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27 de Novembro de 2024

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Serviços por agendamento e documentos online avançam no Detran-BA

Os baianos já dispõem de 97 serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), oferecidos na plataforma eletrônica SAC Digital, somente por meio de agendamento. A pessoa escolhe o local, dia e horário de atendimento de sua preferência, seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19. As unidades próprias do Detran-BA no interior (Ciretrans,  Retrans e Postos Avançados) e as que funcionam na Rede SAC estão conectadas ao sistema.

Três serviços são online: segunda via da carteira de habilitação (CNH), licenciamento e certificado de propriedade do veículo unificados (CRLV-e) e a Permissão Internacional para Dirigir (PID). No caso do CRLV-e, a pessoa baixa o documento na própria plataforma. Para os outros dois procedimentos, ela finaliza a emissão pela internet e só precisa ir ao Detran-BA para retirar o documento. Em breve, a CNH eletrônica estará disponível também direto no SAC Digital, o que vai evitar que o condutor precise tirar a segunda via da carteira, se possuir o documento com QR Code...

Homem é detido pela Guarda Municipal de Juazeiro por invadir Ginásio de Esportes

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro foi acionada na última terça-feira (16), por volta das 22h, para atender uma ocorrência de invasão ao Ginásio de Esportes Aloísio Viana, no bairro Novo Encontro. 

Os guardas civis localizaram o suspeito, que contou ter invadido o centro esportivo utilizando uma escada. Ele teve acesso a uma das salas e abriu um cofre e um armário, espalhando vários documentos. ..

Novo decreto detalha aplicação do toque de recolher na Bahia

Os detalhes para a implementação do toque de recolher, para evitar a propagação da Covid-19 na Bahia, foram discutidos, por meio de videoconferência realizada nesta quarta-feira (17), pelo governador Rui Costa com o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e com representantes das secretarias da Saúde estadual e municipal, da Segurança Pública e com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. Entre os pontos principais estão o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e do transporte público

. As atividades essenciais, como serviços de saúde e farmácias, serão mantidas, inclusive com entrega de medicamentos por meio de motoboys. O decreto será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (18)...

TJBA suspende liminares que determinavam retorno das aulas no Estado da Bahia

Em decisões publicadas na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, suspendeu as decisões da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinavam o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia.

A suspensão se aplica também às escolas particulares da capital baiana, até então beneficiárias de uma liminar solicitada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia...

PGE solicita ao Tribunal de Justiça extensão de suspensão de liminar que determina volta às aulas

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou neste domingo (14), junto ao Tribunal de Justiça, com um pedido de extensão em suspensão de liminar para a nova decisão do Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que desta vez ordena o imediato retorno das atividades letivas presenciais no Estado da Bahia e no Município de Salvador.

O novo processo judicial é uma Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia. Segundo a PGE, as mesmas razões que motivaram o pedido de suspensão da liminar na ação popular, impetrado na sexta-feira (12), se aplicam a esta nova decisão, proferida na ação civil pública...

Belém do São Francisco: Justiça acata ação civil do MPPE e determina interdição do Matadouro Municipal

Em sentença, a juíza da Vara Única da Comarca de Belém do São Francisco, Lecicia Sant'Anna da Costa, acatou a ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou a interdição do Matadouro Público, bem como o imediato fechamento do mercado público onde ocorre venda de carnes, a fim de evitar abate clandestinos.

"O funcionamento do matadouro em questão põe em risco a saúde humana e o meio ambiente, bens estes da maior importância e que, uma vez lesados, revelam difícil ou impossível reparação", destacou a juíza, no texto da sentença, segundo a qual o município de Belém do São Francisco foi compelido a adequar o Matadouro Público às especificações legais e regulamentares referentes às normas sanitárias e ambientais, ficando a reabertura do estabelecimento condicionada à inspeção prévia da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e da Vigilância Sanitária local...

Donos de terrenos privados precisam cumprir o que determina a legislação municipal, diz prefeitura

A lei é antiga, mas muita gente desconhece. Quem compra ou já possui um terreno em Petrolina, tem a obrigação de murá-lo e mantê-lo limpo sob pena de multa. Toda comercialização imobiliária deve ser informada ao setor de Cadastro Imobiliário Municipal. O vendedor e o comprador devem levar os documentos pessoais e os de compra e venda para a regularização do imóvel.

"A preocupação tem que partir principalmente de quem vende. Não atualizar o nome do novo proprietário pode acarretar a cobrança de IPTU e notificação para a pessoa errada", ressaltou o secretário Emicio Júnior...

COVID-19: vacinação lenta de idosos levanta dúvidas. Autoridades dizem seguir plano nacional, enquanto STF exige detalhamento à União

De um lado, a vacina. Do outro, o braço à espera. E, no meio, uma longa distância entre definições das autoridades da área de saúde e a aplicação do imunizante contra a COVID-19. Por que está demorando tanto a chegar a homens e mulheres acima de 60 anos, não institucionalizados (não acolhidos em asilos), a primeira dose da CoronaVac/Butantan ou da AstraZeneca/Fiocruz? 

A pergunta é feita pelos mais interessados, os idosos, e por especialistas que não conseguem entender o porquê de muitos estados estarem à frente, alguns até aplicando a segunda dose...

Comerciante é detido por anunciar 'churrasco grátis pra quem matar João Doria' em restaurante na Zona Sul de SP

Um comerciante foi detido nesta quinta-feira (4) em São Paulo por anunciar em seu restaurante “um ano de churrasco grátis pra quem matar o João Doria Jr”. O anúncio estava em um cartaz na frente da churrascaria La Casa de Parrilla, na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo.

O dono do estabelecimento, um homem de 40 anos, foi levado por policiais para o 96º Distrito Policial (DP), no Itaim Bibi, onde foi registrado um termo circunstanciado por incitação ao crime. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o comerciante vai responder em liberdade...

Capacitação de vistoriadores do Detran-BA reforça segurança na avaliação de veículos

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) finalizou, nesta quarta-feira (3), o curso de capacitação online para os vistoriadores do órgão que atuam na Rede SAC, em Salvador. Vinte e cinco profissionais tiveram 24 horas de aulas sobre padrão de qualidade no atendimento, análise de automóvel movido a gás natural (GNV) e segurança veicular no combate às fraudes.

No final do ano passado, 91 vistoriadores lotados em unidades do Detran-BA no interior (Ciretrans e Retrans) foram capacitados também. O trabalho dos servidores que passaram pelo curso consiste na avaliação das partes mecânica, interna e externa do veículo, decalque de chassi e motor e identificação de possíveis adulterações nas características originais de fábrica...

Tino Marcos deixa a Globo após 35 anos e diz que pandemia foi determinante para decisão

O jornalista Tino Marcos, 58, está deixando a Globo após 35 anos na emissora. A saída do profissional foi confirmada nesta terça-feira (2) pela Globo, em comunicado à imprensa. Na emissora, ele foi apresentador e editor-chefe do Globo Esporte e trabalhou no Esporte Espetacular por vários anos.]

"Depois de 35 anos dedicados à cobertura esportiva na Globo, Tino Marcos decidiu que está na hora de deixar a reportagem. Foram seis Jogos Olímpicos, oito Copas do Mundo, 30 anos cobrindo a Seleção Brasileira, viagens pelo mundo todo e muitas histórias contadas com a competência e sob o olhar sensível de Tino", diz Renato Ribeiro, diretor de esportes da Globo...

Ex-Ministro Mandetta alerta para o risco de imunização ser interrompida por insuficiência de vacinas

Ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta alertou para o risco de a imunização contra a covid-19 ser interrompida — ainda que temporariamente — por insuficiência de vacinas, uma vez que o plano hoje está concentrado na CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan junto à Sinovac.

Segundo Mandetta, o Brasil está numa posição "muito frágil" neste momento. Isso porque o Butantan ainda não produz a vacina, só é responsável pelo envase, estando dependente da chegada do princípio ativo, substância que compõe as vacinas, vindo da China. O mesmo acontece com o imunizante da AstraZeneca/Oxford, que também tem componentes produzidos no país asiático...

Petrolina: Prefeito Miguel Coelho ressalta determinação pelo trabalho durante ato de vacinação contra Covid-19

O prefeito Miguel Coelho realizou oficialmente o ato simbólico que objetivava vacinar as três primeiras mulheres contra a Covid-19. A primeira vacina foi aplicada em Edineide Granja da Costa. "São três heroínas que serão contempladas com a vacina representando dose de renovação da vida, esperança e resiliência", ressaltou Miguel Coelho.

A enfermeira Andrea, da Unidade de Saúde do Bebedouro foi a segunda mulher a ser vacinada e terceira vacinada Joana Cariri Lopes, Técnica de Enfermagem do Hospital Universitário...

Aeronave com vacinas para Juazeiro e região deve pousar ainda hoje na Agrovale. confira detalhes

Houve alteração na chegada das vacinas na Bahia e as 319.520 doses da vacina Coronavac que desembarcariam na manhã desta segunda-feira (18) em Salvador, agora só chegarão por volta das 19 horas e, finalizados os protocolos e processos burocráticos, parte destinada aos municípios baianos deve ser encaminhada para o interior do estado através de via terrestre e aérea.

Juazeiro será um ponto de chegada para as vacinas destinadas aos municípios da região e a aeronave que trará as vacinas do Instituto Butatan tem pouso previsto na pista de pouso da empresa Agrovale, sem horário definido, provavelmente ainda nesta segunda-feira...

Araripina divulga plano de vacinação e determina lei seca e toque de recolher para conter o avanço da Covid

Com o aumento alarmante no número de casos, o município de Araripina, no Sertão de Pernambuco, divulgou nesta sexta (15), novas medidas restritivas para tentar conter o avanço do novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo prefeito, Raimundo Pimentel, em coletiva com a imprensa na Prefeitura. O decreto é válido a partir do meio-dia deste sábado (16) e vai até 1º de fevereiro.

Entre as medidas está a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas em todo e qualquer tipo de estabelecimento comercial do município. O estabelecimento deverá adotar medidas para bloquear o acesso do público às prateleiras, geladeiras e freezers que contenham este tipo de bebida...

Detran-BA facilita emissão da segunda via da CNH direto no SAC Digital

Solicitar a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficou mais fácil para os baianos. O procedimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) foi disponibilizado direto no SAC Digital, a plataforma eletrônica de serviços do Estado, e começa a valer a partir desta terça-feira (12) para todos os postos da Rede SAC onde há atendimento do Detran, tanto da capital quanto do interior do estado, e em unidades descentralizadas do órgão (Ciretrans, Retrans e Postos Avançados).

Para obter a segunda via da CNH é simples. Basta acessar o portal ou aplicativo SAC Digital, escolher a unidade para realizar a solicitação, pagar a taxa administrativa do Detran-BA e marcar dia e horário para retirar o documento. Vale lembrar que a retirada da CNH precisa ser agendada para a mesma unidade onde a solicitação foi feita. O documento é liberado mediante a confirmação da quitação da taxa na rede bancária...

Justiça determina que Receita Federal e cartório de Petrolina cancelem CNPJ do STTR; entidade pagará multa por descumprimento de sentença

A juíza Kevia Duarte Muniz, da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, atendeu a um pedido do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e ordenou que a Receita Federal e o cartório do 1º Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas do município cancelem o CNPJ do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultoras Familiares (STTR). Na sentença, a magistrada também multou o órgão representativo pelo descumprimento de decisões passadas.

Desde novembro de 2019, a Justiça havia declarado o STTR ilegítimo, proibindo-o de atuar como entidade sindical. Mesmo cabendo recurso, a então juíza Marília Gabriela Andrade determinou cumprimento imediato da decisão, no entanto, o sindicato seguiu agindo clandestinamente...

Detran Bahia realiza primeiro leilão 2021

Além de carros e motos em bom estado, o primeiro leilão de 2021 do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) oferece lotes de sucatas para recondicionamento ou reciclagem, uma oportunidade de renda para aqueles que atuam no comércio de autopeças ou siderurgia e fundição.

O evento acontecerá na modalidade online através do site www.hastaleiloes.com.br, onde é possível conhecer o edital e dar lances. Os veículos em situação regular têm lances a partir de R$ 200, sucatas aproveitáveis a partir de R$ 100 e as sucatas para reciclagem serão ofertadas por peso...

Detectado em Salvador reinfecção do novo coronavírus com variante encontrada na África do Sul, diz pesquisa

Uma pesquisa do Instituto D’Or de Ensino e Pesquisa (IDOR) e do Hospital São Rafael, em Salvador, detectou um caso de reinfecção do novo coronavírus no Brasil com a mutação encontrada na África do Sul. A paciente é uma mulher de 45 anos, moradora de Salvador e sem registro de comorbidades.

A descoberta já foi comunicada às autoridades. O G1 procurou a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que informou que ainda não foi notificada da pesquisa...

Petrolina: Detran altera forma de emissão de documentos para veículos licenciados em 2021

Desde a segunda-feira (4), proprietários de veículos em Petrolina e demais cidades do estado de Pernambuco, cadastrados no Detran-PE, poderão acessar online e imprimir os documentos de Registro, Licenciamento de Veículo (CRLV) e Certificado de Registro Veicular (CRV) em casa, em impressora comum.

Os CRLVs emitidos em 2021 não são mais impressos em papel-moeda e poderão ser acessados de forma online, após a quitação dos débitos, pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito ou no site do Denatran...

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