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01 de Novembro de 2024

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Donos de terrenos privados precisam cumprir o que determina a legislação municipal, diz prefeitura

A lei é antiga, mas muita gente desconhece. Quem compra ou já possui um terreno em Petrolina, tem a obrigação de murá-lo e mantê-lo limpo sob pena de multa. Toda comercialização imobiliária deve ser informada ao setor de Cadastro Imobiliário Municipal. O vendedor e o comprador devem levar os documentos pessoais e os de compra e venda para a regularização do imóvel.

"A preocupação tem que partir principalmente de quem vende. Não atualizar o nome do novo proprietário pode acarretar a cobrança de IPTU e notificação para a pessoa errada", ressaltou o secretário Emicio Júnior...

COVID-19: vacinação lenta de idosos levanta dúvidas. Autoridades dizem seguir plano nacional, enquanto STF exige detalhamento à União

De um lado, a vacina. Do outro, o braço à espera. E, no meio, uma longa distância entre definições das autoridades da área de saúde e a aplicação do imunizante contra a COVID-19. Por que está demorando tanto a chegar a homens e mulheres acima de 60 anos, não institucionalizados (não acolhidos em asilos), a primeira dose da CoronaVac/Butantan ou da AstraZeneca/Fiocruz? 

A pergunta é feita pelos mais interessados, os idosos, e por especialistas que não conseguem entender o porquê de muitos estados estarem à frente, alguns até aplicando a segunda dose...

Comerciante é detido por anunciar 'churrasco grátis pra quem matar João Doria' em restaurante na Zona Sul de SP

Um comerciante foi detido nesta quinta-feira (4) em São Paulo por anunciar em seu restaurante “um ano de churrasco grátis pra quem matar o João Doria Jr”. O anúncio estava em um cartaz na frente da churrascaria La Casa de Parrilla, na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo.

O dono do estabelecimento, um homem de 40 anos, foi levado por policiais para o 96º Distrito Policial (DP), no Itaim Bibi, onde foi registrado um termo circunstanciado por incitação ao crime. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o comerciante vai responder em liberdade...

Capacitação de vistoriadores do Detran-BA reforça segurança na avaliação de veículos

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) finalizou, nesta quarta-feira (3), o curso de capacitação online para os vistoriadores do órgão que atuam na Rede SAC, em Salvador. Vinte e cinco profissionais tiveram 24 horas de aulas sobre padrão de qualidade no atendimento, análise de automóvel movido a gás natural (GNV) e segurança veicular no combate às fraudes.

No final do ano passado, 91 vistoriadores lotados em unidades do Detran-BA no interior (Ciretrans e Retrans) foram capacitados também. O trabalho dos servidores que passaram pelo curso consiste na avaliação das partes mecânica, interna e externa do veículo, decalque de chassi e motor e identificação de possíveis adulterações nas características originais de fábrica...

Tino Marcos deixa a Globo após 35 anos e diz que pandemia foi determinante para decisão

O jornalista Tino Marcos, 58, está deixando a Globo após 35 anos na emissora. A saída do profissional foi confirmada nesta terça-feira (2) pela Globo, em comunicado à imprensa. Na emissora, ele foi apresentador e editor-chefe do Globo Esporte e trabalhou no Esporte Espetacular por vários anos.]

"Depois de 35 anos dedicados à cobertura esportiva na Globo, Tino Marcos decidiu que está na hora de deixar a reportagem. Foram seis Jogos Olímpicos, oito Copas do Mundo, 30 anos cobrindo a Seleção Brasileira, viagens pelo mundo todo e muitas histórias contadas com a competência e sob o olhar sensível de Tino", diz Renato Ribeiro, diretor de esportes da Globo...

Ex-Ministro Mandetta alerta para o risco de imunização ser interrompida por insuficiência de vacinas

Ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta alertou para o risco de a imunização contra a covid-19 ser interrompida — ainda que temporariamente — por insuficiência de vacinas, uma vez que o plano hoje está concentrado na CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan junto à Sinovac.

Segundo Mandetta, o Brasil está numa posição "muito frágil" neste momento. Isso porque o Butantan ainda não produz a vacina, só é responsável pelo envase, estando dependente da chegada do princípio ativo, substância que compõe as vacinas, vindo da China. O mesmo acontece com o imunizante da AstraZeneca/Oxford, que também tem componentes produzidos no país asiático...

Petrolina: Prefeito Miguel Coelho ressalta determinação pelo trabalho durante ato de vacinação contra Covid-19

O prefeito Miguel Coelho realizou oficialmente o ato simbólico que objetivava vacinar as três primeiras mulheres contra a Covid-19. A primeira vacina foi aplicada em Edineide Granja da Costa. "São três heroínas que serão contempladas com a vacina representando dose de renovação da vida, esperança e resiliência", ressaltou Miguel Coelho.

A enfermeira Andrea, da Unidade de Saúde do Bebedouro foi a segunda mulher a ser vacinada e terceira vacinada Joana Cariri Lopes, Técnica de Enfermagem do Hospital Universitário...

Aeronave com vacinas para Juazeiro e região deve pousar ainda hoje na Agrovale. confira detalhes

Houve alteração na chegada das vacinas na Bahia e as 319.520 doses da vacina Coronavac que desembarcariam na manhã desta segunda-feira (18) em Salvador, agora só chegarão por volta das 19 horas e, finalizados os protocolos e processos burocráticos, parte destinada aos municípios baianos deve ser encaminhada para o interior do estado através de via terrestre e aérea.

Juazeiro será um ponto de chegada para as vacinas destinadas aos municípios da região e a aeronave que trará as vacinas do Instituto Butatan tem pouso previsto na pista de pouso da empresa Agrovale, sem horário definido, provavelmente ainda nesta segunda-feira...

Araripina divulga plano de vacinação e determina lei seca e toque de recolher para conter o avanço da Covid

Com o aumento alarmante no número de casos, o município de Araripina, no Sertão de Pernambuco, divulgou nesta sexta (15), novas medidas restritivas para tentar conter o avanço do novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo prefeito, Raimundo Pimentel, em coletiva com a imprensa na Prefeitura. O decreto é válido a partir do meio-dia deste sábado (16) e vai até 1º de fevereiro.

Entre as medidas está a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas em todo e qualquer tipo de estabelecimento comercial do município. O estabelecimento deverá adotar medidas para bloquear o acesso do público às prateleiras, geladeiras e freezers que contenham este tipo de bebida...

Detran-BA facilita emissão da segunda via da CNH direto no SAC Digital

Solicitar a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficou mais fácil para os baianos. O procedimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) foi disponibilizado direto no SAC Digital, a plataforma eletrônica de serviços do Estado, e começa a valer a partir desta terça-feira (12) para todos os postos da Rede SAC onde há atendimento do Detran, tanto da capital quanto do interior do estado, e em unidades descentralizadas do órgão (Ciretrans, Retrans e Postos Avançados).

Para obter a segunda via da CNH é simples. Basta acessar o portal ou aplicativo SAC Digital, escolher a unidade para realizar a solicitação, pagar a taxa administrativa do Detran-BA e marcar dia e horário para retirar o documento. Vale lembrar que a retirada da CNH precisa ser agendada para a mesma unidade onde a solicitação foi feita. O documento é liberado mediante a confirmação da quitação da taxa na rede bancária...

Justiça determina que Receita Federal e cartório de Petrolina cancelem CNPJ do STTR; entidade pagará multa por descumprimento de sentença

A juíza Kevia Duarte Muniz, da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, atendeu a um pedido do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e ordenou que a Receita Federal e o cartório do 1º Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas do município cancelem o CNPJ do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultoras Familiares (STTR). Na sentença, a magistrada também multou o órgão representativo pelo descumprimento de decisões passadas.

Desde novembro de 2019, a Justiça havia declarado o STTR ilegítimo, proibindo-o de atuar como entidade sindical. Mesmo cabendo recurso, a então juíza Marília Gabriela Andrade determinou cumprimento imediato da decisão, no entanto, o sindicato seguiu agindo clandestinamente...

Detran Bahia realiza primeiro leilão 2021

Além de carros e motos em bom estado, o primeiro leilão de 2021 do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) oferece lotes de sucatas para recondicionamento ou reciclagem, uma oportunidade de renda para aqueles que atuam no comércio de autopeças ou siderurgia e fundição.

O evento acontecerá na modalidade online através do site www.hastaleiloes.com.br, onde é possível conhecer o edital e dar lances. Os veículos em situação regular têm lances a partir de R$ 200, sucatas aproveitáveis a partir de R$ 100 e as sucatas para reciclagem serão ofertadas por peso...

Detectado em Salvador reinfecção do novo coronavírus com variante encontrada na África do Sul, diz pesquisa

Uma pesquisa do Instituto D’Or de Ensino e Pesquisa (IDOR) e do Hospital São Rafael, em Salvador, detectou um caso de reinfecção do novo coronavírus no Brasil com a mutação encontrada na África do Sul. A paciente é uma mulher de 45 anos, moradora de Salvador e sem registro de comorbidades.

A descoberta já foi comunicada às autoridades. O G1 procurou a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que informou que ainda não foi notificada da pesquisa...

Petrolina: Detran altera forma de emissão de documentos para veículos licenciados em 2021

Desde a segunda-feira (4), proprietários de veículos em Petrolina e demais cidades do estado de Pernambuco, cadastrados no Detran-PE, poderão acessar online e imprimir os documentos de Registro, Licenciamento de Veículo (CRLV) e Certificado de Registro Veicular (CRV) em casa, em impressora comum.

Os CRLVs emitidos em 2021 não são mais impressos em papel-moeda e poderão ser acessados de forma online, após a quitação dos débitos, pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito ou no site do Denatran...

DETRAN-PE implanta novas regras para emissão do CRLV e CRV em 2021

Desde esta segunda-feira, 04 de janeiro de 2021, obedecendo a Resolução 809 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estará realizando a implantação das alterações nas emissões do Certificado de Registro de Veículo - CRV (recibo/DUT) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV (documento de porte obrigatório).

O CRLV (documento de porte obrigatório) deixará de ser emitido, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, em papel-moeda pelo Órgão de trânsito de Pernambuco...

TJ-BA derruba liminar e determina o desbloqueio de R$ 9,5 milhões das contas da Prefeitura de Juazeiro

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, derrubou liminar que determinava o bloqueio de R$ 8,7 milhões dos cofres da Prefeitura de Juazeiro, no Norte do estado, que já havia sido cumprida com a indisponibilidade de R$ 9,5 milhões do poder público.

A decisão de primeiro grau foi da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro e teve como base o descumprimento do resultado de uma ação movida pela prefeita eleita, Suzana Ramos (PSDB), que conseguiu o direito de suspender um contrato firmado entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal...

Site do Detran-PE ficará fora do ar para manutenção até a próxima segunda-feira (04)

O site do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), www.detran.pe.gov.br, ficará fora do ar a partir das 21h quinta-feira (31) e só retornará às 8h da próxima segunda-feira (4).

De acordo com o órgão, isso será necessário pois a plataforma passará por um processo de manutenção do sistema, atualização das taxas e calendário do Licenciamento de 2020...

Detran-BA anuncia novo documento eletrônico que unifica licenciamento e certificado de registro do veículo

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) inicia, na próxima segunda-feira (4), a emissão do novo documento eletrônico que unifica o licenciamento (CRLV) e o certificado de registro do veículo (CRV), o antigo DUT.

A medida cumpre o que determina a resolução 809, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com validade em todo o país. O serviço estará disponível no portal www.sacdigital.ba.gov.br e aplicativo SAC Digital, onde o cidadão deverá baixar o arquivo do novo documento e fazer uma cópia, após o pagamento das dívidas do veículo...

Detran informa que não haverá expediente nesta quinta (24)

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, informa que, em cumprimento a determinação do Governador do Estado, amanhã (24), não haverá expediente na sede do Órgão, localizada na Estrada do Barbalho, 889 - Iputinga - Recife – PE; nas Unidades de Táxis e Coletivos – DUAT; Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans; lojas da Autarquia nos shoppings e nos Expressos Cidadão.

A Ciretran-Petrolina não terá expediente. Já as Operações Rota de Fuga, Trânsito Seguro e Prevenção "Segundos que salvam vidas" estarão com seus agentes nas ruas para garantir aos cidadãos mais tranquilidade. É importante que cada um faça seu papel. Prudência na hora de dirigir e não fazer uso da mistura fatal álcool e direção...

Governador Rui Costa reitera proibição de festas de fim de ano: 'Determinei máximo de rigor para impedir'

Em um pronunciamento oficial nesta terça-feira (22), o governador Rui Costa reiterou a proibição das festas de final de ano. No dia 4 de dezembro, ele baixou um decreto no Diário Oficial proibindo a realização de qualquer evento neste período, independente da quantidade de pessoas presentes.

De acordo com Rui, a determinação é para frear a segunda onda da pandemia no estado baiano. O governador lembrou ainda que cerca de nove mil vidas já foram perdidas para o coronavírus...

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