Sobradinho: com recursos próprios, prefeitura inicia mais uma etapa do Programa Pavimenta Sobradinho

Mesmo com as atenções voltadas as ações de enfrentamento ao novo coronavírus, a Prefeitura de Sobradinho, através das Secretarias de Convênios e de Infraestrutura e Serviços Públicos (SIESP) dão continuidade ao programa municipal Pavimenta Sobradinho, que agora alcança a travessa J, entre as quadras N 22 e N24 e da rua 03 da quadra N16, entre a Escola de Gestão Compartilhada Maria José de Lima Silveira e a Praça dos Trabalhadores.

A obra realizada com recursos próprios, conta com um investimento de R$ 630.473,15, para pavimentação em paralelepípedo de 5675,1 m², assentamento de meio fio, execução de passeio, estacionamento na rua da escola, paisagismo e sinalização...

Roberto Carlos apresenta indicação para que o TCM recomende a qualificação das gestões municipais para a otimização dos recursos

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação destinada ao presidente do Tribunal de Contas do Município – TCM, da Bahia, Plínio Carneiro, com o objetivo de recomendar às prefeituras, que possuam em seus quadros funcionais auditores e analistas de Controle Interno, a permanente qualificação nas áreas de desenvolvimento regional, urbano, ambiental e socioeconômico, com a finalidade de auxiliar as ações municipais, otimizando os recursos disponíveis.

Segundo a proposição, esta ação visa contribuir, significativamente, para garantir um melhor alinhamento entre o planejado e os resultados. “Considerando que a pandemia causada pelo COVID-19, motivou diversos municípios decretarem estado de calamidade, elevando despesas com as áreas de saúde e assistência social, alterando as peças orçamentárias, através do remanejamento dos recursos, que deverá impactar nos programas e ações de outros setores da gestão do município”, enfatizou o deputado Roberto Carlos...

"Vão subir em cadáveres para arrancar recursos?", diz Guedes sobre projeto de socorro a estados e municípios

O ministro da Economia, Paulo Guedes, enfatizou a importância de o presidente Jair Bolsonaro vetar o trecho do projeto de socorro a estados e municípios que permite reajuste salarial a algumas categorias do funcionalismo público, a despeito da pandemia do novo coronavírus. Ele pediu a contribuição da categoria e disse que “é inaceitável que tentem saquear o gigante que está no chão” e pontuou que “nós queremos saber o que podemos fazer de sacrifício pelo Brasil nessa hora, e não o que o Brasil pode fazer por nós”.

“Vamos nos aproveitar de um momento desse de maior gravidade de uma crise de saúde e vamos subir em cadáveres para fazer palanque? Para arrancar recursos do governo? Isso é inaceitável. A população não vai aceitar. Vai punir quem usar cadáveres como palanque”, frisou Guedes nesta sexta-feira (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto em alusão aos 500 dias do governo do presidente Jair Bolsonaro...

IF Sertão-PE inscreve para cursos EAD gratuitos até esta quarta-feira

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) está com inscrições abertas, até esta quarta-feira (13), para o processo Seletivo para Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) na modalidade à distância (EAD). São ofertadas 2040 vagas, distribuídas em 23 cursos nos campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Santa Maria da Boa Vista e Floresta. Todos os cursos são gratuitos. As inscrições devem ser feitas pela internet (clique aqui).

A Formação Inicial e Continuada (FIC) é uma modalidade da Educação Profissional e Tecnológica que consiste na oferta de cursos de qualificação, de formação e aperfeiçoamento profissional de curta duração. Os conteúdos programáticos serão inteiramente ministrados pelos docentes através de ambiente virtual de aprendizagem. As aulas têm previsão de início no dia 25 de maio e de término no dia 25 de setembro de 2020...

ESPAÇO DO LEITOR: AGENTES DE SEGURANÇA ESCOLAR REPUDIAM DISCURSOS INFUNDADOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS NOVATOS DE JUAZEIRO.

Caro Geraldo, viemos através deste renomado Blog, expor nossa indignação aos guardas municipais  empossados em 2016, que sem fundamento jurídico, os mesmos citaram em redes sociais e em nota ao seu Blog no dia 04 de maio de 2020, a nossa categoria de forma a menosprezar do nosso/função no âmbito municipal, do qual somos  concursados no antigo cargo de agentes de portaria (vigilante), com essa dupla nomenclatura e com atribuições de vigilante conforme edital de concurso público da Prefeitura de Juazeiro de 2001.

 Ao longo do tempo, através da organização e compromisso com que fazemos, o Governo Municipal atender algumas reivindicações do nosso orgânico, tais foram: GRET 100%, mudança de nomenclatura de agente de portaria para agente de segurança escolar, adicional de periculosidade 30%, restruturação e adequação da função do cargo de  Agente de Segurança Escolar, através da Lei 2606/2016 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração,  GTO 10%-gratificação técnica ostensiva, que por definição refere-se a atividade de vigilância exercida no interior dos estabelecimentos e em transporte de valores, por pessoas uniformizadas ostensivas e adequadamente preparadas para impedir ou inibir ações criminosas, Art 5, decreto 89.056/83, que se encontra-se em discussão com o Governo, dentro da política de valorização servidor público municipal, e por último o auxílio uniforme). ..

Senadores querem aprovação de um projeto para garantir fiscalização dos recursos passados para os prefeitos

Senadores de diversos partidos querem a aprovação de um projeto que garanta uma fiscalização específica dos recursos repassados para estados e municípios usarem no combate ao coronavírus. 

Uma proposta aprovada pelo Senado no sábado (PLP 39/2020) prevê uma transferência de R$ 60 bilhões a governos estaduais e municipais e a suspensão do pagamento de R$ 65 bilhões em dívidas desses entes federativos com a União...

UniFTC inova com cursos de graduação focados na pandemia

Buscando sempre inovar em modelos educacionais para o ensino superior, a Rede UniFTC está oferecendo cursos especiais de forma on-line para estudantes que almejam sua formação profissional, diante de um contexto tão complexo quanto o atual. As inscrições estão abertas até o próximo dia 9 no site https://bit.ly/UniFTCVestOnline e aulas têm início em maio.

A proposta é ofertar uma graduação na qual a trilha do aprendizado do aluno valoriza a educação interprofissional, focadas na resolução de problemas diante do cenário da pandemia da Covid-19. Dessa forma, a UniFTC evolui em programas educacionais contextualizados com problemas reais, agregando comodidade e flexibilidade e, ao mesmo tempo, a confiabilidade de um projeto sério e inovador. ..

Ex-prefeito faz denúncias de ineficiência na gestão dos recursos da Educação em Uauá, Prefeitura Responde

O ex-prefeito de Uauá, Jorge Lobo, em live nas redes sociais, na última semana, acusou o prefeito Lindomar Dantas, do PCdoB, de omissão e atraso na distribuição de cestas básicas para os alunos do município.

De acordo com Jorge Lobo, o prefeito vem recebendo recursos oriundos da merenda escolar e do transporte estudantil, sem agilizar a distribuição de alimentação para as famílias que aguardam com ansiosas a chegada das cestas básicas...

Oposição protocola projeto de lei exigindo transparência na aplicação dos recursos de combate ao covid-19 em Juazeiro (BA)

Na última quinta-feira, dia 30, os vereadores de oposição em Juazeiro, Allan Jones (PSDB), Aníbal Araújo (PTC), Domingos Alves (PRTB) e Bené Marques (PSDB) deram entrada na Casa Aprígio Duarte, um projeto de Lei que obriga o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestar contas mensalmente sobre a aplicação dos recursos de combate ao novo coronavírus.

Os vereadores justificaram no bojo do projeto que os recurso repassados pelos governos Federal, Estadual, Municipal ou por suas respectivas autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista, fundos e fundações, com a finalidade de promover estratégias e programas de combate ao COVID – 19, devem fornecer “prestação de contas em total consonância com os Princípios da Administração Pública  com respeito a transparência administrativa”...

IF Sertão-PE abre seleção simplificada para professores de cursos de Formação Inicial e Continuada na modalidade EAD

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) lançou na quinta-feira (30) o edital nº 11/2020, referente ao processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva e atuação em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) na modalidade à distância, através do Bolsa Formação.

São ofertadas vagas para atuação de profissionais de diversas áreas de formação em 28 cursos nos campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Santa Maria da Boa Vista e Floresta...

Univasf: Capes prorroga bolsas de mestrado e doutorado e recomenda prorrogação do tempo de conclusão dos cursos

A vigência das bolsas de mestrado e doutorado no Brasil, concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), foi prorrogada por um prazo de até três meses.

A decisão foi publicada hoje (30), no Diário Oficial da União (DOU), na Portaria N° 55, de 29 de abril de 2020. A medida também determina a exclusão da variável tempo de titulação em indicadores relativos à avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020 e sugere que os programas de pós-graduação prorroguem o tempo máximo regulamentar de conclusão dos cursos...

Deputado Júnior Muniz apresenta Moção a Juiz que destinou recursos pagos por réus ao combate da Covid-19 para municípios baiano

Juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho receberá Moção de Reconhecimento da Alba por indicação do dep. Júnior Muniz.

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia vai reconhecer, por Moção de Mérito indicada pelo deputado Júnior Muniz (PP), o juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho pela sua ação social e de cidadania ao autorizar, em 30 de abril, transferência de R$ R$ 40.257,94 aos municípios que compõem a Comarca de Chorrochó: Rodelas, Macururé, Abaré e Chorrochó, localizados no sertão da Bahia...

Vereador Paulo Valgueiro pede prestação de contas dos recursos destinados pela Câmara para enfrentamento do Covid-19

O Vereador Paulo Valgueiro encaminhou ofício ao presidente Casa Legislativa Municipal de Petrolina, Osório Siqueira, na manhã desta quarta (29), solicitando a prestação de contas acerca da destinação dos recursos referentes à cota de combustível e locação dos veículos devolvidos pelos cinco vereadores da oposição, ao repasse de R$ 100 mil foi anunciado pelo presidente, há pouco mais de um mês, além de outros recursos que tenham sido destinados pela Câmara ao Município para ajudar no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19).

"O desconto deveria ter sido feito no dia 20 de abril, mas consultando o Portal da Transparência da Câmara verificamos que não foi feito até agora. E nós, como servidores do povo, temos a obrigação de prestar contas a quem nos elegeu, somos empregados do povo e estamos aqui para servir com responsabilidade. É nossa obrigação prestar contas à população de Petrolina", explica Valgueiro...

ANA prorroga outorgas de direito de uso de recursos hídricos e outras autorizações devido à pandemia

A Agência Nacional de Águas (ANA) regula o uso das águas de domínio da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais – por meio das outorgas de direito de uso de recursos hídricos, das outorgas preventivas e das Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDHs).

No atual contexto de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Diretoria Colegiada da ANA decidiu prorrogar os prazos de condicionantes e vigências dessas autorizações até 31 de dezembro de 2020 para minimizar impactos econômicos nos setores produtivos que captam águas da União, como mineradoras, indústrias, empresas de saneamento, irrigantes, entre outros. ..

CNJ orienta tribunais a suspender prazo de concursos durante pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em votação unânime durante a 63ª sessão virtual, realizada entre os dias 7 e 17 de abril, recomendação aos tribunais para suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados pelos órgãos do Poder Judiciário.

A medida apresentada pela Secretaria Geral do CNJ vai evitar prejuízos ao Judiciário e aos participantes dos concursos, já que a situação atual de calamidade pública e os riscos sanitários impossibilitam o prosseguimento das fases de seleção e nomeação de aprovados.

Pela regra até então em vigor, que passa a estar temporariamente suspensa, os concursos públicos tinham prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogados por igual período.

A relatora da matéria no plenário virtual, conselheira Flávia Pessoa, destacou a importância da recomendação aos tribunais. "Suspender temporariamente os prazos de validade de concursos públicos é ação que se alinha e se sintoniza com as várias outras medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça para assegurar o funcionamento do Poder Judiciário em meio ao quadro pandêmico."

A conselheira ressaltou que a suspensão temporária da validade dos concursos atende ao princípio da economicidade e do interesse público, pois evita desgastes e perdas de recursos orçamentários usados para a realização dos certames. "Evitaria, também, o insucesso e desperdício de todo o movimento realizado pela máquina administrativa dos tribunais para se executar um concurso público, após verificado o decurso de prazo de sua validade."

O texto da recomendação aprovada pelo CNJ informa, no parágrafo segundo do Artigo 1º, que os prazos serão retomados após o término dos efeitos do Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus e dos riscos de transmissão da infecção.

Confira a íntegra da Recomendação CNJ 64/2020. ..

UniFTC inova com cursos de graduação focados na pandemia

Buscando sempre inovar em modelos educacionais para o ensino superior, a Rede UniFTC está oferecendo cursos especiais de forma on-line para estudantes que almejam sua formação profissional, diante de um contexto tão complexo quanto o atual.

As inscrições estão abertas até o próximo dia 9 no site https://bit.ly/UniFTCVestOnline e aulas têm início em maio. A proposta é ofertar uma graduação na qual a trilha do aprendizado do aluno valoriza a educação interprofissional, focadas na resolução de problemas diante do cenário da pandemia da Covid-19...

Governador anuncia recurso para garantir alimentação de alunos da rede pública

O Governo do Estado vai encaminhar à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (9), um projeto de lei para acrescentar um valor extra aos beneficiários do programa Bolsa Família.

O dinheiro servirá para garantir o acesso à alimentação dos estudantes da rede pública cujas famílias já estão cadastradas no Bolsa Família e, ao mesmo tempo, evitar as aglomerações para entrega de itens como cestas básicas. ..

"Precisamos urgentemente levar recursos para municípios e estados", afirma Fernando Monteiro em sessão na Câmara

Em sessão remota da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (07), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) enfatizou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, e aos demais colegas, a necessidade de medidas urgentes para ajuda aos estados e municípios no combate aos efeitos da Covid-19.

Segundo o parlamentar, "o Congresso precisa aprovar, o quanto antes, projetos que viabilizem a chegada de recursos nesta crise sem precedentes, tanto na saúde, quanto na economia"...

Condutor terá novos prazos para defesa e recursos de infrações no Detran-BA

A crise sanitária no país provocou a suspensão dos prazos para a defesa em processos de autuação e suspensão do direito de dirigir, apresentação de recursos de multas e indicação do condutor infrator, por tempo indeterminado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

A medida foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e está em vigor nos estados, com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre os condutores e proprietários de veículos...

Sema abre inscrições para cinco cursos EaD na área ambiental

Diante do cenário mundial de distanciamento social para impedir o avanço do novo coronavírus, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) abriu, nesta quinta-feira (2), as inscrições para cinco novos cursos gratuitos na modalidade de ensino a distância – EaD, por meio do Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Formar).

Os interessados devem se inscrever até o dia 10 de abril, pelo endereço: (http://ead.meioambiente.ba.gov.br/). Serão disponibilizadas 400 vagas nas áreas de Licenciamento Ambiental, Ecologia da Paisagem, Avaliação Integrada de Impactos Socioambientais, Gerenciamento Costeiro e Política e Gestão dos Recursos Hídricos...