Orientações do PROCON de Juazeiro ajudam consumidor em mais um informativo

Pouca gente sabe, mas existe um artigo no Código de Defesa do Consumidor que garante o direito de 'arrependimento' após compras efetuadas através da internet, por telefone ou em domicílio. O impulso do consumo pode ser revertido com a devolução do produto devolvido, além de seu dinheiro.

E em tempos de crise, um dos atrativos que leva o consumidor às lojas são as promoções. É bom atentar para o fato de um produto que estiver na liquidação, não significar que o consumidor deve entrar e comprar logo de cara. A orientação do PROCON é que o consumidor dever agir com cautela, pesquisar, não comprometer o orçamento e examinar bem o produto. Não esquecendo que, atrás de um preço convidativo, pode estar uma promoção enganosa...

OAB promove Caravana do Direito Eleitoral em Petrolina

Na próxima sexta-feira, 29, o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Petrolina, vai receber a ‘Caravana do Direito Eleitoral’, a partir das 14h, para discutir assuntos relacionados ao pleito eleitoral que se aproxima.  Com o tema: ‘Impactos da Reforma Política nas eleições de 2016’, a Ordem, segundo a diretoria, visa colaborar para os esclarecimentos necessários sobre as modificações na legislação para o período.

A evento terá a condução dos professores Delmiro Campos, advogado com especialização em Direito Eleitoral e processo Civil e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Bruno Brennand, advogado com experiência em campanhas eleitorais, e Diana Câmara, advogada especialista em Direito Eleitoral e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB. O evento é uma realização da Escola Superior de Advocacia (ESA) em parceria com a subseccional local...

Estudante de Direito da Facape faz sucesso na região com o resgate do forró tradicional

Um estudante de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) vem se destacando além da sala de aula: Keu Dantas concilia sua vida de universitário com outra grande paixão - a sanfona. Ele é músico, compositor e vem fazendo sucesso na região com o forró tradicional.

O discente, que está no 8º período de Direito, aproveitou as férias e a folga na agenda após os festejos juninos para uma conversa com os diretores da Facape, se colocando à disposição para participar – e incentivar – os eventos culturais da autarquia. Para Keu, o grande desafio este ano foi conciliar a agenda de shows com o período de provas na faculdade...

As seis maiores centrais sindicais do País fazem ato em defesa dos empregos e direitos

A CUT, a CTB, a CSB, a Força Sindical, a Nova Central e a UGT realizam na próxima terça-feira (26), a Assembleia Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras pelo Emprego e Garantia de Direitos. O evento, que será realizado no Espaço Hakka, na Rua São Joaquim, 460 – Liberdade, no centro de São Paulo, começa às 9h30, com uma entrevista coletiva dos dirigentes das seis centrais. Eles vão explicar para a imprensa a pauta e os objetivos da Assembleia Nacional. Às 10h, está prevista a abertura da Assembleia.

Na Assembleia Nacional, sindicalistas de todo o Brasil vão construir uma pauta comum e um calendário nacional de luta para combater o desemprego e as tentativas de desmonte das políticas de inclusão social; defender os direitos da classe trabalhadora, entre eles a redução da jornada de trabalho - e não a ampliação, como propõe a CNI (Confederação Nacional da Indústria) -, e a ampliação dos investimentos para retomada do crescimento econômico e geração de emprego e renda...

Charles Leão debate sobre Políticas Públicas de Direitos para LGBT em Juazeiro

Combate à violência e políticas públicas para LGBT foram os temas discutidos, na noite desta quarta-feira (20), no Auditório do Hotel Rio Center, em Juazeiro, dentro do círculo de debates "Ouvindo Juazeiro de Coração" - Políticas Públicas de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), realizado Pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pelo pré candidato a prefeito de Juazeiro, Delegado Charles Leão. Durante o encontro, Charles Leão ouviu dos participantes sobre  registros de casos de violência contra homossexuais no país, e discutiu diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos no âmbito LGBT e o combate à violência na cidade de Juazeiro.

"Sabemos a violência que sofre o público LGBT e sabemos também que é necessário firmar uma política pública que dê suporte ao público LBGT, e que combata o preconceito.  Não é admissível que as diferenças sejam motivos para violência, precisamos primar pelo respeito às pessoas, e isso se faz com trabalho de conscientização para coibir qualquer  tipo de preconceito", explicou Charles Leão...

PGE realiza em Juazeiro o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia realiza, no dias 21 e 22 de julho, no Grande Hotel de Juazeiro, o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado. O evento, realizado em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e a Advocacia Geral da União, contará com o apoio e patrocínio da Prefeitura de Juazeiro e da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

Com um público alvo composto por advogados públicos, assessores jurídicos de municípios e estudantes da Facape e da Uneb, o Fórum trará para debate questões práticas e atuais da atuação do Poder Público. Reunirá renomados juristas do país nas áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário que, em 03 painéis temáticos, discutirão temas relevantes e de grande interesse adotando perspectivas teóricas distintas...

PGE realiza em Juazeiro o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) realizará, no dias 21 e 22 de julho, no Grande Hotel de Juazeiro, o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado. As inscrições podem ser efetuadas pelo e-mail da Escola da AGU - [email protected]. Os participantes deverão contribuir com um pacote de fralda geriátrica no dia do evento, para doações filantrópicas. 

Com um público-alvo composto por advogados públicos, assessores jurídicos de municípios e estudantes da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o evento trará para debate questões práticas e atuais da atuação do poder público. O evento vai reunir renomados juristas do país nas áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário que, em três painéis temáticos, discutirão temas relevantes e de grande interesse adotando perspectivas teóricas distintas.

Dentre os assuntos a serem abordados ao longo dos dois dias de trabalho estão ‘O papel da jurisprudência e dos precedentes no novo CPC’; ‘A Fazenda Pública no CPC 2015’; ‘Previdência Complementar do Servidor Público’; ‘Composição de conflitos no âmbito administrativo’; ‘Quebra do sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial. Repercussões da recente decisão do STF’; ‘O ICMS no comércio eletrônico’.

O I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado será aberto pelos procuradores gerais do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, e de Pernambuco, Antônio César Caúla Reis; pelos prefeitos de Juazeiro, Isaac Carvalho, e de Petrolina, Julio Lossio, pelo diretor executivo da Facape, Romério Galvão e também o diretor da Escola da AGU, Grégore Moreira de Moura.

Promovido em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e a Advocacia Geral da União, o fórum contará com o apoio e patrocínio da Prefeitura de Juazeiro e da Facape. ..

ARTIGO - UMA TRISTE IMAGEM DE SENHOR DO BONFIM

Abandono, desprezo, irresponsabilidade e exclusão social. Eis aí os ingredientes famigerados que estão legando à cidade de Senhor do Bonfim uma legião de adolescentes delinquentes, entregues à própria sorte. Estão mergulhados na ignorância e sem perspectiva de inserção social, seja pela via da educação ou do emprego. É um quadro dolorido cujas raízes estão ligadas, principalmente, ao desajuste familiar e à falta de políticas efetivas de amparo ao menor e de combate ao tráfico de drogas. A catástrofe social é iminente. Anuncia-se uma alta demanda por saúde pública, e sobretudo, de maneira equivocada, por segurança pública. O 6º BPM já sente os efeitos iniciais dessa realidade que se vislumbra num horizonte dantesco.

A imagem acima pode não parecer impactante. Todavia, quando observamos as pontas dos dedos, indicador e polegar; percebemos que estão queimados. Este é o traço mais característico de um usuário de maconha, ou de fumo “pacaiá”. No caso da imagem, era um “jovenzinho”, flagrado consumindo entorpecente. Na ocasião nos afirmou ser viciado, e para sustentar o vício, segundo ele, pratica pequenos furtos e roubos, dirigindo-se, posteriormente, à “boca” para trocar por drogas. No dia desse episódio, em uma abordagem rotineira e rápida, flagramos cerca de 30 garotos na mesma faixa etária e em situações assemelhadas no mesmo bairro. Situações análogas, flagradas em diversos pontos da cidade, nos levam a afirmar que a periferia da cidade de Senhor do Bonfim está infestada desses garotos em total estado de vulnerabilidade social.  ..

Semiárido vai às ruas contra o golpe e em defesa dos direitos

Caravanas de cinco estados aportarão nas cidades de Petrolina – PE e Juazeiro – BA nesta segunda-feira, 11, para participar do ato - Semiárido contra o Golpe -Nenhum Direito a Menos - que contará com a presença do ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva. São esperadas cerca de 20 mil pessoas que virão dos estados de Pernambuco, Bahia, Piauí, Ceará, Paraíba e Minas Gerais. O objetivo da manifestação será a defesa da continuidade de ações de Convivência com o Semiárido que encontram-se ameaçadas na atual conjuntura política do país.

Inicialmente, as caravanas formadas por agricultoras e agricultores familiares e movimentos sociais do Semiárido se concentrarão na Orla de Juazeiro (BA), a partir das 14h30 quando por volta das 16h, Lula acompanhado do governador Rui Costa (PT), do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PC o B) e demais lideranças políticas do estado e região, lançarão um programa voltado para o semiárido baiano. Lula ainda participa de um encontro político na cidade baiana...

Semiárido vai às ruas contra o golpe e em defesa de todo os direitos

Caravanas de cinco estados aportarão nas cidades de Petrolina – PE e Juazeiro – BA nesta segunda-feira, 11, para participar do ato - Semiárido contra o Golpe-Nenhum Direito a Menos - que contará com a presença do ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva. São esperadas cerca de 10 mil pessoas que virão dos estados de Pernambuco, Bahia, Piauí, Ceará, Paraíba e Minas Gerais. O objetivo da manifestação será a defesa da continuidade de ações de Convivência com o Semiárido que encontram-se ameaçadas na atual conjuntura política do país.

Inicialmente, as caravanas formadas por agricultoras e agricultores familiares e movimentos sociais do Semiárido se concentrarão na Orla de Juazeiro (BA), a partir das 14h30 quando por volta das 16h, Lula acompanhado do governador Rui Costa (PT), do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PC o B) e demais lideranças políticas do estado e região, lançarão um programa voltado para o semiárido baiano. Lula ainda participa de um encontro político na cidade baiana...

Projeto de Carletto concede a pacientes direito de receber verba do SUS para pagamento de pedágio

Com o objetivo de contribuir com os tratamentos de saúde realizados pela população, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 4.016/2015,  que permite que o paciente autorizado a realizar tratamento fora de seu munícipio, nos termos da regulamentação do Ministério da Saúde (Portaria nº 55/99, da Secretaria de Assistência à Saúde), tenha o direito de receber do Sistema Único de Saúde (SUS) verba correspondente às despesas com o pagamento de pedágio no itinerário das viagens de ida e de retorno, se optar por deslocamento terrestre em veículo particular.

O parlamentar destacou que se o paciente precisa fazer tratamento fora de seu domicílio, o chamado TFD, o SUS arca com o pagamento das despesas relativas a transporte, diárias para alimentação, pernoite para paciente e acompanhante e passagens. "Porém, com frequência, as famílias decidem transportar seus doentes em veículo próprio, por conveniência e conforto. Nessa hipótese, não tem garantia legal para requerer verba para o pagamento de despesa com pedágio, cada vez mais comum nas rodovias brasileiras", salientou...

Povos do Semiárido vão às ruas contra o golpe e em defesa dos direitos

Agricultoras e agricultores familiares do Semiárido se reunirão nesta segunda-feira (11), na Orla de Juazeiro (BA), a partir das 16h, no Ato Público “Semiárido contra o Golpe - Nenhum Direito a Menos” para denunciar o golpe que culminou com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff (PT) e protestar contra os retrocessos que ameaçam os povos dessa região. Em seguida as/os manifestantes, que defendem a continuidade das políticas sociais e iniciativas de Convivência com o Semiárido, seguem para realizar Ato no município viznho: Petrolina.

O ex-presidente Lula estará presente nas duas cidades, onde mais de 10 mil pessoas são esperadas para reafirmar para todo o país as políticas sociais implementadas nos últimos 13 anos, as quais mudaram a vida de milhares de pessoas no Semiárido. Além disso, o objetivo é denunciar as ameaças que todas estas políticas vêm sofrendo devido a medidas retrógradas, a exemplo da exitnção de ministérios e cortes de orçamentos de programas e projetos essenciais para o povo do Semiárido brasileiro...

Facape e AGU realizam 1º Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

Advogados, assessores jurídicos de municípios e estudantes de Direito já podem se inscrever no 1º Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado, que acontecerá nos dias 21 e 22 de julho no Grande Hotel de Juazeiro. O evento é uma parceria da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).

O fórum terá a participação de juristas renomados das áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário. Na programação, haverá painéis temáticos com palestras sobre diversos temas, como o papel da jurisprudência e dos precedentes no novo CPC, a Fazenda Pública no CPC 2015, previdência complementar do servidor público, composição de conflitos no âmbito administrativo, quebra do sigilo bancário pelo fisco sem autorização judicial, o ICMS no comércio eletrônico, entre outros. A abertura contará com a presença de procuradores da Bahia e de Pernambuco, representantes da AGU, membros do Executivo Municipal de Juazeiro e Petrolina, além do diretor executivo da Facape, Romério Galvão...

"Cristina deixa como legado a confiança que dava as pessoas na questão da defesa dos direitos humanos", afirmou Odacy Amorim

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito pelo PT de Petrolina, Odacy Amorim, falou nesta quarta-feira, 22, durante entrevista, que a sua companheira de partido, Isabel Cristina de Oliveira, 62 anos, presidente de honra da sigla no município, mostrou que foi uma lutadora e que seu lado de guerreira predominou até seus últimos momentos de vida.

"Cristina enfrentou a situação até o último momento. Uma pessoa que se fez grande em Petrolina como professora da rede pública estadual, universitária, vereadora, vice-prefeita, superintendente da Codevasf e deputada. Como vereadora, ela tem projetos importantes para Petrolina e fez um grande trabalho na Codevasf", assinalou o parlamentar...

MORRE O ESTADO DE DIREITO, NASCE O ESTADO DA DIREITA. A LUTA CONTRA CORRUPÇÃO ACABOU! OS CORRUPTOS VENCERAM...

Gilberto Santana

É perfeitamente compreensível que uma criança tema a escuridão. O que é difícil de aceitar são adultos com medo da luz. Quando isso acontece, prevalecem as trevas... Estamos entrando num cenário de trevas em que a luz foi ignorada, e assim, morreu pelas mãos limpas dos bandidos da lava jato, o Estado Democrático de Direito. Resultado de uma operação paradoxal onde os próprios criminosos combatem o crime, uma campanha dos corruptos contra a corrupção. Um terço do Ministério anunciado pelo traidor e golpista Michel Temer, ele próprio e mais sete ministros são indiciados na operação lava jato. Temer é o primeiro presidente ficha suja da história, está inelegível pelos próximos oito anos...

Sindsemp participa de Ato em defesa da democracia e dos direitos trabalhistas em Petrolina

A defesa pela democracia e a luta pela manutenção dos direitos trabalhistas foram as bandeiras defendidas na tarde desta terça-feira, 10, na Praça do Bambuzinho, centro de Petrolina. Atendendo convocação da Frente Brasil Popular, que congrega várias entidades sociais e sindicais, militantes criticaram o processo de impedimento que a presidente da república Dilma Rousseff está sofrendo.

Com palavras de ordem, os manifestantes reafirmaram o posicionamento contra o que consideram golpe. De acordo Aristóteles Junior, membro da Frente Brasil Popular, o objetivo do ato é lutar para que haja retrocessos de direitos trabalhistas e defender a soberania do voto popular. “Entendemos que esse impeachment, sem crime de responsabilidade, é quebra da constitucionalidade. Temos o dever de mobilizar em prol dessa causa e da luta que acreditamos. Apesar de tudo que está acontecendo Congresso, estamos conseguindo ganhar as pessoas nas ruas e isso é importante”, pontuou.

Para Robson Nascimento, coordenador do Sintepe, o ato tem a sua função em reforçar a postura das entidades nas defesas dos direitos trabalhistas. “O Brasil vive uma conjuntura perigosa para os trabalhadores. Um período onde os projetos que venham prejudicar a classe trabalhista, como reformas na previdência, congelamento de salários, proibição de concurso, terceirização e privatização estão na pauta de debates dos congressistas que estão capitaneando o golpe”, relatou.

Walber Lins, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), concordou com o posicionamento de Robson e endossou os objetivos do ato público. “Nossa participação visa lutar na defesa dos direitos trabalhistas que estão, claramente, sendo ameaçados com essa tentativa de golpe. Precisamos nos posicionar e exigir que não exista retrocessos nas nossas conquistas e luta, sempre, por mais avanços”, ressaltou. Outros diretores da entidade também participaram do ato.

Francisco Luiz, comunitário do bairro Santa Luzia, aproveitou o ato para criticar a postura de alguns parlamentares de Petrolina que votaram favoráveis a admissibilidade do processo de impedimento da presidenta no Congresso. “Precisamos ficar de olho. Essa semana nossas atenções estão voltadas para o Senado e para o senador Fernando (Bezerra Colho) ”, explicitou. ..

Adolfo Viana é novo integrante da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Alba

Indicado pela bancada de oposição da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) agora integra a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. Ciente do seu comprometimento e responsabilidade, o parlamentar agradeceu a indicação e garantiu contribuir para Segurança Pública do Estado.

"Agradeço a bancada de oposição por ter me confiado essa missão, espero que possamos trazer avanços para a segurança pública do Estado que, sem sombra de dúvidas está precisando. A valorização dos policiais é um grande caminho para que esta comissão possa realmente prestar serviços relevantes para a sociedade baiana", afirmou Viana...

Dilma: “Estou tendo meus direitos torturados, mas sei que a democracia é o lado certo da história”

Em sua primeira declaração após a abertura do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff disse, nesta segunda-feira (18), em coletiva no Palácio do Planalto, que se sente injustiçada pela decisão da Câmara dos Deputados. Dilma disse que viu todas as declarações dos deputados e que nenhum deles a acusou de crime de responsabilidade.

“Não vi uma discussão sobre o crime de responsabilidade, a única maneira de se julgar um presidente da República no Brasil. Isso porque a Constituição assim o prevê. Ela prevê que é possível [o impeachment] e está escrito, mas a Constituição estipula que é necessário a existência do crime de responsabilidade para que um presidente possa ser afastado do cargo. Isso depois de receber os votos majoritários da população. Recebi 54 milhões de votos e me sinto indignada”, afirmou...

Ministério Público de Pernambuco assegura direito à meia-entrada em Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco determinou que os empresários de locais onde são apresentados espetáculos teatrais, musicais, circenses, esportivos, cinematográficos, shows com vários artistas e outras atividades de lazer e entretenimento na cidade de Petrolina, devem oferecer o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 comprovadamente carentes em espetáculos artísticos-culturais e esportivos.

É obrigatório que os empresários assegurem 40% do total de ingressos disponíveis em cada evento para o benefício de meia-entrada. O Programa de orientação e proteção ao Consumidor (PROCON/PE) será o órgão responsável de fiscalizar as empresas e os pontos de vendas de ingressos. É importante salientar que os estudantes terão direito a meia-entrada somente com a apresentação da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) no momento da compra na portaria ou na entrada do local de realização do evento...

ESPAÇO DO LEITOR: MORO AMORAL E A DIREITA DO DIREITO

Por Gilberto Santana

O ódio, a ignorância e intolerância denunciam que estamos vivendo o fenômeno que é uma fascistização de sociedade. Uma inversão de valores, assistimos a marcha de corruptos contra a corrupção, criminosos combatendo o crime, sujos promovendo a limpeza e pasmem... até o japonês que prendia, deveria estar preso. O Juiz que deveria ser o guardião da lei comete crime contra a segurança nacional, prevalecendo seu interesse partidário e sua espetacularização...