Após audiência no TRE, Zó apresenta na Comissão Territorial novas possibilidades para resolver impasses municipais que estão em situação Judicial

Presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação Política, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve em audiência com o presidente José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na terça-feira (28) para tratar de assuntos referentes aos municípios que estão em situação judicial. Dando continuidade ao que foi alinhado com José Rotondando, nesta quarta-feira (29), o colegiado apresentou uma minuta do projeto de Decreto Legislativo que autoriza a realização de plebiscito para alguns municípios. 

De acordo com Zó, a realização de plebiscito para os municípios que estão em questão dos seus limites em situação Judicial poderão ser submetidos a consulta popular para validar com precisão os respectivos limites territoriais, mediante lei de iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba)...

Toda Sexta tem Obra entrega mais uma praça reformada

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) inaugura nesta sexta-feira (1º), às 09h, a reforma da Praça Antônio Mathias, mais conhecida como Praça Principal, no bairro Alto do Cruzeiro, cumprindo mais uma agenda do programa de governo ‘Toda Sexta tem Obra’.

A intervenção beneficiou a praça com a recuperação de todo o piso em lajota de concreto, meio fio e bancos. Alem da implantação de novos equipamentos como: academia da saúde, parque infantil, pista de Cooper, alambrado, traves de futebol para quadra de areia e ampliação de toda a estrutura de iluminação...

Prefeitura de Juazeiro entrega mais um prêmio da campanha IPTU dá Sorte

Nesta quinta-feira (30/11), o morador do bairro Jardim Vitória recebeu o prêmio de R$ 10 mil da campanha IPTU dá Sorte pela segunda vez. Emocionado, Arnaldo Pereira Feitosa falou sobre a surpresa de ser sorteado novamente e chamou a atenção dos contribuintes para regularizar suas dívidas com a Fazenda.

“Eu estou muito feliz. Nunca imaginei que pudesse ser sorteado na primeira e agora tenho essa surpresa pela segunda vez. As pessoas precisam acreditar que vale a pena pagar o IPTU, não só por causa do prêmio que pode ganhar, mas pelas obras que chegam para o bairro. A gente ganha de todos os lados”, disse...

Desrespeito à LRF causa rejeição de contas de quatro prefeituras, entre elas, Remanso no Norte da Bahia

As contas de 2016 das prefeituras de Antônio Gonçalves, Itapitanga, Morro do Chapéu e Remanso, nas gestões de Irenilde Costa dos Santos, Joaquim Cerqueira de Babo, Cleová Oliveira Barreto e Celso Silva e Souza, respectivamente, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Os processos foram julgados na sessão desta quarta-feira (29/11) e tiveram como principal causa da rejeição do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou seja, os prefeitos assumiram compromissos financeiros sem recursos disponíveis, e deixaram as dívidas como “restos a pagar” à cargo de seus sucessores na administração.

Diante da grave irregularidade, que pode comprometer a nova administração municipal, todos os gestores terão representação encaminhada ao Ministério Público Bahia para que seja analisado se houve ou não a prática de crime contra as finanças públicas e de improbidade administrativa...

Deputado Roberto Carlos cobra obra de duplicação de trecho da BA 210

O deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, cobrou do secretário estadual de infraestrutura, Marcus Cavalcanti, uma obra importante para o município de Sento-Sé.

Trata-se da duplicação de um trecho da BA-210, que passa pelo distrito de Piçarrão. A obra trará mais segurança para todos que passam pelo distrito e, também, para os moradores...

GRÊMIO É TRÊS VEZES CAMPEÃO DA AMÉRICA

O Grêmio é o campeão da Libertadores 2017. Na verdade, a equipe gaúcha chegou ao seu terceiro título das Américas e o treinador Renato Gaúcho é o primeiro a conquistar o título como jogador e treinador.

A vitória que já tinha se registrado em Porto Alegre por 1 a 0, começou a se repetir na primeira etapa do jogo em La Fortaleza, na Argentina, quando Fernandinho e Luan marcaram para o tricolor gaúcho. O gol de Luan foi uma pintura, um dos mais bonitos da competição...

TRE mantém prisão preventiva de Garotinho e manda soltar Rosinha

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão do ex-governador Anthony Garotinho e concedeu medida cautelar à mulher dele, a ex-governadora e ex-prefeita de Campos Rosinha Garotinho, permitindo que ela deixe a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, e fique restrita restrita a seu domicílio, com recolhimento noturno em sua residência e monitoramento eletrônico.

Os pedidos foram feitos nesta quarta-feira  (29) pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e aceitos pelos magistrados do TRE, por unanimidade. A defesa de Rosinha impetrou habeas corpus com igual sentido e sustentou que ela não praticou os fatos imputados ao marido. Quanto a Garotinho, os desembargadores eleitorais também acompanharam o pedido da procuradoria e mantiveram a prisão preventiva. Eles discordaram da defesa de Garotinho, que sustentou sua inocência.

Atualmente o ex-governador está no Complexo Penitenciário de Bangu, após ter sido transferido de Benfica, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por ter supostamente inventado um caso de agressão. Garotinho está preso por determinação da justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes, berço político do casal, que ocupou a prefeitura do município mais de uma vez. A Procuradoria Regional Eleitoral acusa Garotinho de ter recebido R$ 3 milhões em caixa 2 do grupo J&F, durante a campanha eleitoral ao governo do estado em 2014.

Também sustenta que houve coação e ameaça, inclusive com uso de armas de fogo, por meio de um emissário, e da máquina pública, para o recebimento dos valores, de empresários. "O paciente possui personalidade voltada para o crime", declarou o procurador regional eleitoral, Sidney Madruga. O advogado de Garotinho adiantou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Aleluia consegue entendimento entre DNIT e TCU para concluir BR-235 até Juazeiro

A conclusão da BR-235, que liga Juazeiro até o porto de Aracaju, ganhou prioridade do governo após entendimento entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Um novo projeto deve ser apresentado eliminando os entraves do tribunal.

O acordo foi intermediado pelo deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA), que assumiu interinamente, nesta terça-feira (28/11), a presidência da Comissão de Orçamento e promoveu o debate em torno do tema entre os representantes Vladimir Assis (TCU) e Luiz Antonio Ehret Garcia (diretor de Infraestrutura do DNIT)...

Três promotores de Justiça pediram para sair da Força Tarefa para elucidar o assassinato da menina Beatriz

Três promotores de Justiça pediram para sair da força-tarefa criada pelo Ministério Público de Pernambuco para elucidar o assassinato da menina Beatriz Mota. A delegada Gleide Ângelo também deixou o caso, mas foi substituída por Polyanna Néry.

A decisão foi anunciada na semana passada à Procuradoria Geral de Justiça, que já designou novos profissionais para acompanhar as investigações. Deixaram a força-tarefa a promotora Rosane Moreira Cavalcanti e os promotores Júlio César Soares Lira e Lauriney Reis Lopes. Eles foram substituídos por Fernando Latta Camargo e Érico de Oliveira Santos. O único que permanece no grupo desde o início é o promotor Bruno de Brito...

Governo da Bahia celebra R$ 81 milhões em convênios com 187 municípios, entre eles, Juazeiro

Convênios e ordens de serviço voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, foram assinados pelo governador Rui Costa e prefeitos de 187 municípios baianos na tarde desta segunda-feira (27). No auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, mais de 300 pessoas acompanharam a assinatura dos documentos, que reúnem recursos superiores a R$ 81 milhões.

Os convênios vão garantir melhorias no abastecimento de água, agricultura familiar, desportos, desenvolvimento rural, pavimentação de estradas e ruas, ambulâncias e equipamentos de saúde, bem como a construção de 12 vilas olímpicas em batalhões da Polícia Militar. “Cada assinatura foi pensada em parceria com os prefeitos, visando sempre dar melhores condições aos baianos. Quando esse acordo é feito com a boa vontade das duas partes, tudo fica mais fácil e até mais barato”, afirmou Rui...

Em Salvador, nesta segunda, Rui entrega carreta do Hospital da Mulher

O governador Rui Costa entrega unidade móvel do Hospital da Mulher e 34 novos veículos para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) em cerimônia na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, às 14h desta segunda-feira (27). Na ocasião, também serão assinados convênios com Municípios para execução de obras no interior do estado. 

A carreta do Hospital da Mulher será utilizada para ampliar o programa de rastreamento do câncer de mama e colo de útero do Governo do Estado. Já os veículos da Adab serão distribuídos para coordenadorias e gerências do órgão de 25 municípios baianos (Abaré; Barreiras; Bom Jesus da Lapa; Brumado; Camacan; Conceição do Coité; Cotegipe; Cruz das Almas; Feira de Santana; Formosa do Rio Preto; Ibicuí; Ilhéus; Itabuna; Itapetinga; Jequié; Jeremoabo; Juazeiro; Morro do Chapéu; Paulo Afonso; Remanso; Salvador/RMS; Santa Maria da Vitória; Senhor do Bonfim; Valença e Vitória da Conquista)...

Rui entrega policlínica e anuncia recuperação de via para facilitar acesso

Os 480 mil moradores de mais 22 municípios baianos, desta vez no Território de Identidade do Sertão Produtivo, passam a ter cobertura de todos os exames gratuitos solicitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Policlínica Regional do Alto Sertão, segunda entregue pelo Governo do Estado, foi inaugurada pelo governador Rui Costa sexta-feira (24), em Guanambi. O consórcio que vai gerir o equipamento reúne 100% dos municípios da região.

"Aqui são duas grandes construções. A primeira é esta belíssima unidade de saúde, de concreto, cimento e aparelhos tecnológicos. A segunda é formada por homens e mulheres, prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras, que acreditaram na ideia. Se é possível regionalizar e dar mais qualidade de saúde para o povo em lugares ricos como Alemanha, Suíça e França, não se pode dar ao luxo de pulverizar recursos em serviços de baixa qualidade em lugares pobres como a Bahia e o Nordeste. Juntos, todos podemos oferecer serviços de primeiro mundo para a população", afirmou Rui. 

Na ocasião, o presidente do consórcio e prefeito de Urandi, Dorival Barbosa, pediu a recuperação da BA-263, que liga Urandi a Licínio de Almeida, para que as pessoas cheguem com mais rapidez à policlínica. A resposta do governador foi imediata: "Já autorizei que a Secretaria de Infraestrutura [Seinfra] faça o projeto para que, no ano que vem, a gente asfalte os 18 quilômetros e os pacientes venham dos municípios para fazer os exames com mais conforto e segurança".

Com as policlínicas em Teixeira de Freitas, entregue no último dia 17, e agora em Guanambi, já são 35 municípios cobertos com atendimento especializado e exames de alta complexidade. O Governo do Estado será responsável por 40% dos custos das unidades e os 60% restantes serão distribuídos proporcionalmente, de acordo com o tamanho da população de cada município. 

"Esse custeio vai ser sobre o que for gasto por cada policlínica. Então, vai ficar muito barato para cada município. São instituições que não visam ao lucro. Há apenas uma transferência do que foi efetivamente gasto. Os recursos são descontados pelo governo de cada município na sua cota do ICMS, para quitar as despesas daquele mês", explicou o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas. 

Municípios beneficiados 

A policlínica atenderá a população de Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

O prefeito de Feira da Mata, Cidinho, comentou que o município é o menor entre os que participam do consórcio. "Todos os meses, eu gastava cerca de R$ 6 mil somente em tomografias e ressonâncias magnéticas para os moradores. Agora, nossa participação no consórcio é de R$ 6,5 mil mensais e temos acesso a todos os exames. Então, essa nova policlínica vai representar uma economia enorme", ressaltou...

Entrega do Posto de Saúde em Maniçoba II marca três anos do Toda Sexta tem Obra

A noite da última sexta-feira (24) foi de festa para a comunidade de Maniçoba II, localizada na zona rural de Juazeiro. É que o novo Posto de Saúde da comunidade foi entregue pelo prefeito Paulo Bomfim, em comemoração ao aniversário de três anos do Toda Sexta tem Obra. O prefeito estava acompanhado pelo deputado estadual, Zó, pela secretária da Saúde, Fabíola Ribeiro, pelo assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, e por outras lideranças políticas.

Durante a solenidade, o prefeito destacou que só neste ano, 59 obras e equipamentos foram entregues ao município. “Me sinto muito honrado em participar de um projeto político que colocou Juazeiro no rumo do desenvolvimento. São 11 meses de governo, em que entregamos obras de pavimentação, educação, social e principalmente da saúde que é a prioridade do nosso governo. Continuaremos com este projeto, fazendo mais e melhor para o nosso povo”, afirma...

Entrega da adutora de Campo Alegre de Lourdes está agendada para 15 de dezembro

A Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes em jornadas pelas capitais, continua conquistando benefícios para o desenvolvimento da cidade. Na quarta-feira (23/11), o Prefeito Dr. Enilson participou de uma reunião na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), em Brasília, para tratar da entrega da adutora ao município, agendada para o dia 15 de dezembro.

Em audiência pública a ser realizada na cidade, a MRM (empresa responsável pela construção da adutora), entregará a obra ao município e a Codevasf, por sua vez, repassará a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento). Os funcionários da MRM estão realizando os testes e a previsão é de que até fevereiro, as casas sejam abastecidas pelo novo sistema. Durante a reunião, houve a confirmação da obra de terraplanagem da estrada de Jiquitaia, zona rural de Campo Alegre de Lourdes, que deverá ter início em breve...

Deputado Roberto Carlos convoca população de Três cidades para o programa Saúde sem Fronteiras

Moradoras de três cidades e de comunidades vizinhas foram convocadas nesta sexta pelo deputado estadual Roberto Carlos para o mutirão de exames de prevenção e diagnóstico do câncer de mama.

Roberto Carlos convocou as mulheres das cidades de Biritinga, Valente e Cansanção. Na publicação, ele alerta para a necessidade de se realizar o exame preventivo ou de diagnóstico de câncer de mama...

Sindicato culpa impostos pelo preço dos combustíveis e deputado diz que entre Juazeiro e Petrolina existe valor diferenciado

Diante das críticas ao preço da gasolina, cujo litro do combustível é comercializado por até R$ 4,60 -, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindicombustíveis) encaminhou uma nota a empresários do setor defendendo uma mobilização no sentido de expor à sociedade que o maior responsável pela elevação é a Petrobras. A entidade aponta ainda que todos os proprietários de postos "são merecedores de respeito" e que, por isso, "precisam reagir, mostrando o que de fato incide sobre o valor do combustível".

Na nota, o sindicato explica que 47% do valor pago pelo consumidor final no litro da gasolina são frutos de impostos. "Ainda assim, a população, desinformada, culpa sempre os postos pelo montante pago na hora de abastecer. Nenhum representante da Petrobras ou das outras distribuidoras se manifesta para explicar os aumentos, e o mesmo acontece quanto aos reajustes do etanol. Por outro lado, os representantes da nossa categoria sempre são chamados a dar explicações que deveriam ser dadas pela Petrobras, distribuidoras e usinas", ressalta a entidade. ..

TCM rejeita contas de oito prefeituras por ofensas à LRF, entre elas, Curaçá no Norte da Bahia

Na sessão desta quinta-feira (23/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de mais oito prefeituras – Angical, Anguera, Boa Vista do Tupim, Curaçá, Gongogi, Inhambupe, Saubara e Teolândia -, todas relativas ao exercício de 2016, em função do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda ao gestor assumir obrigações financeiras, nos dois últimos quadrimestres do seu mandato, que não possam ser cumpridas integralmente dentro dele ou sem disponibilidade de recursos em caixa para pagamento no exercício seguinte.

Pelas irregularidades, os conselheiros do TCM determinaram a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra os gestores Leopoldo de Oliveira Neto, Mauro Selmo Vieira, João Durval Trabuco, Carlos Luiz Leite, Altamirando de Jesus Santos, Benoni Eduard Leys, Joelson Silva das Virgens e Lazaro Andrade de Oliveira, para que se apure a prática de crime contra as finanças públicas...

Baianão 2018: Juazeirense estreia contra o Vitória no Barradão. FBF divulga tabela e regulamento

A temporada 2018 do futebol baiano já tem data definida para começar. Será em 21 de janeiro. Neste dia, a bola rola no maior campeonato estadual do Norte-Nordeste. O Baianão 2018 promete muita emoção. Serão 13 jogos até o dia 8 de abril, quando será conhecido o campeão. A competição reunirá dez clubes. São eles Vitória, Bahia, Juazeirense, Fluminense de Feira, Jacobina, Jacuipense, Vitória da Conquista, Bahia de Feira, Atlântico e Jequié.
 
Os participantes ficarão em um mesmo grupo para a primeira fase. Todos se enfrentarão em jogos apenas de ida e os quatro melhores classificados avançarão para a semifinal. O último colocado será rebaixado para a Série B. Já a semifinal e a final serão disputadas em jogos de ida e volta.
 
Nesta quarta-feira (22), a Federação Bahiana de Futebol divulgou a tabela, o regulamento e o plano de ação da Série A do Baianão 2018. Com a divulgação antecipada, a entidade atende o que determina a Lei Nº 10.671/03 do Estatuto de Defesa do Torcedor, que estabelece prazo de 60 dias para a publicação na íntegra do regulamento, plano de ação e tabela do campeonato, contendo as partidas a serem realizadas.
 
Confira abaixo tabela, regulamento e plano de ação da Série A do Baianão 2018:
 
Regulamento
 
Tabela Baianão Série A
 
Plano de Ação ..

Toda Sexta tem Obra comemora três anos com entrega de novo Posto de Saúde neste dia 24

No último dia (21), o Toda Sexta tem Obra comemorou o aniversário de três anos. Para celebrar a data, o prefeito Paulo Bomfim entrega a construção do Posto de Saúde do distrito de Maniçoba II, nesta sexta-feira (24), às 19h. Na ocasião, também haverá o plantio de uma árvore nativa, como parte do projeto “Minha cidade mais verde” e uma programação cultural. “É com muita alegria que estou dando continuidade a esta ação que vem proporcionando tanto desenvolvimento ao município, e que efetivamente, está mudando a vida da população Juazeirense”, diz o prefeito.

A obra foi orçada em R$ 307 mil, contando com recursos do Governo Federal e com contrapartida do município. De acordo com a secretária da Saúde, Fabíola Ribeiro, essa é 11ª unidade do programa “Requalifica UBS”, do Ministério da Saúde, construída no município, ao todo serão 14. “A atual gestão entrega o 8º novo Posto de Saúde deste ano, com a equipe de saúde da família completa, para atender melhor os nossos usuários”, informa...

Equipe de enfermagem do HDM/IMIP é treinada para realização do teste rápido de HIV e Sífilis

Com o objetivo de prevenir a transmissão vertical do HIV e da Sífilis, promover o cuidado ao paciente e a segurança da equipe de saúde, o Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina passará a utilizar os testes rápidos disponibilizados pelo governo federal. Antigamente, os testes eram feitos em laboratório. Agora serão realizados pela própria equipe de enfermagem, agilizando o acesso aos resultados. 

Para a realização dos testes rápidos de HIV e VDRL é preciso que a equipe de enfermagem esteja treinada e os primeiros profissionais já foram capacitados na última semana (16 e 17.11). Até o final do mês, 100% dos profissionais estarão treinados e qualificados a realizar o teste rápido nas pacientes da emergência obstétrica...