Novo ministro da fazenda diz que pode propor aumento da idade mínima para a aposentadoria

O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a reforma da Previdência é uma das prioridades do governo do presidente interino, Michel Temer (PMDB), e que a proposta pode prever aumento da idade mínima da aposentadoria. Ele também negou que haja alta de impostos em breve, mas não descartou a volta da CPMF no futuro. As declarações foram dadas em entrevista para a TV Globo, nesta sexta-feira (13).

Empossado na véspera, Meirelles disse que o primeiro objetivo do ministério será controlar o crescimento da dívida pública e equilibrar as contas do país. Segundo ele, o rombo neste ano será maior que o previsto pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff, de R$ 96 bilhões...

Conta de água e esgoto terá aumento de 9,95% a partir de 6 de junho

A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) autorizou, por meio da Resolução nº 002 de 2016, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a reajustar a tarifa de água e esgoto. O aumento será de 9,95%. Com isso, a tarifa residencial social passará de R$ 10,30 para R$ 11,30; a residencial intermediária de R$ R$ 20,20 para R$ 22,20 e a residencial normal de R$ 23,00 para R$ 25,30.

De acordo com nota divulgada neste sábado (30) pelo governo do estado, o reajuste será aplicado de forma linear sobre a estrutura tarifária vigente e passará a vigorar a partir do dia 6 de junho. Segundo o governo, a Embasa havia pedido um aumento de 10,97%...

Sem aumento ha dois anos policiais e bombeiros militares de PE realizam ato público nesta quarta-feira (13)

Policiais e bombeiros militares realizam ato público na próxima quarta-feira (13). A iniciativa é  do  deputado estadual Joel da Harpa e o evento acontecerá na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe , a partir das 13h. Da Alepe, o grupo seguirá em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas onde, juntamente com todas as associações militares, fará a entrega de uma pauta de reivindicações ao governador Paulo Câmara.

Na ocasião, após a apresentação da pauta,  será realizada a Assembleia Geral da categoria. "São dois anos sem aumento salarial. A categoria sofre com essa defasagem e com as péssimas condições de trabalho. Entregaremos ao governador do estado nossa pauta de reivindicações atrelada a um estudo econômico que mostra os detalhes do reajuste da categoria", afirma Joel da Harpa.

Outro ponto que será levado ao Executivo são as péssimas condições de trabalho que a categoria tem enfrentado. "Policiais e bombeiros tem se desdobrado para garantir a segurança da população. É preciso repensar essa forma de trabalho e principalmente o Pacto Pela Vida. A ausência do governo nesse quesito coloca em risco a corporação e o cidadão", conclui. ..

VEREADOR ISENTA CÂMARA DE VEREADORES DO AUMENTO NA TARIFA DOS TRANSPORTES COLETIVOS

O vereador Antônio Tibúrcio de Souza Caffé (PROS) rechaçou da tribuna da Câmara na sessão ordinária desta terça-feira (05) a informação de que a Casa Aprígio Duarte teria aprovado o aumento na tarifa dos transportes coletivos em vigência desde o dia primeiro deste mês. “Quero informar ao público que a Câmara não aprovou nada porque o aumento dado à empresa Joafra foi concedido pela justiça sob a alegação de que havia três anos que não procedia o reajuste na tarifa em Juazeiro. Ano passado, me recordo, a prefeitura conseguiu barrar esse aumento agora liberado pela justiça” frisou Caffé.

Sobre a implantação do Zona Azul, Caffé disse que toda Juazeiro exige o funcionamento deste projeto na cidade. “Não entendo como a justiça concede liminar para impedir a cobrança da tarifa do zona azul se ela ainda não estava sendo cobrada. Nós vereadores queremos o zona azul, a população de Juazeiro quer o zona azul porque é inadmissível que a gente chegue na área central do comércio e não consiga estacionar. David Lima esteve em nosso gabinete e disse que não é contra o projeto, mas na quer que seja cobrado tarifa da população e isso é um absurdo. Por esta razão estamos solicitando mais informações da justiça” prosseguiu o parlamentar...

Excesso de chuvas provoca alta nos alimentos, aponta pesquisa

As chuvas dos últimos dois meses foi motivo de alegria e esperança para o sertanejo, mas o excesso delas nas principais regiões produtoras de alimentos provocou alta nos preços dos itens que compõem a cesta básica. A informação é de um levantamento realizado mensalmente pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

Dentre os produtos que tiveram aumento de preços, o feijão e o leite refletem as consequências do excesso de chuvas, o que também alterou o valor dos seus derivados, a exemplo da margarina. Outro item que teve um forte aumento e refletiu na inflação foi o açúcar. A elevação do preço do produto ocorreu devido a um movimento que privilegia a produção do etanol ao invés do açúcar. Como consequência, o item apresentou menor disponibilidade, o que fez o seu valor aumentar...

Violência contra jornalistas na América aumentou em 2015, diz comissão da OEA

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos,  órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), denunciou hoje (23) que em 2015 aumentou a violência contra os profissionais de comunicação na América e informou que pelo menos 27 jornalistas foram assassinados no exercício da profissão. “O continente tornou-se uma das regiões mais perigosas do mundo para exercer o jornalismo e as agressões mais graves, como o assassinato e o rapto, tornaram-se uma das piores formas de censura”, diz a comissão no seu relatório anual sobre a liberdade de expressão. 

No Relatório da Liberdade de Expressão da Comissão exprimiu-se a preocupação pelos 27 assassinatos de jornalistas “em circunstâncias que poderiam estar relacionadas com a sua profissão”, além de mais 12 casos em que não foi possível determinar o vínculo com a profissão. A comissão, com sede em Washington, considerou “alarmante” que, pelo terceiro ano consecutivo, tenha crescido o número de assassinatos de jornalistas, uma vez que em 2014 foram registrados 25 homicídios e 18 em 2013. ..

PL prevê aumento de pena para aborto em caso de microcefalia

Autor do projeto do Estatuto da Família, já aprovado na Câmara dos Deputados, o deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou outra proposta polêmica à Casa. O projeto aumenta a pena no caso de aborto cometido em razão da microcefalia ou outra anomalia do feto. Para o deputado, não é o aborto que resolve os problemas da sociedade, mas sim o Estado dar condições para uma vida digna. "Sou autor do projeto Estatuto da Família, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. A intenção foi justamente criar um instrumento para as famílias poderem cobrar e ter acesso às políticas públicas. Quando uma criança nasce tem direito à saúde, educação, segurança, alimentação. Está na Constituição", diz Ferreira.

O Projeto de Lei 4.396/2016, que altera o artigo 127 do Código Penal, prevê o aumento da pena em um terço até a metade quando o aborto for cometido em razão da microcefalia ou qualquer outra anomalia do feto, provocado ou consentido pela própria gestante ou por terceiros, com ou sem o aval da mulher...

Senado susta aumento de juros de fundos constitucionais aprovado pelo CMN

O plenário do Senado sustou, nesta quarta-feira (9), decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) que aumentou juros dos fundos constitucionais, como o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e o Fundo do Centro-Oeste. O projeto para sustá-la foi uma das discussões iniciadas na Comissão Especial de Aprimoramento do Pacto Federativo, presidida pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). 

Segundo ele, a resolução do CMN elevou os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos fundos constitucionais de financiamento não enquadradas como rurais. "Sustar essa resolução é importante para adequar o financiamento das políticas de desenvolvimento e auxiliar na retomada da promoção regional, uma vez que os fundos financiam a taxas mais baixas e promovem o investimento das regiões mais carentes", destacou Pinheiro. ..

Senador Fernando Bezerra alerta: aumentos sucessivos da carga tributária podem levar setor produtivo à “clandestinidade”

Na noite desta terça-feira (23) – durante votação, pelo Plenário do Senado, do projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 692/2015, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas – o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez um firme alerta: o setor produtivo e empreendedor poderá entrar na “clandestinidade”, aumentando-se a sonegação fiscal no país, em virtude dos sucessivos aumentos da carga tributária brasileira.

“Estamos querendo taxar ganhos de capital, patrimônio e também a produção. Estamos aumentando o IPI e o ICMS. Estamos na contramão da história”, ressaltou o senador. “Estamos assistindo o mesmo filme (de 2015). Não temos um diagnóstico completo (sobre a real crise fiscal e econômica do país). Temos uma recusa do governo federal a cortar despesas. E é importante cortar despesas em um momento de recessão econômica como a que estamos vivendo”, completou Fernando Bezerra...

Chuvas e aumento do dólar afetam preço da cesta básica em Petrolina e Juazeiro, segundo Facape

O preço dos alimentos segue em alta em Petrolina e Juazeiro. A inflação agregada nas duas cidades no mês passado chegou a 7,06%, segundo o Índice da Cesta Básica (ICB) da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). No lado pernambucano, o valor da cesta continua maior, com uma diferença de R$ 11,70 em relação ao preço registrado em Juazeiro.

Diferente de janeiro de 2015 - quando a estiagem causou a diminuição da produção e, consequentemente, aumento nos preços - o ano de 2016 começou chuvoso no Vale do São Francisco. Mas, o excesso de chuvas causou grandes perdas nas regiões produtoras. O resultado foi a diminuição da oferta e aumento nos preços de alguns itens, como tomate, arroz e feijão carioca. A carne continua em alta.

Os produtos afetados pela desvalorização do real frente ao dólar também contribuem para que a cesta permaneça mais cara. O açúcar, por exemplo, teve o preço alavancado devido ao aumento das exportações e redução da oferta no mercado interno, além do crescimento da parte da cana de açúcar destinada à produção de etanol...

Em coletiva, delegado afirma que após divulgação do retrato falado do suspeito de ter assassinado a menina Beatriz aumentou o número de participação pelo Disque Denúncia

Em coletiva para a imprensa da região na manhã desta terça-feira (23), o delegado-chefe responsável pelas investigações do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, Marceone Ferreira afirmou que após a divulgação do retrato falado do suspeito de ter cometido o crime, mais informações chegaram a Polícia Civil através do Disque Denúncia. A investigação do caso seguirá com a análise das imagens gravadas no local do crime e com o confronto das denúncias com o retrato falado.

“Desde ontem nós já recebemos diversas informações pelo Disque Denúncia e a equipe de investigação já está em campo para checar todas as situações que estão chegando. O objetivo é elucidar o caso, mas a gente sabe que não depende somente da gente, mas de várias circunstâncias que envolvem o caso. Pretendemos chegar a elucidação do caso o quanto antes”, afirmou o delegado Marceone...

Vereador Agnaldo vai à luta para barrar aumento de preço na água fornecida pela Caraíba

Diante da disposição da Mineração Caraíba de majorar os preços da água fornecida a agricultores familiares estabelecidos ao longo da adutora, o Vereador Agnaldo Meira (PC do B), ocupou na tarde desta terça-feira (16/02), a tribuna da Câmara de Juazeiro para conclamar seus pares a unir-se na luta em defesa da manutenção de um preço justo para o fornecimento da água.

Segundo ele a Mineração Caraíba, de acordo com documento encaminhado aos agricultores usuários da água, propõe “passar de 17 a 21 centavos para 38 centavos o metro cúbico. Isso significa mais de cem por cento de aumento! ”..

Dilma deve sancionar projeto que prevê aumento da licença paternidade

A presidente Dilma Rousseff considerou “justo” o projeto de lei aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, que prevê aumento da licença-paternidade de cinco para 20 dias, e está disposta a sancionar a proposta. Dilma já pediu a auxiliares que calculem o impacto da extensão da licença sobre a arrecadação federal de tributos.Se o texto for aprovado, funcionários de empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, regulamentado pelo governo em 2010, serão beneficiados. Entidades empresariais, porém, prometem pressionar o governo a vetar o projeto, sob a alegação de que, num momento de crise econômica, grande parte das companhias não poderá arcar com a perda de produtividade.Atualmente, o Programa Empresa Cidadã já possibilita ampliar o prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro para seis meses.

O texto do projeto que passou pelo Senado diz que “o empregado terá direito à sua remuneração integral”, assim como a mãe em licença-maternidade.”Esta é uma proposta muito importante e não vejo empecilho do ponto de vista econômico”, disse o novo líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA).A mudança trata de políticas públicas para crianças de até seis anos e faz parte do projeto que institui o Marco Legal da Infância. A proposta também prevê que as gestantes recebam apoio da União, dos Estados e dos municípios durante a gravidez. (Vera Rosa)..

Fernando Filho se pronuncia na Câmara contra aumento de impostos

A bancada do PSB decidiu nesta quarta-feira (03/02) votar pela retirada da pauta da Medida Provisória (MP) 692, que estabelece novas alíquotas para a cobrança de impostos sobre ganho de capital em decorrência de alienação de bens. Líder do PSB na Câmara, Fernando Filho falou em nome do partido no plenário. Ele argumentou que, mesmo sendo importante implementar uma política de progressão de impostos no país, não é o momento para propor novos aumentos na carga tributária brasileira, que está entre as mais pesadas do mundo. "Entendemos que é uma proposta interessante, mas por outro lado não alivia nenhuma das faixas. Estamos no meio de ambiente de recessão econômica e não está na hora de aumentar impostos", afirmou o líder socialista. ..

CHUVA GARANTE AUMENTO NO VOLUME ÚTIL DOS RESERVATÓRIOS DO SÃO FRANCISCO

Em mais uma rodada para discutir as reduções nas vazões dos reservatórios de Três Marias, em Minas Gerais, e Sobradinho, na Bahia, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) disse, nesta segunda feira (01.02), que as duas principais represas de regularização das águas do rio São Francisco terão uma recuperação animadora já na primeira semana de fevereiro. Realizada por videoconferência, a reunião contou com a participação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Mesmo mantendo a operação a 150 m3/s (Três Marias) e 800 m3/s (Sobradinho), as chuvas que caíram em janeiro por toda a bacia hidrográfica garantirão que a barragem mineira alcance nos próximos dias 38% do seu volume útil. Já a usina baiana chegará a 27% da sua capacidade hídrica, segundo indicam especialistas do ONS. Um alívio frente às dificuldades de acúmulo dos últimos anos, que estão comprometendo o abastecimento de cidades e usuários ribeirinhos. Em 2014, o reservatório de Três Marias esteve a ponto de atingir o volume zero, mesma situação enfrentada por Sobradinho em 2015...

COM AUMENTO SALARIAL, AUDITOR ALERTA PARA PRAZO DE PAGAMENTO E ALTERAÇÕES DO DAE

O ano de 2016 iniciou com aumento salarial, subindo para R$ 880,00. Luciano Cortez, auditor fiscal do trabalho, alerta para o término do prazo de pagamento do DAE dos empregados domésticos, relativo ao mês de Janeiro e que encerra no próximo dia 05.

Como houve alterações no valor do salário mínimo desde o dia 01/01/2016, faz-se necessário que os empregadores domésticos, que pagam salário mínimo ou proporcional, façam as adequações necessárias dentro do sistema eSocial.

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Dilma diz que esforço do governo é para impedir aumento do desemprego

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (15), durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que o esforço do governo federal é para impedir o aumento nos índices de desemprego. “A grande preocupação do governo é o desemprego. É o que nós olhamos todos os dias, é aquilo que requer atenção do governo. Olhamos setores por setores”, afirmou.

A taxa de desocupação registrada no Brasil subiu para 9% no trimestre encerrado em outubro, informou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, 9,1 milhões de pessoas procuraram e não conseguiram emprego no trimestre encerrado em outubro de 2015...

EPTTC: aumenta procura por vagas preferencial de idosos e deficientes

Motoristas multados por estacionar em vagas destinadas a pessoas com deficiência tem uma conta mais cara para pagar. A mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi feita através da Política Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Agora, estacionar o veículo em vagas de deficiente é infração grave, com cinco pontos no prontuário e multa de R$ 127,69, uma aumento de 140%. E como já estava previsto, o veículo pode ainda ser removido pela autoridade e trânsito.

“A nova redação endurece a pena porque o bom senso não foi suficiente. Se os motoristas respeitassem o direito ao estacionamento preferencial, não seria necessário mudar a Lei. Infelizmente, muita gente ainda pensa que não tem problema usar a vaga só por um minutinho. Assim, o legislador teve de apelar para o bolso”, destaca o diretor presidente da EPTTC, Paulo Valgueiro.

Além de alterar a gravidade da infração, a Lei prevê que as vagas de deficientes deverão ter placas de indicação do uso e dados sobre as infração por estacionamento indevido. Segundo legislação em vigor, 2% das vagas em vias públicas nos municípios devem ser destinadas a deficientes e 5% para idosos.

Na EPTTC desde o ano passado houve um aumento pela procura do Cartão Idoso que é uma autorização especial para o estacionamento de veículos, conduzidos por deficientes, idosos ou que os transportem, nas vias e logradouros públicos, em vagas especiais devidamente sinalizadas.

Em Petrolina os beneficiados já são quase 5 mil. A prefeitura garante atualmente a 3390 idosos e a 806 pessoas deficientes. A meta é ampliar o número dos beneficiados com o Cartão Estacionamento para Vaga Especial em 2016. A prefeitura de Petrolina é uma das cidades pioneiras em cuidar e valorizar da mobilidade dos idosos e deficientes.

O credenciamento também pode ser realizado por quem não dirige. Neste caso a credencial pode ser utilizada pelas pessoas que forem transportar os idosos. Com esta atitude é possível para que os condutores tenham acesso as vagas preferenciais e ficam mais próximas dos equipamentos sociais, como pronto socorro e bancos.

Os idosos a partir de 60 anos residentes no município e as pessoas com deficiência física, mental e doenças crônicas, interessados em se credenciar para as vagas de estacionamento preferencial devem ir a sede da EPTTC, localizada na Avenida da Integração 1202. Os documentos exigidos são cópia de identidade, cpf, Carteira Nacional de Habitação e comprovante de endereço do idoso. Após o preenchimento dos formulários e a inclusão dos documentos solicitados, a credencial fica pronta e entregue no mesmo dia. Ela tem validade para os deficientes de 2 anos. ..

IBAMETRO REGISTRA AUMENTO DE 213% NO SERVIÇO DE ARQUEAÇÃO DE TANQUE

Única instituição no nordeste a oferecer o serviço de arqueação de tanque, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, contabiliza 505 operações realizadas em 2015, superando o total de 248 operações planejadas para o período, o que representa um aumento de 213% na realização desse tipo de serviço metrológico direcionado a grandes empresas das áreas química e petroquímica.

A arqueação de tanque garante confiabilidade metrológica às transações comerciais de mercadorias a granel sólido, líquido ou gasoso, a partir da medição de tanques e vasos utilizados para armazenamento que requeiram controle volumétrico na produção, consumo, transferência e/ou transporte...

Impostos: 2016 começa com bebidas e eletrônicos mais caros

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Medida Provisória 690, que aumenta a tributação sobre bebidas alcoólicas e produtos de informática. O aumento deve ser repassado aos consumidores pelas indústrias dos dois setores. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O objetivo é obter um acréscimo na arrecadação. A expectativa é que as alterações gerem receita de R$ 7,7 bilhões em 2016.

No caso das bebidas, a medida atinge somente as chamadas bebidas quentes, como vinho, cachaça e uísque. Além do aumento, houve uma mudança na forma de cobrança: o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) passa a ser calculado com uma alíquota sobre o valor do produto e não mais por um valor fixo em relação à quantidade produzida...