O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu concursos para o preenchimento de vagas na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e para o Ministério do Meio Ambiente.
Serão 502 vagas para a fundação responsável pelos assuntos relacionados aos povos indígenas e outras 92 para o ministério comandado por Marina Silva...
A noite da terça-feira (2) foi marcada por importantes anúncios do Estado para o desenvolvimento rural na Bahia. Durante a celebração dos 40 anos de fundação da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), foram anunciados dois projetos para a agricultura familiar, que somam um aporte de U$ 300 milhões em investimentos: Parceiros da Mata e Bahia que Produz e Alimenta.
O presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou os novos investimentos para o projeto Parceiros da Mata, que vai atuar na promoção dos sistemas produtivos sustentáveis, na proteção e na recuperação ambiental. O investimento dará mais qualidade de vida a cerca de 100 mil famílias de comunidades rurais dos Territórios de Identidade do Baixo Sul, Litoral Sul e Vale do Jiquiriçá, do Bioma da Mata Atlântica da Bahia. "Serão investidos R$ 750 milhões pelos próximos seis anos, beneficiando 61 municípios desses territórios", explicou o titular. ..
O Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur) publicou um edital para bandas e artistas que têm interesse em participar do São João da Bahia 2023.
A seleção tem o objetivo de compor a grade de programação artística dos eventos realizados e patrocinados pelo estado da Bahia entre os dias 22 de junho e 02 de julho. Esses artistas têm até o dia 12 de junho para fazer suas inscrições...
Em entrevista ao portal Uol nesta terça-feira (2), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu que enviará ainda hoje para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei que garante o pagamento do piso nacional aos professores da rede estadual.
“Estou enviado hoje para a Assembleia uma nova proposta de reajuste não só para os professores, mas de todos os servidores. Inclusive com correção retroativa ao mês de março. Não vamos deixar de pagar o piso”, garantiu o governador...
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Mais de cinco toneladas de alimentos foram doadas para o Programa Bahia sem Fome pelas entidades sindicais CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), UGT (União Geral dos Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e Força Sindical.
Os produtos foram entregues ao governador Jerônimo Rodrigues – que estava acompanhado do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários de Estado e outras autoridades –, durante as comemorações do 1° de Maio, no Farol da Barra, em Salvador. O evento contou ainda com shows da banda Olodum e da cantora Daniela Mercury...
Dirigentes do Partido dos Trabalhadores da Bahia e as centrais sindicais - União Geral dos Trabalhadores da Bahia (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e Nova Central Sindical - participaram neste domingo, 1, da comemoração ao Dia do Trabalhador, no Farol da Barra, em Salvador.
No ato, que reuniu milhares de pessoas, o partido e os organizadores reafirmaram a luta em defesa dos trabalhadores, destacaram a retomada do governo democrático com a eleição de Lula e defenderam os avanços das pautas da categoria. ..
O governo federal enviou uma comitiva interministerial a Roraima após ataques registrados na Terra Indígena Yanomami. Segundo lideranças indígenas, três yanomami foram baleados na tarde do último sábado (29) – uma das vítimas, um agente de saúde que atuava na comunidade, morreu no local.
O envio da comitiva foi confirmado pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em seu perfil no Twitter e visa a reforçar “ações de desintrusão de criminosos”. Em outro post, ela pede reforço por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal (PF) para apurar informações sobre o caso. ..
A Bahia assegurou junto ao Ministério da Saúde mais de R$ 42 milhões do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) executará cerca de R$ 27,7 milhões do total destinado ao estado, sendo responsável pela realização de procedimentos cirúrgicos em 381 dos 417 municípios. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28).
Entre os procedimentos a serem executados estão: tratamento cirúrgico de varicocele, plástica mamária feminina não estética, histerectomia, litotripsia, retirada de placa e/ou parafuso e ressecção endoscópica de próstata. O acesso dos pacientes aos procedimentos elencados no Programa se dará a partir do cadastro Sistema Lista Única, no caso da gestão estadual. No caso da gestão municipal, a partir dos sistemas próprios de regulação...
A partir de maio, trabalhadores formais que ganham até R$ 2.640 terão isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), confirmou hoje (28) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Segundo ele, o governo está cumprindo um compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de elevar gradualmente a faixa de isenção.
“Há o compromisso do presidente Lula de isentar do IR salários de até R$ 5 mil, até o fim do governo. Por enquanto, os salários de até R$ 2.640, a partir de 1º de maio, não terão retenção do IR. Durante o mandato, vamos voltar a falar de isenção quando a condição econômica permitir”, disse o ministro, após cerimônia de assinatura do reajuste de 9% para os servidores do Executivo federal...
A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta sexta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, com o diretor-presidente da Aena Brasil, Santiago Yus, para tratar sobre as obras de expansão estrutural que estão sendo feitas no Aeroporto Internacional do Recife – Gilberto Freyre. Com a iniciativa, o terminal aéreo vai crescer em mais de 60% da capacidade atual. Haverá um novo píer internacional, e um incremento de área bastante grande, com mais de 20 mil metros quadrados, capaz de atender a aeronaves de grande porte.
"Essas obras no aeroporto são muito importantes para consolidação do turismo do Estado e para nossa economia. Teremos novos terminais internacionais e um novo modelo de mix comercial atendendo melhor o consumidor, dando mais segurança e conforto aos passageiros que chegam a Pernambuco", destacou Raquel Lyra...
O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos de prioridade e de proteção jurídica de comunidades quilombolas durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, na década de 1980. O caso está sendo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) em Santiago, no Chile.
Em declaração lida durante o segundo dia de audiência na capital chilena, o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, apresentou um pedido público de desculpas pelas violações. O documento reconhece 152 comunidades representadas no caso como sendo remanescentes de quilombos...
A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicou, na edição do Diário Oficial deste sábado (29), o resultado definitivo do Concurso Saeb 03/2022, para preenchimento de vagas de professor e coordenador pedagógico da Rede Estadual de Ensino. A relação dos candidatos aprovados pode ser consultada no DOE, no Portal do RH Bahia e no site da Fundação Carlos Chagas.
Na manhã deste sábado (29), o governador Jerônimo Rodrigues usou as redes sociais para anunciar a divulgação dos resultados. "Passo aqui para uma boa notícia. Já está no Diário Oficial o resultado final do concurso para educadores. Já já os aprovados devem estar sendo chamados para exames, correr, para a gente começar o ano já preenchendo as 2113 vagas. Educação se faz assim, com compromisso", disse o governador...
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O Governo do Estado da Bahia publicou, na edição do Diário Oficial, quatro editais referentes ao São João da Bahia e demais festejos juninos, que se realizarão nos meses de junho e julho em Salvador. São editais para a seleção e contratação de bandas e artistas, grupos de samba junino, trios/quartetos nordestinos, além do edital de decoração do Centro Histórico da capital baiana.
O projeto São João da Bahia 2023 é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur). Cada edital tem suas particularidades. No entanto, todos têm inscrições abertas em 28 de abril até o dia 12 de junho. O governador Jerônimo Rodrigues usou as redes sociais para falar sobre a publicação do edital, nesta quinta (27). "Turma do São João, que curte e pratica a cultura, estou aqui para anunciar a publicação de edital para os festejos juninos. Investiremos quase R$ 1,5 milhão em quatro editais. Vamos valorizar nossos artistas no maior São João de todos os tempos, em homenagem a Zelito Miranda"...
O ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricardo Cappelli, autorizou nesta quinta-feira (27) a demissão de mais 58 servidores do órgão. A medida faz parte da renovação dos quadros do GSI.
Na quarta (26), o GSI já havia demitido 29 servidores...
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Nesta quarta-feira (26), o programa Bahia Sem Bahia, do Governo do Estado, recebeu mais uma importante contribuição. A Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab) e o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado da Bahia (SindAtacado) entregaram três mil cestas básicas para serem distribuídas às entidades cadastradas na campanha de combate à fome e insegurança alimentar e nutricional promovida pelo Estado.
Os produtos estão armazenados no galpão da Empresa Gráfica da Bahia (Egba), em Simões Filho. A primeira-dama do Estado e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Tatiana Velloso, esteve presente no ato da entrega e destacou que o programa envolve a pactuação social, com envolvimento de toda a sociedade civil. "As Voluntárias Sociais da Bahia têm um conjunto de programas importantes. Temos ações nesse momento do 'quem tem fome tem pressa', que é a doação de alimentos, mas também de inclusão socioprodutiva, de acesso a serviços e, principalmente, de participação social, para que a gente possa distribuir cestas básicas para baianos em situação de fome"...
Último campeão mundial do Brasil na F1, Ayrton Senna agora é Patrono do Esporte Brasileiro. A honraria foi concedida nesta terça-feira, sob o texto da Lei 14.559/2023 sancionada pelo vice-presidente e presidente em exercício, Geraldo Alckmin. A proposta, do deputado Filipe Barros (PL-PR), passou pelo Senado Federal no último mês.
Morto em atividade no GP de San Marino de 1994, Senna é considerado um dos maiores pilotos da categoria de todos os tempos e é o quinto maior vencedor da história, com 41 triunfos em grandes prêmios...
A Bahia tem 8.081 pessoas desalojadas, 65 desabrigadas e 9.348 afetadas em decorrência das fortes chuvas que atingiram algumas regiões do estado. Os dados são do Governo do Estado e foram atualizados com base em informações recebidas das prefeituras.
Os números correspondem às ocorrências registradas em 25 municípios atingidos, que são monitorados e recebem apoio do governo estadual...
O governo baiano publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (25) o resultado final e a homologação do concurso público para o Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Estado (Edital Saeb Nº 04/2022). Na publicação realizada pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), podem ser conferidos os resultados definitivos da terceira etapa do concurso, que compreende prova de títulos, procedimento de heteroidentificação e perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência.
Os documentos estão disponíveis também no portal RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), por meio do endereço www.idecan.org.br...
Fazer uma nação leitora, este é o desafio do atual governo. Em entrevista para a Agência Brasil, o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, destaca as ações de retomada das políticas para a área, assim como aponta propostas da pasta para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com ele, a formação leitora dos brasileiros é uma das prioridades da gestão. “O próprio presidente Lula, no processo de campanha, trouxe muito essa pauta quando falava menos armas e mais livros, menos clubes de tiro e mais bibliotecas. Eu creio que essa política ganha um relevo desde o fato de estar numa secretaria como também em uma agenda social e política do governo federal”, afirma...
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O Ministério da Saúde ampliará, a partir desta terça-feira (25/4), a vacinação com a dose de reforço bivalente contra a covid-19 para toda a população acima de 18 anos. A recomendação foi divulgada na noite desta segunda-feira (24). Segundo a pasta, cerca de 97 milhões de brasileiros podem procurar as unidades de saúde nesta etapa que faz parte do Movimento Nacional pela Vacinação.
A orientação vale para quem já recebeu pelo menos duas doses de vacinas monovalentes (Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer) como esquema primário ou como dose de reforço, respeitando um intervalo de quatro meses da última dose. Quem ainda não completou o ciclo vacinal e está com alguma dose de reforço em atraso, também pode procurar as unidades de saúde...
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