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27 de Novembro de 2024

Foram encontrados 1106 registros para a palavra: deputado

Está em tramitação o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que sugere a criação do Hospital do Homem

Com o objetivo de combater o câncer de próstata na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei Nº 22,156, que cria e implanta o Hospital do Homem, na Bahia, para servir como um centro de referência especializado em saúde do homem.

De acordo com o pedetista, a unidade deve reunir especialidades médicas como Andrologia e Urologia, além dos núcleos de alta resultabilidade (check-up) e de ensino e pesquisa, incluindo o Departamento de Patologias da Próstata dividido em dois setores: diagnóstico e tratamento das DSTs, prostatites (infecções da próstata causadas por bactérias e vírus) e prevenção do HIV e HPV; e tumores (câncer e hiperplasia benigna da próstata)...

Líder do PSL na Câmara diz que a “Bahia é um lixo e é governado pelo PT”, governador manda deputado respeitar o Estado

Durante uma sessão da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, em Brasília, na quarta-feira (22), o líder do PSL da Casa, Delegado Waldir, afirmou que a “Bahia é um lixo”. Ele ainda completou dizendo que o lixo era governado pelo PT, se referindo ao governo estadual que é comandado por Rui Costa (PT). Um colega precisou conter as ações do deputado goiano, que estava visivelmente alterado.

A confusão contou com a participação de membros da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) na sessão. Aos gritos, o parlamentar ainda chama os estudantes presentes de “maconheiros”. Parlamentares do PSL tentaram impedir que a presidente da sessão, a deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), questionasse o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O titular do MEC disse que não iria falar com os estudantes...

Plenário da Câmara impõe derrota ao governo e transfere Coaf para o Ministério da Economia

Texto original da Medida Provisória 870/19, enviada pelo Governo Bolsonaro ao congresso, sofreu mais uma derrota, desta vez no plenário da Câmara dos Deputados. A MP previa que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, COAF, ficasse sob responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sérgio Moro, mas o Plenário decidiu há pouco transferir o Conselho do Ministério da Justiça e Segurança Pública – como estava previsto no texto original da Medida Provisória 870/19 – para o Ministério da Economia.

Os deputados rejeitaram, por 228 votos a 210 e 4 abstenções, destaque do Podemos que pretendia retomar a redação original da MP e manter o Coaf sob responsabilidade da pasta comandada por Sérgio Moro. A transferência do Coaf para o ministério liderado por Paulo Guedes foi incluída pela comissão mista que analisou a MP. O Plenário já aprovou hoje o projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para a MP, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro...

Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos, visa ampliar a doação de órgãos na Bahia

De autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, tramita o Projeto de Lei 22.517, cujo objetivo é incentivar o aumento do número de doadores de órgãos, através da criação do serviço “Disque Doação de Órgãos”, no Estado da Bahia.

O parlamentar afirmou, na proposição, que a ideia central do Disque Doação é que o governo disponibilize um número telefônico com 3 algarismos, facilitando o acesso da população à Central de Transplantes, ampliando o número de doações para salvar vidas das pessoas que esperam, muitas vezes, sem perspectiva, a possibilidade de terem o órgão transplantado...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos deverá beneficiar os autistas no Estado

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que visa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e Capacitação de Educadores no Estado da Bahia. De acordo com o parlamentar, o objetivo é oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização, aprimorar tratamentos, formar e capacitar profissionais qualificados para crianças, adolescentes e adultos autistas.

“O que pretendo com este Projeto é criar um espaço que deverá contar com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e neuropediatra para diagnóstico. Também funcionará como centro de capacitação de profissionais que lidam ou pretendam lidar com portadores da síndrome”, disse o deputado Roberto Carlos. A proposição ressalta, também, que a implantação da Clínica-Escola nas cidades do interior do Estado será feita em conformidade com a demanda regional, a ser avaliada e definida pelo Poder Executivo, através das Secretarias de Educação e de Saúde...

Agora é Lei: proposição do deputado Roberto Carlos que os jovens atletas devem estar matriculados em uma instituição escolar

Depois de ter sido aprovada por unanimidade pelos parlamentares baianos, a Lei 'Bom de Bola, Bom de Escola', de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa a Bahia, obriga os clubes de futebol existentes no Estado, sejam profissionais ou amadores, a manterem seus jogadores menores de 18 anos matriculados em uma instituição de ensino.

O deputado, que é o presidente da Sociedade Desportiva Juazeirense, explicou que é “rotineiro alguns clubes de futebol, escolinhas e similares treinarem a meninada para desenvolver e investir em seus talentos, visando lucrar, sem se preocupar com a formação escolar desses jovens”. Roberto Carlos considera, ainda, que os meninos que sonham com um futuro dentro do campo, mas que não alcançam seu objetivo, ficam à margem do mercado de trabalho, por não terem tido a oportunidade de frequentar a escola e alcançar o aperfeiçoamento profissional...

Prefeito Paulo Bomfim acompanha visita do deputado federal Abílio Santana à Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim participou no último sábado (11) de uma reunião com o deputado federal Abílio Santana, que estava visitando a região. O evento organizado pelos integrantes dos distritos de irrigação Maniçoba e Curaçá aconteceu na sede do Distrito de Irrigação de Maniçoba (DIM) e contou com a participação de representantes da 6ª SR da Codevasf e produtores rurais. De acordo com o produtor Raffani de Madureira, responsável pelo convite para o deputado visitar a região, o objetivo da vinda de Abílio Santana foi conhecer a problemática da região, para viabilizar futuras emendas parlamentares.

“A classe dos produtores rurais da região enfrenta problemáticas que interferem no resultado final da produção, estamos hoje aqui para apresentar esses problemas e construir parcerias com o deputado. Fico feliz em ter feito o convite ao deputado e ele estar aqui atendendo ao chamado”, observou o produtor. O prefeito Paulo Bomfim parabenizou a ação e a disponibilidade do deputado Abílio Santana em vir a Juazeiro, conhecer a realidade da região e interagir no dia a dia da população juazeirense...

Produtores rurais tem apoio do deputado Zó no CDA

Produtores rurais tem apoio do deputado Zó no CDAA luta dos pequenos produtores rurais nos municípios baianos, especialmente da região Norte conta com o apoio decidido do deputado estadual Zó (PCdoB). 

Nesta quinta-feira (9), o parlamentar esteve esteve no CDA (Coordenação de Desenvolvimento Agrário) com o vereador Hélio, o ex-prefeito e assessor do governador Rui Costa, Isaac Carvalho, e dirigentes da Associação de Produtores Rurais da Pedra do Meio, em Juazeiro: Samuel Pedone (presidente), Amanda Santos, Jéssica Queiroz, Dúnia Nunes, Noel Cavalcante e João Paulo. A entidade atua dentro do Projeto do Salitre, no Junco...

Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição.   

Os ministros negaram uma liminar (decisão provisória) pedida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para suspender normas aprovadas pelas assembleias de Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso que permitem a revogação de prisões provisórias - temporárias ou preventivas - de seus membros, salvo em casos de flagrante de crimes inafiançáveis...

Junto com o Governo do Estado, deputado Roberto Carlos leva telefonia móvel às comunidades de Piri e Amaniu, em Sento-Sé

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que há muito tempo tem lutado para garantir o sinal de telefonia móvel, garantiu a instalação das torres de antenas de celular da TIM, através do Governo do Estado, por meio do Projeto Fala Bahia, nas localidades de Piri e Amaniu, na cidade de Sento-Sé.

De acordo com o parlamentar o trabalho para garantir o desenvolvimento da comunicação em toda a Bahia sempre foi contínuo, bem como em diversas localidades, entre elas Piri e Amaniu, em Sento Sé, para realizar uma necessidade antiga da população. “Agradeço o ex-governador Wagner e o governador Rui Costa por terem atendido nossa reivindicação e ao mesmo tempo, parabenizo as lideranças políticas de Sento Sé que lutaram comigo para trazer esta grande conquista, como o ex-prefeito Juvenilson, a prefeita Ana Passos, o vice-prefeito Antônio Criquirim, o vereador Robinho, o vereador Dênis, a ex-vereadora Darley, o presidente do PDT, Dão, as lideranças políticas Herbert e Cordeiro. Agora, a luta é para levar para outros distritos, como Piçarrão, dos Brejos e outros mais”, concluiu o deputado Roberto Carlos...

Com todos deputados de Salvador, PSDB-BA fará ofensiva para conquistar interior em 2020

Com todos os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tendo Salvador como base principal, o PSDB baiano tem como desafio principal ganhar capilaridade no interior do estado em 2020, segundo o presidente da sigla, o parlamentar federal Adolfo Viana. Até o ano passado, o ninho tucano tinha dois deputados estaduais Carlos Geilson e Augusto Castro com bases principais em Feira de Santana e Itabuna, respectivamente. Ambos, no entanto, não tiveram sucesso na reeleição e já anunciaram saída do partido. 

Hoje, todos os parlamentares estaduais do PSDB foram vereadores de Salvador antes de chegar à AL-BA: Paulo Câmara, David Rios, Marcell Mores e Tiago Correia. O último, inclusive, permanece como legislador municipal, já que após a aprovação de uma lei conseguiu assumir o mandato no Legislativo baiano sem perder a vaga na Câmara. Ele, porém, está licenciado da Casa Municipal...

Trabalho parlamentar do Deputado Estadual Roberto Carlos garante telefonia móvel para comunidades interioranas



O deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa da Bahia, tem colocado nas suas pautas de reinvindicações, o fortalecimento da comunicação no interior, principalmente em comunidades onde o sinal de telefonia ainda não atende aos anseios da população.

Neste mês de abril o esforço do deputado do PDT garantiu a instalação do sinal de telefonia em pelo menos três comunidades do interior da Bahia: Sobrado, em Casa Nova, Pilar e Santa Rosa de Lima, em Jaguarari. “A muito tempo temos lutado para a instalação do sinal de telefonia móvel nessas localidades e conseguimos realizar um grande sonho da comunidade, que cobrava o sinal de telefonia móvel para o desenvolvimento da comunicação. Vamos continuar trabalhando para atender demandas solicitadas por outras comunidades”, destacou Roberto Carlos...

Emenda parlamentar do Deputado Roberto Carlos beneficia quase uma dezena de cidades baianas

Aproximadamente 10 municípios foram contemplados com maquinários agrícolas frutos de emenda do Deputado Roberto Carlos

Emenda parlamentar do Deputado estadual Roberto Carlos, aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia, contemplou quase uma dezena de cidades baianas. Os recursos foram destinados a cidades interioranas como Campo Alegre de Lourdes, Oliveira dos Brejinhos, Abaré, Irará, Ibipitanga, Valente e Várzea da Roça, dentre outas cidades que foram contempladas com equipamentos para fomento da agricultura familiar. “Foi com imensa alegria que recebi, no Parque de Exposições, em Salvador, tratores e implementos agrícolas do governador Rui Costa, em atendimento à Emenda Parlamentar de minha autoria”, comemorou o parlamentar.

Os equipamentos, frutos de emenda parlamentar, vão beneficiar a vida das pessoas da zona rural, que vivem da agricultura, por meio das prefeituras, associações e cooperativas que administrarão os equipamentos para alavancar o setor e, assim, melhorar a renda das famílias. Muitas outras emendas do Deputado Roberto Carlos, um dos campeões de projetos na ALBA, vão atender demandas em mais de uma centena de cidades na Bahia, conquistados na ALBA pelo esforço de trabalho do parlamentar. ..

Presidente da Juazeirense, deputado Roberto Carlos, recebe premiação da TV Bahia pelo título de 'Jogador Revelação' no Baianão 2019

O presidente da Sociedade Desportiva Juazeirense, o deputado Roberto Carlos, participou, na tarde desta terça-feira (23), do evento promovido pela TV Bahia, que premiou os melhores do Baianão 2019, campeonato realizado pela Federação Baiana de Futebol – FBF. O evento contou com a presença de dirigentes, atletas, treinadores, árbitros e pessoal da imprensa.

Na oportunidade, o presidente da Juazeirense recebeu a premiação pelo título de 'Jogador Revelação' do Baianão 2019, conquistado por Gustavo Baloteli. “É um grande orgulho para todos nós do Cancão, que através do trabalho que desempenhamos, com uma equipe unida, revelamos um grande atleta do futebol em nosso Estado. Estamos muito felizes com esse título que representa um grande estímulo para a nova geração do nosso futebol, além de motivar os times do interior, que contam, principalmente, com o apoio da torcida que veste a nossa camisa”, disse o deputado Roberto Carlos...

O prefeito Ed de Piatã e o deputado Roberto Carlos apresentam demandas da educação ao estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu um encontro com o secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, o prefeito de Piatã, Edwilson Oliveira (Ed), e o secretário de Educação do Município, Zalmí de Souza, para solicitar a construção de um novo prédio escolar para o Colégio Horácio de Mattos, na sede do município de Piatã, com o objetivo de atender ao quantitativo de alunos que, atualmente, possui uma área reduzida, sem contar com quadra poliesportiva para a realização de atividade física para seus alunos.

Com a construção, o atual prédio do colégio será disponibilizado para a ampliação do Hospital Municipal, que se encontra com as dependências insuficientes para a demanda de pacientes. A prefeitura comprometeu-se com a cessão do terreno. Foi apresentada, ainda, a necessidade de desmembrar o anexo do Colégio Horácio de Mattos, que fica localizado a 40 quilômetros da sede, no distrito de Cabrália, e necessita de diretores próprios para uma melhor gerenciamento da instituição escolar, evitando aulas vagas e problemas disciplinares, passando a denominar-se Colégio Estadual de Cabrália...

Presidente Alex Tanuri vai a Pinhões com deputados de Comissão da ALBA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri e o Vereador Fabio Luiz de Oliveira Silva (Fabinho de Pinhões - PRB) e o Técnico do DNOCS, Rubenilson Carvalho Souza, residente na localidade, passaram a manhã desta segunda-feira (15/04), mostrando aos deputados integrantes da Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa da Bahia os problemas existentes no Açude de Pinhões. De acordo com a explanação técnica de Rubenilson Souza, os maiores problemas do açude se resumem à erosão na base de escoamento das águas na época de sangria e a falta de manutenção, com a retirada de vegetação do seu entorno e no lago e o desassoreamento.

“Vimos que a prefeitura e o SAAE estão agindo para corrigir todos os problemas de saneamento da sede do distrito, que há coleta de lixo regular e um trabalho da Secretaria de Meio Ambiente do município para conscientizar a comunidade da importância do açude” – anota o Presidente Alex Tanuri – “Os problemas estruturais devem solucionados, até porque o Deputado Zó é integrante da Comissão e vai lutar pela liberação destes recursos já alocados. A Câmara de Juazeiro atenderá a qualquer solicitação em favor da melhoria do açude de Pinhões” – completa...

Articulação do deputado estadual Tum garante R$ 1,4 milhão para a saúde de Juazeiro

A parceria firmada entre o deputado estadual Tum (PSC) e o ex-deputado federal e líder sindical, Bebeto Galvão, resultou na destinação de emenda parlamentar para o município de Juazeiro. Da cota a que Bebeto tinha direito, em 2018, foram assegurados R$ 1.413.680,00 para custear serviços e equipamentos na área da saúde.

Durante sua participação na Marcha dos Prefeitos, Tum se reuniu com representantes do Ministério da Saúde para tratar da liberação dos recursos. Na oportunidade, foi informado que a tramitação que permite o depósito da verba nas contas do município se encontra em estado avançado, o que logo permitirá à população usufruir das melhorias que os recursos trarão a Juazeiro...

Comissão de Agricultura da Câmara vai debater perdão de dívidas do Funrural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para debater a extinção do passivo do Funrural. O debate atende pedido do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Foram convidados para a audiência representantes do Ministério da Economia, da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e da Advocacia-Geral da União.

Goergen é autor do Projeto de Lei 9252/17, que disciplina o perdão de dívidas do Funrural. “O baixo alcance do Programa de Regularização Tributária Rural vem causando um aumento nas articulações sobre a possibilidade de acabar com o débito atribuído aos produtores rurais. Desta feita, pretende-se ampliar a discussão e esclarecer dúvidas acerca da extinção da dívida do Funrural”, disse o deputado. A reunião será no plenário 6, às 14 horas da próxima terça-feira...

Capitalização provoca bate boca entre Guedes e deputados da oposição 

Com menos de uma hora de audiência pública, houve bate-boca entre parlamentares e o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em referência aos congressistas que se dizem contrários à reforma da Previdência, o ministro disse: “Se vocês quiserem, embarquem seus filhos no avião que vocês estão. Vão acabar como no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Norte e em Minas Gerais”, disse.

A fala do economista foi aplaudida por alguns políticos, mas vaiada pelos deputados da oposição. Com gritos de “E o Chile?”, em alusão ao sistema de capitalização defendido pelo ministro, que seria similar às regras chilenas. Irritado, Guedes disse: "Acho que a Venezuela está melhor, deputados. Venezuela está bem melhor”...

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado Roberto Carlos solicita agilidade no Projeto de Lei de sua autoria que beneficiará pessoas acometidas por esse transtorno

Na passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado nesta terça-feira (02), o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, chama a atenção para a necessidade de garantir a agilidade na aprovação do Projeto de Lei de sua autoria, que tem como premissa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e Capacitação de Educadores no Estado da Bahia.

O objetivo é oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização, aprimorar tratamentos, formar e capacitar profissionais qualificados para crianças, adolescentes e adultos autistas, servindo como centro de capacitação de profissionais que lidam ou pretendam lidar com portadores da síndrome...

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