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29 de Novembro de 2024

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UPB mobiliza líderes municipalistas do Norte e Nordeste pela aprovação da PEC que reduz contribuição previdenciária dos municípios

A União dos Municípios da Bahia (UPB) articula com os municípios do Norte e Nordeste e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) uma mobilização em Brasília para sensibilizar os parlamentares membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. 

A mobilização acontece diante da confirmação de que será apreciada na próxima semana a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS pago pelas prefeituras. Com isso, a entidade busca a aprovação da admissibilidade da matéria que propõe reduzir pela metade a contribuição social sobre a folha de pessoal dos municípios...

Defesa Civil: Petrolina é um dos 148 municípios cadastrados pela plataforma de alertas nacional

Sempre que ouvimos falar em desastres, sejam eles decorridos ou não de fatores naturais e que podem causar danos à população, ouvimos também falar no trabalho da Defesa Civil. Petrolina é um dos 148 municípios cadastrados no país para envio de alertas da plataforma IDAP. A Defesa Civil Municipal, entre as suas atribuições, busca manter a população informada sobre o risco que eventos naturais podem oferecer e informar sobre os protocolos de prevenção, alerta e ações emergenciais que devem ser seguidas em circunstâncias de desastres.

Segundo o coordenador adjunto da Defesa Civil, Welton Aquino, apesar do envio ser feito nas três esferas (Federal, Estadual e Municipal), os alertas pelo sistema são enviados  diretamente pela Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil. "Os alertas são encaminhados a partir dos dados disponibilizados pelos órgãos de monitoramento. A partir daí, a instituição toma a decisão de fazer o alerta à população pela plataforma para os diversos meios de propagação disponíveis, como SMS, TV por Assinatura, Google, Telegram e agora WhatsApp, além das redes sociais da prefeitura", destaca Aquino...

Sebrae leva atendimento gratuito para pescadores do município de Remanso

Pescadores da Colônia Z41 e da Associação de Pescadores e Pescadoras de Remanso (APPR), que ficam no município de Remanso, norte da Bahia, receberam atendimento gratuito do programa Sebrae na sua Empresa.

A atividade aconteceu nos dias 5, 6 e 7 de novembro e reuniu pescadores da sede e dos distritos de Malhadinha e Novo Marco, tendo como foco os temas Marketing Digital – o uso eficiente do WhatsApp Business e Finanças...

MP expede recomendações para diminuir níveis de poluição sonora no Município de Curaçá

O Ministério Público estadual recomendou na última quinta-feira, no último dia 3, aos proprietários e condutores de veículos do Município de Curaçá que nao utilizem quaisquer equipamentos, principalmente sons automotivos e ‘paredões’ em desacordo com as normas regulamentares para não perturbar o sossego público.

‘Recebemos diversas notícias de poluição sonora ocasionada por estabelecimentos comerciais, sons e descargas automotivas, eventos privados e outras situações, com abuso dos instrumentos sonoros e excesso de volume em zonas residenciais e nas vias públicas do Município’, destacou o promotor de Justiça Leonardo Rodrigues, autor da recomendação. ..

Prefeitura de Curaçá atua para minimizar efeitos das fortes chuvas que caíram no município

O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, convocou toda equipe de governo para uma reunião de planejamento de ações de emergência nos bairros atingidos pelas fortes chuvas que caíram no município, nesta sexta-feira (4).

As equipes da Secretaria de Urbanismo e Desenvolvimento Social já estão nos locais mais afetados, dando toda assistência aos moradores, avaliando as condições e atuando para minimizar os danos causados pelos alagamentos, com caminhões atuando para efetuar mudanças, máquinas desobstruindo pontos de alagamento e equipes ajudando a população neste momento de emergência...

Governo Federal finaliza pagamento do auxílio para a gratuidade do transporte públicos de idosos a estados e municípios

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), finalizou o pagamento, a estados e municípios, dos recursos disponibilizados por meio do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano.

Ao todo, foram repassados R$ 2,46 bilhões a 539 cidades, 19 estados e ao Distrito Federal. Confira a lista completa neste link...

Prefeitura de Juazeiro intensificará a apreensão de animais de grande porte soltos na área urbana do município

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) irá intensificar a fiscalização e apreensão de animais de grande porte, como cavalos, jumentos, mulas, encontrados soltos em vias públicas da área urbana de Juazeiro. A medida é para resguardar a segurança de pedestres, motoristas e também preservar a própria vida dos animais.

"Estaremos intensificando a fiscalização em todos os bairros de Juazeiro, alertando aos proprietários que é proibido deixar cavalos, bois, jumentos, porcos, bodes soltos pelas ruas. O correto é criar esses animais em propriedades rurais que são os espaços apropriados. A ação da Semaurb visa prevenir possíveis acidentes, além de evitar a presença de animais de grande porte em ruas, avenidas, terrenos e praças, o que pode causar riscos à saúde, como transmissão de doenças", disse o gestor da Semaurb, César Miller...

Condutor embriagado causa acidente na BR 407 e acaba preso pela PRF no município de Juazeiro

A Polícia Rodoviária Federal flagrou o condutor de um veículo transitando embriagado, na BR 407, trecho do município baiano de Juazeiro. Ao realizar o atendimento de um acidente do tipo colisão traseira foi verificado que o condutor do automóvel parou sobre o leito da rodovia sem que o veículo apresentasse indícios de defeito mecânico.

Diante da situação, foi realizado o teste do etilômetro cujo resultado aferiu 0,55 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões), comprovando a embriaguez. O teste no etilômetro apresentou índice cerca de 1,6 vezes maior do valor considerado como crime, que é de 0,34 mgL...

Artista Ranilson Viana confecciona estátua de Frei Damião para o município de Palmeira dos Índios, Alagoas

Uma romaria com 50 romeiros saiu em 15 veículos da cidade de Palmeira dos Índios-Alagoas. O destino é a cidade de Petrolina-PE, e a missão é buscar uma imagem de Frei Damião que está sendo confeccionada pelo artesão e artista plástico pernambucano Ranilson Viana. A imagem, que ficará com aproximadamente 20 metros de altura quando estiver em sua base, ainda está sendo finalizada pela equipe do artesão, lá em Petrolina. Ela será instalada no primeiro Santuário Frei Damião do estado de Alagoas, onde receberá os últimos retoques. A inauguração será no dia 14 de novembro, com uma Santa Missa e um show do Padre Antônio Maria.

O monumento religioso, o Santuário, e também uma praça, denominada de “Praça do Romeiros”, são obras que estão sendo realizadas com recursos próprios da prefeitura. Elas fazem parte de um pacote de investimentos de quase R$ 2 milhões para alavancar o turismo religioso da região e também fomentar a economia local. A intenção é atrair os fiéis e os devotos de Frei Damião de toda a região do Nordeste para o município...

Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove reunião prefeitos em Brasília, nesta terça-feira (18)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promete reunir cerca de 500 prefeitos em Brasília, nesta terça-feira (18), para pressionar a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. A PEC proíbe que a União crie novos encargos destinados aos municípios sem previsão de fontes de custeio.

A matéria é debatida no contexto da tramitação de outros projetos de lei que criam pisos salariais sem a definição prévia de uma fonte pagadora para custear as novas despesas nos municípios. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta que os prefeitos devem comparecer em massa à capital federal para a mobilização. “É o momento de o prefeito cobrar a aprovação de pautas que irão amenizar a situação lá na ponta e encerrar o ano da gestão local de uma forma menos incômoda", diz.
 
A primeira agenda dos prefeitos é na sede da entidade, em Brasília, para debater ainda outras demandas urgentes do movimento. Além do piso da enfermagem, o líder municipalista destaca ainda a necessidade de viabilização de pagamento de outros pisos, como o do magistério. À tarde, os prefeitos preveem peregrinar pelo Congresso Nacional, para pedir apoio à promulgação da PEC...

Economia do couro movimenta municípios do sertão baiano

A cultura dos vaqueiros está presente na literatura de cordel, que traz orgulho e coragem para enfrentar os desafios desta profissão no sertão da Bahia.
Assim como o cordel, que passa por diferentes gerações, o ciclo do couro reforça os laços desta tradição por meio dos artesãos e movimenta a economia nos municípios baianos.

Em Uauá, o cordel faz parte da família do vaqueiro aposentado Jaime Ribeiro. Ele foi alfabetizado por meio dos versos e é casado com Fátima, que é cordelista. A filha deles Erica, que prefere ser chamada de Pok, seguiu os passos dos pais e é poetisa. Já o genro Heitor Rodrigues fez um livro em homenagem aos vaqueiros...

Estados e municípios têm até o dia 15 de outubro para atualizar situação dos Fundos de Direitos

Os Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e os Fundos de Direitos da Pessoa Idosa (FDI) podem receber recursos, oriundos de destinações de parte do imposto de renda, de contribuintes que apresentarem a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física do exercício 2023 (DIRPF 2023).

Estados e municípios que tenham Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e/ou Fundos de Direitos da Pessoa Idosa (FDI) criados, precisam manter atualizados os dados cadastrais e as contas bancárias desses fundos, conforme orienta o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)...

Oito municípios brasileiros têm situação de emergência reconhecida por conta de desastres naturais

A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta sexta-feira, 7 de outubro, a situação de emergência em mais oito cidades atingidas por desastres naturais. Seis delas passam por um período de estiagem: Ibiassucê, na Bahia; Itaporanga, na Paraíba; Pombos e Riacho das Almas, em Pernambuco; Ipueira, no Rio Grande do Norte; e Marataízes, no Espírito Santo.

No Piauí, Jacobina do Piauí enfrenta a seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem. Por fim, Tangará, em Santa Catarina, sofreu com enxurradas...

Anulados os votos de vereadores em mais dois municípios por fraude à cota de gênero

Na sessão plenária desta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nulos os votos recebidos pelos candidatos a vereador do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido dos Trabalhadores (PT), respectivamente, nos municípios de Muquém de São Francisco (BA) e Rosário do Catete (SE).

Nas duas decisões, o Plenário entendeu que as legendas utilizaram candidatas fictícias em 2020 com o objetivo de fraudar a cota mínima de gênero nas eleições proporcionais nas localidades. O ministro Benedito Gonçalves relatou os dois processos referentes a Rosário do Catete e o ministro Raul Araújo, o do município baiano...

Manutenção elétrica suspende atendimento na Procuradoria Geral do Município e Procon de Juazeiro nesta quinta-feira

A Procuradoria Geral do Município e o Procon Juazeiro informam a população que não irão funcionar nesta quinta-feira (6), por causa de uma manutenção na parte elétrica do prédio, que será realizada pela Coelba, no horário das 8h às 17h.

A Procuradoria e o Procon agradecem a compreensão e avisam ainda que o atendimento ao público retornará normalmente na sexta-feira, dia 7 de outubro...

Polícia Civil de Pernambuco deflagra “Operação Lúbrico” no município de Caruaru

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quinta-feira, 06/10/2022, a 54ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada "Lúbrico", vinculada à Diretoria Integrada do Interior I – DINTER I, sob a presidência do Delegado Elson Gouveia, Titular da Delegacia de Polícia da 89ª Circunscrição – Caruaru, unidade integrante da 14ª Delegacia Seccional – 14ª DESEC.

A investigação foi iniciada em dezembro de 2020, com o objetivo de identificar e desarticular Associação Criminosa voltada à prática dos crimes de Tráfico de Drogas e Porte Ilegal de Arma de Fogo...

Sala do Empreendedor de Juazeiro destaca serviços ofertados aos microempreendedores do município

Com a missão de incentivar o empreendedorismo em Juazeiro, a Sala do Empreendedor vem realizando desde a sua implantação uma série de atendimentos, e disponibilizando serviços que visam a desburocratização dos processos administrativos voltados aos empreendedores.

 A Sala do Empreendedor é o resultado de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), Sebrae e Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), com o objetivo de unir em um único espaço o empreendedor, poder público e as entidades de fomento ao empreendedorismo...

PM alinha estratégias para domingo de votação nos 53 municípios do norte da Bahia

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N) realizou nesta sexta-feira (30), uma videoconferência para tratar da Operação Eleições 2022. O objetivo foi alinhar ações referentes à ocorrência de crimes eleitorais, ações do policiamento ostensivo, além de orientar os Oficiais Coordenadores Especiais de Área, designados para atender os 53 municípios da Região Norte.

"Assim sendo, a presente prática de gestão visa a otimização das ações supracitadas, bem como a elevação da qualidade dos serviços prestados, estando alinhadas às diretrizes estratégicas do Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho", disse o CPR-N...

Implantação da Usina de Oxigênio da UPA de Juazeiro garante produção para toda a rede de saúde do município

Toda a rede de saúde do município de Juazeiro já é abastecida pela usina de oxigênio que foi implantada pela atual gestão da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau). Produzir o próprio oxigênio na usina é tornar reduzir os custos para o município.

A prefeita Suzana Ramos e o secretário de Saúde, Fernando Costa, não mediram esforços para a implantação da usina. "Sinto-me honrada em poder oferecer esse marco para as pessoas da minha cidade. Isso é um benefício enorme para Juazeiro. A usina de oxigênio como esta que está na UPA de Juazeiro é extremamente útil para a manutenção da vida das pessoas. É a garantia de um cuidado melhor", destacou a prefeita Suzana Ramos...

Governo do Estado e 18 municípios da Bahia recebem subsídios (dinheiro) para o transporte. Juazeiro na lista

Reportagem do Bahia Notícias (Veja aqui) afirma que cerca de R$ 94 milhões em subsídios foram garantidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao governo do estado e para 18 municípios baianos como parte do programa de Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano.

Os contemplados fazem parte de uma lista de 557 entes de todo o país que apresentaram propostas a fim de garantir o custeio da gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. ..

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