MP alerta sobre importância da notificação dos casos de microcefalia aos órgãos de saúde

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), do Ministério Público estadual, expediu hoje, dia 7, uma nota técnica para informar os promotores de Justiça e alertar os consumidores sobre a importância de informar aos órgãos de saúde pública os casos suspeitos de microcefalia. Segundo o promotor de Justiça Roberto Gomes, coordenador do Ceacon, independente de se tratar de pessoa portadora de deficiência, a Lei nº 9.656/1998 assegura a cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros 30 dias após o parto. Além disso, o Estatuto da Pessoa com Deficiência garante a igualdade de oportunidades e veda a discriminação de qualquer natureza contra a pessoa com deficiência, obrigando expressamente as operadoras de planos de saúde a garantir a estas, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. “O consumidor que já tem plano de saúde pode incluir o filho como dependente, sem que seja necessário a este cumprir os períodos de carência”, explica Roberto Gomes, frisando que a inscrição do dependente deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção e nos casos em que o plano de saúde da mãe inclua atendimento obstétrico.

Roberto Gomes destaca que os familiares de recém-nascidos portadores de microcefalia não devem temer a notificação e registro da doença perante os órgãos públicos de saúde, por receio de possível comunicação posterior aos planos de saúde e interrupção do acesso ao serviço privado. O coordenador do Ceacon informa ainda, por meio da nota técnica, que, na hipótese de haver consumidor enfrentando dificuldades para incluir ou manter filho recém-nascido com microcefalia em plano de saúde, ou enfrentando dificuldades para a prestação dos respectivos serviços, os promotores de Justiça podem instaurar procedimento apuratório e adotar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para inibir a prática no âmbito coletivo. “A comunicação da microcefalia aos órgãos públicos de saúde visa ao aprimoramento do tratamento da doença, sendo portanto extremamente benéfica”, destacou...

ARTIGO - A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO

*Josemar Santana

A UNIÃO ESTÁVEL, isto é, a união de duas pessoas, seja de sexos diferentes ou do mesmo sexo, é reconhecida como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento, desde que estejam presentes dois requisitos básicos, quais sejam a convivência pública, contínua e duradoura e que seja estabelecida com o objetivo de constituição de família...

Dilma diz que Brasil vai ter que encarar a reforma da Previdência

A presidente Dilma Rousseff disse hoje (7) que o Brasil vai ter que “encarar” a reforma da Previdência Social. Segundo ela, a população brasileira está envelhecendo, e a expectativa de vida do brasileiro aumentou nos últimos anos em torno de 4,6 anos.

“Vamos ter que encarar a reforma da Previdência. Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos. Para a mulher, um pouco menos. Não é possível por uma questão quantitativa. Vai ter menos gente trabalhando no futuro para sustentar mais gente sem trabalhar: os mais velhos que vão ter uma longevidade maior e os mais novos, que estão nascendo”, afirmou Dilma, em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto...

Secretaria de Saúde alerta população sobre risco de proliferação do mosquito da Dengue em Juazeiro

Com o início do período das chuvas a Secretaria de Saúde alerta a população de Juazeiro para adoção de medidas preventivas com o objetivo de evitar a proliferação do mosquito da dengue. De acordo com o diretor de Vigilância e Promoção à Saúde, Klynger Farias, a dengue só é combatida com a união de esforços entre o poder público e a sociedade. "Se cada um fizer sua parte teremos êxito nesse combate", afirma Farias.

O Programa de Controle a Muriçoca e a Dengue (Aedes Aegypti), tem sido realizado pela Secretaria de Saúde de Juazeiro semanalmente nos bairros e nos canais que cortam a cidade. A ação – que vai desde a aplicação do larvicida, inseticidas até a passagem do carro fumacê em todo o município – atinge canais, vegetação, fossas, dentre outros ambientes onde existem focos de larvas e da muriçoca...

Bolsa Família tirou 5 milhões de pessoas da extrema pobreza em 12 anos de existência

O Programa Bolsa Família apresentou resultados importantes ao longo de seus 12 anos de existência. Desde a sua criação, em 2003, o programa de transferência de renda ajudou a tirar 5 milhões de pessoas da extrema pobreza.

No Brasil, o programa acompanha a frequência escolar de 17 milhões de alunos anualmente e a saúde de 9 milhões de famílias por semestre...

Coordenação do Carnaval de Juazeiro 2016 se reúne com o Comando do Policiamento Regional Norte

O coordenador do Carnaval de Juazeiro 2016 e Superintendente de Eventos da Prefeitura de Juazeiro, Samuel Morais, se reuniu na noite desta quarta-feira, 06, com o Comandante do Policiamento Regional Norte (CPRN), Coronel Alfredo Nascimento, para tratar de assuntos da questão da segurança da festa. Oficiais da Polícia Militar e o diretor-presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes, Fábio Assis, participaram do encontro.

Segundo o coordenador do carnaval antecipado, o objetivo é oferecer informações à Polícia Militar para que a instituição possa elaborar o seu plano de segurança. "A PM da Bahia tem expertise em controle de multidão, em festa de largo. Aqui, sempre tivemos esta parceria o que tem levado a acontecer carnavais de muita tranquilidade em Juazeiro. Esperamos que este ano seja mais um carnaval de paz e que todos possam brincar e curtir a festa", declarou Samuel Morais...

SESP RESPONDE DENÚNCIA SOBRE COLETA DE LIXO NO BAIRRO ALAGADIÇO

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) esclarece que realiza uma fiscalização rigorosa para que o trabalho seja sempre desenvolvido com excelência, e comunica que o lixo já foi recolhido da Rua Cícero Feitosa pelos coletores da empresa prestadora do serviço, ART Construtora e Serviços. 

A SESP solicita ainda aos moradores do bairro Alagadiço que cada cidadão cumpra sua parte, descartando o lixo de maneira correta, em locais adequados, respeitando os horários próximos aos da passagem dos caminhões coletores...

Salitrinho é tema de reunião na Codevasf Juazeiro

O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, José Hailton Carneiro de Oliveira, recebeu em seu gabinete, o vereador Jean Gomes e assessores que vieram solicitar a retomada de melhorias no Canal Salitrinho. O superintendente afirmou que “o pedido é plenamente em harmonia com os programas do governo federal, de atenuar as desigualdades, beneficiando, assim, uma população que tem baixíssimo nível de renda e graves problemas socioeconômicos, e a Codevasf como empresa de desenvolvimento regional tem de promover a estruturação de atividades produtivas para a inclusão econômica e social”.

A comunidade do Salitrinho é composta por mais de 500 famílias de pequenos e médios produtores, ribeirinhos do rio Salitre, que é afluente do Rio São Francisco. No local, eles produzem frutas e hortaliças, como manga, goiaba, cebola, melão, maracujá, pepino, abóbora, maxixe e pimentinha..

Nuca Petrolina realiza Seminário: Competências para a Vida

O Núcleo de Cidadania dos Adolescentes de Petrolina (NUCA), em parceria com a Articulação Pró-Selo UNICEF, realizará, no próximo dia 13 de janeiro, o Seminário Municipal que encerra as oficinas “Competências para a Vida” e “Trilhando Caminhos para a Cidadania”. O evento tem a finalidade de consolidar um espaço de diálogo entre governo, organizações não governamentais, sociedade civil e especialmente os adolescentes do Município. O evento acontecerá no Espaço do Cras do bairro João de Deus, a partir de 08 horas.

O seminário é a culminância de todo o processo realizado ao longo do ano pelo NUCA e contará em sua programação com um momento de roda de conversa, de todas as ações realizadas em 2015, em parceria com diversos palestrantes que estarão no evento. O Núcleo de Cidadania dos Adolescentes foi criado em 2014, com a presença de representantes de associações e professores de escolas. Atualmente 32 adolescentes atuam diretamente no projeto, possuindo multiplicadores nas diversas regiões do Município.

E nesta última terça-feira (05), foi realizada uma reunião de preparação para o Seminário. A articuladora do Selo UNICEF no município, Célia Regina Carvalho, expôs na reunião os últimos detalhes para a realização do evento que tratará de Cinco temas: Desenvolver o Pensamento analítico; desenvolver seus talentos e aptidões profissionais; adotar atitude financeira responsável;Gerenciar conflitos de forma saudável e positva; Mediar e negociar e Utilizar tecnologias da informação e comunicação e ter visão crítica da mídia.

O prefeito Julio Lossio, falou sobre o Seminário, avaliando a relevância do NUCA no município. "Temos lutado para que a educação, principalmente das nossas crianças, seja fator preponderante na nossa gestão. Eu acompanhei o nascimento do Núcleo da Cidadania dos Adolescentes (NUCA) , e vendo o desempenho deles em cada encontro que foi realizado, por isso vejo o NUCA como uma realidade que alegra Petrolina. Isso valida nossa gestão que prioriza a política pública para Criança e Adolescente; sou determinado neste sentido , por entender que o FUTURO se faz no PRESENTE!", disse o prefeito Julio Lossio. ..

Grupo vai investir R$ 18 milhões em fábrica na Bahia

Fátima Nunes diz que Aleluia está preocupado é com o próprio umbigo

"O deputado José Carlos Aleluia reclama que Wagner não entregou a ponte Salvador-Itaparica, ainda em estudos, mas esquece que o Governo da Bahia, em menos de dois anos, concluiu a obra 'interminável' do metrô, iniciada no Governo de Imbassahy, apoiado por ele, e que consumiu milhões em corrupção e incompetência e ainda construiu mais 6 km, viabilizando o equipamento", pontua a deputada estadual Fátima Nunes (PT). A parlamentar rebateu as acusações levantadas por Aleluia, que chamou Wagner de "mentiroso", lembrando que a Bahia é apontada como Estado mais transparente do País, com nota 10, "ao contrário da Prefeitura de Salvador que está próximo a 200ª colocação".

Segundo Fátima Nunes (PT), Aleluia está preocupado com o próprio umbigo e aponta a metralhadora verbal sem nenhum argumento e apenas no sentido de atacar o ministro Wagner. "Wagner provou sua competência nos ministérios por onde passou durante o Governo Lula e em oito anos de Governo na Bahia, onde transformou a realidade do interior do Estado em regiões onde os Governos Carlistas mantinham currais eleitorais e ganhavam com a miséria e falta de conhecimento do povo."..

“Toda Sexta tem Obra” inaugura pavimentação da Travessa da Saudade, neste dia 08

Dando inicio a agenda de inaugurações em 2016 do Programa “Toda Sexta tem Obra” a Prefeitura de Juazeiro inaugura nesta sexta-feira (08), às 09h, a pavimentação em paralelo da Travessa da Saudade (conhecida popularmente como Rua do Cemitério), no bairro João Paulo II. 

A via com 940 metros dá acesso à creche, Centro de Especialidades Médicas (CEO), Centro de Recuperação, quadra poliesportiva coberta, além do cemitério do bairro e a horta comunitária, beneficiando a mobilidade das quadras 22, 23 e 24. A intervenção contemplou a rua com os serviços de terraplanagem, regularização da base, pavimentação em paralelo e implantação de linha d’água, meio fio e calçadas...

Deputado Federal Adalberto Cavalcanti denuncia Proselitismo Político na Codevasf de Petrolina

Conforme prometido na tarde desta quarta-feira, 06, o Deputado Federal Adalberto Cavalcanti protocolou no Ministério Público Federal / Polo Petrolina – Juazeiro e à Delegacia da Polícia Federal em Juazeiro – BA denúncias em desfavor do Sr. Luciano Fernandes Albuquerque, Superintendente da 3ª Diretoria da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, com sede no município de Petrolina – PE.

O Superintendente é acusado pelo parlamentar de direcionar as ações da CODEVASF em favor do mandato do seu filho, o Deputado Federal Fernando Monteiro, bem como dos dirigentes do PP – PARTIDO PROGRESSISTA, responsáveis diretos por sua indicação, em especial o Deputado Federal Eduardo da Fonte, presidente estadual da legenda, que adquiriu evidência no cenário nacional por estar sobremodo envolvido na famigerada Operação Lava Jato...

SESP prossegue com obras de melhoria da drenagem do bairro Cajueiro

Após finalizar as ações de limpeza do riacho que corta o campus da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e por onde são drenadas as águas pluviais que precipitam no bairro Cajueiro, a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro deu início esta semana à colocação de duas linhas de manilhas de 60 cm de diâmetro no local, o que vai dobrar a capacidade de escoamento das águas de chuva.

"Estamos abrindo o dique entre a Rua do Cajueiro e a Uneb para a colocação dessas linhas de manilhas, o que vai melhorar ainda mais a drenagem de água do bairro em épocas de chuvas. Após esta ação, será feito um trabalho de regularização no leito do riacho a fim de que as águas pluviais não inundem o campus da Universidade e sejam assim direcionadas para a comporta que já foi desobstruída pela SESP, caindo diretamente no Rio São Francisco", finalizou Fernando...

Para Lídice, inflação e desemprego são as principais preocupações na economia

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse em entrevista em seu canal de rádio que as votações de medidas provisórias que possibilitaram os cortes de gastos e aprovaram o ajuste fiscal atenuaram a situação econômica do país, num ano em que o PIB deve ser 4% negativo. A parlamentar baiana demonstrou  apreensão  com as perspectivas para 2016 e disse que as duas principais preocupações na economia serão com a inflação, que chegou à casa dos dois dígitos e com o índice de desemprego.

Para Lídice, sob o ponto de vista do Legislativo, 2015 foi um ano ruim, onde o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aproveitou a paralisia do Executivo por conta das denúncias da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, e "tocou uma pauta extremamente atrasada e reacionária, que tira da população conquistas históricas, a exemplo do PL 4330, que trata da terceirização".  "Foi um ano em que o Congresso se descolou completamente do Planalto, mas de uma forma negativa e não de independência que é o que se espera", avaliou...

CODEVASF CONVIDA PRODUTORES DOS PERÍMETROS PÚBLICOS EM JUAZEIRO PARA NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DO K1

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) enviou e-mail ao Blog divulgando a portaria nº 240/2015, e convida os produtores rurais titulares de lotes agrícolas dos perímetros irrigados da 6ª Superintendência Regional (Maniçoba, Mandacaru, Tourão E Curaçá 1 e 2) a comparecerem à sede da Codevasf em Juazeiro/BA, a partir de 11 de janeiro a 1º de fevereiro de 2016.   O objetivo é que os produtores possam negociar suas dívidas referentes à cobrança do K-1. Os débitos poderão ser parcelados em até 60 vezes.   Limites mínimos para as parcelas: R$ 100,00, se pessoa física e R$ 500,00, se pessoa jurídica.

Documentos necessários: 1) pedido de parcelamento de acordo com modelo do órgão; 2) declaração de inexistência da ação judicial contestando crédito ou de embargos; 3) cópia do contrato social, estatuto ou ata e eventual alteração que identifique os atuais representantes legais, e ainda RG e CPF do representante legal ou procurador (se pessoa jurídica); 4) cópia da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência (se pessoa física). ..

Prefeito Isaac se reúne com secretário estadual de Saúde e trata da ampliação do atendimento em ortopedia

O principal objetivo da reunião de Isaac Carvalho com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas – ocorrida nesta terça-feira, 5, em Salvador – foi tratar da ampliação dos serviços de atendimento em Ortopedia no município. De acordo com o Prefeito, o aumento de acidentes com motocicletas ocorridos na cidade acabou saturando a demanda da SOTE.  Diante do quadro, o município se movimentou fechando parceria com a Univasf, levando alguns serviços para o Hospital Universitário.

Visando ampliar ainda mais a oferta de atendimento para a população, a Prefeitura de Juazeiro buscou mais uma parceria com o Governo do Estado para que o Hospital Regional também passe a atender a área ortopédica. A SOTE vai atender aos pacientes com cirurgias eletivas/agendadas...

Prefeitura de Petrolina oferece gratuidade nos transportes coletivos para pessoas com deficiência

A partir da próxima segunda- feira (11), a secretaria de Cidadania, através da Secretaria Executiva de Acessibilidade, realizará perícia médica para as pessoas com deficiência, que necessitam do benefício de gratuidade nas linhas de transporte coletivo em Petrolina.

A gratuidade é concedida pelo Governo Municipal de Petrolina, por meio das Secretarias de Cidadania, EPTTC e secretaria de Acessibilidade à deficientes físicos, mentais, visuais ou auditivos e a doentes crônicos. Para o prefeito, Julio Lossio, isto é uma forma de inclusão social, já que com livre acesso ao transporte público, os portadores de necessidades podem ter maior mobilidade e autonomia para se locomover em Petrolina. 

Para obter o beneficio é necessário apresentação de laudo, emitido após perícia médica e o prazo para entrega do cartão é de no mínimo 45 dias. Apenas o beneficiário pode receber o Cartão, mediante apresentação do documento de identificação original com foto como: carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de habilitação ou passaporte.

A Pericia Médica será realizada, de 2ª a 6ª feira, de 09:00 às 12:00hs, na Secretaria de Cidadania, na Rua Santa Cecília, nº 35, Centro –Petrolina. Para maiores esclarecimentos, os interessados ainda podem ligar par o telefone 3862-9224. ..

Previsão de chuva forte para Juazeiro e região

Leitores do Blog Geraldo José estão enviando fotos de diversos pontos da cidade de Juazeiro e de Petrolina, na tarde desta quarta-feira (06). As nuvens estão carregadas e o tempo completamente fechado. Tudo indica que uma forte chuva cairá sobre a cidade e região nas próximas horas. O Instituto Climatempo faz previsão de que pode ocorrer uma precipitação de 22mm nesta quarta-feira, com probabilidade de 78% de acerto. Alguns chuviscos já estão sendo registrados em alguns pontos da cidade. ..

Bahia surfa no desenvolvimento com a energia dos ventos