Michel Temer deve suspender criação de cursos de medicina no Brasil

Michel Temer vai decretar uma moratória para impedir a abertura de novos cursos de medicina no país. O prazo será de cinco anos. O ministro Mendonça Filho (DEM-PE), da Educação, confirmou a informação, divulgada na coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo. Segundo ele, o decreto para a adoção da medida já está na mesa do peemedebista, que deve assiná-lo até o fim do ano.

“Há um clamor dos profissionais de medicina para que se suspenda por um período determinado a abertura de novas faculdades, em nome da preservação da qualidade do ensino”, diz Mendonça. De acordo com ele, dois editais em andamento para a abertura de novos cursos, lançados ainda no governo de Dilma Rousseff, serão concluídos...

Pesquisa revela aumento número de mortes registradas no Brasil nas últimas décadas

O número de mortes registradas no Brasil entre 2006 e 2016 aumentou em 24,7%. Em 2006, foram contabilizadas 1.019.393 mortes e, no ano passado, 1.270.898. Houve redução expressiva da mortalidade até os 14 anos e aumento nas idades mais avançadas, em especial acima dos 50 anos, reflexo do envelhecimento populacional. Os dados constam da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2016 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada dia (14).

Em 1976, os óbitos de menores de 1 ano e de menores de 5 anos representavam 27,8% e 34,7% do total, respectivamente. Após 40 anos, os avanços nas condições de saneamento básico, na distribuição de medicamentos e no aperfeiçoamento de vacinas e de outros meios de medicina preventiva permitiram que os óbitos dos menores de 1 ano ficassem em 2,4% e o de menores de 5 anos, em 2,9%...

Tema da redação é "Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil"

"Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil"é o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, divulgado agora há pouco pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esta edição do exame é a primeira na qual a redação é aplicada no primeiro dia. Além da redação serão realizadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; e Ciências Humanas e suas Tecnologias, que somam 90 questões de múltipla escolha.

Ainda segundo o Inep, a redação deve ser dissertativa argumentativa, com até 30 linhas, e ser desenvolvido a partir da situação-problema e de subsídios oferecidos pelos textos motivadores. As provas começaram às 12h30 (13h30 nos locais em que vigora o horário de verão) e vão durar cinco horas. Estudantes com direito a tempo adicional e que solicitaram o recurso durante a inscrição terão uma hora a mais. Deficientes auditivos e surdos que optaram fazer a videoprova traduzida em libras, novidade desta edição, terão duas horas a mais de prova...

Sífilis cresce 27,9% no Brasil e Saúde reforça combate à doença

O Ministério da Saúde anunciou a compra de 2.950 milhões ampolas de penicilina - única droga para o tratamento da sífilis - e a distribuição de mais 6 milhões testes até o final do ano. A compra do antibiótico soma R$ 13,5 milhões e está dividida em 2,5 milhões de ampolas de penicilina benzatina e 450 mil de penicilina cristalina  - usada para o tratamento em bebês.

Em 2016, foram notificados 87.593 casos de sífilis em adulto, sendo 37.436 casos em gestantes e 20.474 casos de sífilis congênita - quando a mãe é infectada e passa para o bebê. As notificações representam um aumento de 27,9% para adultos, 14,7% para gestantes e 4,7% para bebês se comparados a 2015. ..

Futuro do Uber no Brasil será debatido pelo Senado terça-feira (24)

O Projeto de Lei 28/2017, que trata da regulamentação de apps de transporte como Uber, será debatido pelo Senado em sessão extraordinária na terça-feira, 24. Caso os senadores não cheguem a um consenso sobre o tema, que vem causando polêmica pelo país nos últimos anos, o Plenário deve apreciar requerimento de urgência para votação da matéria, segundo o site do Senado.

“Aí todos os senadores vão discutir e eu creio que se pode chegar a um entendimento ou, não chegando, eu proponho que se coloque em votação o relatório do senador Pedro Chaves ou o projeto que veio lá da Câmara (dos Deputados)”, afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira...

Gonzaga Patriota apresenta projeto de decreto legislativo que anula nova portaria do trabalho escravo no Brasil

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, na última quarta-feira (18), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 805/2017) para anular novas regras do Governo para fiscalização do trabalho escravo. A portaria nº 1.129/2017, publicada no Diário Oficial da União na última segunda (16), determinou que jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir de agora, só serão consideradas trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador. Tarefas forçadas, jornada exaustiva ou em condições degradantes não se enquadram mais à tipificação.

"Outro problema é que o regulamento passa a exigir o preenchimento de uma infinidade de requisitos, a maioria de caráter subjetivo, para enquadrar o trabalho escravo. Isso dificulta enormemente a configuração da ocorrência de uma ilegalidade e, consequentemente, torna inviável a sua fiscalização e punição. Não obstante, essa portaria estabelece um rol de atos burocráticos que impedem a lavratura de auto de infração, abrindo larga margem para impunidade", argumentou Gonzaga Patriota...

Detran e Ibametro implantam tecnologia pioneira no Brasil para intensificar fiscalização em todo o Estado

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/BA) passam a intensificar a fiscalização do equipamento cronotacógrafo em todo o Estado com a implantação de um sistema de gestão pioneiro, em nível nacional. A expectativa é abranger 100% dos veículos cujo uso do cronotacógrafo é obrigatório pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O procedimento visa a redução de acidentes nas vias públicas. O anúncio foi feito durante evento, realizado nesta data, no auditório do DETRAN, em Salvador.
 
O CTB determina a compulsoriedade do cronotacógrafo para os veículos de grande porte, a exemplo de carretas e caminhões que fazem transporte de carga, com peso brutal total superior a 4.536 quilos. Entretanto, do total dos 140 mil veículos enquadrados nesse universo, 60% trafegam de modo irregular, descumprindo a legislação e colocando vidas em risco. O Brasil registra cerca de 47 mil mortes no trânsito por ano, sendo que 400 mil pessoas ficam com algum tipo de sequela.
 
A legislação metrológica em vigor estabelece a verificação compulsória do equipamento a cada dois anos. Ou seja, o certificado expedido pelo Ibametro tem validade por dois anos. A importância da fiscalização repercute na maior segurança nas vias públicas, contribuindo para a redução de acidentes. ..

Reportagem aponta que Juazeiro, Bahia é a 4º cidade que mais mata mulher no Brasil

A Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo mergulhou nos registros do Ministério da Saúde para encontrar a cidade brasileira com mais mortes violentas de mulheres e a evolução desse número em dez anos (de 2005 a 2015 – último ano com dados disponíveis no sistema).

Mais de 47 mil mulheres mortas no Brasil em 10 anos. Todas vítimas de agressões por diversos meios, como sufocamento, armas de fogo, objetos cortantes ou mesmo agressões sexuais*. Esse é o dado que a Pública levantou junto aos registros do Ministério da Saúde...

Dia da Consciência Negra pode se tornar feriado no Brasil; projeto aprovado na CCJ é de Valmir

O projeto de lei do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro) em feriado no Brasil teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara na última quinta-feira (5). A relatoria foi do parlamentar Chico Alencar (Psol-RJ) e a peça agora segue para apreciação no plenário. "É importante que a resistência da população negra diante da subalternização que lhe é imposta desde a época da escravidão, guarde um simbolismo que represente a atuação desse segmento de maneira ativa no processo de libertação e luta pelos seus direitos violados", justifica Valmir sobre o projeto aprovado. 

A data de 20 de novembro, é também o dia em que se lembra da morte do herói nacional Zumbi dos Palmares. Para Assunção, a aprovação da peça em plenário – próximo passo para se aprovar em definitivo a lei, "guarda em si a perspectiva do enfrentamento e da postura crítica ao discurso que projeta no imaginário a ideia da concessão branca em relação às conquistas historicamente empreendidas pelas negras e negros"...

Pesquisa revela violência contra os povos indígenas

A violência contra os povos indígenas no Brasil levou à ocorrência de 118 assassinatos em 2016, segundo relatório lançado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ao todo, 106 indígenas se suicidaram no ano passado. Apenas nesse período, 735 crianças indígenas menores de 5 anos morreram por causas diversas, como em decorrência da desnutrição infantil.

O maior número de vítimas, 44, foi registrado em Roraima, entre o povo Yanomami, que, no ano passado, contabilizou 59 mortes. O Mato Grosso do Sul, onde vivem os Guarani-Kaiowá, registrou 18 mortes por agressões. No estado, é alto também o número de suicídios: 30. Na sequência, Ceará e Maranhão vivenciaram muitos casos de assassinatos, com 11 e sete mortes respectivamente. Os números são da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e foram obtidos pelo Cimi por meio de solicitações encaminhadas pela Lei de Acesso à Informação. As mortes em 2016 mostram a continuidade das agressões aos povos tradicionais. ..

Presidente do BNDES diz que juros no Brasil são 'pornografia econômica

Em seminário na Câmara Árabe-Brasileira, no início da semana, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, criticou duramente os juros altos no Brasil, que classificou de "pornografia econômica", e o grupo de economistas que apoiam a redução do tamanho do banco de fomento. Segundo Rabello de Castro, a participação do BNDES na economia realmente tem caído, mas "a única coisa que não cai é o juro real".

"Só o juro nominal cai. A TJLP [taxa de juros de longo prazo que hoje baliza os financiamentos do BNDES] se esqueceu de cair. Continua rígida nos 7%", disse. O economista afirmou que os juros altos significam "a instalação da pornografia econômica no Brasil". "Queremos mais moralidade no Brasil? Comecemos pelos juros", disse. "Às vezes a imoralidade veste terno e gravata"...

Juazeiro e Petrolina discutem diagnóstico de criação de bodes e cabras no Brasil

Parlamentares, pesquisadores, instituições públicas, órgãos de fomento e associações de produtores rurais discutirão projetos para o desenvolvimento em regiões produtoras de caprinos e ovinos na tarde desta terça-feira (3), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), no evento de lançamento da publicação Bases para o Plano Nacional de Desenvolvimento da Rota do Cordeiro. Demandas coletadas junto ao setor produtivo, por meio de oficinas nos treze polos de atuação do programa - executado pelo Ministério da Integração Nacional, Embrapa e entidades parceiras – serão apresentadas aos integrantes da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Ovinocaprinocultura (FrenteOVINO).
 
De acordo com Octávio Morais, pesquisador da Embrapa Caprinos e Ovinos (Sobral-CE), a intenção é apresentar, aos parlamentares e demais participantes, um panorama sobre as atividades nas regiões identificadas como as principais produtoras no Brasil e suas demandas para que caprinocultura e ovinocultura possam impulsionar o desenvolvimento regional.

As informações foram colhidas junto ao setor produtivo em treze regiões: Sertão dos Inhamuns (CE), Sertão Norte Baiano (BA), Sertão do São Francisco Pernambucano (PE), Baixo Parnaíba (MA), Rio das Contas (BA), Serra da Capivara (PI), Chapada do Jacaré (BA), Bacia do Jacuípe (BA), Itaparica (PE), Vale do Mucuri (MG), Teófilo Otoni (MG), Alto Camaquã (RS), Fronteira Oeste – Pampa Gaúcho (RS) e Polo Integrado Paraíba – Pernambuco.
 
Para cada um desses polos, foi traçado diagnóstico e levantada uma carteira de projetos, com demandas para questões como insumos, condições de produção, beneficiamento, comercialização, infraestrutura, capital social (associativismo e cooperativismo) e condições para financiamento ao setor agropecuário. Também foram definidas as formações de comitês gestores em cada região, integrando o setor produtivo, para conferir maior autonomia aos atores de cada polo produtivo...

A cada 40 segundos, uma pessoa morre vítima de doença cardiovascular no Brasil

Em todo o mundo, cerca de 17,5 milhões de pessoas morrem vítimas de doenças cardiovasculares, a cada ano, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, a situação não é diferente. A média anual chega a 350 mil, o que corresponde a uma vida perdida a cada 40 segundos; a duas vezes mais que todas as mortes decorrentes de câncer e seis vezes mais que as provocadas por todas as infecções no país.

Apenas entre janeiro e setembro deste ano, foram 240 mil mortes por problemas cardíacos.Para alertar a sociedade, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) promove nesta sexta-feira, 29, Dia Mundial do Coração, a campanha Movidos pelo coração...

No Brasil, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto

No Brasil, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto. O dado consta no Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ministério das Cidades. O estudo traz informações sobre os serviços de esgotamento sanitário no país, com foco na proteção dos recursos hídricos, no uso sustentável para diluição de efluentes e na melhor estratégia para universalização desses serviços.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) considera como atendimento adequado de esgoto sanitário o uso de fossa séptica ou rede de coleta e tratamento de esgoto. Dentro desse critério, 55% dos brasileiros dispõem do serviço adequado. A publicação aponta que 43% são atendidos por sistema coletivo (rede coletora e estação de tratamento de esgotos); 12%, por fossa séptica (solução individual); 18% têm o esgoto coletado, mas não é tratado; e 27% não têm qualquer atendimento...

Pesquisa aponta saídas para combater desigualdade no Brasil

No Brasil, os seis maiores bilionários têm a mesma riqueza e patrimônio que os 100 milhões de brasileiros mais pobres. Caso o ritmo de inclusão no mercado de trabalho prossiga da forma como foi nos últimos 20 anos, as mulheres só terão os mesmos salários dos homens no ano de 2047, e apenas em 2086 haverá equiparação entre a renda média de negros e brancos. De acordo com projeções do Banco Mundial, o país terá, até o fim de 2017, 3,6 milhões a mais de pobres.

Essas são as constatações do relatório A Distância Que Nos Une, Um Retrato das Desigualdades Brasileiras, divulgado pela Oxfam Brasil. A organização, que trabalha no combate à pobreza e à desigualdade, resolveu publicar pela primeira vez um estudo em que investiga, com base em vários dados, as raízes e soluções para um país onde se distribui de forma desigual fatores como renda, riqueza e serviços essenciais...

Cerca de 11 mil pessoas tiram a própria vida todos os anos no Brasil

Cerca de 11 mil pessoas morrem por suicídio todos os anos no Brasil. De acordo com o primeiro boletim epidemiológico sobre suicídio, divulgado pelo Ministério da Saúde, entre 2011 e 2016, 62.804 pessoas tiraram suas próprias vidas no país, 79% delas são homens e 21% são mulheres. A divulgação faz parte das ações do Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio. A taxa de mortalidade por suicídio entre os homens foi quatro vezes maior que a das mulheres, entre 2011 e 2015. São 8,7 suicídios de homens e 2,4 de mulheres por 100 mil habitantes.

Para a diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde, Fátima Marinho, esse número é maior pois há uma perda de diagnóstico dos casos de suicídio. Segundo ela, nas classes sociais mais altas há um tabu sobre o tema, questões relacionadas a seguros de vida e diagnósticos feitos por médicos da família. “As pessoas mais pobres, em geral, captamos a morte porque ele vai pro IML [Instituto Médico Legal]”, explicou...

Simpósio em Juazeiro discutirá importância e avanços da micologia no Brasil

O III Simpósio Micológico do Semiárido (SIMS), que será realizado de 12 a 15 de setembro, no Complexo Multieventos da Univasf, contará com apresentações de pesquisadores da Embrapa em diferentes áreas.

Maria Angélica G. Barbosa, da Embrapa Semiárido (Petrolina-PE), profere a palestra “Fungos fitopatogênicos de importância quarentenária”, no dia 13, às 9 horas. Giuliano Elias Pereira, da Embrapa Uva e Vinho (Bento Gonçalves-RS) com atuação no Semiárido, participa da mesa redonda “Aplicação de fungos em processos biotecnológicos”, com a palestra “Estudos sobre leveduras Saccharomyces cerevisiae em uvas e vinhos tropicais do Vale do São Francisco”, a partir das 10 horas do dia 15...

Valmir exalta MST e diz que é preciso disciplina para continuar a luta pela terra no Brasil

As comemorações dos 30 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) seguem, até o domingo (10), com diferentes atividades culturais, feira de agropecuária e mesas de debates com dirigentes do movimento e políticos. Na sexta-feira (8), depois de participarem da abertura oficial na última quinta (7), os representantes do MST Jaime Amorim, Vera Lúcia Barbosa e o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) fizeram um breve relato sobre a luta por terra na região extremo sul da Bahia, principalmente a respeito de Itamaraju, local onde acontece o festejo, e Alcobaça – que foi palco da primeira ocupação do MST. Trata-se do Assentamento 40/45, que recebeu um show do forrozeiro Targino Gondim e bandas locais. Em sua fala, Assunção definiu a Bahia como um laboratório de diversas experiências de resistência, mobilização em massa, trabalho coletivo e de elaboração políticas na teoria e prática, para o nordeste e para o país.

"O MST no Sul do país tinha uma experiência coletiva, nós aqui no Nordeste não, nós fomos a porta de entrada no Nordeste. O nosso método de organização estava dividido por território para acompanhar as regiões, fazer o trabalho de base, o grupo motor, tudo isso ajudava os dirigentes a se capacitar. O movimento surge com um aspecto também que é fundamental, a disciplina, para seguir os métodos de organização, os princípios, para ser solidário com os companheiros, para o estudo", salienta o petista representante do movimento no Congresso Nacional. Valmir completa a explanação com uma análise do movimento e destaca o que será feito para o próximo período. "Nós do movimento somos o que somos primeiro pela decisão e determinação da direção e militância do MST. Mas somos o que somos também, porque nós tivemos capacidade ao longo da história de nos relacionar com diversos segmentos da sociedade, sindicatos, igreja, intelectuais, dentro outros, que nos ajudaram a construir o MST"...

Comissão de Defesa do Consumidor rejeita proposta para acabar com o papel moeda no Brasil