiano. Elas reforçam o papel fiscalizador dos Ministérios Públicos na votação e apuração do pleito, bem como o de recebimento de denúncias e reclamações durante o processo eleitoral. A campanha também está sendo veiculada em emissoras de rádio e televisão que têm convênios com os MPs...

São João dos Bairros encerra e garante aprovação do público e das comunidades em Juazeiro

Um dos maiores diferenciais dos festejos juninos promovidos pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE) foi o São João dos Bairros. 28 comunidades da sede e do interior comemoraram desde o início de junho, terminando no último final de semana.

Com o compromisso de resgatar a tradição e valorizar os artistas da terra, os eventos comemorativos movimentaram as localidades, gerando renda e diversão para os moradores. O reconhecimento dos representantes dos bairros demonstrou o quanto o apoio da Prefeitura Municipal foi essencial para a comemoração dos festejos...

Lucinha Mota é confirmada candidata em convenção PSDB/Cidadania e emociona público com discurso forte em defesa da justiça

Em convenção muito concorrida, neste sábado (30) em Recife, o PSDB e o Cidadania oficializaram a relação de candidatos ao Governo de Pernambuco, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa do Estado.

A federação partidária, que reúne PSDB e Cidadania,  homologou Raquel Lyra como candidata a governadora, Priscila Krause, vice-governadora,  o ex-deputado Federal Guilherme Coelho para o senado, 16 candidatos a deputado federal e 36 candidatos a uma vaga na ALEPE, incluindo o nome de Lucinha Mota, ativista humanitária e mãe da garota Beatriz Angélica, assassinada covardemente numa escola particular em Petrolina, em 2015...

Abertura de festejos do distrito de Massaroca é marcada por mistura de ritmos e aprovação do público

A abertura dos festejos da padroeira de Massaroca, distrito de Juazeiro, movimentou a noite da sexta-feira (29) na comunidade. A festa, organizada pela Prefeitura Municipal,  através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), foi bastante elogiada por moradores, barraqueiros e visitantes.

O sanfoneiro Mário Santos deu início à noite, colocando todo mundo pra dançar forró.  Depois foi a vez da banda Mirage relembrar sucessos de lambada e axé. O ponto alto da festa foi o cantor Matheus Torres,  "o baby", que fez um grande show. O primeiro dia foi encerrado por Jó do Acordeon...

Ministério Público e Tribunal de Justiça determinam posse imediata de vereadores e eleição da Mesa Diretora da Câmara de Uauá

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deferiu a liminar do Ministério Público da Bahia (MPBA) que deu parecer farovável para a posse imediata de três vereadores, bem como determinaram a eleição da Mesa Diretora da Câmara da cidade de Uauá, no norte da Bahia. As decisões dos órgãos foram publicadas entre ontem (28) e sexta-feira (29).

No mandado de segurança do MPBA, são contemplados os vereadores diplomados Juninho de Zé Borges, Bosco do Sindicato e Aroeira Loiola. "De todo modo, considerando que, no dia 1º de agosto é retomada a sessão legislativa, iniciando-se um novo período, finda-se, na segunda feira próxima, qualquer justificativa para a omissão quanto a posse dos diplomados, devendo-se cumprir o Regimento Interno, com a imediata convocação para posse e eleição dos cargos da mesa diretora", diz um trecho do texto, assinado pela promotora Samara de Oliveira...

Ministério Público Federal arquiva representação que questionava ausência de rateio das sobras do Fundeb 70 para educadores de Juazeiro

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu pelo arquivamento de uma representação contra a Prefeitura de Juazeiro, que questionava a ausência do rateio das sobras do Fundeb 70 para profissionais da educação municipal em 2021. No entendimento do órgão, "o município não é obrigado a realizar o rateio da sobras do FUNDEB".

O documento diz que não haver irregularidade a ser sanada, o que resultou na decisão de arquivamento, conforme o trecho do documento que diz: "Diante de todo o exposto e da ausência de irregularidade a ser sanada, promovo o ARQUIVAMENTO na unidade da presente Notícia de Fato". Ainda de acordo com a decisão, a realização do rateio é facultativa ao município e que "Tal prática, porventura adotada, se insere no juízo de conveniência e oportunidade da administração pública"...

Fiscalização de espaços públicos garante circulação do cidadão em Petrolina

O ordenamento dos centros urbanos está diretamente ligado à organização dos espaços públicos, que compreendem calçadas, praças, ruas, avenidas, entre outros.

Esse é o entendimento da Prefeitura de Petrolina, que fiscaliza e monitora, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) tendo como objetivo o direito de ir e vir do cidadão...

Ministério Público inicia construção de novo plano estratégico e faz consulta à sociedade

O Ministério Público estadual iniciou o processo de construção do plano estratégico da Instituição para o período de 2024 a 2031, com realização de uma oficina sobre cadeia de valor e abertura de consulta pública online. Disponível no portal institucional, a consulta colherá da sociedade contribuições para a identificação de demandas e temas prioritários, “visando ao desenvolvimento de projetos e ações mais efetivas para melhoria de vida da população baiana”.

Na consulta, o cidadão poderá opinar, em escala de 1 a 5, do menos para o mais importante, quais temas de atuação finalística o MP deve priorizar no planejamento e apontar, dentro de cada tema, os assuntos que considera mais prioritários. Os temas abrangem as dez áreas de atuação do MP baiano. A pesquisa ficará disponível de hoje, dia 15, até 9 de agosto deste ano...

COVID-19: Prefeitura de Petrolina amplia vacinação para crianças do público em geral com 4 anos

A Prefeitura de Petrolina continua avançando na vacinação contra a COVID-19 para as crianças. Nesta quarta-feira (27) o público com 4 anos de idade já pode procurar as Unidades Básicas de Saúde do município para receber a primeira dose.

Os pequenos podem procurar a UBS mais próxima da residência, na zona urbana das 8h às 12h e das 14h às 16h45, e na zona rural das 8h às 12h45...

Sobradinho: Secretaria de Saúde reduz para 30 anos ou mais público para 4º dose da vacina contra covid-19; crianças a partir dos 3 anos também já estão sendo vacinadas

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, reduziu a faixa etária para vacinação contra a Covid-19 de crianças e quarta dose. Desde esta quarta-feira (27) estão sendo vacinadas crianças de 3 a 11 anos. A quarta dose passa a ser aplicada em pessoas a partir de 30 anos, no intervalo de 120 dias após a 3º dose, além de imunossuprimidos e trabalhadores da saúde.

A vacinação está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde, das 8h às 12h e das 14h às 16h...

Pacientes do sistema público de saúde de Paulo Afonso têm dificuldades para conseguir transferências para hospitais. Prefeitura responde

Pacientes do sistema público de saúde de Paulo Afonso têm dificuldades para conseguir transferências para hospitais. A família e amigos solicitam a regulação para John Wesley de Souza Soares, um dos pacientes que necessita de tranferência para um hospital do sistema REDA que possua UTI.

Ele sofreu acidente de moto em Paulo Afonso no dia 18 de julho e após este dia enfrenta problemas com a regulação de pacientes. A família está desesperada com a situação. Johs Wesley precisa realizar uma cirurgia no femur...

MP-BA: Prefeitura e construtora são acionadas por obras no lago de Sobradinho

Irregularidades detectadas em processo de licenciamento ambiental e execução de obras do Loteamento Enseada das Dunas I, localizado nas margens do Lago de Sobradinho, no Município de Casa Nova, levaram o Ministério Público estadual a acionar o Município e a Construtora Terra Santa Ltda.

Segundo as promotoras de Justiça Heline Esteves Alves e Patrícia Camilo Silva, o empreendimento está sendo construído no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago de Sobradinho e próximo à área de preservação permanente com relevante supressão de vegetação apesar de ter “falsamente” informado no pedido de licenciamento que não se localizava em área de APA...

FliSertão: Palestras com Dr. Felicidade e Laura Muller atraem grande público no quarto dia de programação

"Um país se faz com homens e livros". A frase do escritor Monteiro Lobato enfatiza a importância do conhecimento e da literatura para a construção de uma sociedade melhor. Foi pensando nisso e com o objetivo de incentivar a leitura e proporcionar o acesso da população local às mais variadas obras literárias, que a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, e Andelivros estão transformando a cidade em um expressivo polo cultural, com a realização da 2ª edição do FliSertão. Na última sexta-feira (22), quarto dia de programação, o evento trouxe grandes palestrantes, reconhecidos nacionalmente, que lotaram o Centro de Convenções, como o Dr. Felicidade e a sexóloga Laura Muller.

Com o tema "Felicidade e Cultura da Paz", a palestra ministrada pelo professor e psicanalista Bruno Severo Gomes, mas conhecido como Dr. Felicidade, trouxe para o público reflexões sobre a valorização da alegria e dos bons sentimentos, como forma de realização pessoal e social, além de também fazer o ser humano viver em estado de felicidade, mesmo diante dos desafios da vida. Seguindo a programação do Festival Literário, a sexóloga Laura Muller, que é conhecida por suas participações no programa "Altas Horas", da Rede Globo, ministrou uma aula-espetáculo sobre o universo da sexualidade. Pela segunda vez participando do FliSertão, Laura transformou sua palestra em um momento que reuniu aprendizagem, confidências e ousadia, através da interação com o público, que pôde fazer várias perguntas a jornalista e esclarecer dúvidas sobre o tema...

Trabalho voluntário é critério de desempate em concurso  público em Petrolina

O trabalho voluntário agrega vontade, benefício ao próximo e disponibilidade em ajudar. Há um ano, através da Lei de Incentivo ao Voluntariado n° 3.379/2021, quem exerce esse tipo de serviço no município e tem certificação emitida pela plataforma do Transforma Petrolina, detém garantias como: critério de desempate em concursos públicos e folga.

 A Lei municipal, aprovada por unanimidade pelo poder legislativo e sancionada em 14 de abril de 2021, considera o trabalho voluntário como critério de desempate em concursos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, e estabelece que a cada 10 horas de trabalho voluntário prestados trimestralmente possam ser aproveitadas como folga para funcionários da prefeitura de Petrolina...

Transforma Petrolina: Trabalho voluntário é critério de desempate em concurso público do município

O trabalho voluntário agrega vontade, benefício ao próximo e disponibilidade em ajudar. Há um ano, através da Lei de Incentivo ao Voluntariado 009/2021, quem exerce esse tipo de serviço no município e tem certificação emitida pela plataforma do Transforma Petrolina, detém garantias como: critério de desempate em concursos públicos e folga.

 A Lei municipal, aprovada por unanimidade pelo poder legislativo e sancionada em 14 de abril de 2021, considera o trabalho voluntário como critério de desempate em concursos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, e estabelece que a cada 10 horas de trabalho voluntário prestados trimestralmente possam ser aproveitadas como folga para funcionários da prefeitura de Petrolina...

Transporte público: Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco envia nota e argumenta sobre paralisação

Hoje (21) pela manhã os Motoristas que atuam na empresa de transporte público, Joafra, Petrolina/Juazeiro, realizarm um protesto.

Os ônibus não sairam das garagens. Representantes do Sindicato revelaram ao radialista Geraldo José, durante o programa RJ Notícias, que o protesto é devido o não pagamento do ticket refeição e o também reajuste salarial. De acordo com a categoria já são dois anos sem aumento salarial...

MP abre processo seletivo com 69 vagas para estágio em Direito na Bahia; há vagas para Juazeiro

O Ministério Público da Bahia está com inscrições abertas para estágio em Direito em diversas regiões do estado. As vagas são para as sedes das Promotorias de Justiça Regionais e para as Promotorias integrantes da Regional, com carga horária semanal de 20h.

Nas cidades de Jequié, Porto Seguro, Ibotirama, Irecê, Jacobina, Itabuna e Juazeiro as inscrições já estão abertas para um total de 53 vagas. Já em Feira de Santana, as inscrições para 16 vagas começam no dia 25 deste mês. Do total das vagas, 30% serão reservadas para negros e 10% para candidatos com deficiência...

Gestores municipais baianos devem prestar informações sobre Fundos Públicos

Prefeitos e presidentes de câmaras têm o prazo de 20 dias, contados a partir desta terça-feira (19), para encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), informações sobre os Fundos Públicos Municipais. A determinação, assinada pelo conselheiro-presidente Plínio Carneiro Filho, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do TCM.

O levantamento tem por finalidade o cadastramento dessas informações no novo sistema de captura do TCM, o “Farol”, que está em fase de desenvolvimento. Os gestores devem preencher, dentro do prazo estabelecido, as informações da tabela disponibilizada, caso os poderes possuam, na sua estrutura administrativa, fundos públicos em atividade. Se o tipo de fundo não se enquadrar na classificação indicada no campo pertinente, deve ser informado como um “novo tipo” pelo gestor, de acordo com a natureza do respectivo fundo, para posterior cadastramento pelo TCM...

Pernambuco firma Parceria Público-Privada inédita para autoprodução de energia da Compesa

O governador Paulo Câmara assinou nesta segunda-feira (18), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de Autoprodução de Energia da Compesa. A iniciativa, inédita entre as empresas de saneamento do País, prevê a implantação de usina solar em dois municípios de Pernambuco, com capacidade de 135 MW. Em 2021, a Compesa foi responsável pelo consumo de 4% da energia de Pernambuco, sendo um dos maiores consumidores do território estadual. Com essa ação, a Compesa se tornará uma das maiores produtoras de energia do Estado.

Através da PPP, será construída uma usina solar com uma parte no município de Flores, no Sertão, e outra em São Caetano, no Agreste. O investimento total do projeto será de R$ 453 milhões e o prazo de contrato é de 29 anos. Nos quatro primeiros anos da concessão, o fornecimento será realizado através do mercado livre de energia, ambiente no qual o insumo é geralmente mais barato. No total, durante a vigência do contrato, a economia real para a Compesa será de R$ 1,1 bilhão...

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