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Governador da Bahia inova, reúne poderes e entrega Lei de Diretrizes Orçamentárias

Uma entrega simbólica e inédita do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) foi realizada durante reunião na manhã desta segunda-feira (15), no Palácio de Ondina, entre o governador Jerônimo Rodrigues e representantes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.

O encontro marca um momento de alinhamento entre os poderes para que os repasses orçamentários do próximo ano sejam feitos com base nas suas necessidades reais, evitando ajustes nos repasses ao longo do ano.      ..

Lula cometerá erro se não escolher negro para o STF, diz Joaquim Barbosa

O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa afirmou que o presidente Lula (PT) cometerá "um grande erro" se não indicar um ministro ou ministra negra para a Corte. A declaração foi em entrevista ao jornal Valor Econômico.

"Lula foi um ousado ao me nomear. O Brasil ainda vivia o mito da democracia racial. Seria um contrassenso e um paradoxo que, 20 anos depois, quando houve avanço nas políticas de igualdade racial iniciadas no primeiro governo Lula, e que também levaram a iniciativas privadas, que este governo não nomeie pelo menos um negro", disse...

Governo federal elabora política nacional de educação midiática

O governo federal está formulando um documento para a implantação da Política Nacional de Educação Midiática. A informação é do secretário nacional de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant.

“Vamos lançar nas próximas semanas um documento-base para essa discussão de política de educação midiática para consultas e audiência pública”, disse Brant, ao participar de audiência pública virtual realizada, nessa sexta-feira (12), sobre o combate às fake news [notícias falsas] na internet, promovida pelas comissões de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis (Cumpra-se!) e de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)...

Governo do Estado promove, Saúde Mais perto de Você, em Juazeiro

Promovido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, o programa Saúde Mais perto de Você, será realizado em Juazeiro Bahia entre os dias 18 a 20, a partir das 8hs, na Orla Centro.

Para ter acesso aos serviços oferecidos pela Feira, é necessário apresentar o cartão do SUS, RG, CPF e comprovante de residência. No caso de exames de ultrassonografia, é preciso apresentar a requisição médica...

Amapá tem surto de síndromes gripais, e governo decreta emergência

Um aumento de mais de 108%, entre janeiro e maio deste ano, nas internações de crianças com síndromes gripais fez com que o governo do Amapá decretasse emergência em saúde pública no sábado (13).

A superlotação no Hospital da Criança e do Adolescente, em Macapá, fez até com que salas administrativas fossem transformadas em espaços para 32 novos leitos clínicos. O hospital ampliou também o número de vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, de 20 para 24...

Governo Federal editará MP para regularizar apostas esportivas no país

O noticiário esportivo foi tomado nas últimas semanas por denúncias de esquemas de manipulação de resultados de jogos de futebol para favorecer apostadores.

Essas denúncias são resultado de uma operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) chamada de Penalidade Máxima e que envolve jogadores que estiveram em ação em partidas de campeonatos estaduais e das Séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2022...

Governo do Estado inaugura posto do CredBahia em Juazeiro

A sede da Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia, Adesba foi movimentada, na manhã deste sábado (13), com a inauguração do posto de atendimento do CredBahia. O evento contou com a presença de empreendimentos atendidos pelo Centro Público de Economia Solidária Sertão do São Francisco (Cesol-SSF), autoridades locais e do deputado estadual Zó do Sertão.

O CredBahia é um programa de microcrédito do Governo do Estado e em Juazeiro, será destinado aos micro e pequenos empreendimentos atendidos pelo Cesol-SSF. As linhas de financiamento variam de R$ 500 a R$ 21 mil, com prazo de pagamento que vai de quatro a 24 meses, com até seis meses de carência. O projeto é coordenado pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE)...

"TVE da Bahia é uma referência para o Brasil", diz ministro Paulo Pimenta

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, esteve na sede da TVE, em Salvador, nesta quinta-feira (11). Pimenta visitou as instalações e esteve reunido com a direção da emissora. "Eu estive aqui há alguns anos atrás e confesso a minha alegria de ver todo o investimento que foi feito, a modernização. Hoje a TVE da Bahia é uma referência para o Brasil de tudo aquilo que nós queremos de uma comunicação pública", disse o ministro.

A televisão pública da Bahia ampliou o sinal digital para 11 milhões de baianos e investiu em uma programação diversa com esportes, shows, filmes e documentários, jornalismo, programas variados e desenhos animados. O ministro ainda conheceu a nova TV Educa Bahia, criada em 2021, com aulas e conteúdos para os estudantes do Ensino Médio, e as modernas instalações da Rádio Educadora FM...

Roberto Carlos diz que mantém interesse em vaga de conselheiro do TCM: "Espero que o governo me promova"

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) disse, na manhã desta quinta-feira (11), que mantém o interesse em ser indicado para a próxima vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Ao Política Livre, ele afirmou que já conversou com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e com o ex-governador e ministro da Casa Civil, Rui Costa...

Em Salvador, presidente Lula participa da primeira plenária estadual do Plano Plurianual do governo federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Salvador na manhã desta quinta-feira (11). Ele participa de duas agendas na capital baiana. Após desembarcar em Salvador, o presidente foi recebido pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

A primeira agenda é na Arena Fonte Nova, onde participa, da primeira plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal...

Bahia: Governo divulga resultado definitivo da segunda etapa do concurso para PM e Bombeiros

Relação dos aprovados está disponível na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11), além de publicada no Portal RH Bahia e no site da organizadora do certame

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, nesta quinta-feira (11), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado definitivo da segunda etapa (prova discursiva) do concurso SAEB/05/2022, que visa o provimento de vagas para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Também foi publicada, no DOE, a convocação para realização do procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros.  ..

Projetos de lei enviados pelo Governo propõem reforço na Segurança Pública e valorização de servidores

Na manhã desta quarta-feira (10), em uma coletiva de imprensa realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o governador Jerônimo Rodrigues detalhou o conjunto de projetos de lei enviado à Assembleia Legislativa (Alba) para reestruturação de cargos e reajuste de servidores. As propostas detalham uma série de benefícios para valorização dos servidores, em diferentes áreas, e mudanças que reforçam e modernizam a estrutura organizacional da Segurança Pública. Além do reajuste linear que beneficia todas as carreiras da administração direta e indireta, com a aprovação dos projetos, servidores da Educação, Saúde e Segurança Pública terão ainda acesso a ampliações em diferentes tipos de gratificações, promoções e reajustes salariais específicos.  

Jerônimo ressaltou que todas as medidas já foram compactuadas com a Junta Orçamentária em articulação com as secretarias. "Enviamos 12 Projetos de Lei que estabelecem melhoria salarial para todos os servidores públicos do Estado da Bahia, inclusive os Reda e Cargos de Confiança. Além da questão salarial, nós apresentamos também adequações administrativas dentro de algumas secretarias, a mais impactante, é na segurança pública, onde nós criamos companhias, comandos e levamos algumas ações para ter comandos especiais como a Maria da Penha e a Roda Escolar, para cuidar mais de perto das nossas escolas. Além disso, a carreira das polícias está com mais possibilidades". ..

Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo na próxima quinta-feira

O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitará sua viagem à Bahia para, junto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinar o decreto que regulamenta a lei.

Aprovada pelo Congresso Nacional ainda durante o primeiro semestre do ano passado para apoiar e socorrer os trabalhadores da cultura durante a pandemia da covid-19, a Lei Paulo Gustavo prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais. A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, em maio de 2021...

Governo do Estado vai realizar obras de requalificação e modernização da Sala Principal do Teatro Castro Alves

A Sala Principal do Teatro Castro Alves (TCA) vai passar por uma modernização que prevê atualização tecnológica, normativa, técnica e de acústica do equipamento.

A decisão para a requalificação foi tomada durante reunião realizada, na noite de sábado (6), com o governador Jerônimo Rodrigues, no Centro Administrativo, em Salvador...

Programa Brasil Sorridente será incorporado ao SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante conversa com a imprensa, em Londres, que vai lançar um novo programa Brasil Sorridente.

O evento está marcado para esta segunda-feira (8), no Palácio do Planalto. Segundo ele, o relançamento completa o pacote de programas sociais que foram referência em gestões passadas e foram retomados pelo governo federal.  ..

Governador participa de debate sobre gestão de resíduos sólidos no estado durante Encontro de Catadores Recicláveis

O governador Jerônimo Rodrigues participou do Encontro com Catadores e Catadoras de Material Reciclável da Bahia, neste sábado (6). Durante o evento, foram discutidas ações e políticas públicas para a categoria e para a gestão de resíduos sólidos no estado.

O encontro, que aconteceu no Hotel Bahiamar, no Jardim de Alah, em Salvador, contou com a presença de outras autoridades estaduais. ..

Mesmo com o fim da Emergência em Saúde Pública de Interesse Internacional, Sesab mantém monitoramento de casos de Covid-19

A Vigilância Epidemiológica do Estado da Bahia continuará monitorando os casos ativos e novos casos de Covid-19 mesmo com o fim da emergência sanitária da pandemia declarada hoje, 5, pela Organização Mundial de Saúde.

A Vigilância continua em alerta para a Covid-19, assim como para os demais vírus respiratórios...

Governo da Bahia convoca professores da educação básica aprovados em seleção REDA

A Secretária da Educação do Estado (SEC) publicou no Diário Oficial, a convocação, em caráter emergencial, de mais 57 professores da Educação Básica aprovados em processo seletivo simplificado pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os educadores irão atuar em diferentes componentes curriculares, como Matemática, Geografia, História, Biologia e Filosofia, em vários municípios do interior. 

Os candidatos convocados, por ordem de classificação, devem enviar os documentos digitalizados para o endereço [email protected] e realizar a entrega presencial no prazo de 5 a 18 de maio, nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Dentre os documentos (originais e cópias) exigidos estão diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); carteira de identidade; CPF; e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso...

Governo antecipa para maio o pagamento do 13º de beneficiários do INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (5) um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de pessoas receberão o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O investimento total será de R$ 62,6 bilhões. Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão...

Governo da Bahia abre concurso para seleção de grupos de samba junino no estado

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), abriu o concurso para seleção e contratação de grupos de samba junino. Interessados podem se inscrever até 12 de junho.

O objetivo do concurso é compor a grade da programação artística do São João da Bahia e demais festejos juninos de 2023. As inscrições podem ser feitas no protocolo geral da Sufotur, que fica na 3ª Avenida, nº 390, Térreo, Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h30 às 18h...