ARTIGO - PONDERAÇÃO DO MINISTRO GEDEL!

Defesa do direito de propriedade é ato legítimo. Ponderar não é pressionar. Denúncia vazia (sem nada) não prospera. Sem prova não há crime. O Ex-Ministro da Cultura, Marcelo Calero – intempestivamente-alega ter recebido pressão do Ministro baiano quanto a um empreendimento em Salvador, no qual Gedel é proprietário legítimo de uma unidade.

Sabe-se que o político baiano não atendeu ao pedido do Ex-Ministro Calero, em barrar a CPI da Lei Rouanet tornando-se uma pedra sobre sua pretensão a candidato a deputado federal em 2018 pelo Rio de Janeiro. Cuidado com a maldição petista que anda fazendo visagens, esquecendo que é (de cujus), sem direito a cerimônias fúnebres, exéquias!..

Líderes da agricultura familiar em Petrolina pedem apoio de ministro da Agricultura

A diretoria do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf) conversou com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, durante sua visita a Petrolina nesta terça-feira (22). O tom do diálogo foi de reivindicação de demandas da categoria. Além disso, os líderes da entidade pediram apoio do ministro para a efetivação da assistência técnica aos pequenos agricultores do município.

A presidente do Sintraf, Isália Damacena, avisou que Maggi vai analisar a causa e assumiu  compromisso de dar uma resposta rápida para a categoria. "Toda a agricultura familiar está sem assistência técnica na nossa região e o ministro disse que vai dar atenção a essa questão, que para nós é muito importante", afirmou...

Projeto de Integração do São Francisco está em pleno andamento, afirma ministro Helder Barbalho

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, afirmou nesta terça-feira (22) que as obras nos dois eixos (Norte e Leste) do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão em pleno andamento. “É um grande equívoco dizer que as obras estão paralisadas. Isso não está correto. Já estão concluídas 90,8% das estruturas e o restante está em construção, com exceção de um trecho do Eixo Norte que estava sob responsabilidade da empresa Mendes Júnior, mas que já estamos providenciando a substituição”, afirmou. A expectativa, segundo ele, é de que a Pasta publique o edital no dia 6 de dezembro deste ano e que as propostas das construtoras interessadas sejam abertas até 15 de janeiro.

Em junho deste ano, a empresa Mendes Júnior comunicou ao Ministério da Integração Nacional a falta de condições técnicas e financeiras para continuar os dois contratos da Meta 1N do Eixo Norte, que vai da captação do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o reservatório de Jati (CE).  Em 7 de novembro, a Pasta iniciou o novo processo de licitação com a consulta pública da minuta do edital e seus anexos. As construtoras interessadas têm até o dia 29 de novembro para dar suas contribuições para a versão final do edital. “A partir daí, prosseguimos com o processo de análise para assinarmos o contrato até o início de fevereiro de 2017”, destacou...

Comissão de Ética decide investigar conduta do ministro Geddel Vieira Lima

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar a conduta ética do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, ao procurar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para tratar de interesses pessoais. Pela manhã, o relator do caso, conselheiro José Saraiva, havia pedido vista por não ter tido tempo para analisar o assunto, mas durante a tarde ele voltou atrás e votou pela abertura do processo.

De acordo com Mauro Menezes, presidente da comissão, o órgão declarou por unanimidade o início das investigações sobre Geddel. “Ele trouxe reflexão no sentido de que não gostaria de atrasar o andamento do processo”, disse Menezes, referindo-se ao relator. A partir de amanhã (22), o ministro terá dez dias para se manifestar sobre o assunto. A depender de outras informações que serão solicitadas, o colegiado já poderá deliberar sobre o caso na próxima reunião, marcada para 14 de dezembro...

Conheça o apartamento que derrubou o ministro da Cultura

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira de Lima, admitiu neste sábado ter comprado, em 2015, um apartamento no 23º andar do projeto imobiliário La Vue Ladeira da Barra, nos arredores de uma área tombada em Salvador, na Bahia. Ele nega, contudo, que tenha feito algum tipo de pressão.  Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o agora ex-ministro da Cultura Marcelo Calero acusou Lima de tê-lo pressionado a produzir um parecer técnico para liberar o empreendimento..

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EM AUDIÊNCIA COM MINISTRO, AUGUSTO CASTRO PEDE AÇÃO CONTRA CONFLITOS DE TERRA

O deputado Augusto Castro (PSDB) participou, nesta quarta-feira (09), em Brasília, de audiência no Ministério da Justiça para tratar de um problema que há anos gera tensão no Sul da Bahia: os conflitos de terra entre indígenas e pequenos produtores rurais. A audiência, com o ministro Alexandre de Moraes, foi solicitada pelo deputado federal Cláudio Cajado (DEM) e também contou com as presenças do deputado estadual Pedro Tavares (PMDB); do ex-prefeito de Buerarema, Orlando Filho; do presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Ilhéus, Abiel Silva; e vereadores de municípios sul-baianos.

Augusto aproveitou o encontro para expor sua preocupação com o agravamento do conflito na cidade de Itaju do Colônia, onde grupos de autodeclarados índios conseguiram na justiça o direito de ocupar o bairro Parque dos Rios. Com isso, centenas de famílias foram expulsas da comunidade. "O clima continua muito tenso nas áreas reivindicadas pelos índios, por isso nós apelamos pela presença da Força Nacional em Itajú do Colônia e outros municípios, como Buerarema, onde o medo e a violência se tornaram rotina", declarou o deputado...

Prefeito eleito de Casa Nova vai a Ministro solicitar retomada das obras do parque eólico

“Nossa maior preocupação é recuperar o tempo perdido” – justifica Wilker Torres, prefeito eleito de Casa Nova, cidade à margem do Lago de Sobradinho, no sertão da Bahia a 580 quilômetros de Salvador, ao falar sobre as audiências que tem solicitado a autoridades em Salvador e Brasília – “Casa Nova tem enormes potencialidades, mas a atual administração, ao longo de quatro anos , não se preocupou um só momento com a geração de emprego e renda, não aproveitou os bons momentos da economia, não se propôs a pensar o futuro”.

“Nossa conversa com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, é parte deste esforço para a geração de emprego e renda” – diz Wilker – “Expomos as dificuldades do município e o empenho para a melhoria das condições de vida da população. O parque eólico, além da importância para a geração de emprego, é fonte de renda para o município. O Ministro conhece bem nossa realidade e acredito que atenderá a este nosso pedido”...

Medicamentos emergenciais podem aumentar de preço, aponta ministro da Saúde

O governo está elaborando uma medida provisória (MP) para permitir que, em casos de calamidades e epidemias, os preços dos medicamentos sejam elevados, de acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O chefe da pauta afirmou que a medida está sendo tomada após a grande quantidade de casos de sífilis e o aumento da procura pelo medicamento utilizado no tratamento da doença, a penicilina benzatina.

O governo não tem conseguido comprar quantidades suficientes para atender a demanda. Com a medida, o governo busca elevar o preço do medicamento e tentar despertar o interesse da indústria farmacêutica nacional para a produção do remédio. “O governo prepara uma solução para o abastecimento de medicamentos, que são fundamentais no caso de uma epidemia de sífilis no Brasil por falta de penicilina. Então, precisamos viabilizar economicamente a produção para atender as pessoas. É isso que será feito. Já há uma deliberação sobre isso, que é a que trata da fixação de preços para novos produtos no Brasil, e nós faremos, a partir da flexibilização desses produtos, que precisam estar no mercado para evitar epidemias”, afirmou Barros...

Comissão de Ética decide investigar conduta de ministro da Saúde em campanha eleitoral

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira (24) abrir um processo contra o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para investigar se ele cometeu infração ao participar de atos de campanha eleitoral no Paraná. O ministro foi flagrado em vídeos no qual ele aparece fazendo promessas em eventos de candidatos a prefeito no estado em dias de agenda oficial. Uma resolução da Comissão de Ética determina que uma pessoa que ocupa cargo público de confiança "não pode prometer aos eleitores cargos obras ou verbas que dependam da sua atuação", como explica o presidente do órgão, Mauro Menezes. A decisão de abrir o processo contra Barros foi unânime entre os conselheiros. O ministro tem dez dias para se pronunciar sobre o caso, a partir da data em que for notificado. O processo pode resultar em advertência ou até mesmo recomendação de exoneração. ..

Polo Juazeiro/Petrolina será base para projeto Piloto em favor do São Francisco, informa Ministro Edson Duarte

O baiano de Juazeiro, Edson Duarte, assumiu, na manhã desta sexta-feira (21), o comando do Ministério do Meio Ambiente, em substituição interina ao Ministro Sarney Filho, titular da pasta, que está em missão internacional, na Eslovênia.

Em contato com o Blog Edson Duarte disse que “em que pese o pouco tempo no comando do Ministério, de hoje até a terça-feira (25), isso tem uma grande simbologia para os movimentos ambientais, nos quais estou envolvido, para minha cidade Juazeiro, para o o PV que sempre foi base para minha trajetória pública, e é o coroamento e o resultado de tantas lutas encampadas na defesa do meio ambiente e que certamente serão pautadas com mais ênfase”, Pontuou...

Dr. Alessandro Nunes Presidente do Partido Verde da cidade de Remanso – BA elogia o Ministro interino do Meio Ambiente Edson Duarte

O presidente do Partido Verde – Remanso/ BA Dr. Alessandro Nunes, elogiou a indicação do Juazeirense Edson Duarte nomeado interinamente para assumir o Ministério do Meio Ambiente. “A escolha foi a mais acertada nesse momento, pois o PARTIDO VERDE vem ganhando espaço e força desenvolvendo e mostrando um belo trabalho em todas as esferas governamentais, trabalho feito com muita capacidade, seriedade e potencial de seus membros. Duarte tem grande experiência política, já foi Vereador, Deputado Estadual e Deputado Federal pelo PV então tenho certeza que ele desempenhará as funções como Ministro sem nenhum problema.”

Ele ficará no cargo no período de 21 a 25 deste mês, quando o Ministro titular estará em missão internacional. Atualmente o Ministro substituto faz parte do projeto “Uma ponte para o Futuro” do Governo Temer...

Edson Duarte vai assumir interinamente o cargo de Ministro do Meio Ambiente

Decreto publicado no último dia 17 e assinado pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no exercício interino do cargo de Presidente da República, nomeia o Juazeirense Edson Duarte como Ministro Substituto do Meio Ambiente, no período de  21 a 25 deste mês de outubro...

Barragem de Sobradinho deve atingir volume morto no fim de 2016, afirma ministro

O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, disse nesta quarta-feira (14) que o reservatório de Sobradinho, no norte da Bahia, deve chegar a 0% do seu volume útil e alcançar o volume morto no final de 2016. De acordo com ele, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) indicou que caso o volume de chuvas e a vazão de água em 2017 seja igual ao de 2016, a represa terá volume negativo de 15% ao final do ano que vem. A região de Sobradinho vem sofrendo com longas estiagens. “Essas companhias teriam que fazer investimentos Sobradinho abaixo para poder adequar as captações, não só para abastecimento humano mas também para irrigação”, disse Fernando, em referência à Chesf, subsidiária da Eletrobras e responsável pela Usina Hidrelétrica de Sobradinho. Ele ainda estimou que sejam necessários dois invernos com níveis de chuva acima da média para que o nível do reservatório se recupere. O ministro ainda citou possíveis reformas que ajudar a recuperar Sobradinho, como a construção de uma barragem para impedir a entrada de água salvada no rio. ..

Oficina sobre as diretrizes do programa federal, em Brasília, teve a presença do ministro Osmar Terra

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) pretende usar experiências de sucesso de estados e municípios voltadas à primeira infância como referência para a criação do Programa Criança Feliz. A iniciativa, que será lançada em breve pelo governo federal, tem o objetivo de promover o desenvolvimento infantil. 

Para o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, as experiências regionais são importantes para que o Criança Feliz seja colocado em prática rapidamente em todo o país. “Para estabelecer um grande programa nacional é importante ter os programas que já existem, erros e acertos que foram cometidos para não perder tempo”, afirmou.

Osmar Terra participou do segundo dia da Oficina Técnica do Programa Criança Feliz, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), nesta terça-feira (13), em Brasília (DF). O encontro reuniu representantes do governo federal, governos estaduais, municipais e sociedade civil, para debater as diretrizes do programa...

Na Voz do Brasil, ministro garante que Bolsa Família não sofrerá cortes

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, garantiu nesta quinta-feira (1º), no programa A Voz do Brasil, que o Bolsa Família está sendo aprimorado na gestão do presidente Michel Temer e que o programa de transferência de renda não sofrerá cortes. Terra participa todas as quintas do quadro Momento Social, no qual responde a dúvidas dos ouvintes.

O ministro tranquilizou a beneficiária Rita Santos da Rocha, de Vila Velha (ES), que relatou ter ouvido boatos de que o programa seria cortado. Terra lembrou que o governo concedeu recentemente aumento de 12,5% no valor do benefício médio. “Em 60 dias de governo, nós já tínhamos dado esse reajuste. Isso é uma prova de que o programa está sendo valorizado, e não terminado”, afirmou...

Prorrogação do Luz para Todos na Bahia é solicitada a ministro de Minas e Energia

Prorrogar até 2018 o Luz para Todos na Bahia foi a solicitação feita pelo deputado estadual Eduardo Salles ao ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, durante audiência nesta quinta-feira (18), em Brasília. O programa encerra no Estado no próximo dia 31 de dezembro. Desde que foi iniciado, já foram feitas mais de 750 mil ligações.

Conforme dados da SEINFRA (Secretaria Estadual de Infraestrutura) e ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ainda restam 140 mil ligações para universalizar o acesso à energia elétrica na Bahia. Deste total, 57 mil têm custo unitário estimado em R$ 16 mil por unidade habitacional...

ESPAÇO DO LEITOR: Decisão errada, Ministros!

A decisão do Supremo Tribunal Federal de tirar a prerrogativa dos Tribunais de Contas dos Municípios de fazer o julgamento das contas dos gestores municipais, respondendo ao recurso extraordinário 848826, caracteriza-se numa verdadeira falta de vergonha para a sociedade brasileira, e mais ainda, caracteriza-se numa clara falta de respeito como os próprios cidadãos que vivem lá na ponta das bases municipais, que sabem como funciona a maioria das relações entre chefes dos executivos e os próprios vereadores.

Isso não é um fato comum pelo que se saiba, porque na grande maioria dos municípios brasileiros, a quase maioria absoluta dos vereadores não assume a postura de vereadores, de representantes legítimos do povo, com prerrogativas e poderes de fiscalização da coisa pública, eles assumem na verdade a pusilânime postura de verdadeiros empregados dos chefes dos executivos municipais.

Se as câmaras de vereadores funcionassem no Brasil assumindo de fato os seus papéis de fiscalizadoras e julgadoras de contas, pautadas nos princípios das leis orgânicas e nos seus regimentos internos, até poderíamos entender a prerrogativa da exclusividade, da liberdade e da independência dos vereadores para os mesmos serem os juízes do povo nos municípios, para julgar as maracutaias com o dinheiro público, feitas pela maioria dos prefeitos municipais. Na maioria dos municípios brasileiros as chamadas casas da cidadania são verdadeiras extensões das prefeituras, são verdadeiros "puxadinhos" dos prefeitos...

Evento com Ministro da Educação na Univasf tem manifestação de estudantes e professores

Na manhã hoje (15), era esperada a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, para solenidades de anúncio de liberação de recursos e visita às obras da Policlínica, localizada no Campus Sede e do Espaço de Arte, Ciência e Cultura (EACC/Univasf), na orla de Petrolina (PE). Sabendo da vinda do político, alunos e professores, fizeram uma aglomeração com finalidade de protesto, causando um tumulto no auditório da biblioteca do campus de Petrolina.

De acordo com informações colhidas por nossa redação, o ministro e sua equipe estariam adiando à chegada ao campus, mas os manifestantes não saíram do local, fazendo com que o evento fosse cancelado. Até o momento a assessoria de comunicação da instituição não se manifestou oficialmente sobre o ocorrido...

Artigo - Ministro do Supremo mandou avisar...

Roberto Malvezzi (Gogó)

Um Ministro do Supremo Tribunal Federal mandou um aviso para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB): "preparem-se para dias difíceis". O que será que ele sabe exatamente? Será que é para preparar o povo Brasileiro para o pior?..

Em Petrolina, ministro das Cidades entrega 400 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, entregou hoje (29) as chaves da casa própria para 400 famílias do município de Petrolina, no estado de Pernambuco. As moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal, e são direcionadas às pessoas com renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil. Mais cedo, o ministro esteve em Juazeiro, município vizinho localizado no estado da Bahia, onde entregou outras 500 unidades habitacionais.

De acordo com ele, o MCMV não é mais um programa de um governo específico, mais sim um programa da sociedade brasileira. “Recebi determinação do presidente da República, Michel Temer, para avançarmos com o programa, e vamos entregar mais casas em Petrolina para famílias que efetivamente precisam ter o seu imóvel para criar os seus filhos com dignidade. Quero dizer a todos que muitas obras ainda virão para Pernambuco”, afirmou...